Escola de qualidade: utopia ou possibilidade de verdade

Autor: Jair Adriano Pereira de Abreu

Alunos do IESES – mestrado em Ciências da Educação

Resumo:

O artigo trata de uma situação muito relevante em questão de ensino/aprendizagem, sobre a escola de qualidade: utopia ou possibilidade de verdade. Para constatarmos que é possível, sim, uma escola de qualidade, precisamos ressaltar a educação, para isso escolhemos a Secretaria de Educação Estadual do Rio de Janeiro para ser mencionada em sua forma de avaliar o aluno durante os anos do ensino médio, e, em território nacional o Enem. Para que haja escola de qualidade é preciso demanda conhecimentos sobre a prática educacional, a realidade dos alunos, para além do que se pode perceber através da avaliação do desempenho. Assim verificaremos a aprendizagem, qualidade de ensino, bem como o desempenho da escola.

Palavras-chave

Avaliação; Educação de qualidade; desempenho  

            Torna-se fundamental entender as diretrizes escolares quando falamos de escola de qualidade, pois ocorre muito mais insucesso do que verdadeiramente índice alto de aprendizagem por parte dos alunos. Entretanto, nós educadores precisamos crer que é possível atingir a qualidade no ensino, há a possibilidade de verdade uma escola de qualidade. Precisamos observar os sentidos sociais que permeiam a educação, para assim, chegarmos a uma conclusão do que venha ser qualidade na escola. Por isso os fenômenos que nos apresentam demonstram uma deficiência, uma espécie de contrabalanço em relação a atmosfera da qualidade (ALBERNAZ, 2002)

            Se obsevarmos as perspectivas políticas em relação à educação, constataremos que os projetos ficam engavetados, fugindo de uma melhora que poderia acontecer se fossem colocados em prática. Entender as concepções epistemológicas nos fazem constatar que a educação fica muito aquém do que desejaríamos. No entanto, precisamos acreditar que é possível melhorar a educação, melhorar as práticas educacionais, melhorar o conceito educacional no Brasil (VALLE, 2000).

            A delimitação do tema educação também faz com que percebamos o déficit da mesma, quando os alunos são testados, tomo como exemplo o Rio de Janeiro, no caso o Saerjinho e Saerj, que são provas para verificação da aprendizagem dos alunos no primeiro e segundo anos e terceiro ano do ensino médio. E como teste a nível Brasil, o Enem. Nisso falaremos mais adiante, no entanto, vale ressaltar que os alunos das secretarias educacionais estaduais deixam a desejar nessas provas, por mostrarem uma displicência, falta de vontade, desleixo ao fazer as provas, revelando um déficit de pontuação em relação as mesmas (COELHO, 2002).

            Compreender a educação é também fazer encaminhamento de soluções, as quais ajudam os diretores e professores a verificarem o que está dando errado e o que precisa ser feito para melhorar o nível de entendimento por parte dos alunos, verifica-se isso, quando determinada escola não atinge o índice de pontuação. É preciso acontecer uma mudança na forma de ensinar, mas como fazer, como direcionar o ensino, como verificar a aprendizagem, o entendimento? Perguntas que tentaremos responder nesse artigo com argumentos favoráveis à educação de qualidade, para que não seja apenas utopia de nossa parte. Lembrando que cada secretaria educacional tem sua forma de avaliar os alunos durante os anos de ensino médio, aqui adotaremos a realidade no Rio de Janeiro, como já foi citado o Saerjinho e Saerj e, também o Enem (BARROS,1996).

            Os projetos educacionais precisam sair das gavetas para serem de fato levados a cabo, para assim verificarmos o desempenho da educação a nível estado, quiçá Brasil. Constatamos também um abandono de muitos alunos no primeiro ano e segundo, muitos cursam somente o primeiro ano e deixam o estudo por motivo de trabalho, preferem trabalhar a estudar, para ajudar no orçamento em casa, assim constatamos o fracasso escolar e a falta de aprendizagem, entretanto a atuação pedagógica está acontecendo, favorecendo a educação de qualidade, não é por causa do diretor e dos professores, muito menos da coordenação pedagógica que acontece as desistências ao longo do ano, a evasão escolar acontece por reforçamento interior dos alunos e também da situação financeira da família que o aluno se encontra enquadrado (FOUCAULT, 1979).

            Múltiplas tensões sociais nos fazem observar os processos de inclusão e exclusão de sujeitos ou de grupos, assim o êxito/fracasso escolar é constatado a partir de um exame, no caso Brasil, o Enem, que passam em melhores condições, atingindo a pontuação desejada, para obtenção de uma vaga em universidades públicas, os alunos de colégios particulares, numa porcentagem assustadora em relação aos alunos de escolas públicas. A exclusão desses alunos às vagas oferecidas pelas universidades públicas se dá justamente porque os alunos não atingem a pontuação necessária, e isso acontece porque não aprenderam o suficiente no tempo de estudo, forçando acreditar que a escola de qualidade é uma utopia. Entretanto não podemos acreditar nisso, é possível sim termos escola de qualidade, incentivando os alunos, acreditando no potencial dos mesmos, fazendo os alunos a terem um olhar interior em relação às suas potencialidades (MENEZES-FILHO, 2001).

            A ideia de escola de qualidade está ligada a um projeto de escola comprometida com a realidade, que homogeneíza culturas, valores, conhecimentos e práticas, que se assim acontece, capacita os alunos a terem mais iniciativa nos estudos e melhor rendimento aos mesmos. A qualidade na educação é um desejo de toda secretaria de educação, pois assim conceitua a mesma, dando-lhe dinamismo às práticas educacionais (BARROS, 2001).

            Sempre existirão contradições, no entanto, devemos abster-se delas, para assim em defesa da escola de qualidade, possamos atingir a realização dos alunos através do estudo, revelando que a capacitação começa em casa, com os pais e intensifica na escola, lócus de desenvolvimento, maturação e aprendizado. Assim acontecendo uma mudança na forma de ensinar, respondemos às perguntas mencionadas acima, fazendo da escola a incentivadora de aumento de potencialidades, desenvolvimento e crescimento, direcionando o estudo para fins, no caso o vestibular, verificando a aprendizagem num todo, buscando que os alunos aprendam de maneira correta e que o entendimento se dá através do gosto de ler, estudar, e participar de projetos dentro da escola de qualidade (CARVALHO, 2006).

            A classificação dos alunos nos vestibulares está correlacionada com a aprendizagem, a partir dessa verificaremos o índice de absorção de conhecimento. Assim a denominação de escola de qualidade acontece justamente porque os alunos aprendem a amar a escola, como o segundo lugar que passam a maior parte de tempo e querem ficar na mesma, aprendendo e estudando de fato o que lhes é passado. A escola de qualidade não pode trabalhar com seleção, exclusão e subaternização, pois todos os alunos têm potencial para atingir um grau elevado de ensino, distanciando de sujeitos invisibilizados, atingimos o projeto de qualidade (HOFFMAN, 1998).

            A escola de qualidade tem um caráter hegemônico, que afasta os fenômenos de abandono e insucesso escolar, conduzindo os alunos a um futuro promissor, atingindo a uniformização dos processos escolares, a uma globalização de ensino, orientação e intensificando a competitividade, para que os próprios tenham ciência que a competição faz parte do processo de aprendizagem, pois o Enem é regime de competição, porque só tiram boa nota aqueles alunos que estudaram de fato, abdicando do tempo de folga para desenvolver o seu potencial e dedicando o máximo nas questões mais relevantes no exame (RAMOS,1996).

Formas de avaliação na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e acesso às universidades do Brasil

            Vamos entender agora as formas de avaliação na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, comecemos pelo Saerjinho. O Sistema de Avaliação bimestral Saerjinho ajudará a Secretaria de Estado de Educação a elaborar medidas para melhorar o processo de ensino na rede estadual. As provas serão aplicadas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências (para 5º e 9º anos do Ensino Fundamental) e Química, Física e Biologia (para o Ensino Médio, Ensino Médio Integrado e Curso Normal). As avaliações são organizadas de acordo com a Matriz de Referência do Saerjinho, contemplando, além dos pré-requisitos necessários para os anos/séries avaliados, as competências e habilidades previstas para o 1º bimestre. Todos os alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio participam bimestralmente da prova. Assim, tanto a Seeduc quanto professores e alunos podem saber de maneira mais precisa onde estão as maiores dúvidas e utilizar os resultados como ferramenta para pedagógica. Com o Saerjinho, os professores da rede saberão com mais rapidez como anda o aprendizado de seus alunos e em que áreas eles têm mais dificuldades, de modo a poder prepará-los melhor. Além disso, a prova será útil para que os educadores possam elaborar estratégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no final do ano (site: www.secretariadeeducacao.gov.br).

            O que seria então o Saerj? O Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro existe desde 2008 e foi criado com o objetivo de promover uma análise do desempenho dos alunos da rede pública do Rio de Janeiro nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação envolve as turmas do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio, das fases equivalentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do 4º ano do Ensino Normal e pelos concluintes do Programa Autonomia. Instituído pela Secretaria do Estado do Rio de Janeiro, o programa tem como finalidade monitorar o padrão de qualidade do ensino e colaborar com a melhora da qualidade da educação. Os resultados de avaliações em larga escala como o SAERJ apresentam informações importantes para o planejamento de medidas em todos os níveis do sistema de ensino e funcionam como subsídio para ações destinadas a garantir o direito do estudante a uma educação de qualidade. O SAERJ compreende dois programas de avaliação: o Programa de Avaliação Diagnóstica do Desempenho Escolar e o Programa de Avaliação Externa. Embora com perspectivas diferentes, os resultados dessas avaliações são complementares e, para que possam fazer a diferença na qualidade da educação oferecida, devem ser integrados ao cotidiano do trabalho escolar (site: www.secretariadeeducacao.gov.br).

Torna-se relevante conhecer também o Iderj. O Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Rio de Janeiro (IDERJ) é produto de dois indicadores: Indicador de Desempenho (ID) e Indicador de Fluxo (IF). Muito similar ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de interesse nacional, o IDERJ traduz duas realidades, fluxo e desempenho, em um número de 0 a 10. Anualmente, alunos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, são submetidos ao Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), uma avaliação de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados desta avaliação dão origem a Indicadores de Desempenho (ID) para as escolas. O Indicador de Fluxo (IF) é calculado através das taxas de aprovação divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Assim, o estado do Rio de Janeiro, estabeleceu um índice educacional próprio com vistas a subsidiar ações pedagógicas e acompanhar a evolução da qualidade da educação da rede de ensino estadual do Rio de Janeiro (site: www.secretariadeeducacao.gov.br).

Para o entendimento de como é processo de acesso as universidades espalhada pelo Brasil, torna-se relevante delinear as estratégias do Enem que abre as portas para o Sisu e o Prouni. O novo Enem surge com uma grande missão: transformar e revolucionar o quase centenário vestibular. E mais, torná-lo a prova de avaliação unificada para ingresso nas universidades. O novo enem terá sua base fundamentada no modelo matemático conhecido como TRI (sigla para Teoria da Resposta ao Item). Explicando, na prova - como em todas as avaliações - haverá questões mais difíceis e questões mais fáceis. Este novo modelo não concorda que ambas possam valer uma mesma pontuação. Por isso, o TRI dá à cada questão individualmente uma matriz de valores em que se permita atribuir maior pontuação à questão com maior grau de dificuldade e menor pontuação às questões com menor grau. Para isso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) fará nos próximos meses algumas simulações com alunos de dezenas de escolas objetivando encontrar e classificar as questões aplicadas numa grande matriz em seu banco de dados. Dessas simulações sairão uma matriz de pesos, a qual será aplicada sobre a prova do novo Enem. As questões serão, então, classificadas em fáceis, médias e difíceis.  No momento da prova, os alunos não saberão qual questão vale mais ou menos. É por este motivo que um aluno que acertar menos questões poderá tirar uma nota maior que seu colega que tenha acertado mais. Outra consequência desse modelo matemático é que os alunos não terão mais uma "nota". Eles terão pontuação, número de acertos na prova. Apenas! Mas o Inep garante que todos os parâmetros avaliados e como feita a sua avaliação serão divulgados para que a avaliação fique clara para os alunos. A avaliação via TRI levará em consideração a atenção e conhecimento dos alunos. Estarão sendo avaliados os seguintes eixos: a capacidade do aluno para enfrentar situações-problema; compreensão de fenômenos; domínio da linguagem; poder de argumentação e proposições de intervenção na sociedade. Ao sair o resultado, espera-se que o aluno saiba detectar diretamente suas competências e deficiências. Como? De novo o modelo matemático trará a resposta: através dos pesos das questões e classificação do aluno considerando os eixos citados anteriormente. As matérias deixam de existir de forma separada. Agora, há um entrecruzamento uma interdisciplinaridade casando as ciências. A compreensão desse casamento estará sendo avaliada através dos pesos das questões que por sua vez estarão determinados em quatro matrizes que reunem o conteúdo que passa a ser tratado como: Linguagens, Código e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Cada matriz prevê que o aluno tenha 30 habilidades. Confira como será a matriz de habilidades. O novo Enem espera avaliar a estruturação básica do conhecimento. Com isso, o Inep espera reduzir a diferença entre alunos mais favorecidos que teriam acesso à informações cada vez mais específicas, enquanto outros tantos não a teriam. Esse mecanismo garantiria uma isonomia na avaliação, permitindo que as escolas se comparem e se avaliem no contexto nacional. Desde as discussões iniciais, o sistema tem recebido muito elogio pelo seu formato. Contudo, as críticas também surgem. E focam sobre o fato de ser uma mudança repentina, que valerá já para este ano. A ansiedade que as discussões estão causando nos alunos que prestarão a prova este ano é a principal consequência. Mas o Inep garante que a nova forma de avaliação não será nem mais fácil, nem mais difícil. E que, aquele que estiver preparado, não encontrará problemas com a avaliação (site: portal.mec.gov.br).

Como foi dito o Enem é a porta para o Sisu, esse artigo também tem a tarefa de especificar o que venha ser esse sistema. O Sistema de Seleção Unificado foi criado com o novo Enem, em 2009. O Sisu é gerenciado pelo Ministério da Educação e disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior para os candidatos que participaram do Enem. O aluno escolhe através do sistema o curso que gostaria de fazer e consegue ver a classificação parcial, pode, então, mudar a escolha até o último dia de seleção. O candidato pode escolher até duas opções entre as vagas ofertadas e deve ainda definir se concorre às vagas de ampla concorrência ou às vagas reservadas aos cotistas. O Sisu costuma abrir o processo seletivo em janeiro, quando os candidatos do Enem já receberam as notas do exame. O processo volta a ser aberto em junho para preencher as vagas do segundo semestre. A inscrição no Sistema Unificado utiliza o número de inscrição e a senha cadastrada no Enem. Para se candidatar, o estudante precisa ter feito o Enem do ano anterior e ter obtido nota maior que zero na redação. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas de acordo com o curso, o sistema avisa se a nota não for suficiente. E algumas universidades podem ainda definir peso específico em diferentes provas de acordo com o curso (site: sisu.mec.gov.br).

Entendendo o prouni: O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudos em faculdades ou universidades particulares para estudantes de baixa renda. Concorrem as bolsas integrais (100%) os estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo por mês. Já as bolsas parciais de 50% são disputadas pelos estudantes com renda de até 3 salários mínimos por pessoa. Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em uma instituição de ensino particular como bolsista. O Prouni também seleciona os candidatos com base na pontuação obtida pelo Enem. Só poderá disputar uma vaga no Prouni quem fez pelo menos 450 pontos no exame e não zerou a redação. Em 2012, a nota de corte foi de 400 pontos (prouni.mec.gov.br

Efetividades dos sistemas educacionais

            Uma escola de qualidade precisa de indicadores claros e objetivos, para que assim possa descrever o itinerário do percurso escolar. Num mundo globalizado é preciso uma percepção de qualidade padronizada, onde os indicadores sejam eficazes, como ferramentas para os diretores e coordenação pedagógica observarem como está indo o estudante de sua escola. Como se sabe, é preciso criar vínculos entre alunos e escola, para que assim os alunos acreditem em seu potencial, para isso é preciso que os professores sejam incentivadores de potenciais, sejam um reflexo de tudo aquilo que os alunos precisam para serem o que quiserem diante desse mundo globalizado (VALLE, 2000).

Os processos sociais causam a difusão e acarreta a consolidação e padronização de conhecimentos dentro dos valores escolares. Assim sendo, a escola de qualidade é algo possível, desde que todos estejam trabalhando para que ela aconteça, fazendo que os alunos gostem da escola e desenvolvam os seus potenciais. Considerando o contexto educacional podemos observar que os processos são diversos em nível de escolarização. O professor dever-se-á ser uma motivação para o desempenho dos estudantes, com suas diferenças e desigualdades sociais, com o objetivo nos resultados dos vários exames (CAVALIERE, 2002).

Uma escola de qualidade precisa ter informações fidedignas, como instrumentos dentro das estratégias educacionais para uma qualidade da educação. Os procedimentos metodológicos dá equivalência aos significados para uma universalização de um modelo de cultura, revelando conhecimento, aprendizagem, com critérios, procedimentos, discursos presentes na avaliação. Os sistemas nacionais (Enem, Sisu e Prouni) possibilitam ao estudante acesso à universidade, dentro de estratégias, valores e avaliação. As práticas escolares realçam as diretrizes dos sistemas, favorecem o ingresso e possibilitam o sucesso (CARVALHO, 2006).

Não pode acontecer a generalização diante de números referentes à aprovação no Enem, isso é racionalização e só serve para denegrir à imagem dos estudantes de escola pública, o que deve ser realçado são os valores e as formas de conhecimento que são passados para os mesmos estudantes, revelando estratégias significativas e excelentes de uma escola de qualidade. No âmbito educacional os padrões são definidos dentro da escala global com referência a estruturação de sistemas massivos. A ação vinculada faz com que os projetos escolares saem do papel e se tornam visíveis na realidade, consolidando a aprendizagem e realçando o conhecimento. A distribuição desigual dos resultados traz consequência drástica, pois acarreta falta de entendimento, esclarecimento e empobrecimento nos gráficos da estatística (FOUCAULT, 1981).

A preocupação com a qualidade da educação dever-se-á ser levado a sério por toda secretaria de educação, elevando os níveis de desempenho escolar, acontecerá demonstrações que é possível escola de qualidade, que traz em seu bojo a capacitação dos alunos frente a resultados dos exames da secretaria e, como finalidade os exames de nível nacional, revelando uma igualdade de oportunidades para todos, pois o estudo é levado a sério, as disciplinas são motivadoras e os professores são incentivadores de potenciais, acontecendo então o aumento da porcentagem da aprovação do maior número de alunos de escolas estaduais nos exames de nível nacional. Essa constatação evidencia a função da homogeneização que estes exames cumprem. Revelando que a intervenção nas dificuldades é efetiva, por mais que existem diferentes contextos escolares, é possível formular o discurso, reconhecendo o padrão de conhecimentos, dentro dos processos de aprendizagem, dentro da dimensão formativa (HOFFMAN, 1998).

A modalidade mais adequada de compreensão dos estudantes é aquela que se destina a apresentar o saber, o aprender, o entender, oferecendo informações, com ajustamento do ensino, focando na aprendizagem, objetivando o conhecimento. Assim acontecerá a potencialização dos estudantes diante dos desafios, levando-os a conscientizar que é possível vencer as dificuldades, acreditando em si mesmos, tudo isso ressaltará um trabalho pedagógico de melhor qualidade. Assim sendo, os distintos conceitos e funções no processo individual revelará a regulação da aprendizagem, mostrando que a competitividade é parte do processo classificatório e que não anula o estudante, e sim, o impulsiona a desbravar os horizontes traçados dentro de uma perspectiva de eficiência, revelando rendimentos satisfatórios em relação aos princípios de avaliação, realçando a identidade da dimensão formativa, que não revela ambivalência, e sim, qualidade da educação escolar (BARROS, 2001).

Quanto mais integrado for o processo de ensino tanto mais o processo classificatório acontecerá com mais possibilidades de encaminhamento para as universidades espalhadas no estado que o aluno fizer a prova do Enem. Torna-se fundamental o engrandecimento que o Saerj e Saerjinho fortalecem o aluno para aprimorar os seus conhecimentos, adquirir outros, partilhar o que sabe com os colegas, em busca de um futuro promissor, porque só o estudo pode levar alguém a atingir metas favoráveis ao crescimento intelectual, superando a si mesmo e crescer como pessoa. A escola de qualidade é uma escola integrada, que possui um processo classificatório, com dimensão reflexiva, com perspectiva emancipatória, que possui avaliação dos conhecimentos, regulação das aprendizagens, com amplo processo de democratização da dinâmica pegagógica, possuindo aprofundamento da perspectiva crítica. As funções da escola de qualidade observam o currículo durante os anos de estudo dos estudantes, com práticas cotidianas de observação, enfatizando conhecimento-regulação e conhecimento-emancipação, focando na produção da modernidade, distanciando dos desequilíbrios que possam acontecer. A dinâmica é favorável à regulação com intensificação na intersubjetividade, reciprocidade, participação, solidariedade e consolidação de uma cultura de avaliação, enfatizando perspectivas produzidas nos conselhos de classe que dão continuidade do debate, com enfoque na dimensão ético-política de avaliação. Segundo os conhecimentos de Afonso:

Defendemos ser possível (e desejável) relocalizar a avaliação formativa dentro de um projeto de educação emancipatória, considerando-a um eixo fundamental na articulação entre o Estado e a comunidade. De fato, a avaliação formativa, sem deixar de estar relacionada com o Estado, com lugar de definição de objetivos educacionais e espaço de cidadania, parece ser a forma de avaliação pedagógica mais congruente com o princípio da comunidade e com o pilar da emancipação. [...] Por outro lado, só a avaliação formativa, como ação pedagógica estruturada na base de relações de reciprocidade, e intersubjetivamente validada (cf. Afonso 1995b), pode promover um novo desequilíbrio no pilar da regulação a favor do pilar da emancipação (Afonso, 1999: 152-153).

            Uma escola de qualidade só acontece quando há participação de todos num projeto de reestruturação, onde a integração da formação acontece com dedicação. Assim sendo o processo classificatório esclarecerá se as metas estão sendo atingidas, com dimensões reflexivas, enfatizando a perspectiva emancipatória, dentro da avaliação dos conhecimentos, com regulação das aprendizagens, entendendo as ambivalências, distanciando da opressão e tentando eliminar as resistências que acontecem durante o processo formativo por parte dos estudantes, também de alguns professores. As dinâmicas educacionais possibilitarão ações escolares com mais dinamicidade realçando nas políticas sociais e econômicas (COELHO, 2002). Enfim uma escola de qualidade precisar-se-á de políticas públicas que demanda da natureza econômica evidente, com finalidade explícita e inserção na produção de textos e cartilhas que dão direcionamentos aos alunos e suas famílias como forma de avaliação bimestral para solução de problemas de comportamento, de estudo, de integração, de aproveitamento, bem como as dificuldades dos alunos.

      

             

 REFERÊNCIAS

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