A REALIDADE SOCIAL DO RACISMO NO BRASIL: principais normas jurídicas

RESUMO

Este artigo tem o objetivo de discutir a relação entre as normas jurídicas e a realidade social brasileira, tendo como foco principal nesse processo o “racismo”. No decorrer desse estudo serão demonstradas algumas considerações gerais que permeiam sobre a legislação vigente, a qual permeia sobre os aspectos que envolvem questões étnico-raciais principalmente entorno do racismo. Durante a construção dessa pesquisa, teve como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, sendo um instrumento relevante para a concretização das ideias difundidas no decorrer do corpo do trabalho. Nesse sentido, espera-se que esta pesquisa venha colaborar para transmitir informações, mesmo que sejam breves, para todos os profissionais da área da Educação, do Direito ou demais áreas do conhecimento, terem uma visão sobre alguns aspectos que envolvem a realidade social os brasileiros que se sentem vítimas do racismo.

Palavras-chaves: Normas jurídicas. Realidade social. Racismo.