GESTÃO DE PESSOAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

GESTÃO DE PESSOAS NO TRANSPORTE

ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MATO GROSSO

ARAUJO, Deolinda Conceição de[1].

PIRES, Sônia Aparecida da Silva de Lara[2]

RESUMO

A Gestão de Pessoas no Transporte Escolar no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no âmbito da Escola “Castro Alves”, no Assentamento Rural Caetés, tem o escopo da pesquisa, da avaliação e desempenho do serviço público prestado à comunidade rural, na perspectiva da gestão; do resultado verificado na extremidade; qual seja a extensão do ensino ao aluno, independente da distância que separa a escola às moradias, em áreas rurais; A Escola “Castro Alves” está eqüidistante aos extremos dos trajetos e os percursos são, ora feitos em estradas vicinais e ora, em rodovias federais. A longa quilometragem diária e as condições das estradas vicinais, sujeitas à lama e poeira, no decorrer do ano, corroboram para a depreciação dos ônibus em tempo reduzido e ainda, requer habilidades dos motoristas e monitores na condução dos veículos e no cuidado com os alunos; O Transporte Escolar está previsto na legislação como sendo uma garantia aos alunos e atribuição do Estado e do Município, por isso é executado a contento; considerando, entretanto, as deficiências próprias em sua execução; São transportados 225 alunos para a Escola “Castro Alves”, na rede estadual e municipal, nos dois turnos: matutino e vespertino; cujo sistema assegura a freqüência dos estudantes na sala de aula, do Assentamento Caetés e das localidades adjacentes; segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2016.

Palavras-chave: Gestão de Pessoas. Transporte Escolar. Desempenho. Resultado.

INTRODUÇÃO

Apresentação das técnicas de gestão de pessoas no transporte escolar entre os pontos das comunidades rurais do entorno da Escola “Castro Alves”, localizada no Assentamento Caetés, no município de Diamantino, observada na perspectiva da moderna Gestão de Pessoas.

Na ótica da gestão de pessoas, constatou-se que o transporte escolar funciona a contento, dentro das limitações de operação e do resultado questionados pelos agentes do serviço (motoristas e monitores) e também observados pelos usuários; os alunos; mas sem louvor, quanto ao desempenho.

Contudo, é um serviço necessário, que cumpre a função de colocar o aluno, todo dia, na porta da escola.

REFERENCIAL TEORICO

Gestão de Pessoas

Hodiernamente, a gestão de pessoas deve ser prioridade também na determinação de objetivos, definição de diretrizes e de políticas, na estruturação e atuação das organizações. A finalidade é conduzir as pessoas à produtividade, através do alcance da eficiência e da qualidade dos objetivos organizacionais, de maneira conciliatória, na qual atende aos princípios individuas e coletivos. O desafio premente é integrar a importância da organização e a humanização nas relações de trabalho. Segundo Marras, 2000, Gestão de Pessoas é o conjunto de ações que vai desde o recrutamento até o desenvolvimento da pessoa alinhada aos objetivos organizacionais.

A moderna administração trata de conceituar os empregados, dando ao termo o significado de “colaborador” e ao chefe; chamando-o de “gestor”.

Conceitos à parte; no entanto, gerir pessoas é mais uma ação mecânica, sistemática e metódica; ou, em outras palavras, de controle, tarefa e obediência. Como a administração trata de gerir conflito, a técnica recomendada é o discernimento para compreender a lacuna entre a teoria clássica, tradicional, com a inovação da modernidade, com o intuito de se obter a gestão da participação e do conhecimento. A gestão de pessoas visa alcançar a valorização dos profissionais; numa inserção do próprio setor de Recursos Humanos, que, aliás, emprega o uso da técnica e o mecanismo do profissional.

Observa-se que ao longo do espaço e do tempo, surgiram avanços, no sentido de alterar o antigo modelo burocrático para um modelo de gestão gerencial através da introdução técnicas operacionais e administrativas de alguns setores, cujos atos mudaram substancialmente o modo da gestão; com implicações na execução dos processos administrativos e melhorias no desempenho organizacional.

“A função gerencial que vise à cooperação das pessoas que atuam nas organizações para o alcance dos objetivos tanto organizacionais quanto individuais. Constitui, a rigor, uma evolução das áreas designadas no passado, como Administração de Pessoal, Relações Industriais e Administração de RH. Essa expressão aparece no final do século XX e guarda similaridade com outras, que também vem popularizando-se, tais como Gestão de Talentos, Gestão de Parceiros e Gestão de Capital Humano”. (GIL, 2001)

É neste cenário que as organizações devem ter a visão de que o Capital Humano será seu grande diferencial. (CHIAVENATO, 1992). Assim, sendo os funcionários assumiram um papel de relevância e de respeito nas organizações. Desse modo surgiu a Administração Estratégica de Recursos Humanos; definida por Dessler (2004) como a união da administração de recursos humanos com metas e objetivos estratégicos para melhorar o desempenho da Empresa e desenvolver culturas organizacionais que encorajam a renovação e a flexibilidade.

As pessoas são os únicos elementos diferenciados de uma organização. Pessoas excepcionais podem fazer funcionar bem uma empresa uma organização precária. Pessoas desmotivadas ou incompetentes podem anular a mais perfeita organização. Lacombe (2005, p.16. apud. Alen).

Transporte Escolar

A abordagem teórica e a prática da Administração são imprescindíveis, como influência efetiva no ambiente interno das organizações, sejam elas, na iniciativa privada ou no serviço público.

Especificamente, no serviço público, onde é notório, que a rigor, todo sistema é ineficiente, ineficaz e, sobretudo demorado, quanto à tomada de decisão; não apenas, devido a inércia política, mas também, relativo à legislação vigente, concernente ao controle, fiscalização e transparência, que na formalidade, tornam lentas às aquisições de bens e produtos, no serviço público.

A despeito da realidade, como então, ser eficaz e eficiente no serviço público, através da gestão de pessoas, em setores essenciais, como o transporte escolar. É então, corriqueiramente o grande questionamento que se faz, sobre a importância e a eficiência do serviço, no aprimoramento da mensuração da qualidade do ensino, dentro do padrão, de níveis nacionais e internacionais.

O ambiente dinâmico do transporte escolar requer ação para impulsionar o sistema, através da satisfação requerida pela legislação própria; comprovação pelos usuários, além da relevância atual, no contexto da universalização da educação. É certamente um grande desafio, tanto para a gestão de recursos humanos, como igualmente, para o êxito do sistema, percorrido diariamente entre as áreas rurais e a escola.

Num país de extensão territorial do tamanho do Brasil, o transporte escolar se tornou imprescindível e um meio eficaz para assegurar o acesso de alunos à escola e a conseqüente permanência na sala de aula.

O transporte escolar virou política de governo, através do Programa Caminho da Escola, criado com o objetivo de manter a regularidade do transporte ao meio escolar. A extensão do Programa é ampla e consiste também na observância da frota de veículos escolares, garantindo a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O Programa também criou a padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. Também, os ônibus são equipados com cintos de seguranças, conforto e também acesso facilitados aos alunos portadores de deficiência física.

O Governo Federal, por intermédio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), passou a adquirir um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade em vias rurais e urbanas, ininterrupta e permanente em qualquer estação do ano. No Brasil, o sistema de transporte escolar é diverso; pois em muitas regiões, o acesso se dá por embarcações de diferentes portes.

Fundamentalmente, o Programa tem a finalidade de levar o aluno à sala de aula, com regularidade e segurança: cumprindo o preceito Constitucional que a educação é um dever do Estado e um direito de toda criança e jovem.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação divide a responsabilidade da atribuição aos Estados e Municípios. Determina que os Estados devam assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, enquanto os Municípios têm a mesma incumbência com relação às escolas da rede municipal. Essa determinação também está na lei nº 10.709 de 31 de julho de 2003.

As atribuições dos profissionais de transporte são determinadas pela Lei 10.880/2001. A Lei Estadual nº 8.469/2006, combinado com a Instrução Normativa nº 014/2011/GS/SEDUC/MT.

Os ônibus recomendados são os modelos disponíveis: pequenos (para transportar de 23 a 29 alunos); pequenos tracionados 4x4 (com capacidade para 26 alunos e próprios para regiões que exijam tração para sair de atoleiros); pequeno de uso urbano com espaços adaptados para cadeiras de rodas; de porte médio para levar de 31 a 44 alunos e ônibus grandes, com capacidade para 44 a 59 lugares.

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