1 INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da civilização até os dias atuais, nos deparamos com atitudes discriminatórias, levando à marginalização e exclusão daqueles considerados diferentes. Por um longo tempo as representações sociais marcaram os deficientes como incapazes, levando-os à segregação.

 A Educação Especial apresenta a necessidade de refletir e posicionar-se diante dos desafios, a fim de construir uma escola inclusiva. Para que a inclusão torne-se efetiva é necessário a existência de uma cultura organizacional, na qual a todos integrantes da escola sejam responsáveis pela inclusão, passando a escola a ser um ambiente agradável para todos.

2 DESENVOLVIMENTO

Por aproximadamente 500 anos, os deficientes passaram pelo paradigma da institucionalização, tanto no Brasil quanto no mundo.

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

Desde a idade antiga até aproximadamente a década de 60 os portadores de necessidades especiais eram eliminados, sacrificados, abandonados à própria sorte ou deixados em asilos. Em torno da década de 60 o paradigma da institucionalização passou por uma fase de revisão crítica, iniciando a discussão do processo de desinstitucionalização.

A primeira identificação de que os portadores de necessidades especiais são capazes de aprender e se desenvolver em diversas atividades, partiu do modelo médico-clínico, retirando-os dos hospitais psiquiátricos, clínicas especializadas e asilos. Em tais instituições eram realizadas terapias individuais, pois a educação escolar não era considerada necessária, enfocando somente na alfabetização.

 Os anos 70 marcaram a inserção dos portadores de deficiências ao sistema educacional público, passando do modelo médico-clínico para o educacional. Neste momento, o enfoque deixou de ser a deficiência intrínseca e foi transferido para uma falha do meio em oferecer condições favoráveis à aprendizagem e ao desenvolvimento. No entanto, apesar de alguns avanços, a Educação Especial permanecia sendo paralela e com enfoque na deficiência e não no aluno como um todo, mantendo os currículos especiais e o paradigma da segregação.

 Objetivando modificar esse paradigma, na década de 80, foi instituída a integração, possibilitando aos portadores de deficiência condições de vida mais semelhantes aos demais membros da sociedade na qual estão inseridos, no âmbito educacional, no lazer e nas atividades sociais.

Assim, podemos perceber que anteriormente à Declaração de Salamanca (UNESCO,1994), a educação de portadores de deficiência dava-se através da segregação da educação, na qual os alunos deficientes era atendidos paralelamente, em salas especiais e não, nas salas regulares com os outros alunos. O método da segregação é discriminatório e preconceituoso, pois isola o portador de necessidades especiais do convívio e da socialização com os demais membros da escola.

 2.2 ASPECTOS LEGAIS

 Conforme consta na nova LDB, tratando-se de necessidades educativas especiais, podemos observar que os alunos deficientes têm direito à educação pública e gratuita, portanto, apesar do registro legal, tais direitos nem sempre são assegurados, visto que a Educação Especial tem reduzida expressão política no contexto da educação.

 Por conseguinte, há a preocupação com o caráter potencialmente discriminatório e segregador de leis e normas específicas para a área, como pode-se ver no Art 4°, inciso III da nova LDB que define como dever do Estado o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

3 A ESCOLA NA SUA FUNÇÃO SOCIAL

Sendo a escola considerada um sistema aberto, apesar de especializada, somente poderá ser compreendida a partir do todo, tendo por função a participação no processo de formação dos homens como sujeitos históricos. Considerando esses sujeitos, a educação desenvolvida nas escolas tem que estar pautada na realidade, visando a sua transformação. No desempenho de sua função social de formadora de sujeitos históricos, precisa ser um espaço de sociabilidade.

 Neste contexto, a função social da escola e da educação depende da cultura organizacional, na qual o dirigente/gestor, o professor, os pais, os alunos e a comunidade em geral participem do seu projeto político-pedagógico; sendo a escola um lugar de idéias, o gestor deverá manter um clima de liberdade de expressão, onde a diversidade possa fazer surgir soluções para problemas que sempre existirão no ambiente escolar. Como gestor, deve ter em mente que os alunos não chegam à escola como folhas de papel em branco, e sim repletos de valores os quais estarão interagindo com outros membros da escola.

 Quando pensamos em inclusão, devemos entender que este processo não se refere apenas a inserir o aluno com necessidades especiais no convívio com os demais; é necessário capacitar o professor para o trato com a diversidade e, o sistema de ensino,bem como a estrutura da escola devem ser reorganizados. A educação inclusiva é uma excelente alternativa de ensino, desde que se façam ajustes, contudo é necessário garantir o resgate deste aluno especial na sua auto-estima, evitando os rótulos e, ao mesmo tempo, que a idéia de inclusão se torne exclusiva.

 3CONCLUSÃO

Em virtude dos fatos mencionados, é imprescindível que todos se conscientizem de que a inserção do portador de necessidades especiais requer adaptações e capacitação, tanto na estrutura da escola, como dos profissionais os quais irão atendê-lo. Pensar a função social da educação e da escola implica problematizar a instituição de ensino que temos na tentativa de construirmos a escola que queremos. Para tanto devemos adaptar a linguagem da sala de aula à linguagem do aluno. O conceito de educação inclusiva como tem sido (im) posto frente ao sistema educacional brasileiro, se apresenta através da justificativa de valores que contemplam a solidariedade, direitos iguais; contudo não é suficiente para a implantação da inclusão.

 Dessa forma nos deparamos com o desafio de formar professores e conscientizar a sociedade para o acolhimento do portador de necessidade especial, combatendo a exclusão e mantendo o comprometimento com a política de educação inclusiva. Portanto, esse paradigma é um processo, visto que a luta pela igualdade de acesso e ensino é uma luta constante e considerada um direito de todo o cidadão; envolvendo atitudes de toda comunidade e ruptura com o preconceito e a marginalização.

REFERÊNCIAS

VAGULA, Edilaine. Educação inclusiva e língua brasileira de sinais. Londrina: UNOPAR, 2014

BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.

BATTINI, Okçana. Sociedade,educação e cultura. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

SILVA, Kelly Cristina Brandão. A exacerbação do papel do especialista na educação brasileira: um percurso histórico. Revista Ângelus Novus, São Paulo, n. 1, p. 163-185, ago, 2010.