PERFIL SOCIO-DEMOGRÁFICO DOS RECLUSOS COM TUBERCULOSE PULMONAR NOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO CAVACO-BENGUELA

PERFIL SOCIO-DEMOGRÁFICO DOS RECLUSOS COM TUBERCULOSE PUMONAR NOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO CAVACO-BENGUELA EM 2019

SOCIO-DEMOGRAPHIC PROFILE OF PRISONERS WITH PUMONARY TUBERCULOSIS IN THE PENITENTIARY SERVICES OF CAVACO-BENGUELA IN 2019

João Sebastião Cololo1

Madalena Gustavo Soma2

1 Doutorado em Epidemiologia. E-mail: [email protected]

2 Licenciada em Analises clínicas e Saúde Pública

RESUMO

Introdução: A tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa provocada por uma bactéria, “Mycobacterium tuberculosis”, comumente chamada de Bacilo de Koch (em homenagem ao médico alemão que a descobriu). Na maioria dos casos, afecta os pulmões, mas outras partes do corpo podem estar envolvidas. Se não for tratada, a tuberculose pode levar à morte. A tuberculose (TB) tem sido descrita como um importante problema de saúde pública em prisões de diversos países, especialmente naqueles onde a TB é fortemente endémica. Objectivo:O presente trabalho objectivou identificar o perfil sociodemográfico dos reclusos mantidos nos serviços penitenciários do Cavaco no Município de Benguela em 2019. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo-exploratório de caracter retrospectivo efectuado através duma análise documental. A população objecto de estudo foi composta por todos os reclusos mantidos na prisão no ano considerado. Resultados: Os resultados do estudo indicam um número estatisticamente significativo de reclusos com diagnóstico de Tuberculose na unidade penitenciária do Cavaco no período em estudo. Conclusão: Os resultados do estudo indicam um número estatisticamente significativo de reclusos com diagnóstico de Tuberculose na unidade penitenciária do Cavaco no período em estudo. Os dados levantados indicam que no período considerado foram identificados 64 casos de tuberculose entre os reclusos, o que corresponde a uma prevalência considerável.

Palavras-passe: Tuberculose, Prevalência; Serviços prisionais, Factores associados

ABSTRACT

Introduction: Tuberculosis (TB) is an infectious disease caused by a bacterium, "Mycobacterium tuberculosis", commonly called Koch's Bacillus (in honor of the German doctor who discovered it). In most cases, it affects the lungs, but other parts of the body can be involved. If left untreated, tuberculosis can lead to death. Tuberculosis (TB) has been described as an important public health problem in prisons in several countries, especially in those where TB is highly endemic. Objective: The present work aimed to identify the social and demographic profile of the inmates kept in the Cavaco penitentiary services in the Municipality of Benguela in 2019. Method: This is a quantitative, descriptive-exploratory study of a retrospective nature carried out through a documental analysis. The population under study consisted of all prisoners held in prison in the year considered. Results: The results of the study indicate a statistically significant number of inmates diagnosed with Tuberculosis in the Cavaco penitentiary unit during the study period. Conclusion: The results of the study indicate a statistically significant number of inmates diagnosed with Tuberculosis in the Cavaco penitentiary unit during the study period. The collected data indicate that in the considered period, 64 cases of tuberculosis were identified among the inmates, which corresponds to a considerable prevalence.

Keywords: Tuberculosis, Prevalence; Prison services, Associated factors

INTRODUÇÃO

A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e contagiosa causada por uma bactéria, Mycobacterium tuberculosis, comumente chamada de Bacilo de Koch (em homenagem ao médico alemão que a descobriu). Na maioria dos casos, afecta os pulmões, mas outras partes do corpo podem estar envolvidas. Se não for tratada, a tuberculose pode levar à morte. É transmitida por via aérea, através das secreções respiratórias emitidas para o ar por um indivíduo contagioso, por exemplo, através da saliva, espirro ou tosse. Pessoas próximas podem inalar a bactéria e se infectar. Através das vias aéreas, as bactérias alcançam e são depositadas nos pulmões, onde começam a crescer e se multiplicar (Campos, 2016).

A tuberculose está presente em todas as partes do mundo, mas a maioria dos casos ocorre em 30 países com alta incidência, especialmente no Sudeste Asiático (Índia e China) e no Pacífico Ocidental (62% dos novos casos) e na África (25% dos novos casos). Em geral, a incidência de TB está diminuindo cerca de 2% ao ano (valor que deve chegar a 4-5% para atingir a meta da Estratégia de Fim de TB até 2020).

Nem todas as pessoas infetadas desenvolvem a doença; o sistema imunológico, de fato, pode lidar com a infeção e a bactéria pode permanecer inativa por anos. Essa condição é chamada de infeção tuberculosa latente e afecta cerca de um quarto da população mundial. Pessoas com infeção tuberculosa latente não apresentam sintomas e não são contagiosas. Muitas pessoas nunca desenvolverão a doença, enquanto outras podem adoecer anos depois. Estima-se que 5 a 15% das pessoas com infecção latente desenvolvam a doença ao longo da vida ( Lopes, 2006).

É uma doença fortemente associada às condições de vida das pessoas. A redução das defesas imunológicas, de fato, pode depender de viver em péssimas condições de higiene e sofrer de um estado de desnutrição e más condições gerais de saúde. Os sintomas da TB pulmonar são tosse (com duração de mais de 3 semanas), dor no peito, febre e suores noturnos. Com o tempo, a tosse pode ser acompanhada pela presença de sangue na expectoração. Outros sintomas incluem fadiga e fraqueza, perda de peso. Os sintomas da tuberculose pulmonar podem ser leves por meses. Isso pode levar a um atraso no diagnóstico e na transmissão da infecção (Lopes, 2006).

A doença tem sido descrita como um importante problema de saúde pública em prisões de diversos países, especialmente naqueles onde a TB é fortemente endémica. Assim, a situação é particularmente alarmante nos países em desenvolvimento. Mas, de maneira menos intensa, o problema atinge também países industrializados. Vários estudos em todo o mundo têm mostrado a alta incidência de tuberculose nessa população quando comparada à população geral.

A tuberculose é desde 2015 a terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, com 1.373 óbitos de um total de 58.619 casos, dos quais 51.805 são novos registados em 2017 (Angola, 2014).

Portanto, trata-se de um importante problema de saúde pública nas prisões, com graves repercussões sobre a saúde, a economia e o desenvolvimento geral do país e que deve ser abordado e diagnosticado com todo o rigor necessário para que não haja subnotificação de casos.

Considerando o que ficou sublinhado, este estudo objectiva identificar o perfil social e demográfico dos reclusos mantidos na Prisão do Cavaco e verificar uma possível relação entre a doença e as condições higiénico-sanitárias da unidade prisional.

MATERIAL E MÉTODOS

Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo e exploratório na vertente quantitativa, efetuado utilizando dados secundários obtidos por meio de observação e análise documental. Como fonte de dados, foram utilizados os livros de registro e os processos clínicos de reclusos com tuberculose no período considerado. O estudo foi realizado nos Serviços penitenciários do Cavaco no Município de Benguela.

A população objeto de estudo foi composta por todos os reclusos mantidos na prisão no ano considerado. Foi escolhida aleatoriamente uma amostra composta por 64 reclusos com o diagnóstico da tuberculose pulmonar.

Como variáveis deste estudo foram consideradas as seguintes: Dados socio-demográficos, estilos de vida, dados clínicos e condições higienico-sanitárias e condições socio-ambientais da prisão. Os dados foram recolhidos por meio de um instrumento pré-construído para o efeito (Formulário). Foram analisados utilizando o programa Microsoft Excel 2010 e apresentados em tabelas.

O Projeto foi encaminhado e aprovado pela comissão científica e da ética do Instituto Superior politécnico Jean Piaget de Benguela. A recolha de dados foi autorizada pela direção provincial dos serviços penitenciários de Benguela.

RESULTADOS

Tabela 1: Distribuição de casos quanto à idade e ao género

Distribuição quanto à idade			Distribuição quanto ao género
Faixa etária	n	%	Género	n	%
18-30	40	62,5	M	52	81,25
31-50	18	28,12	F	12	18,75
>50	6	9,37
Total	64	100	Total	64	100

Foram diagnosticados 40 casos (62,5%) entre individuos da faixa etária dos 18 aos 30 anos de idade; 18 casos(28,12%) entre individuos dos 31 aos 50 anos e 6 casos (9,37%) entre os maiores de 50 anos de idade. A Tuberculose teve maiore incdência entre os reclusos de sexo masculino com 52 casos (81,25%).

Tabela 2: Distribuição quanto à proveniência e ao tipo da cela

Distribuição quanto à Proveniência			Distribuição quanto ao tipo da cela
Local	n	%	Cela	n	%
Benguela	32	50	Solitária	4	6,25
Outras	32	50	Partilhada	60	93,75
Total	64	100	Total	64	100

50% (n=32) Eram provenientes do municipio de Benguela e os restantes 50% eram provenientes de outras localidades. A maioria dos presos 93,75%( n= 60) era mantida em celas partilhadas com outros reclusos e apenas 4 presos(6,25%) estavam em celas solitárias.

Tabela 3: Distribuição quanto à comorbilidades e ao consumo de substancias

Distribuição quanto à comorbilidades			Distribuição quanto ao consumo de substancias
Variavel	n	%	Variavel	n	%
Sim	15	23,44	Sim	64	100
Não	49	76,56	Não
Total	64	100	Total	64	100

Dos 64 reclusos, 49(76,56%) não tinham outra doença para além da tuberculose. 15 reclusos(23,44%) tinham outras patologias. Todos os reclusos faziam uso de substâncias psicoativas antes do internamento na unidade penitenciária: 20 reclusos(31,25%) faziam uso do tabaco; 26 reclusos(40,62%) consumiam álcool e 18 reclusos(28,12%) faziam uso de outras substâncias não especificadas.

Tabela 4: Distribuição quanto à higiene das celas e nº das refeições por dia

Distribuição quanto nº das refeições			Distribuição quanto às condições higienicas das celas
Nº	n	%	Variavel	n	%
3	64	100	Aceitáveis	0	0,0
Menos de 3	0	0,0	Precárias	64	100
Total	64	100	Total	64	100

Todos os reclusos consumiam 3 refeições diárias mas viviam em condições higiénicas precárias.

DISCUSSÃO

Os resultados do estudo indicam um número estatisticamente significativo de reclusos com o diagnóstico de Tuberculose na unidade penitenciária do Cavaco no período em estudo.

Os dados levantados indicam que no período considerado foram identificados 64 casos de tuberculose entre os reclusos, o que corresponde a uma prevalência considerável. Esses dados concordam com a tendência mundial e nacional que estima uma prevalência alta de tuberculose entre a população carcerária.

As prisões funcionam como um amplificador da tuberculose e a sua incidência varia conforme as características sociodemográficas dos presídios, o que demandaria medidas de controlo da doença específicas para cada unidade prisional. Dados indicam que enquanto a média de registros da Tuberculose na população em geral é de 32 a cada 100 mil habitantes, a média na população carcerária é de 932 infectados por 100 mil (Silva, 2018).

A população nas prisões está a aumentar na maioria dos países do mundo e tem sido relacionada com algumas das taxas mais elevadas de tuberculose (TB) registradas em toda a população humana. Os surtos de tuberculose nas prisões são há muito, do conhecimento geral mas a aplicação de directrizes específicas tem sido incompleta e heterogénea devido a diversos obstáculos específicos que têm sido levantados. O risco infeccioso dos presos, a falta de condições estruturais, o estilo de vida da prisão, o impacto da estratificação hierárquica não oficial dos presos, a descontinuação e desarticulação terapêutica entre as instituições de cuidados médicos são alguns dos factores que estão por detrás do problema ( Ferreira et al., 2015).

A superlotação e a estrutura insalubre das celas com humidade, sujeira, pouca iluminação e ventilação geram impacto directo nas demandas de saúde, pois propiciam o surgimento de agravos ou os potencializam, facilitando a transmissão e dificultando o tratamento das doenças ( Brasil, 2014).

No continente africano, um estudo realizado numa prisão zambiana12 encontrou uma prevalência de TB entre 15-20%. Já no Botswana foi reportada uma prevalência geral prisional estimada de 3.797 casos/105 reclusos, sem existência de qualquer estratégia de rastreio (Ferreira et al., 2015).

Num conjunto de 22 países europeus14 foi apurada uma taxa de notificação média de TB prisional de 232/105 reclusos, tendo existido países com notificações alarmantes de até 17.808 casos/105. O risco de um recluso desenvolver TB foi até 83,6 vezes superior ao de um indivíduo na comunidade livre (Ferreira et al., 2015)

Dados de 2018 indicam que só na unidade prisional de Luanda foram diagnosticados mais de 160 casos de tuberculose. Segundo a fonte consultada, a situação era preocupante porque os dados eram subnotificados. O número de doentes nesses estabelecimentos pode ser dez vezes maior que os casos registados nas comunidades circunvizinhas. Há concentração de presos nas cadeias nacionais, resultante da dificuldade de compartimentação e superlotação, o que gera a possibilidade de transmissão rápida da tuberculose ( Dos Santos, 2018). Os dados do nosso estudo corroboram com essa situação porque conforme ficou constatado, a grande maioria (93,75%) das celas é compartilhada.

A este respeito, um estudo feito em Moçambique constatou que embora tenha havido melhorias em alguns estabelecimentos prisionais nacionais, as condições prisionais continuaram precárias e com potencial risco para a vida humana”. Questões de financiamento, de pessoal e instalações inadequados resultaram em sobrelotação, saneamento precário, nutrição e cuidados de saúde deficientes e em detenções arbitrárias. Os estabelecimentos prisionais moçambicanos registaram uma sobrelotação de 222,1%, sendo a população prisional constituída por mais de 20.000 reclusos, comparando com a capacidade normal de 8.200 reclusos (Moçambique, 2020).

Observando os dados deste estudo, no que concerne à tuberculose entre as diversas faixas etárias, a incidência foi maior entre os indivíduos dos 18 aos 40 anos de idade com aproximadamente 86% do total de casos. Quanto ao sexo, a incidência foi maior entre os indivíduos do sexo masculino com 81,25% de casos. Os nossos dados concordam com a maior parte dos estudos consultados a este respeito. A maioria da população prisional no mundo é jovem e composta por indivíduos do sexo masculino.

Um estudo efectuado no Brasil a este respeito, constatou que o quantitativo de pessoas privadas de liberdade, era 95% (711.080) do sexo masculino e 5% (36.929) do sexo feminino. No total desses, 55% da população era composta por jovens entre 18 e 29 anos (Masullo et al., 2014).

Um outro estudo efectuado em Moçambique, constatou que os jovens constituem o maior número da população prisional, com 28,7% na faixa etária entre 22 e 25 anos e 35% com idade entre 26 a 35 anos. Segundo o mesmo estudo, a exposição de jovens a factores de risco aumenta a possibilidade de situações de criminalidade, violência ou situações de perigo. Num país onde cerca de metade da população tem menos de 35 anos de idade e onde faltam políticas públicas que assegurem o seu acesso à educação adequada, e posterior absorção no mercado de trabalho, sendo que, dentro daqueles que conseguem emprego, parte significativa ganha o salário mínimo, é quase natural que os jovens se transformem em delinquentes e com maior probabilidade de serem encarcerados ( Moçambique, 2020). Estes estudos não fazem referência explicita de casos de tuberculose mas estamos em crer que a incidência de tuberculose seja maior nesta faixa etária em outros países do mundo ( Moçambique, 2020).

No que concerne as condições higiénicas das celas, constatamos que a maioria era em condições precárias. Esse fato favorece o aumento de incidência de casos de tuberculose nas prisões. Dados apontam que na prisão, o desenvolvimento da TB é favorecido pela superlotação, nutrição precária, más condições higiénico-sanitárias, além de altas taxas de comorbilidades. Assim, a incidência de TB entre os carcerados é cerca de 31 vezes superior ao notificado extramuros, colocando-as entre o grupos mais vulneráveis, equiparadas às pessoas vivendo com HIV (Winter e Garrido, 2017). Quanto à comorbilidades, 23,43% dos prisioneiros tinham outras doenças não especificadas aqui. No que concerne a isso, estudos apontam que outro grande problema relacionado à TB nas prisões é o estado de coinfecção, no qual o indivíduo apresenta duas ou mais doenças concomitantemente. Esse quadro, em HIV positivos, pode se tornar alarmante, considerando-se a possibilidade do sistema imunológico apresentar-se ainda mais debilitado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 5 a 15 % dos 2-3 milhões de infectados por TB irá desenvolver a doença ao longo de sua vida. No entanto, a probabilidade de desenvolver TB é maior entre os indivíduos co-infectados pelo HIV. Em 2015, houve no mundo 1,2 milhões de casos novos de co-infecção TB-HIV e 0,4 milhões de mortes entre os indivíduos seropositivos (Winter e Garrido, 2017).

Relativamente ao consumo de substâncias psicoativas entre os reclusos,todos faziam uso com destaque para o álcool, tabaco e outras substâncias. Estudos apontam que se o consumo de substâncias psicoactivas na sociedade é preocupante, torna-se ainda mais grave dentro das unidades prisionais. As drogas estão presentes no sistema prisional como forma de os custodiados lidarem com as mazelas do encarceramento, como a superpopulação, condições de insalubridade, exposição à violência, falta de assistência à saúde e o rompimento dos laços familiares ( D’Urso, 2020).

CONCLUSÕES

Os resultados do estudo indicam um número estatisticamente significativo de reclusos com diagnóstico de Tuberculose na unidade penitenciária do Cavaco no período em estudo. Os dados levantados indicam que no período considerado foram identificados 64 casos de tuberculose entre os reclusos, o que corresponde a uma prevalência considerável.

A incidência da Tuberculose foi maior entre os indivíduos dos 18 aos 40 anos de idade com aproximadamente 86% do total de casos.

Quanto ao sexo, a incidência foi maior entre os indivíduos do sexo masculino com 81,25% de casos.

Quanto a comorbilidades, 23,43% dos prisioneiros tinham outras doenças não especificadas neste estudo.

Relativamente ao consumo de substâncias psico-activas entre os reclusos,todos faziam uso antes de internamento.No que concerne as condições higiénicas das celas, constatamos que todas possuíam condições precárias. A grande maioria (93,75%) das celas era compartilhada.

Podemos concluir que as condições higiénico-sanitárias da prisão favorecem a incidência da tuberculose entre os reclusos.

À luz das conclusões deste estudo recomenda-se à direcção do Estabelecimento Prisional do Cavaco:A melhoria das condições higiénico-sanitárias das Celas.O aumento do número das celas não compartilhadas. Maior controlo para que não haja consumo de substâncias psico-activas dentro da Prisão.

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