A ''QUALIDADE'' DA EDUCAÇÃO DO BRASIL: ESCOLA PÚBLICA X ESCOLA PARTICULAR
 
A ''QUALIDADE'' DA EDUCAÇÃO DO BRASIL: ESCOLA PÚBLICA X ESCOLA PARTICULAR
 


Eliseu dos Santos Lima ¹

RESUMO

O artigo tem por objetivo analisar como se encontra a "qualidade" da educação do Brasil, tendo em vista seus avanços, regressos e projeções, tanto no setor público como no setor particular. Além disso, procura apontar quais as causas possíveis que guiaram esta educação para a situação atual, fazendo uma avaliação através da comparação entre a escola pública e escola particular. Desta forma, é realizada a apresentação de possíveis soluções para resolver, mesmo que em longo prazo, os problemas existentes no atual sistema educacional brasileiro, diante da falta de investimentos na estruturação de suas escolas e principalmente no aperfeiçoamento dos seus profissionais.

PALAVRAS-CHAVE: Qualidade da Educação, Escola Pública e Privada, Investimento na Estrutura Escolar, Aperfeiçoamento dos Profissionais.

ABSTRACT The article aims to analyze how is the "quality" of education in Brazil through its progressions, returns and projections, both in the public sector and the private sector. Moreover, it searches to indicate what the possible causes that guided this education for the current situation, making an assessment through the comparison between public school and private school. Thus, there's the presentation of possible solutions to resolve, even in long-term problems in the current Brazilian educational system, given the lack of investment in the structure of their schools and particularly in the trainingof its professionals. KEYWORDS: Quality of Education, public and private schools, investment in school structure, trainingof professionals.

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¹ Graduando em História pela Universidade do Estado da Bahia  UNEB Campus IV. zeulim@gmail.com.br

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade mostrar como se encontra a atual situação da educação no Brasil, bem como, sugerir ações que possibilitem a sua retirada desta fase estagnada, através do desenvolvimento democrático e qualitativo das instituições de ensino, na busca por uma reestruturação na política educacional brasileira, tanto no setor público, como no privado. São discutidos também os conflitos e contradições existentes dentro das escolas públicas e particulares, sendo feitas comparações e análises de suas eficácias. Para tanto, são levantadas várias sugestões que servirão para avaliar e, consequentemente, melhorar a qualidade dos métodos de ensino. Ao escolher este tema, foi procurado problematizar questões inerentes a realidade do educador, pois tais problemáticas supracitadas estão presentes no dia-a-dia das nossas escolas.

A "QUALIDADE" DA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Como está a qualidade da educação no Brasil? Este questionamento sobre a presente discussão já vem sendo realizado há bastante tempo por vários teóricos, através da análise de dados coletados por alguns órgãos do nosso país.

Com base nos dados do Saeb² divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  Inep (2007) durante um período de dez anos (1995 a 2005) foi analisado o desempenho de alunos tanto do setor público como do particular. Esses dados revelam que ao longo da história, a educação no Brasil vem passando por sérios problemas, dentre eles, percebe-se uma regressão em seu sistema, pois, diante do que se pode observar, baseado nos dados coletados pela PNAD³, a cada ano os índices educacionais pioram, a taxa de repetência aumenta, e como conseqüência, nota-se um

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² Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

³ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  PNAD, 2006

grande salto nos números da evasão escolar. No que diz respeito à "qualidade", é muito fácil de responder, e, diante dos dados supracitados, leva-nos a conclusão que é de péssimo estado, e vem piorando ano após ano. Com a implantação de 200 dias letivos houve um maior agravamento no nível de desempenho por parte dos educandos, pois o que faz o aluno aprender não é a quantidade de dias ou horas que ele passa na escola, mas sim, a qualidade do conteúdo que está sendo aplicado durante esse período.

Na tentativa de "maquiar" ou mudar os dados, o Governo inventa novas nomenclaturas, muda a quantidade de dias letivos, cria planos que remunera o educando pelo simples fato de estar na sala de aula  o que não muda em nada o seu desempenho e o aprendizado , enquanto deveria se preocupar com a qualidade do conteúdo que será passado e com uma pedagogia que desperte o interesse do aluno pela escola.

Outros fatores que agravam esta situação e que levam a estagnação do sistema educacional são os baixos salários pagos aos professores, a desvalorização do seu trabalho e a falta de investimentos tanto nas estruturas das escolas como na formação de profissionais atuantes na educação, sendo problemáticas que levam a desmotivação, e consequentemente, a não realização de um trabalho de qualidade. Werneck comenta em sua obra "Se Você Finge que Ensina, Eu Finjo que Aprendo" sobre esta situação, afirmando que:

Distorce-se a aplicação dos conceitos de auto-avaliação, importante para a vida dos profissionais futuros, avilta-se o processo de participação e, em nome de muita coisa séria, instala-se a didática do fingimento, agradando a gregos e troianos. Os alunos, em casa, nada fazem, os professores, por sua vez, nada corrigem. Uns fingem ensinar, outros fingem aprender. (HAMILTON WERNECK, 2001, p. 14)

Por conta das várias dificuldades citadas acima, os alunos acabam ficando prejudicados na obtenção de conhecimentos, pois os conteúdos que supostamente deveriam ser ensinados, ficam a desejar, levando desta forma a queda no seu desempenho educativo e consequentemente a sua desmotivação, que passam em muitos casos, a repetirem o ano ou até mesmo, abandonarem a escola.

É preciso uma reestruturação no que se refere à política educacional brasileira, não só no setor público, mas também no particular, que nos últimos anos não tem avançado de forma significativa, mas, mesmo desta forma, seus dados estão sempre melhores que os das escolas públicas.

Este modelo de educação no qual estamos inseridos está passando por uma certa estagnação, que segue um padrão "arcaico", sem inovações, ultrapassado, ainda muito presente em países subdesenvolvidos como o nosso, que além de estarmos atrasados em nossa política educativa ainda possuímos outros problemas críticos, que interferem de forma direta no desempenho dos alunos das escolas públicas, como é o caso da fome e da pobreza.

Para resolver esse atraso seria necessário investir numa capacitação continuada para os professores, onde o governo e o setor privado os qualificariam de forma que fossem dadas maiores possibilidades e acessos para passar tais conhecimentos para seus alunos. Assim, juntamente com uma melhor remuneração destes profissionais e uma reestruturação na nossa política educacional poderíamos ter num futuro próximo um melhor desempenho nos índices da educação brasileira e uma resposta mais positiva para a nossa sociedade.

ESCOLA PÚBLICA x ESCOLA PARTICULAR

Há uma certa diferença no que se refere ao desempenho e qualidade de ensino comparando a escola pública e a particular, pois esta última sofre uma pressão tanto do mercado, quanto dos pais, pois estão pagando e exigem um

melhor resultado, o que leva a escola a cobrar mais dos professores, melhorando assim os níveis dessa educação, mesmo que de forma não tão satisfatória, no tocante a qualidade. A grande novidade para muitas pessoas é que a escola particular não possui desempenho tão diferente da escola pública, pois o maior objetivo de ambas é "dar aula e prova em ambiente prevalente instrucionista, ou seja, reprodutivo" (PEDRO DEMO, 2007 p.182), deixando a desejar em propostas alternativas em que, de fato, o que se queira alcançar seja a aprendizagem dos educandos.

Segundo pesquisa publicada pelo Inep (2007), ocorreu uma decadência nos últimos tempos, tanto na escola pública como na particular, mas no caso do ensino público a situação é ainda mais complexa, pois os números são mais preocupantes e pioram a cada ano, onde os índices de reprovação e evasão são muito mais críticos. Nota-se que, na maioria dos casos, não há uma preocupação com a escola pública em obter avanços, talvez, por não ter concorrência significativa, e desta forma, o comodismo de muitos acaba impedido o progresso desta educação e, consequentemente, as falhas no processo de ensino-aprendizagem aparecem de forma mais visível e ampla.

A constituição de 1988 no que se refere a direitos e deveres educacionais nos diz que:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (CAPÍTULO III. Seção I. Art. 205. 1988)

Essa afirmativa nos dá o direito e o dever de buscar meios para adquirir um ensino com mais qualidade, podendo assim elevar o nível de conhecimento a resultados mais significativos. Segundo a LDB4, o sistema educacional tem o papel de dar a "garantia de padrão de qualidade" (LDB LEI n.9294 de 1996 p.1) não importa se aluno está na escola pública ou particular, ambas têm o dever de oferecer condições reais de aprendizagem, principalmente a pública, pois abrange a maior parte da população.

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4 Lei de Diretrizes e Bases  LDB

Para a escola pública ser considerada democrática e de qualidade é necessário instaurar uma política educacional que possa ser implementada e avaliada constantemente, para se obter e manter uma educação com índices satisfatórios, que venha a valorizar o professor, incentivar o desenvolvimento do seu trabalho e promover a escola para todos, em que o maior objetivo esteja na aprendizagem.

Devemos ter bastante cuidado com os diagnósticos que são realizados em parte das escolas brasileiras, pois muitos destes contêm vários erros ou são feitos baseados em generalizações, sem olhar as particularidades de cada clientela. Klein realiza a discussão desta problemática em seu ensaio, afirmando que:

No Brasil, muitas políticas educacionais foram baseadas em diagnósticos errados. Um exemplo disso foi considerar a evasão entre séries, especialmente na 1ª série, como um dos grandes problemas da educação brasileira. Por isso concluía-se que faltavam escolas e se culpavam as famílias por não manterem os filhos nas escolas. (RUBEM KLEIN, 2006, p. 140).

Por tanto, deve-se ter cuidado com quais dados estão sendo trabalhados, e a partir destes dados reais, buscar métodos para resolver os problemas que forem diagnosticados e estabelecer padrões de melhorias para o ensino.

Com relação aos altos índices de repetência e evasão, é necessário que exista uma política de correção, em que estes alunos estejam sendo avaliados constantemente, com o objetivo de diagnosticar suas falhas e buscar corrigi-las imediatamente, para que desta forma seja possível recuperá-los, reduzindo assim os índices de reprovação, e como estes levam muitos educandos a desistirem de estudar, então estaríamos também contribuindo para diminuir as taxas de evasão, que são alarmantes.

Um fator muito importante na melhoria da qualidade da educação dos nossos alunos consiste na participação ativa dos pais, que geralmente se faz mais presente nas escolas particulares, que, como já foi comentando, por pagarem pelos serviços prestados pela educação de seus filhos, se acham no direito de cobrar e acompanhar o crescimento educacional deles, sendo que este acompanhamento deve ser realizado em qualquer ambiente, tanto no privado como no público, pois através deste incentivo os alunos mostram-se mais interessados e passam a dar mais significado aos conteúdos aprendidos, alcançando assim melhores resultados.

A insatisfação com o resultado do atual modelo de educação em que nos encontramos é de longa data e atinge toda a nossa população, e isso acontece devido a não existência de um modelo criado com base em nossos problemas e objetivos, mas sim, trata-se da reprodução de outros países, como nos relata Miranda:

"As questões sobre educação e ensino, que traduzem preocupações pedagógicas de melhor atender a nossa situação, meio, regiões, refletem, entretanto, que falta ainda conhecimento fundamentado, objetivo, de nossa realidade, por quanto em lugar de encontrarmos em processo de solucionamento, isto é, encaminhamento e sucessão, orgânica, unitária, assumindo o que já somos e aplicando o que é devido a nossa situação, o que vimos são soluções transplantadas de outros países, valiosas, porém, enquanto suscitaram experiências que comprovaram que não tínhamos teoria, nem política educacional definida." (MARIA DO CARMO TAVARES DE MIRANDA, 1975, p. 44)

Diante desta situação, surge o desejo pelo novo, pelo nosso próprio modelo, baseado em nossas particularidades, em que este possa trazer bons resultados, e é isto o que desafia os estudiosos que buscam, de fato, a chamada educação de qualidade para o Brasil. Esta tarefa não se resume somente a escola, mas a sociedade como um todo, pois o investimento na educação traz frutos que proporcionam retornos positivos para o exercício da cidadania.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A preocupação maior que possibilitou o rumo deste trabalho, foi justamente discutir a situação em que se encontra a "qualidade" de ensino da maioria das escolas brasileiras, tanto públicas quanto particulares, como também demonstrar a necessidade de compreender esta problemática. Espero que este artigo sirva para ajudar a apontar soluções cabíveis na tentativa de resolver alguns entraves que foram levantados e reforçar a necessidade da promoção da reestruturação na nossa política educacional.

REFERÊNCIAS:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda, História da Educação. 2 ed. São Paulo. Moderna. 1996

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. (Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº. 57, de 18 de Dezembro de 2008)

DEMO, Pedro. Escola pública e escola particular: semelhanças de dois imbróglios educacionais. Ensaio: v.15 n.55, p.181-206, abr./jun. 2007.

FERRARO, Alceu Ravanello. Direito à educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse? Educação e Pesquisa. São Paulo. v.34, n2, p. 273-289. maio/ago. 2008

KLEIN, Ruben. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: aval. pol. Educ., Rio de Janeiro, v.14, p.139-172, abr./jun. 2006.

MIRANDA, Maria do Carmo Tavares de. Educação no Brasil; Esboço de Estudo Histórico, Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 2ª ed. Editora Universitária, 1975.

WERNECK, Hamilton. Assinei o Diploma com o Polegar. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 1995

-------------------------------. Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 2001

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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