A Universidade no Brasil do passado ao presente

A Universidade no Brasil: do passado ao presente

O ensino superior no Brasil começou no século XIX com o advento da família real portuguesa ao país, considerada, pois, uma modalidade de ensino recente em relação às Américas Espanhola e Inglesa, que tiveram acesso ao ensino superior ainda no período colonial.

Segundo Teixeira (1999) Portugal não permitiu que o Brasil tivesse sua própria Universidade e acabou deixando o país limitado às universidades da Metrópole: Coimbra e Évora. Nessa época a burguesia mandava seus filhos para a Europa a fim de que tivessem acesso ao ensino superior, pois era um meio de fortalecer os laços de colonização, criando deste modo certa resistência à implantação de qualquer projeto de ensino no país. Para tanto Portugal cedia bolsas de estudos para brasileiros de classe alta, restritas as disciplinas de matemática, medicina e cirurgia, mas o que predominava de fato era o ensino jesuítico cuja função era formar padres, oficiais de justiça, da Fazenda e Administração e ainda educar os filhos da elite. A educação superior jesuítica era dividida em duas vertentes: uma direcionada a teologia com o estudo da Escritura e o outro para a filosofia com as demais profissões cujo foco era os grandes pensadores como Aristóteles e Platão.

Inicialmente os cursos de nível superior tinham caráter intencional, pois se direcionavam exclusivamente a atender a corte portuguesa, todos eles de acordo com Mendonça (1993) marcados pela mesma preocupação pragmática de criar uma infraestrutura que garantisse à sua sobrevivência na colônia brasileira. No entanto, com a transferência da corte para terras brasileiras e a interrupção das comunicações o ensino assume uma conotação diferente e exige a formação de profissionais em diversas áreas a fim de atender a essa nova situação. Por isso, essas instituições criadas por D. João VI em 1808, objetivavam a defesa militar da colônia, já que era a sede do governo português. Nesse mesmo ano foram criadas a Academia de Marinha (RJ), e, em 1810, a Academia Real Militar, para a formar oficiais e engenheiros civis e militares.

Durante o processo de emancipação da metrópole foram feitos vários projetos de implantação de Universidades, porém todos rejeitados. Somente depois da transferência definitiva da corte para o Brasil é que foram criadas as primeiras escolas de ensino superior. O ensino percorreu um caminho lento e difícil: em 1820 foi criada a primeira Escola Régias Superior: a de Direito em Olinda (PE); Medicina em São Salvador (BA) e Engenharia (RJ).Logo após o de Agronomia, Química, Desenho Técnico, Economia Política e Arquitetura.A descentralização do ensino de 3º grau aconteceu muito tempo depois com a Constituição da República de 1891 e permitiu que os governos estaduais e a iniciativa privada criassem seus próprios estabelecimentos.

A mais antiga instituição com o status de universidade é a Universidade Federal do Paraná, criada em 1912, como Universidade do Paraná, uma vez que as outras instituições de ensino superior brasileiras mais antigas não gozavam do status de universidade antes dessa data. Somente em 1920, já no período republicano, surge a Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, que reunia os  seguintes cursos superiores : a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Direito, considerada a primeira instituição de ensino superior do país.

Em meados do século XIX foram criadas universidades federais em todo o Brasil, além de universidades estaduais, municipais e particulares. A descentralização do ensino superior passou a seguir as orientações dadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor a partir de 1961. Nesse mesmo ano foi criada a universidade de Brasília com nova abordagem requerendo do espaço de ensino de 3º grau instituições integrada, orgânica e atuante, valorizando-se a cultura científica e a profissionalização. Já em 1964 com o golpe militar as Universidades tiveram a liberdade de expressão e projetos interrompidos. Já em 1968, após tantas medidas repressivas é criada a lei de Reforma Universitária que estabelecia o tipo de ensino e a estrutura que as universidades deveriam ter. Essa lei ficou vigente por longo tempo e algumas ideias não tiveram êxito. A partir da década de 70 o ensino superior passou por significativas mudanças. Durante esta década, por conta da concentração urbana e a exigência da qualificação profissional e de serviços houve uma grande procura por vagas nas Universidades, e para atender a demanda foram criadas vagas por conta da implantação desses novos  cursos.A partir, disto o processo seletivo também se modificou e as provas passaram a ser dissertativas.

Após a reforma, a próxima lei importante foi a de Diretrizes e Bases (1996), no governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir de então o ensino superior no Brasil teve seu crescimento retomado, pois o número de alunos concluintes de ensino médio cresceu provocando a ampliação de novas vagas, e nesse sentido o ensino privado foi fundamental suprindo essa necessidade. Essa expansão ocorreu por conta da nova legislação que facilitou a abertura de cursos e instituições, principalmente de faculdades e universidades.

Hoje existem cerca de 2600 universidades são autorizadas pelo MEC, e desse número a maior parte de vagas ofertadas advém de instituições privadas e um percentual menor de universidades públicas. Como se observou o ensino superior passou por muitas reformulações tanto no funcionamento quanto em sua configuração, tais como, titulação dos docentes, institucionalização da pesquisa e da produção intelectual, qualidade da formação, diversidade de cursos, dentre outros. Quanto ao corpo docente que compõem as cadeiras nas universidades são de professores que se dedicam em tempo integral ao magistério e aqueles de modo parcial, conciliando outras atividades.

Atualmente as universidades tanto públicas quanto as privadas buscam formas de ingresso diferenciados, seja por meio do ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) ou por processos de seleção estipulados por elas mesmas, uma vez que o número de vagas por elas ofertados ainda não supre a demanda. Cabe, portanto, à universidade o compromisso de provocar o saber interligando-o a verdade, justiça e igualdade. No entanto, essa insuficiência na quantidade de ofertas no ensino superior não reflete essa realidade pela busca da primazia na qualidade de ensino e acaba por comprometer o futuro profissional de muitos cidadãos.

Referências

MENDONÇA, Ana Waleska P. C., (1993). Universidade e formação de professores: uma perspectiva integradora. A Universidade de Educação, de Anísio Teixeira. Tese de Doutorado, Departamento de Educação da PUC- Rio.

TEIXEIRA, Anísio. Educação no Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ,1999.