Revisão Bibliográfica: AS CONTRIBUIÇÕES DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Revisão Bibliográfica: AS CONTRIBUIÇÕES DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Charliane dos Santos Oliveira¹

Deusilene de Carvalho Silva²

Eva Santos Silva³

Hérica Fontes da Silva⁴

RESUMO:

Atualmente muito se tem discutido sobre uma educação inclusiva, e no cenário educacional essa questão é tendenciosa, por fazer parte de propósitos legais e consistentes que determinam essa modalidade como sendo prática comum no âmbito escolar. Dessa forma, surgiu a preocupação de um estudo analítico qualitativo bibliográfico mediante uma reflexão pautada no estudo de vários artigos que abordam o assunto. Esse estudo levantou vários questionamentos pertinentes como: Que práticas pedagógicas nos levam a uma educação inclusiva? O que a lei garante ao aluno com necessidades especiais? Como se dar a preparação do cenário educacional para o recebimento de alunos com necessidades educacionais especiais? O presente ensaio discute a utilização de práticas pedagógicas centradas na perspectiva interdisciplinar, enfocando as contribuições no processo ensino-aprendizagem de uma educação inclusiva Os resultados desse estudo analítico qualitativo bibliográfico sugerem que as práticas pedagógicas utilizadas neste contexto de educação inclusiva possam ter embasamento técnico, baseada em formação continuada dos docentes, e que os levem a ampliar e a desenvolver habilidades e competências, preparando-os para oferecer ao discentes uma educação baseada no processo de inovação, consolidando de fato o objetivo e a dinâmica proposta de uma educação inclusiva.

Palavras-Chave: Práticas Pedagógicas. Educação Inclusiva. Contribuições. LDB.

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Graduada em Letras pela (UEMA) 2004, com pós em Língua Portuguesa com ênfase em gramática (FTED)2011, Cursando Gestão Escolar (UFPA)2014.
Graduada em Letras pela (UNAMA)2005, com pós em Gestão Escolar (FTED)2011, Cursando pós em Língua Portuguesa (PUC)2014.
Graduada em Pedagogia com complementação em Filosofia e Sociologia (URCA) 2007 e Serviço Social (UNOPAR)2011, com pós em Gestão Escolar (FACIMAB), 2013.
Graduada em Letras pela (UFPA)2008, com pós em Gestão e Coordenação escolar (FACIMAB) 2011, e Psicopedagogia (FACIMAB) 2013.

ABSTRACT:

Currently much has been discussed about inclusive education, and the educational setting this question is biased by and consistent purposes that determine this modality as being common practice in schools. Thus, the concern of a bibliographic qualitative analytical study through a reflection based on the study of several articles addressing the subject arose. This study raised several pertinent questions such as: What pedagogical practices lead us to an inclusive education? What the law provides the student with special needs? As to the preparation of educational setting for the reception of pupils with special educational needs? This paper discusses the use of pedagogical practices centered on interdisciplinary perspective, focusing on the contributions in the teaching-learning process in education inclusive. This a qualitative analytical results of this literature study suggest that the pedagogical practices used in the context of inclusive education may have technical background, based on continuous training of teachers, and that lead them to expand and develop abilities and skills, preparing them to offer students an innovation process based on education, consolidating indeed the goal and the dynamic motion of inclusive education.

Keywords: pedagogical practices; Inclusive education; contributions; LDB.

INTRODUÇÃO

No presente artigo “As contribuições das práticas pedagógicas para uma educação inclusiva”, aborda as temáticas: práticas pedagógicas e educação inclusiva, ambas são os eixos norteadores desse artigo. Teve como principal objetivo refletir sobre as práticas pedagógicas e inclusão escolar, baseado em pesquisas bibliográficas de alguns artigos.

Esse estudo é relevante pelo esclarecimento devido às contribuições que as práticas pedagógicas podem viabilizar para uma educação inclusiva, no âmbito familiar, escolar, social e profissional. Dessa forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996) assegura que o ensino especial é uma modalidade e, como tal inclusiva, pois deve perpassar o ensino comum em todos os seus níveis – da escola básica ao ensino superior. Haja vista que todo esse procedimento vem acompanhado de práticas pedagógicas que norteiam todas as didáticas aplicadas em sala de aula, práticas essas que devem atender necessidades educacionais de todos em modo geral.

As contribuições desta pesquisa deram-se de forma significativa, sendo relevante para uma reflexão sobre as práticas pedagógicascom intuito de proporcionar uma educação inclusiva desmistificada de ações excludentes, apoiados por uma organização pedagógica-escolar que se destina a alunos ideais, padronizados por uma concepção de normalidade e de eficiência arbitrariamente definida. Dessa forma, devemos pensar e defender práticas que venham assegurar a permanência do educando com necessidades especiais em sala de aula, de modo que seja atrativo e prazeroso para o mesmo. Assim, os professores devem ser capazes de analisar os domínios de conhecimentos atuais dos alunos, as diferentes necessidades demandadas nos seus processos de aprendizagem, bem como, com base pelo menos nessas duas referencias, elaborar atividades, criar ou adaptar materiais, além de prever formas de avaliar os alunos para que as informações sirvam para retroalimentar seu planejamento e aprimorar o atendimento aos alunos.

Diante de todo esse estudo, tivemos a compreensão de que há uma resistência à inclusão escolar pela ausência de formação profissional que não habilita os mesmo para práticas significativas, além da grande resistência de alguns, pois com referência a LDB-1996 vemos a necessidade de reformulação do ensino, que passa consequentemente, pela redefinição do papel do professor, bem como suas práticas educativas, até então vivenciadas.

Portanto, as práticas pedagógicas devem surgir como uma manifestação social em defesa da igualdade de direitos, baseando-se em princípios morais e éticos que possam corroborar para a eliminação de qualquer tipo de discriminação. Dentro deste contexto visamos fazer-se entender que a formação continuada desses profissionais deve ser um compromisso dos sistemas de ensino comprometidos com a qualidade do ensino que, nessa perspectiva, devem assegurar que sejam aptos a elaborar e a implantar novas propostas e práticas de ensino para responder às características de seus alunos, incluindo aquelas evidenciadas pelos alunos com necessidade educacionais especiais.

METODOLOGIA:

O referido artigo de revisão bibliográfica tem como tema: “As contribuições das práticas pedagógicas para uma educação inclusiva” se deu pelo empenho de pesquisar e selecionar temas através de revistas cientifica em educação numa perspectiva de pesquisa qualitativa bibliográfica. A partir dessa iniciativa, surgiram indagações pertinentes como: Que práticas pedagógicas nos levam a uma educação inclusiva? O que a lei garante ao aluno com necessidades especiais? Como se dar a preparação do cenário educacional para o recebimento de alunos com necessidades educacionais especiais? Assim, procuramos objetivar nossa pesquisa de acordo com os artigos que permearam entre o período de publicação de 2010 a 2013, os mesmos que foram pesquisados, lidos e analisados continham o idioma em português e todos tinham resumos em abstract, algumas buscas foram feitas nas revistas Educação e pesquisa (2013), e na Revista Brasileira de Educação (2013), sendo essas bem reconhecidas no cenário brasileiro, dentre as quais abordamos as seguintes temáticas: Igualdade, desigualdade e diferenças: O que é uma escola justa?,“Entre o texto e a vida: uma leitura sobre as políticas de educação especial”, “Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo”, “A eclosão dos periódicos do Brasil e cenários para o seu porvir”, “Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina”. A princípio, para esse estudo qualitativo bibliográfico foram selecionados 09 artigos para leitura, sendo utilizados apenas 04 para revisão bibliográfica, pois os mesmos abordavam a temática referida; toda essa dinâmica de leitura e análise dos artigos se desenvolveram em etapas de leituras individuais, em duplas e em grupo para uma melhor compreensão das ideias dos artigos lidos, com obediência aos critérios de revisão e aos aspectos éticos relativos à realização de pesquisas científicas.

RESULTADOS E DISCUSSÕES:

Os resultados analíticos qualitativos bibliográficos deste artigo de revisão baseiam-se na leitura e estudos de 09 (nove) artigos que destes foram obtidas algumas informações acerca das práticas pedagógicas contribuintes de uma educação inclusiva nas unidades de ensino regular. Considerando o levantamento dos artigos pela temática, os estudos foram desenvolvidos dentro de uma perspectiva sócios interacionista dos quatorzes artigos selecionados, e assim, embasados por dados referentes às práticas pedagógicas (01), educação inclusiva (01), políticas públicas de educação (01) e interdisciplinaridade no contexto escolar (01). Os cinco (05) artigos que restaram não contribuíram significativamente para esta produção por apresentarem discussões em outros aspectos educacionais.

A prática pedagógica pode ser considerada como o trabalho de repassar, ou transmitir, saberes específicos. Ou, ainda, um processo que está intrinsecamente ligado à teoria e à prática da docência. Nesse sentido, torna-se importante investigar como os professores estão compreendendo suas práticas e quais suas percepções sobre as mesmas (CARNEIRO, 2010).

Nesse aspecto, o autor aborda a necessidade do professor ser responsável pelas suas práticas pedagógicas, pois essas precisam ser repensadas dentro de um contexto flexível do qual é praticada. As práticas pedagógicas, neste âmbito de inclusão necessariamente precisam e devem ser reformuladas para uma melhor viabilidade do acesso a educação inclusiva.

A inclusão, compreendida a partir do movimento que defende a universalização dos direitos humanos, desponta como perspectiva norteadora das políticas públicas, das propostas de atendimento e de formação profissional em diferentes áreas do conhecimento e setores sociais. Nas últimas décadas, a educação especial tem contemplado os influxos dessa discussão no que se refere ao acesso de alunos com deficiências no ensino comum e, sobretudo, ao pertencimento a esses espaços a partir do reconhecimento da alteridade VASQUEL, MOSCHEN e GURSKI 2013).

Diante do exposto podemos compreender que a temática sobre Inclusão Escolar precisa ser trabalhada e viabilizada no contexto educacional de forma efetiva conforme prevê a Constituição Federal de 1988 para que todos sejam considerados inseridos no processo educativo. Assim, pode-se perceber que os autores apresentaram a ideia de inclusão bastante coerentes conforme necessidade social, no que se refere a democratização dos direitos humanos.

A história da inclusão de alunos com deficiência nos mostra que “(...) de um lado, havia um modelo de educação especial que adotava as classes especiais para alunos com necessidades educativas especiais, propondo-se a um atendimento mais específico” (Mazzotta, 1982). Na medida em que esse modelo contribuía para segregação dessas crianças, a inclusão escolar ganhou força, refletindo os esforços atuais da sociedade pela sua integração em salas regulares de ensino, de forma a aceitar e respeitar suas diferenças (Bueno, 1991; Glat, 1989 apud JUNIOR; RUBIM; PINA, 2013).

Houve como divisor de águas a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 20 de dezembro de 1996, no Cap. V artigo 58º que entende a educação especial, para os efeitos da lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Atualmente politica Nacional de Inclusão Escolar tem recebido severas críticas por não aprofundar as ações relativas às especificidades de seu aluno-alvo, desenvolvendo a diferença na igualdade abstrata de individuo em salas regulares (LACERDA; ALBRES; DRAGO, 2013). O autor procura retomar a ideia que é uma exigência legal porém, adequações necessárias para efetivação do processo não acontece de forma ampla, tornando assim numa grande problemática, que se arrasta lentamente no sistema educativo.

A escola inclusiva surge como uma manifestação social em defesa da igualdade de direitos, baseando-se em princípios éticos, promovendo a equidade e a eliminação de qualquer tipo de discriminação. Dentro deste contexto, os projetos pedagógicos precisaram ser revistos, a escola passa a ser uma instituição democrática, um espaço onde todos têm o direito de receber educação de qualidade. A LDB prevê professores com especialização adequada em nível médio ou superior, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração. A inclusão deixou de ser um detalhe na história da educação para tornar-se um desafio a ser vencido pelos professores, pois ao mesmo tempo em que a lei impõe a necessidade, deixa de especificar a formação do “novo” profissional da educação, sendo reservada aos municípios a realização de programas de capacitação para todos os professores em exercício. (JÚNIOR; VITAL; RUBIM; PINA 2013).

Conforme Júnior; Vital; Rubim; Pina (2013) descrevem que mesmo diante das alternativas governamentais para a capacitação, seja ela generalista ou especialista, muitos são os relatos de professores que demonstram despreparo, individualismo profissional, resistência e sentimento de abandono, frente à inclusão escolar, refletindo a precariedade de alternativas práticas que viabilizem um processo educacional de qualidade.

No sistema educacional a ideia de inclusão passa por um momento de transição marcado pela dissociação dos termos integrar e incluir que, apesar de serem considerados também sinônimos por alguns estudiosos, são diferenciados por outros, que definem a integração como uma situação que privilegia o aluno com necessidades educativas especiais, dividindo com ele a responsabilidade da inserção, enquanto a inclusão exige também da sociedade condições para essa inserção (BATISTA E ENUMO, 2004 apud JUNIOR; VITAL; RUBIM; PINA, 2013).

Os estudos analíticos qualitativos bibliográficos apresentam grande preocupação com a real situação da educação inclusiva, tentando suscitar debates em torno de políticas públicas educacionais que visam adotar práticas pedagógicas inovadoras, que de fato viabilize a aprendizagem e a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Toda essa problemática encontrada nessas discussões trouxe esclarecimento da real necessidade que o cenário educacional vive hoje, e que precisa de adequações asseguradas pela lei e por políticas públicas sistemáticas que de fato exija o cumprimento em caráter de urgência de possibilidades concretas para o atendimento dessa clientela. Sabe-se que a legislação é explícita, quanto à obrigatoriedade em acolher e matricular todos os alunos, independente de suas necessidades ou diferenças, por outro lado, é importante ressaltar que não é suficiente apenas esse acolhimento, mas que o aluno com necessidades educacionais especiais tenha condições efetivas de aprendizagem e desenvolvimento de suas potencialidades. Mesmo diante das alternativas governamentais para a capacitação, seja ela generalista ou especialista, muitos são os relatos de professores que demonstram despreparo, individualismo profissional, resistência e sentimento de abandono, frente a inclusão escolar, refletindo a precariedade de alternativas práticas que viabilizem um processo educacional de qualidade. (JÚNIOR; VITAL; RUBIM; PINA 2013).

Dessa forma, é necessário e urgente, que os sistemas de ensino se organizem para que além de assegurar essas matrículas, assegurem também à permanência de todos os alunos, sem perder de vista a intencionalidade pedagógica e a qualidade do ensino como propõem (JÚNIOR; VITAL; RUBIM; PINA 2013). Diante das analises dos artigos, foi possível ainda observar indicadores necessários que possibilite de fato uma educação inclusiva.

Neste aspecto, a maioria dos artigos apresentou como proposta para essa educação, diversos subsídios para a efetivação de práticas pedagógicas nesse processo de inclusão, não bastando apenas à obrigatoriedade legal do direito, mas tendo que haver suporte em recursos material e humano como: formação específica e capacitação do professor; infraestrutura e recursos materiais adequados; reorganização da escola, tanto no aspecto físico e material (barreiras arquitetônicas, adaptações), como na preparação de todos os funcionários envolvidos; parcerias com outros profissionais, como, psicopedagogo, neurologista, psicólogo, psiquiatra, assistente social, agente de saúde, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Nesse contexto, ficou claro que o desempenho do profissional da educação é muito pertinente neste processo, pois cabe a ele utilizar-se de práticas pedagógicas baseadas em formação específica que venha contribuir com esse processo de inclusão, voltada para práticas educacionais essenciais à promoção da inclusão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Não se tem dúvidas, de que todos os indivíduos têm direito a educação de qualidade, no entanto a preocupação apresentada nos estudos dos artigos é construção de uma escola inclusiva de qualidade para todos.

Sabe-se que a educação é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer cidadão, e que incluir o aluno com necessidades educacionais especiais, é também uma forma de respeitá-lo e garantir a possibilidade de seu crescimento. Assim, se percebe que as dificuldades existem, não são poucas e ficam bem claras quando se estaciona para observar de forma mais crítica. De tal modo, colocar o aluno em sala regular e não atender as sua necessidades, não é inclusão.

A educação inclusiva tem sido caracterizada como um novo paradigma que se constitui pelo apreço a diversidade como condição a ser a valorizada, pois é benéfica a escolarização de todas as pessoas, pelo respeito aos diferentes ritmos de aprendizagem e pela proposição de outras políticas pedagógicas. Quando o objetivo é o atendimento de aluno com necessidade educacionais especiais, tem se restringido no âmbito das práticas, como já assimiladas, a garantia da oferta de vagas para os alunos com necessidades educacionais especiais em classe comum.

Com o propósito de educação inclusiva, esse processo deve ser visto e medidos por etapas e que necessita ser analisado, avaliado em todo o seu decorrer com responsabilidade e senso crítico. Isto é como se estivesse sido dado apenas o primeiro passo, de uma longa caminhada, de um difícil percurso de luta para garantir a todos as mesma oportunidades de convivência, estudo, trabalho e lazer; enfim, oportunidades de acesso a todos os bens produzidos pela sociedade.

Diante do exposto, conclui-se que a educação da pessoa com necessidades educacionais especiais depende políticas públicas eficiente, que privilegie a formação específica do profissional da educação e promova a este práticas pedagógicas eficientes e necessárias para a inclusão, e também de uma tomada de atitude individual movida pelo reconhecimento de que educação inclusiva é sobretudo reconhecer-se como parte de um universo de indivíduos singulares e interdependentes que de uma forma ou de outra perseguem a própria inclusão dos diferentes contextos sociais.

Desse modo, perceberam-se tendências a várias preocupações relacionadas ao processo educativo no eixo norteador de políticas públicas que direcione práticas pedagógicas para uma educação inclusiva como:

• Falta de políticas públicas eficientes que privilegie a formação do profissional para a inclusão, pois no cenário atual esse processo acontece lentamente, sendo visto apenas como cumprimento de protocolo sistemático.

• Não aceitação de forma regular da proposta da educação inclusiva por uma boa parte dos profissionais da educação do ensino regular, por não se acharem com formação suficiente para tal modalidade.

• Falta de conscientização por parte dos profissionais da educação para a aquisição de novos conhecimentos e aperfeiçoamento de práticas pedagógicas, salutar a educação inclusiva.

• Tomada de atitude individual movido pelo reconhecimento de que incluir, é sobretudo reconhecer-se como parte integrante do processo educativo.

• Falta de práticas educacionais essenciais à promoção da inclusão, que se diferem das demais consideradas comuns.

• Que a formação dos docentes necessariamente deve acontecer de forma gradativa e interativa, com base em uma educação democrática.

Em discussão, este estudo analisou as concepções relacionadas ao trabalho realizado em grupo, no sentido de analisar possíveis fatores que correspondem à práticas pedagógicas pertinentes a uma política pública de educação inclusiva, em 09 (nove) artigos publicados entre 2013 e 2014 os autores denominam-se de áreas diversas como, tecnologia científica, linguística, psicologia e educação.

Os estudos analíticos qualitativos bibliográficos apresentam grande preocupação com a real situação da educação inclusiva, tentando suscitar debates em torno de políticas públicas educacionais que visam adotar práticas pedagógicas inovadoras, que de fato viabilize a aprendizagem e a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Toda essa problemática encontrada nessas discussões trouxe esclarecimento da real necessidade que o cenário educacional vive hoje, e que precisa de adequações asseguradas pela lei e por políticas públicas sistemáticas que de fato exija o cumprimento em caráter de urgência de possibilidades concretas para o atendimento dessa clientela. Sabe-se que a legislação é explícita, quanto à obrigatoriedade em acolher e matricular todos os alunos, independente de suas necessidades ou diferenças, por outro lado, é importante ressaltar que não é suficiente apenas esse acolhimento, mas que o aluno com necessidades educacionais especiais tenha condições efetivas de aprendizagem e desenvolvimento de suas potencialidades. Dessa forma, é necessário e urgente, que os sistemas de ensino se organizem para que além de assegurar essas matrículas, assegurem também à permanência de todos os alunos, sem perder de vista a intencionalidade pedagógica e a qualidade do ensino.

REFERÊNCIAS

CORDEIRO, Valdete Jane. Práticas pedagógicas no processo ensino-aprendizagem: um estudo de caso na escola profissionalizante Senac/ Concordia – SC, B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof. , Rio de Janeiro, v. 36, n.3, set./dez. 2010.

JÚNIOR, Adilson Bergamo; VITAL, Andréa A.F.; RUBIM, Dulcinéia L. Mendes; PINA, Vera Márcia G. da Silva. A interdisciplinaridade no contexto da inclusão escolar. Cadernos de Pós- Graduação do desenvolvimento, 2013.

LACERDA Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES Neiva de Aquino; DRAGO Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 65-80, jan./mar. 2013.

VASQUES Carla K; MOSCHEN Simone; GURSKI Roselene. Entre o texto e a vida: uma leitura sobre as políticas de educação especial. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 81-94, jan./mar. 2013

Link da Revista de Submissão:

http://www.educacaoepesquisa.fe.usp.br/