Processo de Gestão Escolar Fundamentos Básicos para a Contextualização Moçambicana

Processo de Gestão Escolar – Fundamentos Básicos para a Contextualização Moçambicana

Actualmente as escolas encontram-se em um ambiente dinâmico, competitivo, complexo e para que consigam progredir é necessário que elas tenham um processo estruturado envolvendo o planeamento, a organização, a direcção e o controle. Deste modo, ao longo do nosso trabalho faremos referência a esses quatro processos de gestão.

Planeamento

Qualquer actividade por mais simples que pareça precisa de ser planificada para que possamos atingir as metas. Nesta perspectiva REIS e REIS (2008) definem Planeamento como uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planeamento se destina. Sendo, portanto, o lado racional da acção. Tratando-se de um processo de deliberação abstracto e explícito que escolhe e organiza acções, antecipando os resultados esperados. Esta deliberação busca alcançar, da melhor forma possível, alguns objectivos pré-definidos.

É importante que o planeamento seja entendido como um processo cíclico e prático das determinações do plano, o que lhe garante continuidade, havendo uma constante “realimentação” de situações, propostas, resultados e soluções, lhe conferindo assim dinamismo, baseado na multidisciplinaridade, interactividade, num processo contínuo de tomada de decisões.

Níveis e Tipos de Planeamento

Na óptica de REIS e REIS (2008) de acordo com os níveis hierárquicos, distinguem-se dois tipos de planeamento: planeamento estratégico operacional.

O planeamento estratégico considera a escola como um todo e é elaborado pelos níveis hierárquicos mais altos da organização. Relaciona-se com objectivos de longo prazo e com estratégias e acções para alcançá-los. Assim designa-se de planeamento estratégico a qualquer processo sistemático de tomada de decisões estratégicas que afectam a organização como um todo permitindo-lhe modificar, melhorar ou consolidar a sua posição a concorrência.

Já os planeamentos em nível operacional identificam os procedimentos e processos específicos requeridos nos níveis inferiores da organização, apresentando planos de acção ou planos operacionais. É elaborado pelos níveis organizacionais inferiores, com foco nas actividades rotineiras da empresa, portanto, os planos são desenvolvidos para períodos de tempo bastante curtos. Uma vez que estamos a área da educação, achamos importante fazer referência ao planeamento educacional.

O Planeamento Educacional

Vai possibilitar a escola uma organização metodológica do conteúdo a ser desenvolvido pelos professores na sala de aula, baseado na necessidade e no conhecimento de mundo dos alunos, e assim, visando o crescimento do homem dentro da sociedade.

Na verdade o planeamento está presente em nosso dia-a-dia, mesmo que implícito, como o caso da pessoa que, ao acordar pela manhã pensa no seu dia, no que vai acontecer ao longo dele.

Neste caso, o Planeamento Educacional é um processo de previsão de necessidades dos meios materiais e dos recursos humanos disponíveis, a fim de alcançar os objetivos concretos em prazos determinados e em etapas definidas.

É comum ao iniciar o ano letivo, a preocupação das escolas em formularem seu Planejamento Educacional, porem o que na verdade precisamos é saber o que, realmente, um Planejamento Educacional representa num contexto da Educação. Partindo desse comentário, o texto compartilha e partilha com os envolvidos num ensino e numa aprendizagem de qualidade e, também para os 'não envolvidos', alguns conceitos tirados de muito estudo a respeito do assunto pautado.

O Planeamento Educacional, geralmente, está integrado à jornada pedagógica que acontece sempre no inicio de cada ano letivo. Sua programação inclui momentos específicos para discussão entre os seguintes profissionais: os responsáveis pela articulação do trabalho na rede, os gestores e os docentes. Todos com a responsabilidade de antever ações que ao longo do ano letivo vão contribuindo para o desenvolvimento educacional dos seus alunos. Por isso, nesse processo é importante garantir que sejam seguidas três etapas: a elaboração, a execução e a avaliação.

Na esfera educacional, o planejamento é o instrumento que possibilita a disseminação das políticas publicas educacionais entre gestores, coordenadores e professores. Com base nisso, a equipe pensara em montar uma estrutura que permita às escolas desenvolver seus projetos. É muito importante, para que um Planeamento Educacional dê certo, que as secretarias valorizem a realidade das escolas e dêem condições para que as diretrizes sejam implementadas.

Para que o trabalho do ano todo seja integrado é essencial acolher os novos professores, dando-lhe oportunidades de também contribuir com a elaboração do plano de ações, que são discutidos e elaborados nas reuniões. Esse não é só um momento de distribuição dos materiais, mas também de compartilhar com toda a equipe novos materiais adquiridos pela escola (livros, mapas, jogos, etc.), e se reorganizar de acordo com as mudanças ocorridas na estrutura física.

Organização

Segundo LIBÂNEO (2004:97) “ organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de um todo, prover as condições necessárias para realizar uma acção”.

No campo da educação, a expressão organização escolar é frequentemente identificada com administração escolar, termo que tradicionalmente caracteriza os princípios e procedimentos referentes a acção de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais financeiros, intelectuais), coordenar e controlar o trabalho das pessoas. Idem

O termo cultura organizacional vem directamente associado à ideia de que as organizações são marcadas pelas interacções sociais entre as pessoas, destacando as relações informais que ocorrem na escola para além de uma visão meramente burocrática do funcionamento da instituição. Essa ideia da escola como um sistema sociocultural vem suscitando cada vez mais interesse por causa das suas implicações no funcionamento da escola, especialmente no projecto pedagógico, na construção do currículo e nas formas de gestão. Idem

LIBÂNEO (2004), considera a organização e gestão da escola de acordo com os seguintes aspectos:

a) Prover as condições, os meios e todos os recursos necessários ao óptimo funcionamento da escola e do trabalho em salas de aulas;

b) Promover o desenvolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação e fazer o acompanhamento e a avaliação dessa participação, tendo como referência os objectivos da aprendizagem;

c) Garantir a realização da aprendizagem de todos alunos.

A direcção pode estar centrada no indivíduo ou no colectivo, sendo possível uma direcção individualizada ou numa direcção colectiva ou participativa.

A concepção de Organização Escolar

De acordo com LIBÂNEO (2004) o estudo da escola como uma organização de trabalho não é novo, por isso diversos estudos sobre o processo de organização e gestão apresenta duas concepções diferentes em relação às finalidades sociais e políticas da educação:

a) Na concepção científico-racional (burocrática e tecnicista) – a escola é tomada como uma realidade objectiva, neutra, racional e, por isso, pode ser planejada, organizada e controlada de modo a alcançar melhores índices de eficácia e eficiência. Este modelo valoriza à estrutura organizacional, à definição rigorosa de cargos e funções, às normas e regulamentos, à direcção centralizada e ao panejamento com pouca participação das pessoas.

b) Na concepção sociocrítica – a escola é organizada como um sistema que agrega pessoas, destacando-se o carácter intencional de suas acções, a importância das interacções sociais no meio do grupo e as relações da escolar com o contexto sociocultural e político. A organização escolar é constituída pela comunidade educativa, envolvendo os professores, os alunos e os pais. A gestão e tomada de decisões da escolar são feitas democraticamente.

A organização e o processo de gestão incluindo a direcção, assumem diferentes significados conforme a concepção que se tenha dos objectivos da educação em relação à sociedade e à formação dos alunos. A concepção técnico-científica é clássica e burocrática como a concepção científico racional. Ambas são objectivas e limitam-se em atingir os objectivos seguindo um padrão hierárquico. Esse é o modelo mais comum de organização escolar encontrado na realidade educacional moçambicana, embora se use uma política sociocrítica na maior parte das instituições escolares. Enquanto, as três últimas concepções possuem traços comuns que as aproximam da concepção sociocrítica. Essas por sua vez, a organização é subjectiva, democrática, que dá importância as interacções sociais no seio do grupo e as relações da escola no contexto sociocultural e político.

Direcção

CHIAVENATO (2009:199) ̋a direcção é a função administrativa que se refere ao relacionamento interpessoal do administrador com os seus subordinados. Para que a planificação e organização possam ser eficazes, eles precisam ser complementados pela orientação e apoio as pessoas, através de uma adequada comunicação, liderança e motivação. Para dirigir as pessoas o administrador precisa saber comunicar, liderar e motivar. ̏ Assim, a direcção está relacionada directamente com a actuação sobre as pessoas da organização. Alguns autores preferem substituir a palavra direcção por liderança. A direcção é uma função administrativa que se distribui por todos os níveis hierárquicos das organizações, guiando as actividades dos membros da organização nos rumos adequados. Esses rumos, naturalmente, são aqueles que levam o alcance dos objectivos organizacionais.

Os estilos de direcção

Segundo CHIAVENATO (2009:386) um dos mais populares expoentes da teoria comportamental da direcção é o Douglas McGregor, que publicou um livro clássico no qual chegou a conclusão de que existem duas maneiras diferentes e antagónicas de encarar a natureza humana. Uma delas é a velha e negativa, baseada na desconfiança das pessoas. A outra é moderna e positiva, baseada na confiança nas pessoas. McGregor denominou-as respectivamente de teoria X e Teoria Y.

Pressuposições da teoria x

Pressuposições da teoria y

- Detestam o trabalho e procuram evita-lo sempre - São preguiçosas e indolentes - Não tem ambição ou vontade própria - Evitam a responsabilidade - Resistem as mudanças - Preferem sentir-se seguras na rotina - Preferem ser dirigidas a dirigir

- Gostam de trabalhar e sentem satisfação em suas actividades -São aplicadas e tem iniciativa -São capazes de autocontrole -Aceitam responsabilidades -São imaginativas e criativas -Aceitam desafios -São capazes de auto direcção

Figura1. As pressuposições da teoria x e da teoria Y, segundo McGregor

A administração pela teoria X	A administração pela teoria Y
– Vigilância e fiscalização das pessoas – Desconfiança nas pessoas – Imposição de regras e regulamentos – Descrédito nas pessoas – Centralização das decisões na cúpula – Actividade rotineira para as pessoas – Autocracia e comando – Pessoas Como recursos produtivos	– Autocontrole e auto direcção – Confiança nas pessoas – Liberdade e autonomia – Delegação de responsabilidades – Descentralização das decisões na base – Actividade criativa para as pessoas – Democracia e participação – Pessoas como parceiros da organização

Figura2. Os estilos administrativos segundo a teoria x e a teoria Y.

Na base das duas figuras acima apresentadas, podemos concluir que: na teoria X a liderança é baseada apenas na autoridade do chefe, as pessoas seguem ordens e comandos, existindo forte resistência e desconfiança das pessoas, as comunicações são de uma só via, do topo para a base com pouco retorno. Na categoria Y, a liderança é participativa e de espírito de equipa baseado na competência das acções, as pessoas tem responsabilidades e sentem se comprometidas com o bom desempenho e a informação necessária flui livremente nas duas vias de comunicação topo – base, base – topo.

Para SOBRAL e PECI (2002: 288) o papel do director é promover a integração e articulação entre as variáveis humanas dentro da organização, focalizando o ambiente e o cliente. Para tal o director deve utilizar vários mecanismos com habilidades, atitudes, competências e valores devidamente balançados apresentando as seguintes características: ética e integridade, habilidades em negociações, flexibilidades para mudanças, espírito inovador e de liderança, boa educação, energia de dinamismo, comprometimento com a organização, boa comunicação e articulação, auto-disciplina, capacidade de execução e habilidade para solução dos problemas.

Nesta perspectiva, subentende-se que o director desempenha o papel efectivo no controle da assiduidade, pontualidade, disciplina e na avaliação da qualidade do ensino através dos resultados sistemático dos alunos.

Aliado aos aspectos acima descritos o director tem o papel de ser o agente da ligação escola comunidade a fim de assegurar o estabelecimento de uma comunicação eficaz entre: o cliente escolar (o aluno), a colectividade local, o meio ambiente e associação dos pais e encarregados de educação. A direcção e a família compartilham a responsabilidade pela educação das crianças através de contactos constantes e sistemáticos.

Controlo

Segundo COSTA (1995:29), o controlo é um conjunto de características mensuráveis do (s) efeito (s) de um processo, ou seja do (s) seu (s) produto (s) cujo monitoramento deverá garantir a satisfação do cliente em relação ao mesmo. Para tal, é necessária a definição de função, identificação dos processos e respectivos produtos, identificação dos clientes e dos fornecedores, identificação das necessidades dos clientes, definição dos itens de controlo para as características de qualidade, fixação das metas para itens de controlo.

Para o REIS e REIS (2008:259), controlo de gestão é um esforço sistemático para fazer coincidir os indicadores da actividade com os objectivos da estratégia, estabelecendo sistema de informação da actividade desenvolvida, comparando a actividade actual com os padrões previamente estabelecidos e avaliando a sua importância assegurando que todos os recursos da instituição estão sendo utilizados da maneira mais apropriada para o alcance dos propósitos.

Como se pode notar, em todo o processo de controlo é necessário o cometimento de todos que fazem parte da organização de modo que se identifiquem com todo o processo de controlo e sejam devidamente aprimorados de informações fiáveis do que se pretende controlar bem como a qualidade pretendida pela organização. O controlo tem as seguintes vantagens: permite visualizar a variação dos ambientes da organização, identificar a necessidade de novos cursos e necessidades formativas da própria sociedade, novas metodologias, tecnologias usadas e descobertas, permite aos gestores verificarem o aumento da complexidade da organização, permite aos gestores verificarem se as actividades da organização estão sendo cumpridas e com qualidade desejada.

Com a globalização e a política de mercado as organizações escolares em Moçambique estão muito preocupadas com a qualidade, de maneiras que possam adquirir ferramentas básicas para o garante do futuro dos diversos profissionais e melhoria cada vez mais da vida humana. Para que isso aconteça é necessário que estas tenham um processo de gestão bem estruturado para garantir a almejada qualidade.

Uma boa planificação das actividades, uma boa organização, uma boa direcção e um bom controlo em função dos objectivos preconizados são fundamentais para o sucesso da instituição escolar. A direcção constitui assim um elemento essencial para a consolidação de boas relações entre trabalhadores e os gestores e por isso a função administrativa é responsável pela orientação, motivação e liderança dos trabalhadores para um propósito comum com uma gestão orientada para as pessoas e para os consumidores com uma filosofia de administração caracterizada pela dedicação, zelo, cooperação e participação.

Bibliografia

CHIAVENATO, (2009), Ildaberto, Administração nos Novos Tempos, 2ª Edição, Elsivier, Rio de Janeiro.

COSTA, (1995), Rosaque Marques, Implementação da qualidade total na educação, Belo Orizonte, Editora Literária Maciel Lda.

DOS REIS, Lopes e REIS, (2008), Henrique Pimentel: Gestão Estratégica, Lisboa, Escolar Editor.

LIBÂNEO, José Carlos, (2004), Organização e Gestão da Escola – Teoria e Pratica, 5a Edição, Editora Alternativa, Goiânia.

SOBRAL Filipe e PECI Alkete, (2002), Administração – Teoria e Pratica, 2ª Edução, Pearson Prentice, São Paulo.

Gregório Jorge Gonçalves Docente da Universidade Pedagógica de Mocambique – Delegação de Quelimane e Mestrando em Gestão e Administração Educacional