A EDUCAÇÃO: UMA CONTEXTUALIDADE FANTÁSTICA


Dra.Rosângela Lemos da Silva.





RESUMO


A história da educação no Brasil pauta-se na evolução do ensino, instrução e práticas pedagógicas. Porém, essa história teve início com a vinda dos Portugueses e Jesuítas. Quando surgiu as primeiras relações entre o Estado e a educação, num sistema mais voltado a religiosidade, a política, a moral e a ética. A educação passou por muitos momentos de reformas, tendo conflitos ideológicos entre os representantes legais e suas respectivas épocas. Várias foram as reformas onde estas buscam a organização e o funcionamento do ensino brasileiro, em todos os níveis. O estudo científico tem como finalidade expor os momentos históricos e determinantes da educação, como incentivo a busca constante dessa educação, que serve de trampolim social, pautado nos estudos científicos básicos, fundamentais, médios e superiores, no processo ensino- aprendizagem brasileiro, de melhor qualidade.


Palavras-chave: Brasil. Educação. Evolução. Ensino.



1 INTRODUÇÃO


A historicidade da educação deu-se pela contextualidade do processo colonial até o contemporâneo. Pois, com a chegada dos portugueses e dos jesuítas, a primeira educação fora destinada aos indígenas. Com o passar dos tempos essa educação voltou-se somente para os filhos primogênitos, homens da classe portuguesa, onde esses seriam qualificados intelectualmente e após a falta dos seus pais, eles assumiriam com competência os tronos destinados a eles como sucessores dos seus mais ricos reinados. A partir dessa afirmativa sentiu-se necessidade de trabalhar-se a temática: A educação: uma contextualidade fantástica, conforme um questionamento necessário: A educação hoje tem os mesmos critérios da educação do passado? Pois hipoteticamente a educação passou por muitos processos e ainda hoje, ela continua na sobrevivência de qualidade, isso ainda é fantástico devido o tempo que surgiu e mesmo assim, continua viva.
A pesquisa qualitativa no decorrer bibliográfica é de grande relevância para levar inúmeros conhecimentos necessários aos pesquisadores, educandos e docentes, onde terá como objetivos: identificar a educação de ontem e hoje; analisar a sua pragmática no decorrer dos tempos passados e presente e avaliar a sua qualidade como educação brasileira.Onde será publicado via eletrônica, tendo como pressuposto de marco teórico: A educação na História do Brasil; A educação escolar.

1 A EDUCAÇÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL


A educação brasileira teve inicio com a chegada dos Portugueses, trazendo os Jesuítas, sob o comando do padre Manuel da Nóbrega, que com quinze dias após suas chegadas, estes implantaram a primeira escola brasileira em Salvador, tendo como o primeiro professor o irmão Vicente, onde pautava-se no ensino e na elevada propagação da fé religiosa ( NISKER, 1995).
Após muitos anos de dedicação no magistério, em 1759, na era pombalina os Jesuítas foram expulsos do Brasil, onde o ensino passou a ser laico e público e os conteúdos foram baseados nas Cartas Régias.
Muitas mudanças surgiram no percurso histórico educativo, aparecendo às reformas pedagógicas: Reforma Benjamim Constant, que cria um estatuto para as instituições de ensino superior: Faculdades de Direito, de Medicina, Escolas Politécnicas, de Minas e de Engenheiro Geógrafo. Onde a legislação permitia a existência de estabelecimentos particulares, sob a denominação de "Faculdades Livres", como concessão do Poder Público, "com todos os privilégios e garantias de que gozarem as faculdades federais".
A Reforma Epitácio pessoa, em 1901, através do Decreto nº 3.390 de 1º de janeiro, que trata de disciplinar a organização, composição e o funcionamento educativo sãs faculdades de Direito, Medicina, a Escola politécnica, a de Minas e o ginásio Nacional, mantendo os currículos e as cadeiras predeterminadas na Reforma Constant., prevendo a existência de estabelecimentos de ensino superior e secundário ( Estados, Distrito Federal, ou Associação e indivíduo).
A Reforma Rivadávia Correa, em 1911, através do Decreto nº 8.659, de 5 de abril, conforme a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental. são mantidos ainda os currículos e as cadeiras da Reforma Benjamim Constant para os cursos superiores existentes.
Com a Reforma Carlos Maximiliano em 1915, de acordo com o Decreto nº 11.530, de 18 de março viera para reorganizar o ensino secundário e o superior. Porém, mantém o Conselho Superior de Ensino, mas altera o currículo das Faculdades Federais de Direito (Pernambuco e São Paulo), Medicina (Bahia e Rio de Janeiro), incluindo Odontologia e Farmácia e Escola Politécnica (Rio de Janeiro): Engenharia civil, Mecânica e de Eletricidade e industrial.
A Reforma João Luiz Alves em 1925, por meio do Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro, estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primário, organizando assim, o Departamento Nacional do Ensino, onde reforma o ensino secundário e o superior e dá outras providências, onde surge a Universidade do Rio de Janeiro. Prevendo a criação de outras universidades nos Estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A Reforma Francisco Campos marca com a Revolução de 1930, na era Vargas, conforme o Decreto nº 19.851, de 11 de abril , no mesmo ano, onde colocar a universidade para o desenvolvimento do ensino superior, estabelecendo a organização, composição, competência e funcionamento da administração universitária e a representatividade de movimento estudantil e a investigação científica no Brasil.
A Reforma de 1961, quando surge à primeira LDB, a Lei 4.024 de 20 de dezembro, uma lei que disciplina a organização e o funcionamento do ensino brasileiro, em todos os níveis.
A Reforma Universitária de 68, conhecida como ditadura ou era do chumbo, representada pelos militares, como Costa e Silva, pautada na Lei nº 5.540 de 28 de novembro, normatizando o ensino superior como ensino indissociável da pesquisa.
A Reforma Darcy Ribeiro, em 1996, vai direcionar a formação adequada dos professores para a educação básica e a democratização das universidades com os cursos seqüenciais.
A Reforma Tarso genro reafirma os princípios e consolida a reforma da educação Superior como bem público e direito básico e universal dos cidadãos, direito subjetivo, na transformação pessoa e de cidadania, no âmbito das diretrizes e as condições políticas e acadêmicas.
As reformas sugerem maior autonomia dos professores para elaborar em seus planos aulísticos, nos currículos escolares. Porém, sabemos que ainda temos uma educação que se arrasta com muitas dificuldades. As salas de aulas possuem um número de 40 a 50 alunos, pequenas quantidades de materiais didáticos, as escolas nem todas possuem laboratórios necessários para um aprendizado melhor, e ainda existem professores não capacitados na área condizente com a da práxis educativa.

2 A EDUCAÇÃO ESCOLAR


A educação escolar poderá ocorrer em qualquer sociedade, como incentivo a busca dos conhecimentos científicos, para uma oportunidade de vida melhor, onde a educação serve como base de mudanças comportamentais, cognitivistas e psicológicos.
A educação escolar segundo Brandão ( 2007, p. 25) afirma que:

Art. 1º , o ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania. ( Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971).

Art. 41- a educação constitui dever da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, das empresas, da família e da comunidade em geral, que entrosarão recursos e esforços para promovê-los e incentivá-la.


A política educacional faz parte do poder das classes sociais, onde a escola amplia as chances do individuo em aprender. Pois, cada vez que nos deparamos no âmbito escolar, primamos pelo convívio educativo e pela aprendizagem, como direito a educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de um determinado grupo social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS


A educação no Brasil é considerada como a responsável pelas ações educativas físicas, intelectuais e morais do indivíduo. Tendo passado por muitas reformas, mas que tem sobrevivido a alguns descuidos de gestores competentes e ao mesmo tempo serve de base para todo o conhecimento científico.
De acordo com a problemática, a hipótese e os objetivos, acredita-se que a educação escolar não possui os mesmos critérios da educação do passado, em comparação a educação hoje, pois, devido a sua eficiência ela passou por momentos diversos de mudanças, conforme gestores administrativos e representantes da Nação. Porém, apesar de muitos conflitos sociais a educação continua a exercer o seu papel de grande relevância para a sociedade como fantástica e representativa democracia.


REFERÊNCIAS



BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2007.

NISKIER, Arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história, 1500-2000. 2ª ed. ? Rio de Janeiro: Consultor, 1995. (186 ? 191).