1 INTRODUÇÃO

A presente pesquisa é fruto de uma importante decisão, visto que inúmeros são os interesses que nos defrontamos ao longo do curso, sendo preciso que a escolha do assunto a ser pesquisado, contribua para a nossa formação acadêmica e pessoal, como também contribua para outras gerações servindo de fonte e estímulo para futuras produções. Digo isto, pelo fato de que um trabalho desse porte exige muito estudo e envolvimento, então é preciso que se consiga aproximar ao máximo o que nos propomos pesquisar, aos nossos ideais e virtudes.

A escolha do tema dessa pesquisa deu-se em função das minhas experiências como bolsista no projeto Pedagogia Hospitalar, onde por inúmeras vezes pude observar comportamentos e atitudes das crianças atendidas, que chamavam muito a minha atenção. Elas representavam a todo momento fatos e situações de sua vida real, e também como estabeleciam os relacionamentos com as pessoas do seu convívio, muitas vezes representavam situações felizes, porém outras nem tanto, e era exatamente isso que me interessava, algumas crianças ao fazerem desenhos ou contarem histórias, relatavam indícios de que não tinham a mesma vida de amor e respeito que a maioria das outras que estavam ali. Era como se naqueles momentos elas expressassem o que sentiam e viviam de maneira simples e muitas vezes quase como um pedido de socorro, da forma inerente ao ser criança: a fantasia.

Diante dessas experiências, optei por trabalhar o tema "abuso sexual: a infância pede socorro" com o intuito de mostrar a todos como nós profissionais da educação podemos, e devemos reconhecer e interferir quando a suspeita de tal violência se fizer presente. Assim, procurei reunir nesse trabalho todas as informações imprescindíveis aos profissionais da educação, para que então, saibam como agir frente a suspeita ou confirmação de que alguma criança é vítima de abuso sexual, afim de que possam ter segurança ao acolher e proceder perante a situação, procurando minimizar ao máximo o sofrimento das vítimas.

A ideia principal era utilizar a pesquisa de campo, mas infelizmente não ocorreu como eu havia previsto e precisei rever o enfoque da pesquisa, assim, fiz uso de ampla bibliografia, que segundo Ruiz (2002, p.58) "é o conjunto de livros escritos sobre determinado assunto, por autores conhecidos e identificados ou anônimos". Para tanto, utilizei a metodologia de pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo, que na visão do mesmo autor, "consiste no exame desse manancial, para levantamento e análise do que já se produziu sobre determinado assunto que assumimos como tema da pesquisa científica (id. ibid.)", sendo definida como qualitativa, visto que "o termo qual implica uma partilha densa com pessoas, fatos e locais que constituem objetos de pesquisa, para extrair desse convívio os significados visíveis e latentes que somente são perceptíveis a uma visão sensível". (CHIZZOTTI, 2006, p. 28)

Os estudos foram baseados em diversos autores que tratam sobre o tema, bem como publicações científicas e reportagens, com intuito de conhecer a essência e os tipos de violência doméstica; analisar o abuso sexual na infância como forma de violência doméstica, identificando as causas do abuso sexual e as suas consequências no desenvolvimento da criança.

Na pesquisa realizada, procurei suscitar reflexões sobre como os profissionais da educação devem identificar e proceder diante da suspeita de abuso sexual, bem como discutir a importância da infância e seus reflexos na fase adulta. Os pontos pesquisados visam conscientizar a todas as pessoas sobre a importância que a escola representa no auxílio às vítimas de tal violência.

Assim, no segundo capítulo, a pesquisa trás um olhar acerca da história da violência doméstica, fazendo reflexões sobre sua origem, nas atitudes e modos de educar as crianças de acordo com a cultura de cada sociedade Faz referência também, as mudanças que ocorreram nas maneiras de educar ao longo os tempos, com auxílio dos estudos acerca da psicologia infantil. No mesmo enfoque, apresento os documentos legais que passam a assegurar os direitos das crianças e as punições aos que descumprirem essas normativas. Em outro momento o trabalho busca servir como fonte de conhecimento, informação e utilização dos conceitos dos principais tipos de violência doméstica, fazendo referência a maneira como ocorrem e como são mascaradas por seus agressores.

Em um terceiro momento, contextualizadas as questões sobre a violência doméstica, o foco do estudo se volta para a violência sexual, trazendo informações imprescindíveis principalmente aos profissionais da educação, visto que estes estão diretamente e diariamente em contato com crianças. Diante disso, trago como fonte de embasamento algumas ideias dos motivos pelos quais o abuso sexual acontece, o perfil das vítimas e dos agressores, bem como os tipos de abuso mais frequentes e as formas mais corriqueiras como ele ocorre, além de alguns fatores que podem agravar ainda mais a questão da referida agressão.

Já no quarto capítulo, serão discutidas as questões ligadas à formação da identidade e da personalidade das crianças, e na sequência, trago uma discussão sobre a importância de uma boa infância para o desenvolvimento do futuro adulto, bem como as consequências que a violência sexual acarreta na infância. Somando-se a isso, acredito que a pesquisa mostrará alguns indicativos que servem de alerta para a suspeita de abuso sexual, dando subsídios para que possamos tomar as decisões necessárias, e ainda, algumas reflexões a cerca da importância do papel social que possui, em especial, frente a criança vítima do abuso sexual. Diante disso, procurarei mostrar como se pode perceber esse tipo de violência dentro da convivência escolar, apontando reflexões sobre qual a maneira correta de intervir e proceder no atendimento à criança violentada, sem aumentar ainda mais o seu sofrimento.

No quinto capítulo, discutirei a relevância dos profissionais da educação terem conhecimento sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais no que tange à orientação sexual; como devem ser tratadas essas questões dentro da escola; como os profissionais devem se posicionar perante as diferentes manifestações da sexualidade nas crianças e adolescentes. E ainda, para efeito de conscientização e de reflexão sobre a gravidade do assunto em questão, procurei reunir alguns dados estatísticos que mostram a real situação de como o abuso sexual se configura na atualidade.

No sexto e último capítulo, apresento os aspectos mais relevantes sobre o tema pesquisado, onde menciono as principais considerações encontradas a partir dos objetivos traçados. Espero que esse trabalho venha a contribuir, principalmente, aos profissionais da educação, visto que somos nós que estamos diariamente no convívio com essas crianças e talvez para muitas delas, representamos a única pessoa a quem podem confiar e recorrer. Espero e desejo que essa pesquisa sirva de fonte de consulta, de informação e de reflexão acerca do nosso papel como educadores frente ao assunto em questão.

2 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EDUCAÇÃO

Ao longo de um tempo que muda o tempo todo, pais e educadores vivem em constante questionamento sobre qual a melhor maneira de educar as crianças. A prática da educação acaba ensinando que não existem fórmulas prontas, que é preciso considerar que cada ser apresenta suas características e necessidades próprias. Assim, frequentemente se perguntam como dar os limites necessários sem cair nos excessos de rigor ou liberdade, fazendo desse equilíbrio um grande desafio.

Esse contexto mostra uma evolução ao longo da história da sociedade, onde cada família tem uma cultura baseada em crenças, costumes e tradições, e cada uma dessas tem a sua maneira de "disciplinar" com valores diferentes, os quais devem ser levados em consideração.

Em virtude disso, passo a apresentar algumas considerações acerca da origem da violência doméstica, bem como uma breve exploração da evolução dessa questão até a atualidade, conceituando por fim, os principais tipos de tal violência. 

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