GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL INSTRUMENTO PRIMÓRDIO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

Maria Madalena de Souza Borges Evarista de Souza Borges RESUMO Gestão Democrática da Educação Infantil - instrumento primórdio do processo de aprendizagem é o principal eixo que norteia este trabalho e visa levar o leitor a uma reflexão compreensiva sobre encontrar caminhos que fortaleçam as hipóteses suscitadas, bem como refletir sobre a importância da Educação Infantil na formação da cognição pessoal e construção da aprendizagem, observando a necessidade da Educação Infantil como alicerce da Formação Intelectual, com averiguações sobre as Políticas Públicas e Compreendendo o papel do Projeto Político Pedagógico nas Unidades Escolares como instrumento participativo que solidifique a construção da escola capaz de coordenar com autonomia e orientar uma educação inovadora emancipadora, utilizando as técnicas da pesquisa bibliográfica e da observação direta e reflexiva.O professor como facilitador de conhecimento e a escola como geradora de mudanças que resgata valores humanos que ajudam no processo de convivência e construção de uma verdadeira autonomia de cada ser. Daí a verificadora de que a aprendizagem é muito mais significativa quando é permitido a criança experimentar sem interferência de professor, pois permite assimilar o objeto e associá-lo aos esquemas mentais, baseando-se no ensaio-erro, na pesquisa, na investigação e na solução de problemas – o uso da aprendizagem por descoberta através do exercício da solução de problemas e do esforço de descobrir. Vygotsky ressaltou a importância da instituição escolar na formação do conhecimento e mostrou que o ensino deve estimular a criança a atingir um nível de compreensão e habilidade que ainda não domina completamente, tirando dela um novo conhecimento. Considera que todo aprendizado amplia o universo mental do aluno e amplia as estruturas cognitivas da criança. Que as estruturas intelectuais provocam saltos de nível de conhecimento. Atribui grandiosa importância ao papel do professor como impulsionador do desenvolvimento psíquico da criança.Nessa perspectiva, vale ressaltar que a Proposta Pedagógica ou o Projeto Político da escola é a sua ‘alma’ e que na Educação Infantil não deve se isolar das Leis, fundamentos legais definidos nos seguintes documentos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96 - Lei nº 9.394/96; Resolução CNE/CEB Nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e Regulamentações da Educação Infantil definidas pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação. Enfim, consideramos que a Educação Infantil pode e deve contribuir, efetiva e diuturnamente para o desenvolvimento, pois se constitui como processo capaz e possibilitador de formas de compreensão da realidade, bem como fomentar o desenvolvimento de novas relações com o mundo físico e social em que está inserida a criança, contribuindo para a transformação da sociedade brasileira. Palavras - chave: Educação Infantil; Aprendizagem; Projeto Político Pedagógico. RESUMEN Gestión democrática de educación instrumento primordio del proceso de aprendizaje es el eje central que orienta este trabajo y pretende llevan al lector a una reflexión integral la niñez temprana y encontrar formas que fortalezcan las hipótesis planteadas, así como reflexionar sobre la importancia de la educación infantil en la formación de personal cognición y aprendizaje edificio, observando la necesidad de Educación de la niñez temprana como Fundación de formación intelectual, con preguntas sobre la política pública y entender el papel del proyecto político pedagógico en unidades de la escuela como instrumento participativo que espesan la construcción de escuelas capaces de coordinar con autonomía y guía emancipadores de educación innovadora utilizando las técnicas de investigación bibliográfica y la observación directa y reflexivo.El profesor como facilitador del conocimiento y la escuela como un generador de cambios rescata los valores humanos que ayudan en el proceso de convivencia y la construcción de una verdadera autonomía de cada ser. por lo tanto el comprobador de ese aprendizaje es más significativo cuando el niño pueda experimentar sin interferencia del profesor porque le permite asimilar el objeto y asociarlo a los esquemas mentales, basado en prueba-error, en la investigación, en la investigación y en la solución de problemas, el uso del aprendizaje por descubrimiento a través del ejercicio de solución de problemas y el esfuerzo de averiguar. Vygotsky destacó la importancia de la institución escolar en la formación de conocimientos y demostró que la enseñanza debe estimular al niño a alcanzar un nivel de comprensión y habilidad que no han todavía totalmente dominado, convirtiéndola en un nuevo conocimiento. Considera que todo el aprendizaje extiende el universo mental del estudiante y extiende a las estructuras cognitivas del niño. Que las estructuras intelectuales causan los talones del nivel de conocimiento. Concede gran importancia al papel del profesor como potenciador de desarrollo físico del niño. En esta perspectiva, cabe destacar que la propuesta pedagógica o el proyecto político de la escuela es su "alma" y que la educación preescolar no debe aislar las leyes, fundamento jurídico definido en los documentos siguientes: directrices y Bases para educación-LDB/96-Ley Nacional Nº 9.394/96; Resolución del CNE/CEB Nº 5/2009 por la que se establecen orientaciones del currículo nacional para Kindergarten y temprano normas de Educación de infancia definición por el estado o el Consejo Municipal de educación. Por último, creemos que primera infancia educación puede y debe contribuir, con eficacia y continua para el desarrollo, ya que es tan capaz y activador del proceso de comprensión de la realidad, así como fomentar el desarrollo de nuevas relaciones con el mundo físico y social en que está ubicado al niño, contribuyendo a la transformación de la sociedad. Palabras claves: Educación de primera infancia; De aprendizaje; Proyecto Político Pedagógico INTRODUÇÃO O presente Artigo objetiva fomentar a reflexão sobre a importância da Gestão da Educação Infantil com uma atuação democrática, sendo o instrumento primordial o processo de aprendizagem. Tendo como hipóteses que: a Educação Infantil não é tratada como passo inicial para a consolidação da cognição; as parcerias com a comunidade escolar não são estruturadas o suficiente para perceber que os educandos da educação infantil carregam saberes;Há dificuldades de encontrar profissionais especializados (professor) para atuarem na Educação Infantil e as instituições educacionais não elaboram documentos específicos para organização da Educação Infantil. Partindo do princípio de que a vida não pára, a Educação é constante e renovadora, e que precisamos trilhar a estrada rumo ao futuro, observa-se que os ensinamentos praticados na Educação Infantil são como fonte motivadora e transformadora dos conceitos de gerir conhecimento de forma participativa e prazerosa. A Gestão Democrática da Educação Infantil permeia-se no âmbito de que a compreensão inicial da educação precisa se pautar no equilíbrio da formação infantil para aperfeiçoar a construção do saber através de profissionais qualificados, com um Projeto Político Específico que seja um guia capaz de orientar o inicio da vida escolar e que essa, deva ser respeitada nas bases Legais, agregando a formação do ser como um todo. Compreender que somos mais que parede e móveis, campainha, alarmes, livros, cadernos e notas é essencial para a solidez da aprendizagem, só assim descobriremos que somos sonhos, sentimentos, paixões, sofrimentos, mas que podemos ser soluções, acolhimento, respeito, solidariedade, união e principalmente pessoas que podem mudar o destino. Compreender a função social da escola é reconhecer que já não podemos ser passiveis aos acontecimentos à nossa volta. Temos que participar como agentes transformadores que somos. Como construtores de cidadãos conscientes. Sendo a Educação Infantil a primeira etapa da Educação Básica que se destina exclusivamente a atender crianças de zero a seis anos, tem a responsabilidade ímpar de proporcionar a essa faixa etária o bem-estar físico, afetivo-social e intelectual, por meio de atividades lúdicas que criem oportunidades de desenvolvimento, a fim de estimular a curiosidade, a espontaneidade e a harmonia. Todas essas atividades devem contribuir para a sua integração no triângulo família – escola – comunidade. FORTALECENDO A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA DE FORMA PARTICIPATIVA A Escola é a grande agente mobilizadora das culturas a favor do ser humano. Seu papel na contemporaneidade é trazer à luz do conhecimento cognitivo, transmitindo responsabilidades solidárias, reflexivas de forma democrática e indiscriminada, articulando-se com os diversos segmentos que a compõe e como tal, deve ater-se aos princípios de que as séries iniciais são a base da essência de uma Educação de Excelência. A criança é um sujeito social e protagonista da história que está inserido em um meio do qual partilha de uma determinada cultura. É extremamente marcada e também contribui com ele. É um ser produtor e produto da história e da cultura que constrói. É necessário, por meio de um convívio harmonioso formar educandos críticos e reflexivos, valorizando e respeitando as diferenças e aprendendo a conviver com elas. Faz-se necessário uma interação dos acontecimentos escolares com a família, fortalecendo vínculos. Estimulando a participação dos diferentes sujeitos, tendo uma necessária parceria entre escola e família, acontecendo à experiência da descoberta, que trazidas sirvam de estímulo a buscar as fontes para a formação do contexto social da criança. Se os educandos, nos momentos certos da educação formal, não forem estimulados a agir, aprender a conviver, a aprender a interpretar através da observação e, contudo a refletir sobre as suas novas experiências, não poderão compreender o significado do papel escolar. Moreira, Castro e Sant’Ana (2004) ressaltam que: “ O foco da escola, nesses últimos anos, mudou , visando não apenas transmitir conhecimentos, mas também, procurar atender aos quatros pilares da educação, recomendados pela UNESCO.”(pág. 37) Que são eles Aprender a conhecer; Aprender a fazer; Aprender a viver com os outros; Aprender a ser. Uma Gestão Democrática deve apoiar-se na convicção de que a Educação tem que ser construída pela coletividade, onde cada indivíduo como ser participante e atuante deva contribuir com a criação e recriação de seus espaços e culturas, onde as ações dos que fazem a Educação sejam norteadas pelo objetivo uníssono de que a escola deva abrigar os aprendizados, os saberes e as experiências múltiplos, um verdadeiro enamorar e encontro de humanidades, que proporcione autonomias individuais e coletivas de caráter educativo emancipador. A Gestão Democrática é uma determinação legal expressa na Constituição Federal e a LDB estabelecem a democracia como princípio orientador dos processos de gerenciamento da educação em geral e particularmente da escola(CF/1988, Art. 206; LDB/1996 artigo 3º inciso VIII.). Conquista dos movimentos organizados da área educacional, deve constituir-se em espaços de disseminações de valores democráticos na sociedade. Gestão Democrática pressupõe autonomia, proposta e compromisso com os princípios ético-políticos que possam construir humanidades solidárias e dinâmicas para mudanças benignas à formação do meio e do cidadão. Educadores, estudantes, comunidade e dirigentes devem discutir e realizar, de forma coletiva os seus sonhos e aspirações de maneira única e positiva. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO ALICERCE DA FORMAÇÃO INTELECTUAL De acordo o Ministério da Educação (2013): “ A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social de todas as crianças até seis anos de idade, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos pais, nem ao nível de instrução, religião, opinião política ou orientação sexual. Ela é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.”(pág.3) Toda experiência vivida pela criança no seu contexto ambiental, acresce o seu saber e transforma-se em aprendizado. O seu currículo é formado de valores que são absorvidos do seu meio. A Educação Infantil deve ater-se a um currículo planejado pautado em valores, crenças e princípios básicos que garantam que as experiências do aprendizado sejam positivas para as crianças e solidifiquem a sua formação de forma construtiva positiva. É falar de boas relações, de relações de aprendizagem/vida/escola. Onde em equilíbrio se movimenta a vida e em conseqüências todas as emoções. Alves (2004) relaciona: Toda experiência de aprendizagem se inicia com uma experiência afetiva. É a fome que põe em funcionamento o aparelho pensador. Fome é afeto. O pensamento nasce do afeto, nasce da fome. Não confundir afeto com beijinhos e carinhos. Afeto, do latim affetare, quer dizer ir atrás. O “afeto” é o movimento da alma na busca do objeto de sua fome. É o eros platônico, a fome que faz a alma voar em busca do fruto sonhado.(pag. 20) A Instituição Escolar Infantil, deve se apresentar como corpo teórico, visando integrar várias áreas do conhecimento. Se faz necessário uma reflexão de idéias significativas para o fortalecimento de uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Construindo a identidade na primeira infância a criança interage com tudo que a cerca, porque a aprendizagem sem significados não tem valor nenhum. Segundo as informações (IVIC, 1010, p16 apud VYGOTSKY,1932,P.281): É por meio de outros, por intermédio do adulto que a criança se envolve em suas atividades. Absolutamente, tudo no comportamento da criança esta fundido, enraizado no social. [E prossegue:] Assim, as relações da criança com a realidade, são, desde o início, relações sociais. Neste sentido, poder-se-ia dizer que o bebe é um ser social no mais elevado grau. Neste sentido, a escola deve gerar mudanças nas formas atuais, resgatando valores humanos que ajudem no processo de convivência e construção de uma verdadeira autonomia de cada ser. De acordo as Nações Unidas na Declaração do Milénio I – VALORES E PRINCÍPIOS 2(2000) “... Como dirigentes, temos, pois, um dever para com todos os habitantes do planeta, em especial para com os mais desfavorecidos e, em particular, as crianças do mundo, a quem pertence o futuro. (pág 01). AVERIGUAÇÃO EM RELAÇÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS RESERVADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL De acordo o Ministerio da Educação(2013): O município que não organizou o sistema municipal de ensino, bem como não implantou o Conselho Municipal de Educação (CME), permanece integrado ao sistema estadual e segue as normas definidas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Nas cidades em que o sistema municipal de ensino foi organizado, a competência da regulamentação da educação infantil é do Conselho Municipal de Educação (CME). De modo geral, as normas abordam critérios e exigências que balizam o funcionamento das instituições de educação infantil, tais como: • formação dos professores; • espaços físicos, incluindo parâmetros para assegurar higiene, segurança, conforto; • número de crianças por professor; • proposta pedagógica; • gestão dos estabelecimentos; • documentação exigida.(pág. 4) Impulsionados pela nova visão trazida pela Psicologia e pelo Direito, juristas, políticos e educadores passaram a compreender a criança e o jovem como sujeitos em formação e, por isso, merecedores de práticas educativas diferenciadas. Desde sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente influencia as práticas educativas dirigidas à criança e ao jovem. Apesar desse aparente, reconhecimento, sua compreensão efetiva — enquanto marco e referencial para uma mudança estrutural das práticas educativas — é ainda uma possibilidade a ser desvelada. Na Lei n° 8;069 Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 3º: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, menta, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Criado em 13 de julho de 1990, o ECA instituiu-se como Lei Federal n.º 8.069 (obedecendo ao artigo 227 da Constituição Federal), adotando a chamada Doutrina da Proteção Integral . O Estatuto, em seus 267 artigos, garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes, determinando ainda a responsabilidade dessa garantia aos setores que compõem a sociedade, sejam estes a família, o Estado ou a comunidade . Os professores da Educação Infantil de acordo com o Ministerio da Educação(2013), a sua formação: ...deve ser em nível superior, em cursos de Licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil, a formação em nível médio, na modalidade normal. Portanto, a formação mínima para o professor(a) da educação infantil é o ensino médio, modalidade Normal .(pág 16) Em consonância com as determinações legais citadas, os professores da Educação Infantil, nos seus a fazerem deverão amar o que fazem. Paulo Freire diz: Não há educação sem amor. O amor implica luta contra o egoísmo. Quem não é capaz de amar os seres inacabados não pode educar. Não há educação imposta, como não há amor imposto. Quem não ama não compreende o próximo, não o respeita.Não há educação do medo. Nada se pode temer da educação quando se ama. (pág. 15) Ao se trabalhar observando e preservando a criança dentro de seus direitos, usando a ética profissional é que a educação se fortalece e se enriquece. Perrenoud (2005), afirma que: Para desenvolver a autonomia e a cidadania, a escola precisa de professores que sejam pessoas confiáveis,mediadores interculturais, coordenadores de uma comunidade educativa, fiadores da Lei, organizadores de uma pequena democracia, condutores culturais e finalmente intelectuais. (pág 23) O educador deve está satisfeito para ensinar, porque a insatisfação pessoal ou mútua constrói uma ambiência emocional que inviabiliza o aprender. Sabedores que a educação por ser um processo multidimensional, e que, segundo Leal: (1993) “O professor, o mestre que aprende com a criança e seus pequenos traços, também está vivendo a sua experiência criativa. Ele não pode pensar na criança como objeto de uma ciência que ele manipula.” (pág. 69) É de fundamental importância que o educador proporcione o desenvolvimento do educando através de momentos de partilha, diálogo e aprendizagem medidas pelo prazer, e não com o único pretexto para as aulas maçantes feitos por mera obrigação e sem um planejamento adequado e interligado ao Projeto Político Pedagógico da Instituição em que trabalha. Pensar em mudar a postura do educador significa incorporar um hábito que nem sempre é cultivado, como o caso da leitura, porque “A inteligência é, por definição, a adaptação às situações novas e é então uma construção contínua das estruturas”. (PIAGET. In: BRINGUIER, 1978, p. 61) e isso só é permitido a quem busca pelo prazer de aprender, se identifica afetivamente em propulsão no prazer de ensinar. O que o educador das classes iniciais devem se assegurar é que Educação Infantil deva ser tratada como uma etapa capaz de antecipar a escolaridade do aprendizado para a vida. COMPREENSÃO DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL A escola enquanto Instituição Educadora tende a construir uma relação de qualidade, que tenha impacto direto na vida da criança, tendo como compromisso a promoção do desenvolvimento sócio-afetivo-cultural para o processo da sua aprendizagem, estimulando a solidariedade, a cooperação, o respeito mútuo. Organizando e tentando desenvolvendo a auto-estima. Porque, por ser um espaço de aprendizagem, conjugando as individualidades presentes. De acordo com DeVries e Zan (1998): “A construção dos valores morais é um processo gradual de construção do respeito aos outros. As crianças não desenvolvem respeitos por outros, a menos que sejam respeitadas.”(pág. 85). Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as escolas têm a obrigação de se articular com as famílias e os pais têm direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais. Essa missão de seduzir o aluno torna-se, nos tempos de hoje necessária, pois vivemos em uma época de profundas e significativas mudanças. Seduzir com um Projeto Político Pedagógico, compreendido, relevante, fiel as necessidades de ensino aprendizagem e almejos dos envolvidos(educadores, funcionários, pais e educandos) da Instituição Escolar é fundamental para gerar o conhecimento e fortalecer a construção da inteligencia. PIAGET diz: [...] o conhecimento não pode ser uma cópia, visto que é sempre um relacionamento entre o objeto e o sujeito [...] o objeto só existe para o conhecimento nas suas relações com o sujeito e, se o espírito avança sempre e cada vez mais à conquista das coisas, é porque organiza a experiência de um modo cada vez mais ativo, em vez de imitar de fora uma realidade toda feita: o objeto não é um ‘dado’; mas o resultado de uma construção. (1975, p. 351) [...] a inteligência é construção de relações e não apenas identificação; a elaboração dos esquemas implica tanto uma lógica de relações quanto uma lógica de classe. Por conseqüência, a organização intelectual é intrínsecamente fecunda, visto que as relações se engendram mutuamente, e essa fecundidade ganha, corpo com a riqueza do real, dado que as relações não se concebem independentemente dos termos que as vinculam o universo. (1975, p. 388-389) É oportuno ressaltar que a Proposta Pedagógica ou o Projeto Político da escola é a sua ‘alma’ e que na Educação Infantil não deve se isolar das Leis, fundamentos legais definidos nos seguintes documentos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96 - Lei nº 9.394/96; Resolução CNE/CEB Nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e Regulamentações da Educação Infantil definidas pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação. Pertinentes às garantias dos direitos e de suas apropriações, é que não devemos de nos ausentar conforme Marlene Sapelli (em seu Artigo: Função social da escola pública) relata: Mesmo dentro da escola pública temos que verificar se todos têm acesso ao conhecimento. Às vezes pensamos que ele deve ser destinado a quem ocupa o espaço de aluno e acabamos tendo em nosso quadros funcionários totalmente analfabetos ou analfabetos funcionais. Quando organizamos o saber escolar temos também que ter clareza sobre sua não neutralidade e que quando informamos, formamos! A forma e conteúdo da informação têm uma direção, uma intenção, um propósito, portanto não são neutros.(2008) Em concordância ao Ministério de Educação - Dúvidas Mais Frequentes Sobre Educação Infantil (2013), que os estabelecimentos de educação infantil têm liberdade para construir o seu Projeto Político Pedagógico ou Proposta Pedagógica com os princípios norteadores do: Contexto; Organização; Intencionalidade; Unidade; Coerência; Consistência; Consciência; Participação; Compromisso e Provisoriedade, com envolvimento de todos que participam direto ou indiretamente para o fortalecimento e aprimoramento da construção do saber. A gestão democrática deve avaliar e implementar o trabalho educativo, fazendo com que todos se sintam responsáveis, fortalecendo a troca e envolvendo os pais e a comunidade em si, com momentos de socialização e reflexão. METODOLOGIA O presente trabalho de pesquisa, parte da apreciação de leituras que nos permitiu confrontar se Gestão Democrática da Educação Infantil age como Instrumento Primórdio do Processo de Aprendizagem e se é tratada como seguimento capaz de solidificar a aprendizagem e a formação do cidadão. Sendo assim, utilizamos como eixo norteador à pesquisa bibliográfica usando como técnica de pesquisa a observação direta e reflexiva. HIPÓTESES LEVANTADAS A Educação Infantil não é tratada como passo inicial para a consolidação da cognição. As parcerias com a comunidade escolar não são estruturadas o suficiente para perceber que os educandos da educação infantil carregam saberes; Há dificuldades de encontrar profissionais especializados (professor) para atuarem na Educação Infantil. As instituições educacionais não elaboram documentos específicos para organização da Educação Infantil. CONSIDERAÇÕES FINAIS O ser humano é dotado de inteligências e desenvolve suas capacidades e habilidades de forma lógica e cronológica em uma seqüência previsível, assim sendo, cada pessoa com suas características próprias adquiridas desde o nascimento irão por meio de interações e convivências criando a sua personalidade única. Sob o olhar futurista de Vygotsky, que parte do principio que todos nós construímos a nossa própria concepção do mundo em que vivemos a partir das reflexões sobre nossas experiências, interiorizamos a certeza de que aprender é construir o seu próprio significado, e não encontrar respostas dadas por outrem. Verificamos que a humanidade vive um momento em que as ciências se interagem para uma compreensão lógica do seu existir e a aprendizagem tende a buscar áreas de intersecção para integrar o conhecimento acumulado. As mudanças sociais são resultantes da ação do homem que se organiza política e solidariamente, de forma intencional. Elas acontecem incessante e rapidamente e a Educação visa a transmitir esse conhecimento de forma organizada social e culturalmente, para que ele, de posse do saber participe das decisões e dos processos de transformações sociais. Na assertiva que, deve-se assegurar o atendimento às necessidades básicas de desenvolvimento socioafetivo, intelectual e físico, garantir o avanço na construção do conhecimento, mediante procedimentos didáticos estratégicos e metodológicos adequados às necessidades das crianças, a Lei Maior do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, no Título VII- Da Ordem Social, o Capitulo III- Da Educação, da Cultura e do Desportos (art. 205), determina que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação profissional. Os princípios constitucionais, no art. 206 da Constituição Federal, nos revelam e garantem: Igualdade; liberdade de aprender, ensinar pesquisas; pluralismo de idéias; gratuidade do ensino; valorização profissional. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei 8.069/90, em consonância e reforçando os preceitos de garantias constitucionais, assegurou à criança direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, todas as oportunidades e facilidades que lhe facultem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Com base nos princípios e fins constitucionais, a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi promulgada, no intuito de regulamentar princípios norteadores dos vários níveis da Educação, expondo as responsabilidades jurisdicionais de cada ente da federação e ou instituições promotoras de aprendizados, nos processos formativos. Escolas e educadores devem conhecer a legislação, assim como os órgãos de apoio presentes na comunidade, como é o caso dos chamados Conselhos Tutelares e dessa forma, trabalhar para que seus pressupostos sejam cumpridos, proporcionando o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes de forma sadia e harmoniosa. É preciso que o gestor educacional jamais perca de vista tais princípios, para efetivamente proporcionar à comunidade escolar uma Gestão Pública que garanta padrões de qualidade por excelência. É mister que se faça contemplar a participação democrática de seus agentes e motivar a comunidade envolvida no processo educacional. Para Piaget, a criança constrói estruturas cognitivas sofisticadas. Essa estrutura cognitiva é um “mapa mental interno” de conceitos construídos pelo individuo para compreender e responder às experiências que decorrem do meio que o envolve. Nesse contexto é necessário que a Educação oportunize e concorra para que ocorra a aprendizagem e adequação de suas habilidades congêneres, pois em determinados períodos da vida a criança se deparará com conteúdos que diversamente serão melhores ou piores de serem assimilados e inúmeros métodos de aprendizagem. Portanto, o acesso à Educação Infantil é um facilitador do processo de aprendizagem que encoraja o aprendiz a desenvolver seus talentos e objetivos, produzir compreensões e tirar conclusões de forma organizada sobre o mundo. Essa primeira infância necessita ser cuidada com carinho especial, para que a pessoa humana consiga realizar todo o seu potencial. É mister que esse cuidado perpasse desde o nascimento por um processo educativo que ajude na construção das estruturas afetivas, sociais e cognitivas do indivíduo. E essa educação (Educação Infantil) deve ser mais do que cuidar de crianças, deve ser o ângulo de abertura que conduza ao caminho da cidadania, formando hábitos sadios, habilidades adequadas e atitudes emocionais que favoreçam seu equilíbrio, preparando-a para saber ver e observar, ouvir atentamente, expor suas opiniões e respeitar as alheias, trabalhar em grupo e respeitar as individualidades e direitos dos outros, expressar-se livremente manifestando a sua independência, reconhecer e resolver seus problemas de forma ordeira e ética. Para que a gestão pública garanta padrões de qualidade, é necessário que todos os agentes envolvidos no processo educacional se entrelacem rumo a um destino comum – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. REFERÊNCIAS ALVES, Rubem. O Desejo de Ensinar e a Arte de Aprender. Campinas: Fundação EDUCAR DPaschoal, 2004. 64p. BAHIA, Governo da. CRIANÇA , Ação . Estatuto da Criança e do Adolescente—2ª Ed. Bahia. EGBA Empresa Gráfica da Bahia- 1999. BRINGUIER, Jean-Claude. 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Diversidade na escola: aspectos genéticos e considerações psicopedagógicas- Ilhéus, Ba Ed, Editus, 2004 2ª Ed. Revisada. Nações Unidas Declaração do Milênio –Cimeira do Milênio Nova Iorque, 6-8 de Setembro de 2000. PIAGET, Jean.O nascimento da inteligência na criança. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. ..” Artigo Função social da escola pública (Marlene Sapelli) Publicado por Marlene Lúcia Siebert Sapelli [marlene] em 30/3/2008 (29520 leituras)