Inclusão de surdos na educação, um direito ou um dever?

Josmar Gonçalves Júnior.

Resumo

O presente artigo trata-se de uma pesquisa teórica e levantamento de dados bibliográficos para posteriormente desenvolver uma pesquisa de campo a respeito do método educacional aplicado ao indivíduo com deficiência ou perca auditiva. Afinal, a prática aplicada atualmente esta errada? Não podemos afirmar nem que sim e nem que não, porém os métodos educacionais utilizados até o presente momento necessitam de uma reforma, da mesma forma que os padrões pré-estabelecidos necessitam ser repensados. Pensando não só no surdo, mas na educação de um modo geral, para que assim possam desenvolver juntos de forma positiva. Defendo a idéia que é possível aplicar e renovar os mecanismos da educação, respeitando o direito de expressão e as diferenças de cada um. Pensando em uma educação a partir do contexto histórico de cada indivíduo, utilizando fatores externos e internos para que juntos educadores e educandos consigam se desenvolver de forma mutua.

Palavras chaves:

Educação, inclusão, bilingüismo e surdez.

Introdução

A educação para todos é regida pela política de inclusão escolar, porém, a nomenclatura “educação para todos”, oprime pessoas, além de impor relações de minoria subordinada à maioria. No caso de educação de surdos, sempre que levada em questionamento as melhoras e mudanças são discutidas por ouvintes, que na maioria das vezes não tem conhecimento da língua de sinais e tão pouco da cultura surda.

Evidentemente, os surdos não podem ser pensados com indiferenças e tão pouco sofrerem opressões em relação ao oralismo, que não passa de uma forma preconceituosa que une um conjunto de ideias e práticas simplesmente destinadas a fazer com que o surdo seja como os ouvintes.

Porém, situar-se em uma escola que trabalha com um método educacional especial, tem gerado algumas discussões, pois, em especial a pedagogia dos surdos se constrói ou implica a partir de oposições como normalidade/anormalidade.

Entretanto, a educação inclusiva significa pensar em uma escola acessível a todos, envolvendo transformações profissionais, criticas e assistências, além da qualidade de ensino, auxiliando no desenvolvimento e respeitando suas particularidades.

Educação integrada x bilingüismo

Após o reconhecimento da língua brasileira de sinais (LIBRAS), como uma língua independente e capaz de se sustentar e se enquadrar em todos os padrões fonéticos e fonológicos de estudos da língua, deu-se início a novas perspectivas e especulações acerca do surdo e seu desenvolvimento educacional.

Dispõe a Lei 10.436/2002:

Art. 1^o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.

Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Devido às especulações e a falta de preparo da sociedade para se adaptar ao indivíduo surdo, foi feita uma normatização a partir do decreto número 5.626 do ano de 2005, no intuito de regulamentar a lei e colocar em prática os direitos/deveres contidos no papel.

No que diz respeito à educação da criança surda, o decreto (5.626/05) aduz que, as unidades federais de ensino devem garantir a inclusão dos alunos com deficiência auditiva, por meio de uma educação bilíngue, no início de sua vida acadêmica.

Se não vejamos:

Art. 22. As instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de:

I - escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental;

II - escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa.

A partir daí, tornou-se indispensável a presença de um professor com curso superior concluído na área da língua de sinais, assim, o desenvolvimento do aluno surdo e a aquisição de conteúdos referentes a língua portuguesa, serão realizados por meio da língua de sinais.

Art. 4^o A formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua.

“A educação integrada pesa por ser depredatória da identidade surda. A educação do surdo tem de ser a educação específica com códigos da cultura surda”. ( GLÁDIS PERLIN, apud, Strobel, 2006, página 245).

A Lei 9394/1996 aduz que:

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Apesar de a educação inclusiva ser imposta em muitos países, entre eles o Brasil, nota-se um grande fracasso na educação surda, porém, o grande marco desse problema é a forma com que o governo se porta diante de tal situação tratando o aluno surdo da mesma forma que trata os demais alunos.

A realidade brasileira é uma coisa deprimente, pois sabemos que a proposta governamental é colocar o sujeito surdo na sala de aula com professores sem capacitação para trabalhar com os surdos. Vemos muitos sujeitos surdos concluírem o Ensino Médio sem saber escrever sequer um bilhete.

(STROBEL, kl. Educação Temática Digital, 2006, pg. 245).

Percebe-se que, os governantes fazem um descaso a educação do país, achando que com a realização da copa do mundo de 2014 poderiam sanar todos os problemas existentes na educação, enquanto na verdade deveriam estar preocupados com a criação de uma escola bilíngue e também investir nas capacitações profissionais para tal.

Vários relatos de ex-alunos surdos integrados em escolas comuns denunciam a cultura do silêncio imposta a eles nessas escolas. Os alunos não sabiam como expressar suas angústias e ansiedades manifestando um sentimento de incapacidade e inferioridade de forma silenciosa.

(SOUZA, 2000 apud QUADROS, Ponto de Vista , Florianópolis, n.05, p. 83, 2003.)

Essa responsabilidade não é apenas do governo, mas também dos pais que às vezes não aceitam a condição do filho e consequentemente acabam praticando os costumes ouvintistas ou não recebem orientações adequadas e indiretamente acabam impedindo o desenvolvimento do filho, uma vez que, eles são os principais intermediários da integração ou inclusão de seus filhos na comunidade.

Conforme a Lei 9394/1996:

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Para Quadros (2003):

A política de inclusão escolar tem como objetivo a promoção da educação para todos. Na prática, as políticas quase ignoram, ou talvez, interpretam a palavra “preferencialmente” como “exclusivamente” na rede regular de ensino. Assim, prevê-se o “atendimento” dos “portadores de necessidades especiais” na rede regular de ensino com serviços de apoio especializado, quando necessário. Este discurso e esta prática não são contestados por parte do governo, no entanto, percebem-se vozes silenciadas de alunos e educadores evocando e/ou denunciando as contradições observadas nas políticas integracionistas/inclusivistas.

(QUADROS, Ponto de Vista , Florianópolis, n.05, p. 83, 2003)

Outro fator é a pouca abordagem da mídia sobre o assunto e quando isso acontece é de maneira superficial e preconceituosa, onde em momento algum apresentam caminhos possíveis para a inclusão.

No que diz respeito à educação, o modo com que os professores transferem ou passam para uma criança deficiente está errado, pois, alguns desconsideram ou simplesmente ignoram que seu desenvolvimento ocorre de maneira diferente.

Segundo Strobel (2006), a inclusão dos surdos no processo educacional, impede esse indivíduo de se desenvolver potencialmente em virtude do historicismo, em outras palavras, a opressão que os surdos sofrem em relação ao ouvintismo, que lhes impõe práticas oralistas e treinamento auditivo, com tamanha falta de respeito à cultura do surdo.

Strobel (2006) cita que:

Em toda a história da humanidade os estereótipos que se referem ao povo surdo demonstram o domínio do ouvintismo, relativo a qualquer situação relacionada à vida social e educacional dos sujeitos surdos. Embora não sejam poucos estes registros de dominação, frente ao povo surdo, vemos que historicamente o povo ouvinte sempre decidiu como seria a educação de surdos.

Conforme Paulo Freire (2014), é necessário a não negação da capacidade crítica do aluno, pois assim, se torna possível aprender criticamente, desta forma tanto professores como educandos, se empenham na prática da criação, instigação, se tornando inquietos, rigorosos, humildes e persistentes.

No que se refere à história da educação do surdo, percebe-se a marca proposta por diversas correntes filosóficas, políticas e socioculturais distintas, baseadas no modelo aplicado ao ouvinte, entretanto, essas medidas necessitam de compreensão a partir de seu ápice histórico para que possam complementar a construção de um modelo educacional correto para o aluno surdo.

Toda via as pessoas que integram a sociedade, devem assumir-se como seres racionais, inovadores, curiosos, sendo fortes como um “guerreiro” e sensível como um “vidro”. Sabendo expressar sua opinião e acima de tudo, respeitar o direito do próximo.

Desta forma, é possível chegar a um consenso acerca da importância de uma nova proposta educacional, qual seja, o bilinguismo, que permitirá às crianças surdas uma aquisição e aprendizado simultâneo de duas línguas: a língua brasileira de sinais e a língua portuguesa.

Conforme Quadros (2003):

A língua de sinais é utilizada como meio para ensinar a língua portuguesa e não enquanto razão que se justifica por si só: direito da pessoa surda de usar a sua língua, uma língua que traduz a experiência visual.

(QUADROS, Ponto de Vista , Florianópolis, n.05, p. 96, 2003)

Assim, essa proposta de bilinguismo traz uma grande contribuição para o desenvolvimento da criança surda ao reconhecer sua língua e cultura, com todo potencial expressivo de uma língua oral.

Porém, as práticas e idéias apontadas na lei e nos projetos pedagógicos do MEC, não proporcionam o desenvolvimento do aluno, que acaba adquirindo o péssimo habito de copiar, ou seja, o aluno só consegue se desenvolver a partir de cópias feitas do professor ou de colegas de sala.

Sendo assim, a educação de surdos atualmente encontra-se em uma encruzilhada, pois, por um lado, tende-se a manter os paradigmas da educação e, por outro, tende-se a aprofundar as práticas e estudos num novo campo conceitual.

Melhor dizendo, manter em prática um modelo educacional ultrapassado que não aborda nem menciona nada acerca da educação dos surdos, enquanto na verdade, deveriam estar buscando por melhoras e investimentos em uma educação bilíngüe.

Ou investir em pesquisas, que possibilitará conhecer e ampliar o campo conceitual sobre o desenvolvimento do aluno com deficiência auditiva, para que dessa forma seja adotado um novo método de educação, a partir de um estudo bilíngue.

Diante da vontade de aprender e se desenvolver intelectualmente, os surdos sempre se deparam com alguma barreira, pois não há profissionais capacitados e tão pouco, instituições de ensino específico.

E apesar da educação inclusiva ser imposta em muitos países, entre eles o Brasil, nota-se um grande fracasso na educação surda, pois o processo de inclusão é uma visão preconceituosa que os ouvintes têm acerca do indivíduo surdo, que ao ingressar em uma escola inclusiva, este aluno não desenvolverá da mesma forma que deveria caso estivesse em uma escola que trabalha simultaneamente as duas línguas (língua de sinais e a língua portuguesa).

Porém, o grande marco desse problema é a forma com que o governo se porta diante de tal situação, tratando o aluno surdo da mesma forma que trata os demais alunos, por se tratar de uma minoria que “não tem voz” diante do estado, uma vez que, as pessoas não conhecem especificamente do assunto.

Entretanto, regi o Decreto 5626/2005:

Art. 14. As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior.

Ainda assim, a situação piora porque alguns profissionais e a mídia tratam o assunto de forma preconceituosa, não representando de fato o que significa a língua de sinais e que essa criança surda pode se desenvolver tão bem, quanto uma criança dita “normal”, melhor dizendo uma criança ouvinte.

Strobel (2006) cita que:

os sujeitos surdos eram estereotipados como ‘anormais’, com algum tipo de atraso de inteligência, devido à ausência de trabalho e pesquisas científicas desenvolvidos na área educacional. Para a sociedade, o ‘normal’ era que: é preciso falar e ouvir para ser aceito, então os sujeitos surdos eram excluídos da vida social e educacional; não havia escolas para os sujeitos surdos e existiam muitas leis que não acreditavam na capacidade de surdos.

(Strobel, 2006, página 245)

Fica evidente que, a sociedade surda ao longo dos anos corresponde, se encaixa e se adapta com naturalidade a um modelo imposto pelas ideias dominantes (oralismo e ouvintismo); práticas pelas quais buscam uma tentativa de correção através do reconhecimento da língua de sinais como natural e fundamental para o desenvolvimento dos surdos. Entretanto, esse novo pensamento não deve ser entendido como metodológico, pois, na verdade o que está mudando são as concepções humanas sobre o surdo e as descrições em torno da sua língua.

Da mesma forma acontece com as políticas educacionais e a relação dos saberes, porém, as limitações na organização de projetos políticos e demais projetos e as dificuldades no processo de reorganização e reconstrução pedagógica, ainda nos remete à percepção de uma problemática educacional não revelada totalmente, pois a pedagogia dos surdos se constrói a partir de ou implica nas oposições como normalidade/anormalidade entre outras, além de ser baseada em um modelo aplicado a ouvintes.

Assim Skliar (2005) afirma que, deve-se pensar na surdez não como uma questão de audiologia, mas sim a um nível epistemológico, devendo ser entendido como uma privação sensorial.

Skliar (2005) diz ainda que, a educação de surdos atualmente encontra-se em uma encruzilhada, pois, por um lado tende-se a manter os paradigmas da educação e por outro, tende-se a aprofundar as práticas e estudos num novo campo conceitual. Ainda assim, até na década atual os surdos ainda se deparam com barreiras na educação especial, pois o estado ainda não fez questão de atingir o marco certo.

Na realidade o que deparamos na educação de surdos atualmente não passa de um espaço onde produzem e reproduzem estratégias de naturalização dos surdos, ou seja, um local onde a surdez é disfarçada (Skiliar, 2005).

Para o autor (Skiliar, 2005), a diversidade cria um falso consenso, melhor dizendo, uma idéia de que a normalidade hospeda os diversos, porém, mascara normas etnocêntricas, já a diferença é como uma construção histórica social, advinda dos conflitos sociais, presa em práticas de significação.

Vale ressaltar que, os surdos estão atribuídos a um fracasso, porém, há falta de compreensão, professores e ainda as limitações nos métodos de ensino (Skliar, 2005). Mas, o que realmente fracassou a educação dos surdos foram às representações ouvintistas acerca do que é o sujeito surdo.

Existe ainda, um conjunto de variáveis nos mecanismos históricos, políticos, regionais e culturais específicos que, intervêm na construção de um projeto político-pedagógico para os surdos, a partir daí é possível entender o fracasso da educação dos surdos.

Diante disso, os surdos não são catalogados apenas como não ouvintes, mas como autistas, psicóticos, deficientes mentais, afásicos e esquizofrênicos, porém, estes estereótipos não podem ser considerados como inocentes, pois contêm formas opressivas, que permitem um controle social.

A partir daí, verifica-se a necessidade de estudar e conhecer sobre a educação especial e analisar de quem é a responsabilidade desse ensino bilíngüe, e como os pais, professores e a sociedade podem contribuir para o desenvolvimento e aplicação desse novo modelo educacional.

Ferrari (2010) cita que:

A surdez, embora seja vista por muitos como deficiência não deve ser vista como tal, mas sim como uma diferença, uma condição natural que não precisa ser vista como uma doença necessária a cura. O conhecimento da surdez e seus aspectos permitem a aqueles que trabalham ou trabalharão com o aluno surdo, uma maior compreensão da sua especificidade, ampliando as possibilidades de se atender às necessidades desse aluno.

Na tentativa de ajudar, alguns psicólogos e demais profissionais relacionados ao convívio da comunidade surda, acabam fortalecendo discursos de inclusão cultural, mas não tem noção dos prejuízos que suas atitudes podem causar devido ao fato de não saberem como se portar em relação à língua de sinais.

Diante disso, percebe-se o abandono educacional em que vivem os alunos surdos, ficando presas as táticas de ensino ultrapassadas e desconexas.

Segundo Paulo Freire (2014):

[...] uma das tarefas mais importantes da prática educativo-crítica é propiciar as condições em que todos os educandos em suas relações uns com os outros e todos com o professor ou a professora ensaiam a experiência profunda de assumir-se.

Aprendendo que educar não é apenas uma transferência de conhecimento, mas sim: “a compreensão do valor dos sentimentos, das emoções, do desejo, da insegurança a ser superada pela segurança, do medo que ao ser ‘educado’, vai virando coragem”, mas, não é possível em uma educação de alunos surdos, com professores que não conhecem a língua de sinais, desenvolverem tal prática.

Fica claro que, se os surdos tiverem uma educação bilíngüe, poderão se desenvolver melhor cognitivamente, além de ampliar seu pensamento criativo e senso crítico. Entretanto, como já foi relatado é um problema que envolve questões governamentais e não-governamentais, que integradas deverão buscar métodos e novas perspectivas de ensino em prol de um único objetivo: a melhoria educacional surda.

Segundo Freire (2014), é necessário a não negação da capacidade crítica do aluno, pois assim, se torna possível aprender criticamente. Desta forma tanto professores como educandos, se empenham na prática da criação, instigação, se tornando inquietos, rigorosos, humildes e persistentes.

Trabalhando dessa forma, os educandos se transformam em sujeitos da construção e reconstrução do saber ensinado, ficando evidentemente exposto a importância do educador, uma vez que, este ensina não apenas conteúdos, mas também a pensar certo, a encarar a vida com mais maturidade e não desistir fácil dos objetivos que almeja.

Paulo Freire ainda expõe em seu livro que, “ao ser produzido, o conhecimento novo supera outro que antes foi novo e se faz velho e se ‘dispõe’ a ser ultrapassado por outro amanhã”.

Entendo que, a educação dos surdos no país poderia ser mais bem desenvolvida, onde os estudantes possam participar e interagir com o professor que saiba língua de sinais e tenha um conhecimento da cultura do surdo, trazendo para a sala de aula suas experiências de vida, para que assim possam desenvolver juntos o senso crítico dos estudantes e aperfeiçoar o dos professores.

Paulo Freire cita que:

[...] é fundamental que, na prática da formação docente, o aprendiz de educador assuma que o indispensável pensar certo não é presente dos deuses nem se acha nos guias de professores que iluminados intelectuais escrevem desde o centro do poder, mas, pelo contrário, o pensar certo que supera o ingênuo tem que ser produzido pelo próprio aprendiz em comunhão com o professor formador.

(Pedagogia da Autonomia, pag. 39).

Aprendendo que educar não é apenas uma transferência de conhecimento, mas sim: “a compreensão do valor dos sentimentos, das emoções, do desejo, da insegurança a ser superada pela segurança, do medo que ao ser ‘educado’, vai virando coragem”, mas, não é possível em uma educação de alunos surdos com professores que não conhecem a língua desenvolverem tal prática.

Percebe-se que a educação de surdos tem grande repercussão e abre portas para diversas discussões, entretanto, até o momento essas discussões de nada valem, pois, os surdos continuam sendo subordinados a práticas e modelos pré-estabelecidos.

No que diz respeito aos profissionais, percebemos que houve alguns avanços, principalmente a inclusão da libras como disciplina nos cursos de licenciatura, possibilitando que o educando ao entrar em contato com esse aluno, tenha um conhecimento, mesmo que básico, sobre sua cultura e excepcionalmente da sua língua natural.

Diante disso, percebe-se o abandono educacional em que vivem os alunos surdos, ficando presas às táticas de ensino ultrapassadas e desconexas.

Nota-se que, se os surdos tiverem uma educação bilíngüe, poderão se desenvolver melhor cognitivamente, além de ampliar seu pensamento criativo e senso crítico, entretanto, como já foi relatado, é um problema que envolve questões governamentais e não-governamentais, que integradas deverão buscar métodos e novas perspectivas de ensino em prol de um único objetivo: a melhoria educacional surda.

Infelizmente, na maior parte das vezes, quando nos deparamos com um aluno especial em sala de aula percebemos as barreiras e a falta de informação que o professor tem sobre o assunto.

Verificamos que, apesar da existência de uma lei que ampara a língua de sinais e aborda como deveriam ser aplicados os conteúdos didáticos a esses alunos com deficiência auditiva, não está sendo praticada em sua totalidade.

Trata-se da primeira parte de um estudo que se baseia a partir de leituras bibliográficas e conhecimento da Lei 9394/1996, que define a educação brasileira, para posteriormente realizar uma pesquisa de campo para conhecimento e confirmação das ideias inicias, na tentativa de encontrar respostas, descrevendo experiências e a opinião do pesquisador.

Referências Bibliográficas:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Acesso em 20/11/2014

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

Acesso em 20/11/2014

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários para a prática educativa. 48ª Ed. Paz e Terra 2014.

SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar as diferenças. Cap.1, Porto Alegre, Mediação, 2005, 3ª Ed.

STROBEL, KL. - A VISÃO HISTÓRICA DA IN(EX)CLUSÃO DOS SURDOS NAS ESCOLAS. Educação temática digital, 2006 - files.cacoifbavca.webnode.com

QUADROS, Ronice Müller de. Ponto de Vista, Florianópolis, n.05, p. 81-111. 2003.

FERRARI, Ana Carolina Machado. A AVALIAÇÃO DO ALUNO SURDO NA ESCOLA REGULAR: GENERALIZAÇÃO E FRACASSO, publicado em 06/09/2010.
Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-avaliacao-do-aluno-surdo-na-escola-regular-generalizacao-e-fracasso/46784/#ixzz3KNN1VDsK