O PSICOPEDAGOGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO MARANHÃO

O PSICOPEDAGOGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PERSPECTIVA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DESSE PROFISSIONAL

RESUMO:

A Psicopedagogia como área de atuação profissional vem possibilitando aberturas de concursos públicos em vários Estados brasileiros, dentre eles o Maranhão. E esta pesquisa tem como foco a análise de editais de concurso realizados neste estado, a fim de traçar um perfil de entendimento a respeito do que é exigido em termos de formação e atuação na prática psicopedagógica.

Palavras-chave: Psicopedagogia. Concurso público. Atribuições.

INTRODUÇÃO:

 

          Existem muitas discordâncias a respeito da formação graduada ou pós-graduada de todo profissional de educação, não só do psicopedagogo. E, no caso da formação inicial deste, é ainda mais emblemático o conjunto de críticas, já que se trata de uma ocupação que ainda não é uma profissão regulamentada no Brasil, embora na Argentina e países da Europa o seja.

A exemplo de outros países, a denominação psicopedagogo como profissão está atrelada à identidade de formação e de atuação desse profissional, já que por surgir de uma demanda, o problema de aprendizagem, foi-se configurando uma prática reconhecida e valorizada socialmente a ponto de não gerar confusões e sobreposições de funções na escola, principalmente, e, secundariamente nas clínicas, empresas e hospitais.

          No Brasil, mesmo se fazendo de forma regular, a presença do psicopedagogo e a exigência de sua formação em cursos de pós-graduação lato sensu, necessitam de espaço garantido no serviço público municipal, estadual e, até mesmo, na instância federal.

          Não obstante, o presente trabalho visa demonstrar como isso vem ocorrendo em quatro municípios do Estado do Maranhão, através dos concursos públicos dedicados a essa carreira. Buscando, com isso, descobrir qual a formação inicial exigida, as atribuições exigidas e o local de trabalho após aprovação e lotação, bem como o possível grau de identidade profissional que adquire após no mínimo um ano de trabalho.

          Para isso, recorremos à pesquisa documental bruta, por meio de leitura dos editais de concursos públicos desses municípios, realizando entrevista semiestruturada com um profissional da área, que já atua por este período de tempo estabelecido pela pesquisa.

1. 1.      A PESQUISA DOCUMENTAL: VARIÁVEIS DE EXPRESSÃO DA REALIDADE

 

1.1.       Variável Formação exigida versus Graduação

 

          A análise dos editais dos concursos públicos revelou, por vezes, ora uma tentativa velada de um psicologismo radical, ora um pedagogismo como fonte principal da área em estudo e, até mesmo, o que é aceitável pela ABPp (leia-se Associação Brasileira de Psicopedagogia), uma possibilidade de entendimento da Psicopedagogia como prática interdisciplinar (aceitando graduados das mais diversas graduações).

          O que estamos fazendo aqui não é pré-julgamento a respeito dos editais, sendo no âmago das questões propostas, muito mais uma tentativa de comparação desses editais em consonância com a visão da ABPp e a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Alguns editais exigem a graduação (bacharelado) em Psicologia com a especialização em Psicopedagogia, outros, a graduação (licenciatura) em Pedagogia com a especialização em Psicopedagogia, outros, graduação (em qualquer área da Educação) com especialização em Psicopedagogia e ainda, o que é mais inviável, em termos de Estado do Maranhão, a graduação em Psicopedagogia.

          A justificativa para esta última exigência se concentra no fato de que neste Estado não existem instituições de ensino superior que preencham tal carência, já que esses cursos ainda são novos no Brasil, concentrando-se nas IES UFPB - Paraíba, UNIFIEO (Osasco) – São Paulo, UNILASALLE – RS e em extinção, o curso da PUC-RS.

          Um caso atípico, digamos assim, foi o que se exigiu em termos de formação no edital aberto pela Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão: a graduação em Pedagogia com especialização na área de Psicologia Educacional.

          Tabelando os dados, temos:

• Prefeitura Municipal de São Luís, ano de 2007: Graduação em Psicologia com especialização em Psicopedagogia.
• Prefeitura Municipal de Zé Doca, ano de 2012: Graduação em Psicologia ou Pedagogia ou licenciaturas nas áreas de ensino com especialização completa em Psicopedagogia.
• Prefeitura Municipal de Açailândia, ano de 2012: Graduação em Psicopedagogia ou graduação na área de Educação com especialização em Psicopedagogia.
• Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, ano de 2010: Curso Superior (Graduação) em Pedagogia ou graduação na área de Educação com especialização em Psicopedagogia.
• Prefeitura Municipal de Barreirinhas, ano de 2012: Graduação em Psicopedagogia.
• Prefeitura Municipal de Edison Lobão, ano de 2010: Graduação em Pedagogia com especialização na área de Psicologia Educacional.

          Podemos ler que os editais trazem diferentes concepções e definições do que seja a Psicopedagogia enquanto prática, campo de investigação do ato de aprender e, o que se pretende, uma ciência, segundo Bossa (2000; p. 21).

          Vemos a partir disso, que toda ciência toma partido de uma perspectiva filosófica e outras correntes de pensamento até que se coadunem algumas práticas. Os editais são diferentes e trazem diferentes visões da Psicopedagogia, bem como as suas atribuições são diferentes dependendo do que se espera que este profissional faça realmente. Para isso, analisemos a questão de atribuições dos editais comparadas ao previsto CBO (Classificação Brasileira de Ocupações).

 

 

1.2.       O psicopedagogo e o seu fazer: atribuições nos editais e o que é previsto pela CBO

 

          Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a Psicopedagogia recebe o título de ocupação, visto que se diferencia da Psicologia Escolar, sob o código 2394-25 que o identifica tanto quanto identifica o psicólogo ou o pedagogo, não se deixando interpretar por atividade menor ou a que a elas se sobrepõe. Também, vimos que no CBO, há uma divisão por Família Ocupacional e que a Psicopedagogia está inserida na Família Ocupacional de Programadores, avaliadores e orientadores de ensino, juntamente com os pedagogos, os supervisores de ensino, os coordenadores pedagógicos, os orientadores educacionais, os designers educacionais e os professores de técnicas e recursos audiovisuais; sendo que o psicopedagogo recebe a sigla de legenda PG.

          Existem outras razões para estarmos demonstrando isso, porém, o que é maior é o fato de nosso trabalho servir para comparar o Relatório Tabela de Atividades e um dos editais, a ser escolhido justamente aquele que expressa, em termo de formação exigida, o que é estabelecido pela ABPp, uma formação interdisciplinar, recebendo graduados de diferentes áreas.

          Tomemos como exemplo:

• Prefeitura Municipal de Açailândia, ano de 2012: Graduação em Psicopedagogia ou graduação na área de Educação com especialização em Psicopedagogia.

          O edital demonstra que a formação pode ser realizada na graduação em Psicopedagogia, não descartando a possibilidade de esta poder se dar nos cursos de pós-graduação historicamente oferecidos, indo de encontro ao que é proposto pela associação da classe. Sim, uma associação que busca melhorias para a área, a ABPp (para mais informações, acesse o site: www.abpp.com.br).

          Vejamos agora, conforme o edital do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Açailândia, quais as atribuições a serem desenvolvidas por este profissional da saúde e da educação, conforme o Código de Ética da ABPp informa:

• Psicopedagogo – Planejar, implementar, orientar e coordenar tarefas relativas a projetos e trabalhos especializados no campo da psicopedagogia, bem como outras tarefas de mesma natureza e complexidade.

          O que podemos analisar é que nas atribuições do edital, algumas atividades são amplas a ponto de perder-se de vista a especificidade de ações psicopedagógicas, mas por outro lado, a CBO também, colocando o psicopedagogo na Família Ocupacional dos Programadores, avaliadores e orientadores de ensino, só atribui especificamente quatro atividades próprias do psicopedagogo.

          Assim, podemos concluir, necessitando de uma leitura das atividades realizadas por essa família ocupacional.

1.3.       Relatório de Atividades da Família Ocupacional 2394-25 na atividade psicopedagógica   

 

          Optamos por apresentar as atividades ou habilidades a serem adquiridas pelo psicopedagogo, não levando em consideração as áreas, isto é, o objetivo geral. Assim, psicopedagogo (PG) está habilitado, segundo o disposto pela CBO, para:

• Acompanhar o desenvolvimento do trabalho docente/autor.
• Assessorar o trabalho docente.
• Administrar a progressão da aprendizagem.
• Observar o processo de trabalho em salas de aula.
• Visitar rotineiramente as escolas.
• Acompanhar a produção dos alunos.
• Acompanhar a trajetória escolar do aluno.
• Elaborar textos de orientação.
• Reunir-se com conselhos de classe.
• Analisar a execução dos planos de ensino e outros regimes escolares.
• Sugerir mudanças no projeto pedagógico.
• Coordenar projetos e atividades de recuperação da aprendizagem.
• Coletar diferentes propostas de coordenação, supervisão e orientação como subsídios.
• Administrar conflitos disciplinares entre professores e alunos.
• Organizar encontro de educandos.
• Interpretar as relações que possibilitam ou impossibilitam a emergência dos processos de ensinar.
• Construir instrumentos de avaliação.
• Valorizar experiências pedagógicas significativas.
• Detectar eventuais problemas educacionais.
• Propor soluções para problemas educacionais detectados.
• Avaliar o processo de ensino e de aprendizagem.
• Avaliar a instituição escolar.
• Participar da avaliação proposta pela instituição.
• Avaliar o desempenho profissional dos educadores.
• Avaliar a implementação de projetos educacionais.
• Avaliar os planos diretores.
• Avaliar os processos de maturação cognoscitiva, psicomotora, linguística e grafoperceptiva da criança.
• Propor ações que favoreçam a maturação da criança.
• Criar mecanismos de participação/interação.
• Criar espaços de participação/interação.
• Estimular a participação dos diferentes sujeitos.
• Estimular a transparência na condução dos trabalhos.
• Organizar reuniões com equipes de trabalho.
• Valorizar a participação das famílias e dos alunos no projeto pedagógico.
• Criar e recriar normas de convivência e procedimentos de trabalho coletivo.
• Planejar reuniões com equipes de trabalho.
• Promover estudos de caso.
• Fornecer subsídios para reflexão das mudanças sociais, políticas, tecnológicas e culturais.
• Contextualizar historicamente a escola.
• Fornecer subsídios teóricos.
• Traçar objetivos educacionais.
• Planejar ações de operacionalização.
• Articular a ação da escola com outras instituições.
• Articular a ação conjunta da escola com as instituições de proteção à criança e ao adolescente.
• Participar da elaboração e reelaboração de regimentos escolares.
• Assessorar as escolas/instituições.
• Estabelecer sintonia entre as teorias de aprendizagem e as modalidades de ensino.
• Promover o estabelecimento de relações que favoreçam a significação do docente, do discente, da instituição escolar e da família.
• Formar-se continuamente.
• Atualizar-se continuamente.
• Estudar continuamente.
• Pesquisar os avanços do conhecimento científico, artístico, filosófico e tecnológico.
• Pesquisar práticas educativas.
• Aprofundar a reflexão sobre as teorias da aprendizagem.
• Aprofundar a reflexão sobre currículos e metodologias de ensino.
• Aprofundar a reflexão sobre o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos.
• Selecionar referencial teórico.
• Selecionar bibliografia.
• Organizar grupos de estudos.
• Promover trocas de experiências.
• Orientar atividades interdisciplinares.
• Promover cursos, oficinas e orientação técnica na escola e interescolas.
• Participar de cursos, seminários e congressos.
• Participar de fóruns: acadêmicos, políticos e culturais.
• Registrar a produção do conhecimento sobre a prática educacional.
• Olhar com intencionalidade pedagógica.
• Expressar-se com clareza.
• Socializar informações.
• Divulgar deliberações.
• Elaborar relatórios.
• Sistematizar registros administrativos e pedagógicos.
• Emitir pareceres.
• Entrevistar.
• Divulgar resultados de avaliação.
• Divulgar experiências pedagógicas.
• Publicar experiências pedagógicas.
• Organizar encontros, congressos e seminários.
• Dominar a língua portuguesa.
• Compreender o contexto.
• Respeitar as diversidades.
• Criar espaços para o exercício da diversidade.
• Respeitar a autoria do educador.
• Respeitar a autonomia do educador.
• Criar clima favorável de trabalho.
• Demonstrar capacidade de observação.
• Trabalhar em equipe.
• Administrar conflitos.
• Intermediar conflitos entre a família e a escola.
• Interagir com os pais.
• Coordenar reuniões.
• Dimensionar os problemas.
• Estimular a solidariedade.
• Respeitar a alteridade.
• Estimular a criatividade.
• Estimular o senso de justiça.
• Estimular o senso crítico.
• Estimular o respeito mútuo.
• Estimular valores estéticos.
• Desenvolver a autoestima.
• Estimular a cooperação.
• Administrar tempo.
• Auto-avaliar-se
• Demonstrar criatividade.
• Demonstrar pró-atividade.
• Demonstrar versatilidade.
• Demonstrar flexibilidade.

          Foi demonstrado o conjunto de atividades-fim, interpretando que o psicopedagogo não possui tarefas completamente delimitadas, sendo que o pedagogo, o supervisor de ensino, o coordenador pedagógico, o designer educacional e o orientador educacional e o professor de técnicas e recursos audiovisuais, que também fazem parte da Família Ocupacional dos Programadores, avaliadores e orientadores de ensino cumprem boa parte do que o psicopedagogo também cumpriria. Porém, para facilitar por parte do estudioso e leitor, decidimos grifar as que são próprias do profissional, conforme a CBO, que são apenas quatro delas.

 

 

 

1.4.        Identidade Profissional: um capítulo à parte

 

          Sobre a identidade profissional, nestes termos, temos que, o psicopedagogo ainda não alcançou um grau de identidade em seu campo de atuação, a ponto de suas atribuições e até mesmo a terminologia serem confundidas com as de outros profissionais.

          Assim, de acordo com Maria Regina Maluf (1991) apud Bossa (2011; p. 21), “a literatura atual permite que sejam tratados como equivalentes as denominações Psicologia Educacional, Psicologia Escolar e Psicopedagogia”. Isso tem gerado muitos desentendimentos ou entendimentos contraditórios a partir do termo Psicopedagogia, a ponto de sua regulamentação enquanto profissão ter sido e ainda estar sendo cerceada várias vezes.

          O Conselho Federal de Psicologia não entende a Psicopedagogia enquanto profissão, e sim como uma especialização da Psicologia e da Pedagogia. O mesmo critica o fato de uma especialização galgar um espaço de regulamentação, sendo uma situação inédita no Brasil, já que na Lei Nº 4119/62, a orientação psicopedagógica é uma das atividades funcionais do psicólogo. Porém, atividade funcional não se confunde com profissão, sendo necessária uma revisão crítica a respeito de ocupação, função, vocação e profissão, significantes já estudados pela Orientação Profissional e Vocacional, variantes da própria Psicologia e da Pedagogia.

          A Psicopedagogia, enquanto campo de atuação e saber voltado para o processo de aprendizagem humana, não se submete facilmente a uma definição pronta e acabada como em outros campos. Entretanto, o que percebemos, na maioria das vezes e casos é uma supervalorização da Psicologia ou da Pedagogia como conhecimentos que convergem para a prática psicopedagógica, numa dada representação mimética das duas ciências, como podemos ver na definição:

          “A Psicopedagogia é o campo da reflexão e do fazer pedagógicos, tendo como foco os fatores        psicológicos. Tem como objeto de estudo o processo de aprendizagem e utiliza na prática recursos      diagnósticos, corretores e preventivos próprios. (ASSIS, 2007; p. 19).”

          Tanto o pedagogismo quanto o psicologismo podem servir como força velada até que esta área de conhecimentos possa alcançar o status de ciência e profissão regulamentada no Brasil. No livro de Alicia Fernández, A Mulher Escondida na Professora: uma leitura psicopedagógica do ser mulher, da corporalidade e da aprendizagem, a contracapa aparece com um título denominado pedagógica no lugar do psicopedagógica, podendo denotar troca de termo pela autora ou pela gráfica responsável pela tradução do livro aqui no Brasil.

          Os fatores psicológicos são o foco de atenção no trabalho do psicopedagogo com a aprendizagem, mas dentro de um todo organizado que constitui a teoria e a prática da educação. Mesmo assim, não sendo objeto de nosso estudo aqui, julgamos que os pesquisadores e/ou estudiosos da Psicopedagogia, não só os práticos, que apresentam estes postulados são também psicólogos ou pedagogos.

          Neste contexto, apresentamos algumas dúvidas encaminhadas ao site oficial da ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia), a fim de que possamos fazer uma comparação com nossas impressões iniciais e as do órgão institucional que luta pela regulamentação dessa profissão no Brasil:

 

          6-(sic!) A Psicopedagogia está muito parecida com a terapia ocupacional? O que vocês acham? Não    seria uma Psicoterapia Ocupacional?

          Não penso que a Psicopedagogia se identifique ou possa ser igualada à Terapia Ocupacional, ou à          Fonoaudiologia, ou à Psicanálise, ou à Psicologia, ou à Psicomotricidade, ou à Arteterapia (sic!), o que significaria a perda de sua identidade e campo de atuação. Todas essas são áreas afins e os limites às           vezes são tênues. De toda forma, a psicopedagogia é uma terapia voltada para os problemas de       aprendizagem e tem como objetivo tratar das questões que envolvem a posição do sujeito frente ao   conhecimento. Mesmo que o "fazer" esteja em jogo, muitas vezes, este "fazer" é uma parte do processo       para levar a modificações nos processos de pensamento, sobretudo nos processos de pensamento envolvidos no conhecimento. Eventualmente, alguns recursos utilizados na Psicopedagogia e na Terapia       Ocupacional podem ser os mesmos, mas não são os recursos utilizados que determinam a especificidade      de uma terapia, mas esta é determinada pelo seu campo e pelos referenciais teóricos utilizados.

          7-(sic!) Gostaria que fosse explicada a diferença entre a psicologia escolar e a psicopedagogia

          Podemos diferenciar a Psicopedagogia da Psicologia Escolar de três formas:
          1. diferença quanto à origem histórica:
          A Psicologia Escolar surgiu para explicar o fracasso escolar, enquanto a
          Psicopedagogia surgiu como um trabalho clínico dedicado ao trabalho com aqueles que apresentavam         dificuldades na aprendizagem por problemas específicos.
          2. diferença quanto à formação:
          A Psicologia Escolar é uma especialização do curso de graduação em Psicologia, enquanto o curso de Psicopedagogia é um curso de especialização, que recebe graduados em diversos cursos.
          3. diferença em relação ao campo de atuação:
          Talvez esta seja a diferença mais significativa. O trabalho da Psicologia Escolar se realiza nos limites da Psicologia, enquanto o trabalho Psicopedagógico se realiza na interface da Psicologia e da Pedagogia ou, mais recentemente, na interface da Psicanálise e da Pedagogia. Neste último caso, busca entender e           intervir no processo de ensino e aprendizagem, levando em conta o inconsciente e a relação    transferencial.

          No que depreende do exposto pela Associação Brasileira de Psicopedagogia, quando ressalta a terceira diferença, podemos dizer que não é suficiente que a formação seja advinda de diferentes graduações, ou bacharelado ou licenciatura, precisamos também reconhecer que a estrutura curricular dessas especializações deve obedecer aos requisitos totais ou parciais de seu campo de atuação e pesquisa. Para isso, faz-se relevante ter um bom domínio das questões curriculares formais e reais, algo fornecido diretamente pela área da Pedagogia, enquanto ciência que investiga a teoria e a prática da educação nos seus vínculos com a prática social global, segundo Libâneo (1994; p. 16).

          A Pedagogia é a ciência que, mesmo trazendo a dimensão humana do impossível, vem dar cor e forma às questões curriculares de todos os níveis e modalidades de educação e de ensino.

1. 2.      ENTRE O DEVER SER E O SER: A TRAMA DE FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DO PSICOPEDAGOGO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO MARANHÃO

 

          O psicopedagogo que tem o ingresso no serviço resguardado através de concurso público apresenta algumas nuances de atuação e formação bem parecidas com a dos ditos especialistas em educação (pedagogos, supervisores, orientadores educacionais, etc.), sendo uma diferença a de que a formação exigida na maioria das vezes se faz com a pós-graduação lato sensu.

          Como já dissemos em capítulo anterior, a identidade profissional do psicopedagogo é dificultada, por um dos motivos, porque sua formação especializada recebe graduados de diversas áreas de atuação, muitas vezes não levando em consideração pressupostos epistemológicos próprios da Psicopedagogia, por algumas IES (Leia-se: Instituições de Ensino Superior).

          No IX Congresso Brasileiro de Psicopedagogia, Beatriz Scoz demonstrou durante palestra proferida ao Tema, que os cursos de Psicopedagogia (principalmente os de nível pós-graduação) ainda estão muito formalizados em torno de conteúdos psicológicos, chegando a fechar quase 60% (no nosso entendimento) das cadeiras acadêmicas destes cursos, o que também tem fortalecido o CFP ao afirmar que a Psicopedagogia não é uma profissão, mas uma especialização da Psicologia e da Pedagogia, e esta, segundo o CFP (Leia-se: Conselho Federal de Psicologia) pode ser uma prática desempenhada tanto por psicólogos quanto por pedagogos. Isto vem sendo muito destacado na literatura da área, pois a aprendizagem humana, posta como entendimento nestes estudos, é algo que deve ser respeitado dentro de uma interdisciplinaridade e, se possível, como o querem alguns, uma transdisciplinaridade.

FINALIZANDO UMA PARTE DO CAMINHO: UM CONVITE À CONTINUIDADE

 

 

 

“Aprender a aprender é algo possível apenas a quem já aprendeu muita coisa.” (Telma Weisz).