Projeto Câmara Mirim

Projeto Câmara Mirim

Compilação de Adilson Motta, 2012

O programa Câmara Mirim vem sendo realizado anualmente na Câmara Federal desde 2006. Trata-se de uma importante iniciativa de educação para a cidadania inserida no contexto do projeto Plenarinho, voltada para alunos do ensino fundamental de todo o País. O Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar no qual as crianças são incentivadas a redigirem projetos de lei que, uma vez selecionados, integram a pauta de discussão e votação de uma sessão plenária, realizada no Plenário Ulysses Guimarães,

Nos municípios brasileiros, igualmente podem ser adotados e pautados em relações similares. Sendo um ato de cidadania, este projeto torna o estudante mais comprometido com a sociedade, pois se a juventude se envolver o quanto mais cedo teremos políticos com maior conhecimento e mais comprometidos com sua cidade. O projeto visa a participação dos alunos na construção do conhecimento político e social do indivíduo. Na esfera Estadual e Municipal estende-se a modalidade na mesma perspectiva cidadã.

Objetivo Geral

Promover integração entre a câmara Municipal de ..................... e as escolas, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade.

Objetivos Específicos

Despertar nos jovens alunos das escolas públicas e particulares de .........................., que estejam cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a consciência da cidadania e a responsabilidade com os valores sociais, éticos e culturais da comunidade.
Buscar a integração desses jovens com o Poder Legislativo, mostrando-lhes o papel que desempenham os vereadores como representantes do povo, além de manter entrosamento com as escolas.
Orientar os futuros políticos sobre as funções atribuídas aos Poderes Públicos e, em especial, ao Poder Legislativo.
Mostrar aos jovens a possibilidade real de influenciar nos destinos e anseios da comunidade.
Promover a participação dos alunos no processo eleitoral, possibilitando-lhes representar a figura do Vereador Mirim, eleito para um mandato de seis meses, sem nenhuma espécie de vinculação ou ligação com instituições partidárias.
Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal.
Possibilitar aos alunos o acesso aos Vereadores da Câmara Municipal e o conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade.
Favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade que mais afetam a população.
Sensibilizar professores, funcionários e pais de alunos para participarem do projeto Câmara Mirim, e apresentarem sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Público Alvo

Poder Legislativo
Escolas Públicas e Particulares
Comunidade em Geral

Desenvolvimento do Projeto

O Programa Câmara Mirim é um programa que busca promover o inter-relacionamento entre alunos, escolas e comunidade, dentro do contexto de competitividade, responsabilidade e moralidade.
Haverá uma reunião com todos os diretores da rede pública e particular, para apresentação do projeto “Câmara Mirim” na Câmara Municipal de ................(NOME DA CIDADE), a fim de esclarecimento sobre datas e demais dúvidas.
O projeto prevê a participação das escolas no processo eleitoral, no mês de setembro.
O Projeto Câmara Mirim contará com o apoio dos profissionais da área de História, Geografia, Filosofia e Português, para juntos, num período de 30 (trinta) dias que antecedem a eleição, direcionarem e desenvolverem o projeto com os alunos candidatos a Vereador Mirim.
A escola poderá indicar de 3 (três) a 6 (seis) candidatos para concorrerem ao pleito.
Os alunos interessados em concorrer a uma vaga na Câmara Mirim, que tenham até 15 anos de idade e estejam cursando do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deverão inscrever-se nas escolas e farão sua campanha junto aos eleitores estudantes das escolas, para a consequente eleição.
O processo de eleição dos Vereadores Mirins será orientado e dirigido pela Câmara Municipal de Ipatinga, através do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, com a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e das escolas.
Com o acompanhamento das escolas, a campanha para a eleição do Vereador Mirim envolve apresentação da plataforma de trabalho do candidato, panfletos, cédulas e debates com os candidatos, que acontecerá 30 (trinta) dias antes a eleição.
Serão eleitos 52 Vereadores Mirins e seus suplentes para 4(quatro) mandatos de seis meses, iniciando-se em 03 de outubro de 2011.
As reuniões da Câmara Mirim serão públicas e terão duração de 2 (duas) horas, iniciando às 14h e encerrando às 16h, sempre na primeira segunda-feira de cada mês. Os Vereadores Mirins deverão comparecer uniformizados nas sessões, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga.

Elza Vieira de Paula - Coordenadora do CAC

A estratégia se dá da seguinte forma:

Cada professor coordenador de turma deverá ser responsável para selecionar dois alunos na turma para se candidatarem ou o1;
Orientar quais são os partidos políticos que irão concorrer para a eleição do vereador mirim:

a) Partido do Meio Ambiente;

b) Partido da Segurança;

c) Partido da Saúde;

d) Partido do Turismo;

e) Partido dos Direitos Humanos;

f) Partido do Esporte;

g) Partido da Educação.

Nesse primeiro momento, deve-se orientar que a turma faça a votação interna – na sala – para escolher o partido.

Não é obrigatório a candidatura. Mas o professor deve ter papel fundamental na hora de expor aos alunos o assunto, conscientizando os alunos sobre a importância da participação na vida política;
Preparação da campanha eleitoral na escola sob a supervisão do professor coordenador.

Data da inscrição.............\..........\............ (dois dias)

Campanha: ........,...........,.............. (3 dias).

Discurso em pátio da escola dos candidatos escolhidos.

Organização da campanha eleitoral, e realização da votação ......... a................/05/2013

A fichas de votação serão rubricados com o carimbo da escola.

Depois de eleito – elaboração do projeto de Lei 06 a 20/2013

Entrega do projeto 20/06

PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Dia das eleições: 03/06/2013

1- Os professores desempenharão o papel de fiscais e serão responsáveis para orientar os alunos na fila de votação.

2- A votação terá início às 13h.

3- Nos preparativos e dia da eleição, o professor coordenador de turma ficará na turma pela qual é responsável.

4- A votação terá início às ..................... h.

5- As seções serão nas salas de aula.

6- Cada turma terá na porta quais turmas irão votar na seção.

7- Os mesários serão os secretários da secretaria, e os funcionários em desvio de função.

8- Cada mesário terá em mãos as fichas para confirmação de voto do eleitor.

9- Informar aos alunos que, ao votarem em dois candidatos, o voto será anulado. Os mesmos devem saber o número de seus candidatos.

10- Segue em anexo a cédula de votação.

Ex. de Cédula de votação:

NOME DO CANDIDATO/A E PARTIDO	NÚMERO	Vote Marcando um x
PARTIDO DO MEIO AMBIENTE Tonica Heloisa
	2530
	3214
PARTIDO DA SAÚDE PAULINHA	22.334
PARTIDO DO TURISMO PEDRO FUBÁ FILOMENA FIFÍ	11.111
PARTIDO DO TURISMO PEDRO FUBÁ FILOMENA FIFÍ	21.444
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS PAMINE AMANDA QUEIROZ
	55.555
	66.666
	88.888
PARTIDO DA EDUCAÇÃO EDUARDA ALANE
PARTIDO DA EDUCAÇÃO EDUARDA ALANE	77.777

Referência

http://www.camaramirim.mg.gov.br/cmirim/projeto.php

Projeto Câmara Mirim de Parauapebas-PA, 2012.