Preconceito racial no ensino médio

Preconceito racial no ensino médio

Várias ações afirmativas impulsionadas pelos movimentos negros surgem a fim de reescrever a história da educação e combater o racismo no ensino médio e seus efeitos negativos na sociedade em geral.Muitos já foram os avanços quanto à participação dos negros no processo educacional nas últimas décadas, considerando as dimensões de acesso. No entanto, as dimensões de permanência, qualidade e equidade constituem ainda grandes desafios a serem enfrentados.

A lei 1063/2003 foi um importante marco no reconhecimento da questão do combate ao racismo no Brasil para a redução das desigualdades, promovendo no sistema escolar a valorização das matrizes culturais que fizeram a diversidade existente em nosso país. Reconhecimento, nesse sentido, envolve justiça e equidade nos direitos sociais, civis, culturais e econômicos, assim como a valorização da diversidade daquilo que diferencia os negros de outros grupos que formam nossa sociedade.

Essa Lei foi uma das primeiras a ser assinada na época do governo Lula, estabelecendo o ensino de História da África e da Cultura afrobrasileira no sistema educacional, reconhecendo a escola como lugar de formação de cidadãos e promotora da valorização das matrizes culturais que fizeram desse nosso país tão rico, múltiplo e plural que somos. Destacando a relevância das questões a respeito do preconceito, racismo e discriminação na agenda brasileira de redução das desigualdades.

De fundamental importância foi também a criação em 2003 da SecretariaEspecial de Política de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), possibilitando mudanças concretas para diminuir as desigualdades raciais no Brasil.

Em 2004 países do Continente Africano, da América do Sul, juntamente com o Brasil, firmaram compromisso de conjuntamente promover a igualdade racial e combater todas as formas de discriminação, esse acordo aconteceu durante o Seminário “América do Sul, África, Acordos e Compromissos com Promoção da Igualdade Racial e Combate a Todas as Formas de Discriminação”, onde estavam presentes especialistas no assunto de vários países.

Nesse mesmo ano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, asDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, a fim de regulamentar a alteração trazida na Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A SEPPIR, lançou em 2009 o “Plano Nacional de Implementação dasDiretrizes Curriculares Nacionais Para Educação Das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana”, juntamente com o livro “A construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos”, nos quais apontam pesquisas sobre a população negra como segmento mais pobre da sociedade, a menos escolarizada e a que ocupa os cargos inferiores no mercado de trabalho, além do trabalho de pesquisa, tais obras buscam promover estratégias no combate ao racismo, demonstrando a importância de iniciativas governamentais para construção de uma educação de qualidade social e valorização da diversidade.

São muitas as iniciativas de projetos empenhados nas questões relativas as relações étnico-raciais, cabendo aos estabelecimentos de ensino, professores e atodos envolvidos na elaboração, execução e avaliação dos programas de interesse educacional, planos institucionais e pedagógicos se comprometerem com uma educação verdadeiramente democrática, independentemente do pertencimento racial de seus alunos, contribuindo para excluir a ideia estereotipada que os alunos negros tendem ao fracasso escolar devido a realidade que enfrentam.