Educação no Campo: A construção de um novo modelo

Educação no Campo: A construção de um novo modelo

Ádila Jamilys Costa¹

Ana Priscila Alhadef²

Edilene Martins Fonseca³

Rosimeire Miranda 4

Maria Augusta Lima das Neves5

RESUMO:

A Educação no Campo pode ser definida como aquela que é executada nas áreas rurais, sejam seus beneficiados moradores de assentamento, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, trabalhadores rurais em geral. Muitos teóricos discutem a validade e a abrangência das políticas públicas implementadas no campo, desde sua origem até os dias atuais. Percebe-se que ao tratar de educação no campo não se deve perder de vista a tríade: campo-políticas públicas-educação sendo indissociáveis devendo caminhar juntas para que se abtenha a qualidade pretendida. Por um longo período costumou-se dizer que para trabalhar a terra não eram necessários muitos anos de estudo acadêmico, mas esta visão está sendo revista e muito já foi conquistado, através da luta incessante dos  que militam pelas causas do campo e um logo caminho ainda precisa ser percorrido. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo discutir com base na literatura existente a educação no campo com suas peculiaridades, limites e possibilidades.

Palavras-chave: Educação no Campo. Políticas públicas .Educação.

 

 

 

¹ Graduanda em Pedagogia pela Escola Superior Madre Celeste

 ³Graduanda em Pedagogia pela Escola Superior Madre Celeste

4 Graduanda em Pedagogia pela Escola Superior Madre Celeste

5 Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – SP, Professora pesquisadora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, Professora das Faculdades Integradas Ipiranga, Coordenadora pedagógica da Secretaria Estadual de Educação do Pará, orientadora do artigo. E-mail: mgstneves@ gmail.com

1. 1.    Apresentação

No Brasil, existem, aproximadamente, 30 milhões de pessoas vivendo no campo e gerando riquezas para o país. Assim sendo, torna-se indispensável uma política educacional diferenciada para as populações camponesas, sejam eles pequenos agricultores, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos ou moradores de assentamentos. Por décadas persistiu o pensamento de que para cultivar a terra não seria necessário ir à escola e estas populações sofreram com o descaso do poder público. E somente através da organização e luta constante dos movimentos sociais é que, atualmente, pode-se falar em educação no campo.

Diante disso, o presente texto pretende discutir teoricamente e criticamente a educação no campo em seus aspectos históricos, conceitual, suas peculiaridades e limites, tomando como base a literatura existente referente ao tema. De forma didática está dividido em contextualização da educação no campo, em seguida conheceremos o que é educação no campo, depois buscamos alencar suas possibilidades e limites, para podermos discuti-la como um direito a ser garantido pelo poder público.

O primeiro tópico busca traçar as origens da educação no campo desde seu nascimento até chegar ao formato atual. O segundo discute de forma conceitual o que é educação no campo, na visão de diversos teóricos. O terceiro trata das possibilidades e limites de se fazer uma educação voltada para quem vive no campo. O quarto tópico faz uma discussão a cerca da educação no campo como um direito a ser respeitado por todos aqueles que a consideram relevante para o desenvolvimento do campo.

Diante destes questionamentos sensibilizamo-nos com a problemática dos povos do campo e então buscar subsídios para melhor compreender todo o processo de exclusão por que passam todos os dias. Assim sendo, este estudo de certo irá contribuir sobremaneira para a nossa formação acadêmica e em nossa prática pedagógica.

Pode-se afirmar que a população que vive no campo e dele sobrevivem já conquistaram importantes avanços, mas muito ainda precisa ser feito para suprir a enorme desigualdade existente entre campo e cidade, no que tange à oferta e acesso universal a educação de qualidade para todos os cidadãos independente de residir no campo ou na cidade.

1. 1.    Contextualizando a Educação no Campo

Ao longo de inúmeros anos, a Educação no campo veio evoluindo para que chegasse ao contexto que temos hoje foi necessário percorrer um longo caminho de projetos, leis, programas, encontros que visassem a melhoria na educação que era precária, havendo uma grande necessidade de que fossem apresentados meios para que aqueles que necessitam da Educação no Campo tivessem um ensino de qualidade.

Depois de uma longa trajetória começam a surgir os primeiros sinais em busca da educação que tanto se precisa no meio rural, à partir da década de 90  no cenário brasileiro  em meio a tantas críticas e precariedades surgem  novos horizontes que almejam dar  a Educação no Campo a verdadeira importância.

Em 1997 acontece o 1º Encontro Nacional de educadores da Reforma Agrária buscava-se uma relação entre trabalho, desenvolvimento e educação no campo que se agravava pela falta de políticas públicas no PNE. Um ano após o encontro acontece a conferência nacional de Educação Básica no Campo, logo após a conferência nasce o PRONERA Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária  em 16 de Abril de 1998  pela portaria nº. 10/98. O novo Programa surge a partir de debates no 1º ENERA e tinha como missão ampliar níveis de escolaridade dos trabalhadores do campo, usado assim pra dar apoio aos projetos de educação que são voltados para as áreas da reforma agrária.

Podemos dizer que o PRONERA foi um dos pontapés iniciais para que a partir dele novos projetos, novas ementas fossem criadas ou reformuladas em 2002 é aprovada a Resolução CNE/CEB Nº. 01 de 03 de abril que institui a Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do Campo assim é consolidado não só um grande marco pra Educação Brasileira mais também para Educação no Campo. Porém não houve grandes avanços como se esperava. Em 2004 é criado o SECAD-Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, assim nascem algumas propostas para a Educação rural como PROJOVEM no Campo entre outras.

Mesmo com tantos avanços ainda havia muito para ser alcançado, em 2005 acontece o 1º Encontro Nacional de Pesquisa em Educação no Campo. Em 2007 nasce o PRONACAMPO-Programa Nacional de Educação no Campo programa lançado em 20 de Março de 2012, tem como objetivo oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. Entre algumas das metas estabelecidas pelo PRONACAMPO está fortalecer as escolas do campo e quilombola que a partir de 2013 receberá materiais pedagógicos que deverão ser adequados as necessidades do campo.

As políticas se ampliam e trazem melhorias, porém com certa lentidão, pois ainda há muito para ser feito e aquilo que já foi conquistado precisa ser revisto:

“Não se trata de “inventar” um ideário para a Educação do Campo; isso não repercutiria na realidade concreta.  O grande desafio é abstrair das experiências e dos debates, um conjunto de ideias que possam orientar o pensar sobre a prática de educação da classe trabalhadora do campo; e, sobretudo, que possam orientar e projetar outras práticas e políticas de educação.” CALDART (2007: p. 16)

Logo inventar uma política para que se tenham resultados imediatos numa realidade muitas das vezes complexa torna-se difícil, antes de tudo é necessário que se faça um longo estudo, para que qualquer ideário possa ter base sólida. O governo com muitas políticas compensatórias trouxe para a educação no campo o que podemos chamar de soluções emergenciais, logo os problemas ainda persistem e se agravam.

No Art.28 da LDB “ na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região”, entende-se que cada região possui seus problemas, logo requer soluções que se adequem o que a lei chama de peculiaridades para que possamos ternão só um histórico marcado por grandes movimentos e programas que superficialmente sanaram alguns dos problemas existentes na Educação do Campo, mas também que este histórico venha a ser uma base sólida que possa dar origens a novos programas que tenham o verdadeiro intuito de sanar com algum dos seus entraves.

1. 2.    Conhecendo a Educação no Campo

A educação no campo constitui-se como um conceito novo e em constante movimento de construção e reconstrução, pois busca apreender a dinâmica social, ao mesmo tempo em que se insere como partícipe deste processo. Ainda segundo Caldart  (2007), a educação no campo tem íntima relação com sua raiz, nos movimentos sociais e sindicais e com a realidade a que se refere. Desse modo, não se pode negar que ao nascer no campo esta educação tem peculiariades que não podem ser negadas por quem planeja políticas públicas para o setor.

Desta forma, para iniciarmos qualquer discussão conceitual a cerca da educação no campo será necessário pontuar três áreas que não podem ser separadas para a compreensão efetiva do que seja educação no campo: campo-política pública-educação, pois há uma relação de interdependência entre um e outro. A referida autora afirma que, por muito tempo a educação no campo foi pensada sem que seus sujeitos fossem ouvidos ou até mesmo levados em consideração. Devido a isso, muitas dessas políticas não surtirem os efeitos esperados.

No Brasil as políticas públicas sempre foram pensadas para atender as populações que vivem nos centros urbanos e o campo tem que contentar-se com o que lhe for dado como camada inferior da sociedade. Muitos falam que para viver no campo não é necessário estudar. Daí então há quem queira negar suas peculiaridades e necessidades como cidadãos brasileiros.Os cidadãos do campo querem ser ouvidos e participar do processo de construção de um novo modelo de educação no campo.

Assim sendo, pensar a educação no campo requer retomar suas raízes de lutas de milhares de trabalhadores rurais, sejam eles ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, etc. Dentre outros que carecem de atendimento por parte do Estado, no que tange a uma política educacional verdadeiramente voltada para estas populações. A vida no campo tem suas peculiaridades e dinâmicas próprias de períodos de plantio e colheita e devem ser levados em consideração para o planejamento do currículo e do calendário escolar para o campo.

A garantia da universalização da educação e a quebra do paradigma campo/cidade são desafios a serem vencidos por quem pretende alcançar a qualidade na educação no campo. Os desafios passam por garantir estrutura adequada de instalações. Materiais didáticos e transporte escolar. Ela se apresenta como uma garantia de ampliação das possibilidades de homens e mulheres camponeses criarem e recriarem as condições de existência no campo. Portanto, a educação é uma estratégia importante para a transformação da realidade dos homens e das mulheres do campo, em todas as suas dimensões.

Segundo Bencini (2005), não faltam leis propondo a adequação da escola à vida no campo, no entanto, o conteúdo curricular ainda não é trabalhado levando em consideração o contexto e a cultura do campo “as boas experiências em educação rural se baseiam no envolvimento da comunidade nas decisões e em duas estratégias de gestão: a formação de escolas-núcleo na própria zona rural e a pedagogia da alternância”

A nucleação de escolas consiste em agrupar em uma única escola com infraestrutura as pequenas escolas isoladas e precárias. Já a pedagogia da alternância é voltada para alunos do Ensino Fundamental maior, do 5º ao 9º ano e do Ensino Médio que  vivem em áreas rurais, sendo que estes permanecem períodos na escola e em suas casas cuidando de suas plantações aplicando os conhecimentos aprendidos proporcionando o desenvolvimento de sua região ou comunidade.

No entanto, os resultados só são positivos quando há investimento em formação de professores, melhorias do transporte escolar e infraestrutura adequada, além da questão da continuidade das políticas públicas, conforme afirma a autora, é possível melhorar, consideravelmente, as condições de vida no campo se forem feitos investimentos consideráveis e efetivos.

Os alunos do campo querem ter acesso a informações e conhecimentos tanto quanto os alunos da cidade, por tanto não cabe mais justificativas infundadas de que a gente da roça não precisa aprender mais do que a ler e escrever, que por anos justificaram os baixos investimentos educacionais na zona rural. Ao contrário são sujeitos de direitos e querem ser respeitados.

1. 3.     Educação no Campo: Possibilidades e Limites.

A Educação no Campo ainda tem muito a desenvolver para chegar ao idealizado pelas populações que ali vivem, pois persistem vícios como a referência em termos de nomenclatura à educação no campo como qualquer executada na zona rural. A desvalorização do homem do campo fica patente quando se constata a falta de políticas educacionais para esse fim; tolindo o crescimento intelectual de milhares de cidadãos condenados a ter uma educação medíocre.

Neste sentido, são grandes as dificuldades enfrentadas para chegar até a escola, sendo que um dos grandes entraves está no transporte escolar precário, a falta de infraestrutura e a qualificação dos professores.

As escolas geralmente são concentradas em vilas de porte médio ou nas cidades, levando os alunos do meio rural a se deslocarem de suas pequenas vilas para o ambiente escolar. No entanto, com a precariedade do transporte escolar, que muitas vezes não é suficiente para atender a demanda de estudandes, a viagem torna-se cansativa e demorada.

Os alunos do campo ainda convivem com prédios de taipa, madeira, sem iluminação e circulação de ar adequado, conforme afirma BARROS (2011), referindo-se do insucesso nesse meio atinge 40%, além de 70% dos alunos estarem em séries incompatíveis com suas idades.

A falta de estrutura na maioria das vezes é ocasionada pela omissão ou negação de recursos a serem investidos na educação, e especificamente, no campo. Estas escolas, na grande maioria, possuem apenas uma sala de aula e um único professor para a turma multisseriada. Nas classes multisseriadas há uma mistura de idades e conteúdos, e o professor acumula as funções de merendeira e servente. A falta de alunos no campo – ocasionada tanto pelo êxodo rural quanto pela evasão escolar – e o baixo número de escolas no interior e em cidades pequenas dificultam a implantação de salas de aula homogêneas.

 A partir do momento em que a comunidade for visada como o eixo pedagógico da escola na busca da inserção social dos seus indivíduos e de transformação da escola. Essa inserção de seus sujeitos deverá ser pensada do âmbito da transformação curricular na escola, resgatando a identidade histórica da comunidade fundamentada na raiz da cultura, do saber e da experiência de cada um dentro do seu espaço social.

Assim sendo, apesar das inúmeras políticas ora implementadas por parte do poder público como as campanhas de qualificação profissional, construção de novas escolas, os investimentos ainda estão aquém do que seria necessário para as verdadeiras aspirações do povo do campo, carecendo de um olhar diferenciado voltado para a elevação tecnológica e, conquentemente, o desenvolvimento destas regiões, provocando uma transformação emergente deste setor.

1. 4.     Educação no Campo como direito a uma escola

Ao inferir nos tópicos anteriores, a educação no Brasil destinada as áreas rurais privilegiaram, ao longo da historia, uma oligarquia formada por proprietários de grandes latifúndios. O direito a uma educação básica de qualidade esteve subordinado por muitos anos aos interesses dessa pequena oligarquia.

Segundo Foucault é a partir da conscientização de que “saber é poder” (1979) ocorre a perpetuação dessas minorias da sociedade no poder que esta ligada diretamente com a educação. Neste, sentido, surgem alguns movimentos sociais adjuntos das áreas campestres.

Pode-se afirmar que esses movimentos sociais, apoiados por organizações não governamentais impulsionaram de forma significativa a luta pelo direito de uma educação de qualidade e pública nos setores rurais.

Para inaugurar uma discussão sobre a educação no campo, alguns movimentos sociais que lutam por esta causa, criaram uma “Articulação Nacional Por uma Educação do Campo” que preconizou um novo olhar sobre a educação, ou seja, ela deve ser fundamentada em princípios que valorizem a população que habita o campo.

Outro importante marco que merece destaque é a “I Conferencia Nacional Por uma Educação Básica do Campo”, com esta iniciou-se uma nova perspectiva que levou a substituição da educação rural pela educação no campo.

Nesta nova visão, a educação do campo surge em contraposição à educação rural. Mas algumas dúvidas são frequentes em relação às duas concepções. Mas o questionamento principal seria na divergência entre as duas, já que estas ocorrem no “mesmo espaço”.

A diferença básica é que a educação no campo é voltada pela busca do reconhecimento dos direitos das pessoas que se inserem neste espaço; e neste sentido, conseguir uma educação diferenciada que contemple a sua particularidade, e ao mesmo tempo, a sua diversidade cultural, assegurando-lhes o direito de serem educados onde vivem e a partir da sua primeira leitura – o conhecimento de mundo, isto é, o conhecimento do seu espaço.

Para assegurar o direito de educação no campo, várias políticas públicas surgiram, algumas como formas de suporte para a sua manutenção como é o caso do FUNDEB; e outras responsáveis pela continuidade dos direitos alcançados na área educacional como, por exemplo, o PRONERA e o PRONACAMPO.

No entanto, para a efetuação das ideologias destes movimentos sociais ligados ao campo, é importante repensar o papel da escola neste espaço. É a partir desta compreensão que podemos enfim obter um ponto de partida para que a escola, enquanto formadora de sujeitos críticos, proporcione o direito da educação do campo a todos.

 Freire (1996)  nos possibilita  observar o sistema educacional da sociedade brasileira, dentro do processo de mudança, quando identifica a educação como elemento fundamental para o sujeito do campo ou da cidade. E considera como necessidade primordial dessa mudança, a leitura de mundo com o sujeito que aprende, mas que também ensina.

Por isso, a escola deve ser um ambiente que possibilite a inclusão do aluno, sendo necessária a adequação do currículo escolar e, consequentemente, uma adequação de seus conteúdos ao modo que proporcione ao camponês relacionar com seu cotidiano a visão historia e consciente de seu meio, e a partir desta relação desenvolver um olhar critico sobre a sua realidade, o permitindo uma maior compreensão e por fim tentar modificá-lo.

O pensamento de um  novo modo de ser do cidadão do campo e de sua educação deve estar respaldado pelo princípio de diversidade cultural e social e pelo direito garantido à diferença e a igualdade e principalmente, ao acesso ao bem público, como a educação que deve ser um direito de todos os cidadãos.

Conclusão

A educação no campo constitui-se como um espaço de luta dos povos do campo por políticas públicas que venham, realmente assegurar seu direito a uma educação de qualidade. Além disso, o povo do campo quer fazer parte da construção dessas políticas, que devem levar em consideração suas necessidades e cultura, o contexto do campo.

Um novo olhar sobre o campo passa por considerar seu papel para o desenvolvimento do país e sobre as diferentes populações do campo sendo vistos como sujeitos de direito, incluídos socialmente de forma democrática. Isto significa pensar a educação sob a ótica de quem lá vive e não de políticas prontas planejadas e construídas fora deste contexto.

O Estado tem se esforçado em oferecer políticas educacionais que visam suprir as demandas que pretendam assegurar as tão sonhadas oportunidades para a população do campo, que a muito tempo foram esquecidas pelo poder público, há muito o que mudar para suprir uma dívida histórica que o país adquiriu com o povo do campo.

Constata-se que a realidade daqueles que vivem na zona rural não é fácil, as dificuldades estão de todos os lados, seja no trabalho árduo, na locomoção precária, na falta de infraestrutura das escolas, na deficiência da formação dos professores, todos estes problemas agravam cada vez a área da educação em todos sentidos.

No entanto, somente quando forem ouvidos os sujeitos alvos destas políticas poder-se-á vislumbrar uma educação verdadeiramente do campo e para o campo. A construção coletiva parece ser o caminho a ser percorrido por quem quer a educação no campo garanta acesso universal a todos os usuários com a qualidade pretendida.

 

 

REFERÊNCIAS

BARROS, Jussara de. Educação no Campo. artigo extraído da internet, site: educador.brasilescola.com/orientacões/educação-no-campo.htm, acesso em 30/08/2012.

BENCINI, Roberta. Escola Rural: o orgulho de estudar no campo. In Revista Nova Escola, setembro de 2005.

BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CEB N°36/2001. Diretrizes Operacionais para Educação Básica Nas Escolas do Campo Brasília: MEC/CNE, 2002.

BRASIL, Ministério da Educação lei n°9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília Diário Oficial da União 20/12/1996.

CALDART, Salete Roseli. Sobre a Educação no Campo. Palestra proferida no III seminário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria (PRONERA), realizado em Luziânia-Go em outubro de 2007.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização e tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: edições Graal, 1979.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários a pratica educativa. São Paulo: Paz  e Terra, 1996.

SANTOS, Ramofly Bicalho dos. Historico da Educação do Campo no Brasil, Texto extraído da internet. Disponível em: educacampo.ufsc.br/wordpress/seminário/files/2012/01/bicalho-dos-santos.pdf acesso em 31/08/2012.