PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES SOBRE A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESUMO

Fundamentado em estudos bibliográficos (Gil, 2002), tem-se por objetivo geral neste artigo analisar como os professores vêm percebendo a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno de aprendizagem na educação infantil. Especificamente, pretende-se discutir sobre o desenvolvimento histórico da educação inclusiva no Brasil; analisar as orientações legais e a formação docente necessária para a inclusão e, por fim, investigar a percepção dos professores de uma escola de educação soteropolitana sobre o processo de inclusão em suas turmas. O interesse em investigar a temática se acentuou durante um dos estágios supervisionados do curso de Pedagogia, realizado em uma escola de Educação Infantil de Salvador, no qual foi possível verificar, através das práticas dos professores, que o processo de inclusão em muito se distanciava das orientações teóricas estudadas durante o curso de Pedagogia. Fundamentada nessas impressões, indagou-se neste artigo: Qual é a percepção dos professores da educação infantil sobre a inclusão de alunos com deficiência ou transtornos de aprendizagem em suas turmas? Os resultados permitem afirmar que a inclusão educacional de alunos com deficiência ou transtornos de aprendizagem em escolas regulares das redes pública e privada ainda se constitui em um desafio que necessita ser superado já a partir da própria visão do professor sobre este processo. 

INTRODUÇÃO

É sabido que a inclusão educacional no Brasil é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e ressaltado por instrumentos legais, como a Lei nº 10.098/2000 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A despeito disso, é evidente também que muitas instituições de ensino não vêm cumprido o que está estabelecido na legislação brasileira, deixando ainda muitas crianças à margem do sistema educacional. Sensível a esta realidade e por ter em foco que apesar de muito já se ter escrito sobre a temática, os estudos, em se tratando de inclusão, ainda precisam se tornar comuns para todos os educadores, este artigo tem por tema a percepção dos professores sobre a inclusão de alunos com deficiência ou transtornos de aprendizagem em turmas do Grupo 4 da Educação Infantil.
O interesse em investigar a temática aqui em pauta se acentuou durante um dos estágios supervisionados do curso de Pedagogia, realizado em uma escola de Educação Infantil de Salvador. Nesse estágio esta pesquisadora se aproximou da realidade educacional de crianças deficientes, reforçando o desejo que surgiu durante a disciplina Fundamentos da Educação Inclusiva em ampliar os estudos iniciados sobre inclusão. Na escola observada foi possível verificar, através das práticas dos professores, que o processo de inclusão em muito se distanciava das orientações teóricas estudadas durante o curso de Pedagogia. Nos diálogos de muitos dos educadores que ali atuavam começou a se evidenciar um dos possíveis motivos para tal realidade: os equívocos, principalmente em relação a algumas certezas sobre a impossibilidade de aprendizagem dos alunos com deficiência, não eram poucos.
Fundamentada nessas impressões, indagou-se neste artigo: Qual é a percepção dos professores da educação infantil sobre a inclusão de alunos com deficiência ou transtornos de aprendizagem em suas turmas? Como universo de pesquisa foi escolhida uma escola particular de educação infantil localizada em um bairro periférico da cidade de Salvador.
Fundamentado em estudos bibliográficos (Gil, 2002), tem-se por objetivo geral neste artigo analisar como os professores vêm percebendo a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno de aprendizagem na educação infantil. Especificamente, pretende-se discutir sobre o desenvolvimento histórico da educação inclusiva no Brasil; analisar as orientações legais e a formação docente necessária para a inclusão e, por fim, investigar a percepção dos professores de uma escola de educação soteropolitana sobre o processo de inclusão em suas turmas.
O artigo está organizado em quatro seções. Na primeira é apresentado um breve histórico da trajetória da Educação Inclusiva no Brasil com o intuito de verificar a evolução 3 deste processo; na segunda, são discutidos os conceitos relativos a transtornos de aprendizagem; na terceira, explana-se sobre a inclusão do deficiente na sociedade/escola e a legislação que o ampara através das leis que foram implementadas e os documentos reconhecidos pela Organização Mundial de Educação e o Estado Federativo do Brasil. Por fim, são apresentadas e analisadas as percepções dos professores sobre a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno de aprendizagem na Educação Infantil.
O estudo é amparado em autores como Adorno (2003), Aranha (2001), Ainscow (1997), Bianchetti (1998), Costa (2001), Faria Filho (2000), Magalhães (2001), Mantoan (1998), Maslow (1943), Marx, K. e Engels F. (1984), Montenegro (1994), Pessoti (1984), Silva (1986) e Sassaki (1997). Todos tratam da linha de pesquisa que este artigo visa discutir.
Os resultados permitem afirmar que a inclusão educacional de alunos com deficiência ou transtornos de aprendizagem em escolas regulares das redes pública e privada ainda se constitui em um desafio que necessita ser superado já a partir da própria visão do professor sobre este processo, conforme pode ser percebido neste artigo.
1 BREVE OLHAR SOBRE A GÊNESE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Um olhar sobre a história revela que o acesso à educação pelas pessoas com deficiência no Brasil vem sendo obstaculizado por preconceitos e discriminações que deixam
à margem da sociedade os indivíduos que não são considerados normais. Esse processo de exclusão pode ser percebido já a partir das sociedades primitivas, que dependiam prioritariamente da força física para garantir a subsistência de um determinado grupo social.
Nesse momento a participação de todos, quer seja na caça, pesca ou coleta de produtos da natureza, era essencial. "[...] o primeiro ato histórico destes indivíduos pelo qual se distinguem dos animais não é o fato de pensar, mas o de produzir seus meios de vida" (MARX; ENGELS, 1984, p. 27). Considerando que havia então a necessidade de dividir o alimento que conquistavam com todo o grupo, evidencia-se que criança que nascia com alguma deficiência era vista com "inútil", incapaz de se sustentar, futuramente um problema para o grupo.
Para entender o pensamento predominante até então vale lembrar que a prioridade do indivíduo parte, segundo Maslow, da "hierarquia de necessidades", conhecida também como
"pirâmide das necessidades; essa hierarquia leva a pessoa humana a eleger suas necessidades começando de um nível baixo de satisfação, expresso na fome, sede, sono, sexo, entre outras 4 necessidades fisiológicas, para depois buscar o nível alto, como trabalho, moradia, família entre outras coisas, de acordo com as prioridades que o indivíduo a classifica (MASLOW, 1943, p. 384).
A história revela que ao longo da sua evolução as sociedades sempre selecionam, a partir de classificações, o indivíduo que atenda a um padrão social como forma de garantir a prole "perfeita". Na Grécia antiga os gregos utilizavam vários critérios para a escolha do seu soldado, e um destes critérios era a exclusão dos indivíduos que possuíssem algum tipo de deficiência. Os espartanos acreditavam que o importante estava na força física. Já os gregos cultuavam o porte físico atlético dos homens e não o intelecto do sujeito, neste período os soldados passavam anos viajando de um lugar para outro invadindo os territórios do seu oponente com objetivo de acumular riquezas, e cada conquista era atribuída à força física do soldado, o que leva a pólis a reconhecer seus guerreiros como heróis (SILVA, 1987).
Também na clássica obra "A República", de Platão (2000, p. 163), é possível encontrar referências que permitem traçar um quadro sobre a percepção da criança com deficiência na Grécia antiga. Na obra em pauta há recomendações de Sócrates e Glauco para que tanto os filhos dos indivíduos de elite quanto os dos indivíduos inferiores "[...] que tenham alguma deformidade, serão levados a paradeiro desconhecido e secreto. [...] como um meio seguro de preservar a pureza da raça dos guerreiros". Neste sentido, Bianchetti (1998, p.
27) diz que:
É evidente que alguém que não se enquadra no padrão social e historicamente considerado normal, quer seja decorrente do seu processo de concepção e nascimento ou impingido na luta pela sobrevivência, acaba se tornando um empecilho, um peso morto, fato que o leva a ser relegado, abandonado, sem que isso cause os chamados sentimentos de culpa característicos da nossa fase histórica Durante a Idade Média as deficiências visuais, auditivas, mentais e físicas passaram a ser atribuídas ao sagrado, sendo a Igreja a única instituição social que se voltava à explicação de tal fenômeno. Vale esclarecer que nessa época a sociedade vivia sob a influência da Igreja, que interferia diretamente sobre os núcleos familiares através dos seus dogmas. A deficiência, assim, era entendida como fenômeno metafísico e espiritual, cabendo à Igreja o poder de decidir as ações e providências a serem tomadas de acordo com cada caso. Pessoti (1984, p.
12) afirma que: "Nestes a concepção de deficiência variou em função das noções teológicas de pecado e de expiação. A explicação reside na visão pessimista do homem, entendido como uma besta demoníaca, quando lhe vem a faltar a razão ou ajuda divina".

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