COMO SÃO TRATADO OS DIREITOS DA CRIANÇA DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL RICIERE BERTÉ.

Romilda pinto figueiredo

Resumo

O Presente Artigo Tem Como objetivo analisar como são tratados os direitos da criança da turma do terceiro ano do ensino fundamental da escola Municipal Riciere Berté do município de Santa Cruz do Xingu- MT. Para isso averiguou-se a concepção das crianças sobre seus direitos garantidos legalmente. Teve o intuito de saber se a instituição tem respeitado os direitos da criança, desenvolvendo um trabalho, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a declaração dos direitos da criança e também com a Constituição Federal. Para finalizar relacionou-se o resultado da pesquisa com o eixo teórico. Como método foi selecionado o qualitativo, e teve como procedimento a pesquisa de campo e pesquisa bibliográfica. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi à entrevista via questionário. O que se constatou foi que a maioria das crianças demonstra ter um básico conhecimento sobre seus direitos, apesar de confundirem o direito com deveres.

Summary

The present article aims to analyze how the rights of the child in the class of the third year of elementary school of the City School Ricieri Berté the municipality of Santa Cruz's Xingu- MT are treated. For it was investigated whether the conception of children about their legally guaranteed rights. Aimed to find out if the institution has respected the rights of the child, developing a work, in accordance with the Statute of Children and Adolescents, with the declaration of the rights of the child and also with the Federal Constitution. In closing was related to the search result with the theoretical axis. How the qualitative method was selected, and the procedure was to field research and literature review. The instrument used for data collection was the interview via questionnaire. What was found was that most children demonstrates a basic understanding of their rights, despite confuse the right with duties.

Introdução

Este artigo tem como objetivo averiguar como é visto e tratado o direito da criança na escola. E a partir deste, surge-se o interesse de identificar a relação prática e teoria.

Para desenvolver este trabalho, foi feito estudo dos direitos da criança baseado na legislação e diversos autores. Esse artigo está dividido em três capítulos, o primeiro apresenta reflexões sobre as contribuições da legislação referente aos direitos do ser humano em relação à educação. O segundo capítulo refere-se aos direitos da criança. O último capítulo apresentam-se os dados coletados na pesquisa de campo e faz uma relação de analise acerca das informações coletadas e teóricos que fundamenta a pesquisa.

A análise buscou verificar-se-á atuação da escola no que se refere ao cumprimento do direito da criança no ensino fundamental do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

O Contudo o desenvolvimento dessa pesquisa ganhou sentido uma vez que foi possível averiguar a ação da escola em relação ao cumprimento dos direitos da criança, perante as atividades desenvolvidas no cotidiano do 3° ano do ensino fundamental.

1 – Os Direito do ser humano.

A educação é um direito de todos, garantido em lei, de forma a promover o pleno desenvolvimento da personalidade humana. Segundo a constituição em seu artigo 206 o ensino ofertado deve atender os seguintes princípios de igualdade condições e permanência a escola, gratuidade do sistema de ensino publico, gestão democrática, atendendo o padrão de qualidade, oferecer professores capacitados. Alem do direito de ter acesso a instituição o ser humano também tem direito de receber condições necessárias para sua permanecia a escola. Para que o sistema de ensino tenha qualidade e seja atraente serão necessário empenho e investimento das partes envolvidas.

O estatuto da criança e do adolescente em seu artigo relata53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes o direito, igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, direito de ser respeitado por seus educadores, direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, direito de organização e participação em entidades estudantis, acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Vale destacar que perante esses direitos cabe a escola e os estados assegurar para que esses direitos sejam efetivado na sua totalidade.

Nesta linha de pensamento a educação e um direito de todos e dever do estado, da família em colaboração com a sociedade oferecer um sistema de ensino que promova o pleno desenvolvimento do ser humano para que ele possa exercer o exercício de cidadania. Alem de promover a educação o estado tem que oferecer através de programa suplementaresmaterial didático escolar, transporte, assistência e saúde, ou seja, deve oferecer condições necessárias para apermanecia do ser humano a escola.

Vale destacar que os governo brasileiro tem uma visão equivocada da educação pois tanto a LDB 2006 quanto a constituição de 1988 deixa bem claro que a educação é um direito de todos independentemente da idade, cor, sexo ou classe social, no entanto o governo federal brasileiro interpreta que o ensino fundamental e para crianças de 7 a 14 anos. Diante desta visão o numero de pessoas sem acesso a escola é muito grande. Desta maneira é notável que uma grande parte do ser humano esteja tendo seus direitos desrespeitados.

2 – Os Direitos da criança Legalmente Constituído.

Os direitos da criança surge logo após a declaração dos direitos do ser humano e do cidadão. Vale destacar que no início do século XX a visão de cidadania estava bem difundida, e o mundo passava por mudanças na área social, política e econômica e isto favoreceu a qualidade de vida das pessoas. Mas não havia documentos que registrassem os direitos específicos das crianças garantindo condições básicas para a criança crescer e desenvolver de forma saudável. Vale destacar que em 1924 foi redigida a primeira declaração dos direitos das crianças, pela liga das Nações Unidas.

Em 1948, a ONU aprovou a declaração universal dos direitoshumanos e esse documento afirma que todos as seres humanonascem livres e iguais, em dignidade e direitos e valoriza o papel da família na sociedade ao pedir que se dediquem cuidados especiais a maternidade e a infância. A declaração dos direitos das crianças vigenteate os dias atuais foi instituída pela ONU em 1959. A declaração dos direitos da criança visa que a criança tenha uma infância feliz, tendo os benefícios pelo qual esta assegurada, onde todas as crianças gozarão desses direitos como proteção social previdência social, o direito ao nome, educação gratuita de qualidade, proteção contra qualquer tipo de abuso entre outros direitos.

E importante destacar que toda criança tem direito a educação independente de sua classe social, raça, nacionalidade e cor.

O Art. 54 da constituição destaca que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade, acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um de ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador, atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Contudo cabe à instituição juntamente com os pais ou responsáveis zelar pelos educandos do ensino fundamental, visando a melhoria do aprendizado do aluno.

3 – Metodologia

No desenvolver deste trabalho utilizou-se dados de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de adquirirmos informação sobre os fundamentos da educação e os direitos da criança referente à educação.

No segundo momento realizou-se a pesquisa de campo com uso de questionários semiestruturado direcionado aos alunos do terceiro ano do ensino fundamental com o intuito de responder as respectivas questões. Os alunos envolvidos na pesquisa são alunos da Escola Municipal Reciere Berté. E importante destacar que foi entrevistado 50% dos alunos do terceiro ano que corresponde 10 alunos de uma sala de 20 alunos. A escolha dos alunos ocorreu por meio de sorteio onde colocou o nome dos alunos em um recipiente e as crianças que teve seu nome sorteado respondeu os questionamento. Para identificar as falas dos entrevistados utilizamos as letras do alfabeto para diferenciações das respostas.

A partir das informações coletada, elas foram analisados e embasada em um plano de analise do material, fazendo um confronto entre os dados coletados e a fundamentação teórica.

5 – Análise e Discussão de dados

A presente pesquisa tem como objetivos analisar os direito da criança nas serie iniciais em especifico o 3° ano do ensino fundamental do município de Santa Cruz do Xingu-MT. E este artigo analisa os direitos das crianças, o conhecimento das crianças referente a seus direitos adquirido constitucionalmente e a maneira que a escola vem tratando os direitos das crianças, tendo em vista explanarem os direitos das crianças dentro do âmbito escolar. Com o intuito de saber se as crianças conhecem os direitos da criança fiz o seguinte questionamento

Você conhecem os direitos da criança? Obtive a seguinte resposta

Os entrevistados de “A” ao “H”... Todos disseram que sim, que tem direito a educação, brincar, saúde, de ser bem tratado pelo professor, lanchar na escola e ajudar os pais na tarefa de casa e respeitar os mais velhos.

Os entrevistados “I” e “J”... responderam que não conhecem de seus direitos.

Na analise das respostas o que se pode observar que apesar de ter confundido direitos com deveres a maioria souberam que tem direito a educação de qualidade e de ser tratado bem pelos educadores entre outros.

Nesta linha de pensamento a constituição federal em seu artigo 227 destaca:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A segunda questão aborda como elas adquiriram conhecimento dos seus direitos? Diante deste questionário obtivemos as seguintes respostas:

Os entrevistados de “A” ao “J”, disseram que foi na escola, com o pai, mãe e avós. Ate mesmo os que souberam apenas os seus deveres. Diante deste resultado Gentile 2006 destaca:

A importância da escola estar trabalhando em consonância com a família, pois os conhecimentos que ambos transmitem para as crianças são essenciais para o convívio da família é o primeiro grupo com o qual a pessoa convive e seus membros são exemplos para a vida. no que diz respeito à educação, se essas pessoas demonstrarem curiosidade em relação ao que acontece em sala de aula e reforçarem a importância do que está sendo aprendido, estarão dando uma enorme contribuição para o sucesso da aprendizagem”.

O terceiro questionamento questiona se a escola respeita os direitos da criança? E de que maneira.

Os entrevistados de “A” ao “G”, responderam que a escola respeita sim os seus direitos. Pois ela oferece momentos para nos brincar nas aulas de educação física e brincadeiras livres no pátio e no parquinho e também oferece momentos para nos estudar onde aprendemos muitas coisas como ler textos e contos de historia, atitude de boas maneiras e também oferece lanhe gostoso e os professores nos tratam bem.

O entrevistado “H” Disse que a escola não respeita totalmente os seus direitos, pois tem professores que trata mau os alunos, fala que a gente é burro, sem criatividade e desfaz dos nossos trabalhos.

Os entrevistados “I” e “J” responderam que não sabia se a escola respeita seus direitos.

Ao observarmos as respostas acima pode se ver que para a maioria dos entrevistados a escola respeita os seus direitos, promovendo instante prazerosos e lúdico onde elas exercem os direitos de serem crianças e proporciona momentos com fins educativos onde elas aprendem informações importantes para o convívio no meio social e respeita também os seus direitos de ser bem tratados na escola. E para “uma” entrevista a escola não respeita totalmente o seu direito de ser respeitada por seus educadores e dois alunos afirmaram não ter conhecimento de como a instituição deve atuar de maneira a respeitar os seus direitos. Nesta linha de pensamento o ECA no seu artigo 53, inciso II afirma que a criança e o adolescente tem o direito de ser respeitado por seus educadores.

Contudo o que pode perceber na análise em relação ao conhecimento dos alunos quanto aos seus direitos pode observar que boa parte das crianças demonstrou ter conhecimento de alguns de seus direitos, no entanto pode se concluir diante das respostas das crianças que elas mistura os direitos com deveres, e uma minoria não soube dos seus direitos ou não soube falar.

6 – Considerações finais

Ao finalizar esta pesquisa pode se ver que a maioria das crianças do 3° ano do ensino fundamental da escola Municipal Ricieri Berté do município de Santa Cruz do Xingu possui um certo conhecimento dos direitos da criança, mais é importante frisar que apesar delas possuir algum conhecimento sobre seus direitos, foi possível observar que elas ainda confundem os seus direitos com deveres. Mediante a estas fala nota se a necessidade de esclarecer para elas, as diferenças entre direitos e deveres, para que elas possa lutar por seus direitos como criança e estudante.

As crianças que possui conhecimento dos seus direitos como crianças, disseram que adquiriu esse conhecimento através da família e da escola.

No que se refere à instituição, para boa das crianças ela é boa, pois ela proporciona momentos prazerosos, educativos, e os funcionário da escola, os tratam bem.

Diante dos resultados pode se concluir que a maior parte das crianças possui conhecimento quanto aos seus direitos e também para uma boa parte a escola e boa e respeita os seus direitos. Mas é importante destacar que apesar de ser minoria teve criança que disse que não esta sendo bem tratado por alguns professores da instituição. Diante disto nota se a necessidade dos gestores da escola estar desenvolver um trabalho com um propósito de conscientizar os professores, que eles devem respeitar os direitos da criança dentro da instituição em sua totalidade.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL: Constituição da Republica Federativa do Brasil.

______Estatuto da Criança e do Adolescente ____Lei N.8.069/90

______Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ___ Lei n.9394/96

______ECA____(Convenção dos direitos da criança)

______ESTATUTO da Criança edo Adolescente:

Consultas em endereços eletrônicos

www.educacao.salvador.ba.gov.br/.../o%20direito%20a%20educacao%20no%20brasil.pdf

. Declaração dos Direitos da Criança :1959 http:/WWW.direitos humanos.usp.br/índex.php/declaração dos direitos da criança.1959.