Um câncer chamado Estado

Um Câncer chamado Estado

Tiago Brum

24 de Julho de 2019

Existem dois meios de se conseguir aumentar a riqueza. O primeiro é o meio econômico, que se resume a trocas voluntárias – ou como normalmente é chamado, comércio. E o outro é o meio político, que se trata da apropriação das riquezas de outro – chamado de roubo. E o estado vive de impostos que nada mais que isso! Esse ponto é muito bem colocado por Albert J. Nock(1), Murray Rothbard(2).

Sabendo que o Estado se mantém de impostos – ou seja, roubo – e sendo o roubo antiético e imoral, logo a existência dele é igualmente antiética e imoral. Mesmo no estado mínimo defendido pelos Neocons.

Ademais, a definição de estado se parece entre muitos autores e se diferencia muito pouco, basicamente uma acrescenta a outra. Vejamos a definição de Hans-Hermann Hoppe, Murray Hothbard e Ludwing Von Mises, respectivamente:

“É uma organização que exerce um monopólio territorial de decisão final obrigatória, ou jurisdição, e da tributação”, ainda “o governo(Estado) é um monopolista territorial da compulsão: uma agência que se engaja em violações contínuas e institucionalizadas dos direitos de propriedade; uma agência que se dedica à exploração –sob forma de expropriação, tributação e regulação – dos donos de propriedade”.(3)

“O Estado é aquela organização social que tenta manter o monopólio do uso da força e da violência em determinada área”.(4)

“Alguém tem de estar em condições de exigir daquela pessoa que não respeita a vida, a saúde e liberdade pessoal ou de propriedade privada dos outros que obedeça as regras de vida em sociedade. É está a função que a doutrina liberal atribui ao estado: proteção de propriedade privada, da liberdade e da paz”.(5)

Lembro ao leitor de que, para Mises a participação da pessoa no Estado era voluntária, ou seja, existindo o direito de cessação individual, para ele Democracia significava “autoregulação, autodeterminação ou autogoverno”, bem diferente do que se vê hoje em dia. Onde os piores crimes são considerados justamente os que correm contra o Estado, como mostra Rothbard. (6)

Sendo assim fica claro – e obvio – que o estado é uma organização criminosa que se mantém por meio do roubo e do uso da força. Mas sua força se encontra em dois pontos, que estão interligados. O primeiro é o monopólio do Juiz Final, ou seja, ele sempre será(ou os membros da organização, como preferir) a última voz a decidir algo. E o segundo, é o apoio por parte da maioria da população, que foi enganada e doutrinada nas escolas e por intelectuais que sã patrocinados pelos governantes. E isso chega ao ponto de acharem que a vida sem o Estado é impossível. Muitas vezes compreendendo que o Imposto é roubo, vivendo como covardes que não ousam se rebelar. Sendo assim, o monopólio do Juiz Final só se mantém justamente por causa da aceitação geral do povo, e então se cria um ciclo difícil de ser quebrado – mas não impossível! Ou seja, a solução para o fim do estado é justamente uma guerra cultural contra a ideia que de precisamos dele.

Agora, a seguir, irei compilar vários argumentos contra o estado. Mesmo que o argumento ético deveria ser o suficiente, pois quem discordar dele é a favor do roubo. (Toda essa parte é bem desenvolvida em dois livros, eu apenas os compilei e resumi o máximo que pude.{7-8})

Todo estado, mesmo mínimo, é socialista: O socialismo prega a redistribuição de renda, e a tentativa de igualdade financeira entre todos a partir disso. O imposto, além de ser roubo, é exatamente isso, a redistribuição de renda. Seu dinheiro é redistribuído para outras pessoas, entre elas os políticos e agentes da receita federal que vem lhe roubar. A questão é simples, ou você é contra o estado ou é um socialista.

Todo estado é anticapitalista: Veja bem, o estado vive de roubo, o que o torna anti-propriedade privada, pois o roubo é apropriação da propriedade alheia para sí sem permissão. Ademais, todas “propriedades” públicas foram conseguidas por expropriação ou construídas com dinheiro roubado – via imposto. Além disso, por deter o monopólio da terra, na pratica nós alugamos a terra do estado para morar, tendo que pagar impostos anuais sobre isso, o que vai contra a propriedade novamente.(9) Sem contar, é claro, o desfluxo econômico gerado pelos impostos que reduzem a eficácia de produção, indo diretamente contra o livre mercado. Ou seja, indo contra os pontos primordiais do Capitalismo, o Livre Mercado e a Propriedade Privada.

Todo Estado é totalitário: Essa aqui é pouca vista, bastaria eu reafirmar a primeira, dizendo que é socialista, mas vou focar em outras coisas. Vamos a primeira, que é a obrigatoriedade de servir as forças armadas, ou seja, eu tenho que ir pra milhares de quilômetros porque o governo quer? Outro exemplo clássico, o imposto, que é obrigatório, e é IMPOSTO à nós, por isso leva esse nome; o qual, se sonegado, você será preso e multado, isso se não for morto, pelo simples fato de querer não ter seu dinheiro roubado. Além disso, porque sou obrigado a pagar a escola ou tratamento de saúde de uma pessoa que nem conheço e que mora à 1500 quilômetros de distância? E isso corre, via impostos.E por fim, e não menos importante, você não tem a opção de secessão, ou seja, de não viver sob o estado, poderá mudar de país no máximo, mas lá estará ele, pronto pra te roubar.

Todo Estado destrói a economia em que se faz presente: Novamente voltamos ao imposto que é cobrado dezenas de vezes em cada produto, e como já disse, com ele ocorre um desfluxo econômico gigantesco, o que já liquida qualquer economia sozinho. Ademais, a longo prazo a redistribuição de renda, principalmente em assistencialismo – adorado pelos socias-democratas – gera um desincentivo para produzir, pois em breve os que não trabalham estarão sendo sustentados pelos que trabalham, e estes irão parar com suas tarefas pois o papai estado irá cuidar deles também; e então a economia se vai e todos falem. Ou seja, a tentativa de igualdade – inapta ao estado – gera mais pobreza, e curiosamente funciona, mas deixando todos igualmente pobres. Tudo isso sem citar a vasta burocracia para se abrir um negócio, mesmo em países mais liberais, que gera outro desincentivo para produção. E por fim, a máquina pública como um todo destrói tudo. Observe que quando se cria uma dívida pública, ela não é do governante e sim dos governados; quando uma empresa estatal gera prejuízos quem paga são os governados; quanto mais funcionários existem, maior é o gasto púbico, e por usa vez, maior o imposto; quando se faz uma obra pública no estado X, as pessoas que nunca irão usufruir dela também pagam.

Todo Estado é expansionista: Essa parte é simples. Quanto mais súditos tiver, mais pagadores de impostos haverão, e para haver mais súditos é necessário mais território, seja para relocar ou mesmo conquistar um local populoso para sí. E pior ainda, a guerra é causada pelos governantes e é dita como de todos, e se você se recusa a ir é traidor da pátria e da nação! Ou seja, você estava quieto e o “governante” fez merda e você que vai lutar! Além disso, um Estado grande e centralizado, não precisaria se preocupar com a competição entre outros estados, como seria o caso de pequenas províncias competindo entre sí para atrair mais súditos.

Todo Estado incentiva o crime: a definição de estado começa como sendo um juiz final do território, e isso é perigoso, principalmente nos estados modernos que não seguem a Lei Natural, que é descoberta e não criada e, portanto, imutável. Sendo assim ela está acima de todos. No caso do Estado, a Lei se dá por Legislação, ou seja, os governantes tem o poder de modificar a lei. E como isso incentiva o crime? Pois é óbvio, o que é crime hoje pode não ser semana que vem. Então porque temer a punição sendo que pode nem ocorrer? Ademais, a sistema de julgamentos faz com que quem eu roubei, ou seja o crime que for, me sustente em uma bela prisão estatal onde eu terei comida farta e um pessoal do direitos humanos lutando por mim. E ainda, minha família irá receber um bolsa paga pela vítima também, então, porque eu não deveria ser um criminoso? Há mais vantagens! E tudo isso via Impostos, novamente.

Todo Estado retira o incentivo: Este parece complicado, mas é simples. Com o passar dos anos se criou algo chamado “Bem-Estar Social”, adorado pelos Democratas, que é basicamente subsidio estatal em tudo, não só na economia, mas em todos os aspectos da vida. O primeiro deles, e mais conhecido, é o subsidio financeiro, onde para evitar que o “mercado nacional” quebre o estado injeta dinheiro e impõem barreiras comerciais à outros – normalmente estrangeiros –indo contra o livre mercado, deixando os preços mais caros e ainda, impedido uma competição decente, onde haveria incentivos para a melhora dos produtos e barateamento do preço, como os produtores não tem que se preocupar com a concorrência, eles simplesmente farão o serviço mais ruim possível, afinal, se eu quebrar, o papai estado vai ajudar! Outro incentivo retirado pelo estado é de sermos boas pessoas e produtivos. No primeiro caso, muitas pessoas apenas deixam de fazerem algo por medo da punição estatal, enquanto deveriam evitar tais coisas por virtude, a exemplo disso temos as drogas. Em suma, o estado desvirtua o homem, tornando ele covarde e só sendo “bom” pois teme a punição do estado. No segundo entra a questão de saúde e aposentadoria, que antes eram obrigações individuais, e agora passaram a ser coletivos, tratadas como “direitos”; e isso retira o incentivo para as pessoas trabalharem bem e cuidarem de suas famílias, destruindo o núcleo familiar, pois caso não consigam se ajudar o estado irá socorrê-los e dar amparo, e cada vez mais pessoas deixam de produzir pois o estado está ali para ajudar elas. E além disso tudo, quando o estado passa a tratar todos com sua saúde pública, em especial viciados, alcoólatras e doentes; cria-se um novo desincentivo para a pessoa cuidar de sí mesmo, de cuidar de sua própria saúde.

Todo Estado detém monopólios: Para quem entendeu o artigo até aqui, isso parece evidente, mas resolvi colocar mesmo assim. Um dos piores argumentos contra o capitalismo e pró-estado é de que sem o estado existiriam monopólios em diferentes áreas. Pois tenho uma novidade para você, estadista, o estado já é um monopólio! Ele detém o monopólio da segurança, permitindo a existência de apenas uma força policial que serve à ele. Detém o (quase) monopólio da saúde, criando o SUS que possui um gigantesco subsidio, destruindo a concorrência, que sobrecarrega o próprio sistema, criando um ciclo vicioso. Detém o monopólio de ganhar dinheiro sem fazer nada – e esse nem deveria existir – cobrando impostos, ou seja, roubando as pessoas. E o pior de todos, o monopólio da justiça, onde ele é a voz final para todos os problemas existentes, e quando o problema é com ele fica pior; nesse caso o Estado julga o Estado, ou seja, se torna réu e juiz; isso é no mínimo insanidade.

O Estando nunca será controlado pelo povo: A maior ilusão dos estadistas é achar que o estado terá poderes limitados, se tornando mínimo, ou que a constituição/leis o limitarão. Pois lhes digo, lembrem-se que os membros do estado são os Legisladores, e isso significa que podem alterar a constituição e as leis, ou seja, as supostas limitações do estado são decididas pelos membros do estado! Com o tempo, as supostas limitações se vão e o estado estará presente em todos os aspectos da vida, controlando o povo como zumbis. Em suma, o povo não tem controle algum sobre as ações dos governantes, muito pelo contrário, se for da vontade deste eles serão reprimidos pois tendo o poder de alterar a constituição é muito fácil desarmar a população, mesmo que a força. Isso basicamente quebra a teoria de que o Estado Mínimo é possível.

Referências:

1 – Alber J. Nock, Nosso Inimigo: O Estado (Vide Editora, Campinas, 2018), p. 24

2 – Murray H. Rothbard, Anatomia do Estado (Instituto Mises Brasil, LVM Editora, São Paulo, 2018), p. 26.

3 - Hans-Hermann Hoppe, Democracia: O Deus que falhou (Instituto Mises Brasil, São Paulo, 2014), p. 25 e 75

4- Murray H. Rothbard, Anatomia do Estado (Instituto Mises Brasil, LVM Editora, São Paulo, 2018), p. 23.

5- Ludwing Von Mises, lIberalism: In The ClassicalTradition(Irvington-on-Hudson, N.Y.: Foundation for EconomicEducation, 1985), p. 37.

6- Murray H. Rothbard, Anatomia do Estado (Instituto Mises Brasil, LVM Editora, São Paulo, 2018), p. 60-61.

7- Murray H. Rothbard, Anatomia do Estado(Instituto Mises Brasil, LVM Editora, São Paulo, 2018)

8- Hans-Hermann Hoppe, Democracia: O Deus que falhou (Instituto Mises Brasil, São Paulo 2014)

9 – Alber J. Nock, Nosso Inimigo: O Estado (Vide Editora, Campinas, 2018), p. 95