A INFLUÊNCIA DA INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO APRENDIZAGEM NA U. E. MARIA RODRIGUES DA SILVA: O LETRAMENTO, A PROPOSTA DE INCLUIR, A EDUCAÇÃO ESPECIAL E SEU PAPEL NA INCLUSÃO

 

Sidnei Coelho de Sousa

 

RESUMO

 

 

Objetivando fazer uma discussão a cerca da Inclusão da Educação Especial no ensino aprendizagem quanto ao letramento, inclusão escolar e social, Educação Especial e seu papel. Devido à necessidade de novos conhecimentos sobre Educação Inclusiva realizou-se este trabalho com o intuito de discutir a educação inclusiva no contexto escolar e social. Por meio de uma pesquisa bibliográfica elaborou-se este artigo baseado na literatura de autores que abordam o tema e artigos de sites científicos. Observa-se que uma escola inclusiva é aquela que respeita a diversidade social, cultural e econômica da sociedade promovendo o desenvolvimento de competências e habilidades, valores e autonomia com uma educação de qualidade para todos.

  

Palavras – Chave: Letramento. Inclusão. Educação Especial. Escola. Processo de ensino. Alunos especiais.

Introdução

            O presente artigo científico objetiva fazer uma discussão a cerca da inclusão da Educação Especial no que se refere ao letramento, proposta de inclusão e o papel da inclusão no contexto educacional e social.

            No contexto atual discutir-se a importância da educação inclusiva, o processo de aprendizagem de crianças especiais, o papel da escola e a política de inclusão tornam-se essencial para uma educação inclusiva de qualidade.

            Para melhor compreensão da dimensão da inclusão escolar e social faz-se necessário o questionamento a cerca da educação especial.

            Na sociedade contemporânea, fundamentalmente centrada na escrita, ser alfabetizado não é mais suficiente para participação social plena. Mas do que decodificação e capacidade de grafar segundo normas gramaticais é preciso que o sujeito saiba fazer uso dessas habilidades em situações distintas e diversificadas que o contexto requer. Tal competência é denominada letramento pelos lingüísticos. Uma das principais estudiosas brasileira sobre essa questão soares (2001, 2002, 2005) discute em seus escritos o conceito e a importância do letramento.

            Discorrer-se a relação entre inclusão/exclusão e letramento na realidade social e educacional brasileira tem-se configurado na discussão de métodos e técnicas na chamada Pedagogia Crítica, focada nos propósitos da educação, compromisso social e político. (VEIGA, 1995)

            Para Rabelo (2005) a inclusão proporciona-se formas possíveis de acesso ao desenvolvimento respeitando as diferenças individuais nos aspectos de acolhimento, respeito, igualdade de direito e democracia. Portanto, a escola como uma instituição social configura-se como um dos principais meios promovedor desse processo sendo responsável pelo o ensino sistematizado de conhecimento científico, competências, habilidades, conceitos, cultura e valores essenciais a vida em sociedade.

            O presente trabalho configurou-se na literatura de autores como Mantoan (2005), Almeida (2003), Veiga (1995), Glat; Fernandes (2005), Mendes (2001,2006), sites científicos por meio de uma pesquisa bibliográfica.

            A Educação Inclusiva consiste na ideia de uma escola que não selecione crianças em função de suas diferenças individuais sejam elas orgânicas, sociais ou culturais. A sua implementação sugere-e uma nova postura da escola regular, valorizando a diversidade em vez da homogeneidade. Nessa perspectiva, a escola deve incorporar em seu projeto político-pedagógico e no currículo ações que favorecem o desenvolvimento de todos os alunos. Esse processo requer o debate e o envolvimento de todos os profissionais da educação presentes no universo escolar e também daqueles ligados a Educação Especial.

Desenvolvimento

            A inclusão social dos alunos especiais passa-se pela inclusão escolar constituída em seu espaço. Entretanto, Almeida (2003, p. 137) ressalta que “infelizmente o conceito do aluno padrão continua vigorando nas escolas consideradas inclusivas”. De fato, consta-se em nossa realidade educacional a denominação inclusiva é, em geral, conferida as escolas que disponibilizam um professor de apoio cuja principal função é a de acompanhar e orientar os alunos considerados especiais para que possam ter um desempenho próximo do padrão esperado. Portanto, trata-se de integração e não da inclusão.

            A integração, conforme Mantoan (2005, p. 23) “pode ser entendida como o especial na educação”. O sistema educacional não se modifica, continua exigindo produtividade e competências fundamentais de leitura e escrita.

            A impossibilidade de ler e escrever acarreta dependência e exclusão no mundo contemporâneo, cujas informações circulam em vertinosa rapidez e abundancia.

            A escola como espaço social deve-se promover o letramento sem esquecer o seu papel de alfabetizador. A compreensão crítica das informações e, concomitantemente o domínio técnico do idioma colaboram-se na formação cidadã e a afirmação de identidade e diferenças o que comunga com a perspectiva inclusiva.

            Segundo Mantoan (2005, p. 32-33) “contrariar a perspectiva de uma escola que se pauta pela igualdade de oportunidade é fazer a diferença é, reconhecê-la e valorizá-la”. Evidencia-se que a escola na perspectiva da inclusão pode-se proporcionar meios de aprendizagem que facilita a inclusão escolar e social.

            A influência da inclusão da Educação Especial no ensino fundamental no município de Bela Vista do Piauí – PI levanta-se uma discussão a partir de três aspectos essenciais no que diz respeito à Educação Inclusiva. Em primeiro lugar é preciso entender a noção de inclusão e suas implicações.

            Reconhecer-se que a Educação Inclusiva em sua etapa atual do processo de transformação das concepções teóricas e das práticas da Educação Especial, que historicamente vêm acompanhando os movimentos sociais e políticos em pro dos direitos das pessoas com deficiências.

            A adoção desse enfoque faz-se a Educação Especial redimensionar o seu papel. Durante muito tempo, configurou-se como um sistema de ensino voltado ao atendimento direto dos educandos com necessidades especiais, por sua vez, volta-se prioritariamente dar suporte a escolar regular no reconhecimento desse alunado.

            A Educação Especial constitui-se baseada em um modelo médico segundo o qual a deficiência era compreendida e tratada como uma doença crônica. Segundo Glat; Fernandes (2005) o aperfeiçoamento de novos métodos e técnicas de ensino permitiu-se  mudanças de perspectiva sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento acadêmico desses sujeitos, até então, alijados do processo educacional.

            No entanto, apesar dos avanços, a Educação Especial funcionava como um serviço paralelo e distanciado com métodos e profissionais próprios. As escolas e classes especiais continuaram sendo espaços de segregação para todos os alunos que não se enquadravam no sistema regular de ensino. Bueno (1999), Ferreira; Glat; Fernandes (2005)

            Com a intensificação dos movimentos sociais em defesa dos direitos das minorias no final dos anos 60 e inicio dos anos 70, os indivíduos com deficiência começaram a ter maior visibilidade e participação na sociedade. Portanto, no âmbito Educação Especial foi adotado um novo paradigma denominado integração, que  consistia na preparação de alunos oriundos das classes e escolas especiais para serem preferencialmente integrados no ensino regular.

            As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001) defendem essa posição ao afirmar que a Educação Especial é um:

processo educacional escolar definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades especiais em todas as etapas e modalidades de educação básica. (Brasil, 2001, p. 69)

            Observa-se que a escolar nesse contexto tem um papel fundamental em promover o acesso e o desenvolvimento dos educandos com necessidades especiais.

            A acessibilidade das escolas para o recebimento de alunos com necessidades especiais é um grave entrave que não se restringe ao Município de Bela Vista do Piauí – PI. Embora nos últimos anos tenha-se havido investimento do município em obras, mobiliárias, recursos pedagógicos, informatização e adaptações de transporte e escolas, há também problemas de infra-estrutura que são de difícil solução em médio prazo.   

            Além das questões estruturais e organizacionais citadas, a resistência familiar também foi apontada como uma dificuldade para a inclusão escolar. No entanto, observa-se que atravessando essas questões, talvez o maior entrave ao processo de inclusão seja a insuficiência formação inicial e continuada dos professores para trabalhar com alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Este é um problema presente em todos os sistemas de ensino que necessita-se de um programa de formação permanente que possibilita ao professores reverem suas práticas pedagógicas.

            Nesse sentido, a Educação Especial neste Município não se constitui como um sistema educacional paralelo, nem apenas como serviço especializado. Tampouco é considerada a única instancia responsável por promover a inclusão das pessoas com necessidades especiais no sistema de ensino.

            Portanto, para que a proposta de inclusão concretiza torna-se necessário uma estreita articulação com a Educação Especial e todas as demais áreas da educação.

            A educação especial no Brasil, apesar do pouco investimento e do descaso político, foi ganhando de forma lenta por meio da criação de inúmeras instituições que eram de caráter assistencialista e cumpriam apenas sua função de auxilio aos desvalidos.

            A história educacional, de acordo com Ragonesi (1997) tem-se mostrado um quadro bastante diferente daquele proposto pela primeira Constituição Brasileira promulgada em 1823, que estabeleceu a instrução primária como obrigatória gratuita e extensiva a todos os cidadãos. Segundo pesquisas do autor, o Brasil tem sido considerado um dos piores do mundo em questão de Educação.

            Mendes (2006) enfatiza que desde o século XV a história da educação no Brasil vem sendo traçada. Médicos e pedagogos daquela época acreditavam-se na possibilidade de educar os indivíduos considerados ineducáveis. Entretanto, naquele momento o cuidado era meramente assistencialista e institucionalizado por meio de asilos e manicômios

            Neste período segundo Mendes (2001) prevaleceu o descaso em relação à educação especial, visto na criação de instituições para o atendimento de casos mais graves. Enquanto os, mas leves eram indiferenciados. Com a instauração do feudalismo em 1981 as responsabilidades pela política educacional aumentaram-se, especialmente na área médica, onde surgiu o interesse pela educação dos deficientes com os serviços de higiene e saúde mental.

            Bueno (1993) destaca-se que nos anos 30 e 40 o número de entidades para o atendimento de deficientes aumentou de forma significativa. Com relação aos deficientes mentais surgiram algumas instituições, dentre elas a Sociedade Pestalozzi (MG), Fundação Dona Paulina de Sousa Queiroz (SP), Escola Especial Ulisses Pernambucano e a Escola Alfredo Freira (PE).

            O interesse pelo deficiente mental refletia também em uma preocupação com a higiene. Para Bueno (1993) essa preocupação é interpretada como o inicio de um processo de segregação pelos especialistas do aluno diferente, visto que a escolaridade passou a ser algo abrangente. Assim, é criada a inspeção médica escolar responsável pela criação de classes especiais e formação de pessoas para trabalhar com essa clientela.

            Segundo Mendes (2001) na década de 50 houve-se uma expansão no número de estabelecimento de ensino especial. A partir de 1958 o Ministério da Educação começa prestar assistência técnica-financeira as secretarias de educação e instituições especializadas. Nota-se, neste período, o aumento de escolarização para as classes mais populares e a implantação de classes especiais para os caos leves de deficiência mental.

            De acordo com Vidal; Faria Filho (2003) a partir dos anos de 1960 e inicio de 1970, com o surgimento de programas de pós-graduação e pesquisas em educação começou uma crescente produção de trabalhos em história da educação no Brasil.

            Segundo Mendes (2006) em 1994 foi realizada a Conferência Mundial sobre Necessidades educacionais promovida pelo governo da Espanha e pela UNESCO onde foi elaborado a Declaração de Salamanca, sendo considerado o marco mundial mais importante na difusão da filosofia da educação inclusiva.

            Observa-se que a história da educação inclusiva e especial vem-se construindo aos pouco, apesar dos avanços obtidos na perspectiva de promover uma educação inclusiva de qualidade no âmbito educacional e social possibilitando ao acesso de crianças com necessidades especiais nesse contexto.

Conclusão

            Ao questionar a influência da Educação Inclusiva e Especial em seus aspectos históricos, institucionais e constitucionais no contexto educacional e social conclui-se que a educação Inclusiva deve-se enfatizar a necessidade de inclusão de todas as crianças em escolas regulares, principalmente as crianças com necessidades especiais.

            Para que a Educação Inclusiva na qual cria-se meios que possibilitam a inclusão escolar e social respeitando as diversidades e singularidades de cada um, promovendo o desenvolvimento social, cultural, cognitivo, afetivo e o convívio familiar faz-se necessário um conhecimento e um questionamento mais profundo da sociedade escolar e social.

            Observa-se que uma escola inclusiva é aquela que implica em uma nova postura da escola regular que deve incluir no seu projeto político pedagógico e no currículo ações que favoreçam a inclusão social e práticas educativas diversificadas que atendam a todos os alunos.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, A. Ultrapassando o pai: herança cultural restrita e competência escolar. In: NOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. Família & Escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis: Vozes, 2003. p.81-97.

BUENO, J. G. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação Especial. v. 3, n. 5, p. 7 – 25, 1999.

 BUENO, J. G. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: Educ, 1993.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica/Secretaria de Educação Especial. MEC; SEESP, 2001.

GLAT, R.; FERNANDES, E. M. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão: MEC/SEEP, v. 1, n. 1, 2005.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2005.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro. v. 11, n. 33, set/dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em: 11 mar. 2007.

______, Bases históricas da educação especial no Brasil e a perspectiva da educação inclusiva. 2001. 78p. Dissertação. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2001.

RAGONESI, M. E. M. M. Psicologia escolar: pensamento crítico e práticas profissionais. 1997. 48p. Tese. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1997.

  

VEIGA, I. P. A. Didática: uma retrospectiva histórica. In: VEIGA, I. P. a. (coord). Representando a didática. 10 ed. Campinas: Papirus, 1995.

VIDAL, D. G.; FARIA FILHO, L. M. História da educação no Brasil: a construção histórica do campo (1880-1970). Revista Brasileira de História. São Paulo. v. 23, n. 4, jul. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em: 11 mar. 2007.