Saúde da criança e o uso da epidemiologia como ferramenta essencial no planejamento em saúde no estado do Paraná – revisão sistemática

RESUMO

O objetivo deste artigo foi demonstrar, através de uma revisão sistemática e bibliográfica, a saúde da criança e o uso da epidemiologia como ferramenta essencial no planejamento em saúde no estado do Paraná. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica que consiste na procura de referências teóricas para análise do problema de pesquisa e a partir das referências publicadas descrever as contribuições científicas ao assunto em questão. Observou-se que como resultado do uso da epidemiologia em favor da saúde da criança obteve-se que é necessário existir um planejamento estratégico da vigilância epidemiológica nesta área. Acredita-se que a efetivação de políticas públicas, voltada às crianças, deva ser o eixo norteador do cuidado da saúde e a epidemiologia torna-se uma ferramenta essencial no planejamento em saúde. Verificou-se que Unidades de Saúde no Paraná que intensificaram suas atenções na área de vigilância em saúde, tiveram um relevante aumento no estado nutricional e de crescimento. Programas foram e estão sendo desenvolvidos pelo governo, destinado a atender as necessidades e defasagem na saúde da criança. Analisou-se que ações na área epidemiológica devem ser reestruturadas para que sejam estabelecidas e consolidadas nas políticas e diretrizes da saúde no Estado do Paraná, como uma ferramenta essencial nos processos de intervenção e promoção na saúde da criança.

 Palavras-chave: Saúde da Criança. Epidemiologia. Planejamento em saúde.

INTRODUÇÃO

 

Atualmente no Brasil, existe uma grande defasagem no cuidado com a saúde da criança, precisando que sejam revistas ações e conceitos que, muitas vezes, por falta de capacitação dos profissionais da saúde ou falta de conhecimento da própria população não são levados à prática (BENÍCIO; MONTEIRO, 1997).

Tem-se também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), que ressalta sobre a saúde da criança como um direito para o desenvolvimento desta criança, em condições dignas de existência (BRASIL, 1991). Esse direito é exercido desde o pré-natal, com o acompanhamento a gestante até a sua entrada para a vida adulta (RIOS; VIEIRA, 1997).

O Ministério da Saúde desenvolveu programas na área da saúde voltados à saúde da criança, como o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança (PAISC) (BRASIL, 1984), visando o crescimento e o desenvolvimento destas crianças, promovendo atenção a saúde do recém nascido, da criança e do adolescente, com a promoção ao aleitamento materno, com a prevenção de violência infantil e com o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, pois apesar de serem crianças estão, muitas vezes, mais propensas a doenças e por este motivo são o alvo deste artigo (RICCO; DEL CIAMPO, ALMEIDA, 2000), que indicará algumas ações que já vem sendo tomadas no Estado do Paraná, com base em dados da vigilância epidemiológica (PARANÁ, 2008).

A epidemiologia torna-se uma ferramenta de extrema importância para a saúde da família e consequentemente para a saúde da criança, refletindo na prevenção de doenças e na promoção de saúde para a população (BRASIL, 2012).

O objetivo deste trabalho foi demonstrar através de uma revisão bibliográfica a saúde da criança e o uso da epidemiologia como ferramenta essencial no planejamento em saúde no estado do Paraná.

METODOLOGIA

 

Tipo de pesquisa

 

            Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica que consiste na procura de referências teóricas para análise do problema de pesquisa e a partir das referências publicadas descrever as contribuições científicas ao assunto em questão (LIBERALI, 2011).

 

REVISÃO DA LITERATURA

 

Vigilância Epidemiológica

 

As crianças necessitam de mais atenção em relação às transformações que ocorrem quando estão na infância, que exigem cuidados da família para um crescimento saudável e para a prevenção de doenças (CARVALHAES, 1999). O ser humano se desenvolve desde a concepção na barriga da sua mãe até o fim de sua vida (morte), mas os primeiros anos de sua vida são essenciais para a sua formação e desenvolvimento neuro cognitivo (MACHADO; LEONE, SZARFARC, 2011).

Devido a esta carência nos cuidados com a criança, torna-se importante citar também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fundamentam a saúde da criança como um direito para o desenvolvimento desta criança (MINAYO – GOMEZ; MEIRELLES, 1997). A vigilância epidemiológica surge com o intuito de auxiliar as ações que devem ser tomadas em relação a doenças – prevenção e promoção de saúde. Os dados recolhidos pela vigilância epidemiológica, por sua vez, sugerem ações práticas e emergenciais, que podem ser tomadas pela própria família ou pela equipe multiprofissional ao receberem o paciente, mas para isso é necessário que ocorra um planejamento em saúde (SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 2006).

Fala-se em planejamento em saúde, pois a saúde depende de uma estratégia quando se relaciona com doenças, como por exemplo, a incidência de determinadas doenças em determinados tipos de população, região, ou outros fatores que possam colaborar para a disseminação de uma doença. Por esta razão, torna-se importante o planejamento estratégico da vigilância epidemiológica (TEIXEIRA, 1999).

Acredita-se que a efetivação de políticas públicas, voltada para as crianças, deve ser o eixo norteador do cuidado da saúde, pois se tomado providências desde o início da vida, depois será mais fácil a inclusão de ações para a prevenção da saúde no cotidiano de cada um (CARVALHO, et. al., 2002).

As doenças graves ou não, são de interesse tanto do Estado quanto da sociedade, o que torna o assunto pertinente nos dias de hoje. Isso também torna visível a relevância e abrangência da epidemiologia dentro da saúde da criança (VICTORA, et. al., 1990).

É viável que se mantenha um acompanhamento constante das ações práticas, exigindo-se uma política de saúde mais efetiva nos estados para que assim se torne eficaz a promoção da saúde pública e principalmente do programa de saúde da família, focando na saúde da criança (NASCIMENTO, 2005).

 

Epidemiologia

 

De acordo com Cegalla (2008, p. 358), a palavra epidemiologia significa “[...] ramo da Medicina que investiga tudo que diz respeito a epidemias e as maneiras de tratá-las e evitá-las.” A epidemiologia vem para contribuir com a saúde da população com o intuito de promover a prevenção de doenças. Há algum tempo atrás, o uso da epidemiologia abrangia alguns tipos de epidemias apenas, as doenças transmissíveis, mas atualmente pode-se relacionar o termo “epidemiologia” a qualquer doença, desde que relacionada a saúde da população (MENEZES, 2001, p. 01).

A Constituição Federal de 1988, no capítulo VIII, da Ordem Social, e na secção II, torna claro no seu artigo 196 que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (BRASIL, 1988).

Como sendo um direito de todos, torna-se importante salientar que por esta razão, a saúde deve sempre tentar obter muitos recursos para combater doenças, tratá-las e preveni-las em sua totalidade, aqui entra o estudo da epidemiologia no país (PAIM, 1994).

No Brasil, pode-se dizer que a história da epidemiologia surgiu em razão do crescente uso do sistema de saúde e o surgimento de doenças diferenciadas, com isso nasceu uma grande demanda por estudo sobre as doenças e suas prevenções, vindo a se firmar o estudo da epidemiologia (BARRETO, 2002).

Não é possível datar com precisão o surgimento do estudo da epidemiologia no Brasil, mas pode-se compreender que existem marcos na história da epidemiologia, por ser um fenômeno recente. Alguns marcos históricos como a I Reunião Nacional sobre Ensino e Pesquisa na Epidemiologia, que aconteceu em setembro de 1984, e o encontro de abril de 1994 chamado de “Rumos da Epidemiologia Brasileira: reunião nacional de avaliação e perspectivas”, relatou o interesse das pessoas pela área da saúde e por um planejamento no sistema de saúde (CALDAS, 1986).

Houve também a criação do Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), em 1990, onde se intensificou ainda mais os serviços na área de epidemiologia, e o uso dos recursos epidemiológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), onde dentro do “CENEPI, é criado o Informe Epidemiológico do SUS, experiência pioneira de uma revista destinada a comunicar resultados de pesquisas e outros conhecimentos para aqueles que estão efetivamente envolvidos no Sistema de Saúde.” (MELO FILHO, 2012).

A partir disso, muitas foram as palestras e congressos onde o tema central foi a epidemiologia, ampliando a área de alcance desse serviço. Pode-se afirmar que a epidemiologia no Brasil tem ganhado espaço e está amadurecendo, com o objetivo principal de contribuir e amenizar os problemas na saúde da população (MEDRONHO; et. al., 2009).

A vigilância epidemiológica (VE) surge como um dos recursos dentro da epidemiologia, no controle de doenças transmissíveis de interesse também para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Aline Alves (2008, p. 01) define a vigilância epidemiológica como “[...] o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes [...].”

Data-se no início do século XX, a preocupação com a vigilância epidemiológica, em razão do “[...] avanço da era bacteriológica e pela descoberta dos ciclos epidemiológicos de algumas doenças infecciosas e parasitárias. [...] com vistas ao controle de doenças que comprometiam a atividade econômica, a exemplo da febre amarela, peste e varíola [...].” (BRASIL, 2005, p. 19).

Mas no Brasil, em 1966-73, na Campanha de Erradicação da Varíola (CEV) que foi instituído ações de vigilância epidemiológica. “O modelo de CEV inspirou a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) a organizar, em 1969, um sistema de notificação semanal de doenças selecionadas e disseminar informações pertinentes em um boletim epidemiológico [...].” (ABREU, 2012).

Segundo a Lei nº 8.080-90, no seu artigo 6º, entende-se como vigilância epidemiológica as ações “[...] que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes [...] de saúde [...], com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” (BRASIL, 1990).

Importante citar também, nesse processo de desenvolvimento da epidemiologia a importância da Portaria nº 2529, de 23 de novembro de 2004, onde instituiu o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (BRASIL, 2004, p. 10).

Destacando, com isso também, a relevância da integração do hospital com as ações de vigilância epidemiológica nesse processo, pois o hospital “é fonte de informação para outros problemas de saúde, possibilitando acompanhar o perfil de morbi-mortalidade da população atendida, apoiando o planejamento do Sistema de Saúde, com ênfase na gestão do serviço de saúde hospitalar [...].” (BRASIL, 2004, p. 02).

Interessante notar o trajeto que a epidemiologia está tomando e o grau de importância que ela tem para a saúde da população. No próximo capítulo tratar-se-á sobre a saúde da criança, buscando chegar-se a importância que a epidemiologia tem para a saúde da criança no Estado do Paraná.

A SAÚDE DA CRIANÇA

 

A infância é um período em que incidem muitos riscos de adoecer e morrer, dependendo muito do contexto em que a criança se insere. Mas, no geral, a saúde da criança está vulnerável a inúmeras doenças, “em função da imaturidade de alguns sistemas e órgãos (sistema imunológico, neurológico, motor e outros) que vão passar por intenso processo de crescimento [...].” (SUS, 2003, p. 09).

Desta forma, a saúde da criança exige mais cuidados e mais precaução, com ações de atenção voltadas à criança, desde o seu nascimento até o processo de desenvolvimento para a fase mais adulta, em que o sistema imunológico está mais desenvolvido e menos propenso a doenças. Segundo Teixeira (2011, p. 16), “o acompanhamento da situação nutricional das crianças de um país constitui-se num instrumento essencial para a aferição das condições de saúde da população infantil, sendo uma oportunidade ímpar para a obtenção de medidas objetivas da evolução das condições de vida da população [...].”

Desde a década de 1980, buscou-se um maior interesse nos fatores determinantes da morbi-mortalidade infantil, onde a partir de 1984, o Ministério da Saúde começou a atuar mais na promoção de saúde das crianças menores que cinco anos (CARVALHO et. al., 2002, p. 13).

Importante esclarecer que a saúde da criança torna-se essencial no processo de desenvolvimento criando uma estrutura de qualidade física e emocional para a vida adulta. A saúde é um direito da criança e vem embasada na Constituição Federal de 1988 no seu artigo nº 196, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (BRASIL, 1988),

E completando essa lei, tem-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no qual trata-se como direito fundamental, o direito a vida e a saúde, “Art. 7º - A criança e o adolescente têm direito à proteção e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” (BRASIL, 1990).

Observa-se aqui a concepção do Ministério da Saúde por uma qualidade de vida digna, buscando auxílio nas políticas públicas para orientarem a população e encontrarem estratégias coerentes para a saúde da criança e consequentemente, para a saúde na vida adulta (CARVALHO et. al., 2002).

Alguns programas, além de ações, são realizados pelo Ministério da Saúde, como o Programa Saúde da Família, que será descrito brevemente a seguir.

 

Programa Saúde da Família

Atualmente, considera-se o Programa Saúde da Família (PSF) como sendo a principal estratégia de reorganizar o modelo de atenção à saúde das famílias no país para o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo defendido pelo Ministério da Saúde, com o intuito de superar obstáculos e alcançar estratégias transformadoras nesta área da saúde (COPQUE; TRAD, 2005).

Foi a partir de 1996, que esse programa se propagou a nível nacional, “caracteriza-se por ter a família como sua unidade nuclear de atuação, buscar uma integração com a comunidade na qual se insere, fazer a busca ativa de casos com intervenção oportuna e precoce, e dar ênfase à prevenção e à educação em saúde.” (GOLDBAUM, et. al., 2005, p. 91).

O PSF vem com o intuito não só de reorganizar o sistema de saúde já existente, mas também vem com o objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde da população, enfocando a família e o seu contexto, suas condições de vida, assim afirmando a saúde como um direito fundamental de cidadania (ROSA; LABATE, 2005, p. 07).

A entrada do PSF na saúde brasileira reflete a valorização da família e do atendimento com qualidade, incorporando práticas preventivas, educativas e curativas no dia a dia da população, colocando assim a saúde como um dos principais fatores de desenvolvimento das políticas sociais brasileiras.

Importante analisar sobre a epidemiologia e a relação que ela tem com a saúde da criança como ferramenta essencial no planejamento em saúde no estado do Paraná, no capítulo a seguir.

EPIDEMIOLOGIA X SAÚDE DA CRIANÇA

Diante do exposto, a epidemiologia torna-se uma ferramenta essencial no planejamento em saúde, e no Brasil obtém-se que as taxas de mortalidade infantil “vêm apresentando declínio contínuo no Brasil, devido, principalmente às ações de saneamento básico, ampliação do acesso e qualidade da assistência pré-natal e parto.” (MATHIAS; ASSUNÇÃO; SILVA, 2008).

A criança, menor de 01 ano de idade, tem mais propensão a doenças, o que acarreta maior cuidado e uma maior vigilância. As crianças, de até 10 anos, ainda se encontram na área de risco, por apresentarem doenças pertinentes a idade e ao sistema imunológico. Aqui entra a epidemiologia na saúde infantil que busca a promoção da saúde, com o intuito de melhorá-la e dar qualidade ao processo de desenvolvimento da criança.

Nas Unidades de Saúde de Colombo, no Paraná, em 2006, começou a ocorrer uma vigilância maior, com acompanhamento do estado nutricional das crianças de 0 a 10 anos, onde “Este monitoramento das informações foi relevante para o conhecimento dos dados vinculados à saúde da criança, tendo sido garantido com o advento da obrigatoriedade de envio de dados referentes ao estado nutricional e de crescimento [...].” (SILVA et. al., 2012, p. 255).

Segundo Apostolico et. al. (2007, p. 457) alguns programas foram desenvolvidos para atender as necessidades e defasagem na saúde da criança, tais como: Programa Mãe Curitibana, criado em Março de 1999, com o intuito de melhorar a qualidade no pré-natal, no atendimento as gestantes e crianças de Curitiba; também o Programa Nascer em Curitiba que monitora as crianças com riscos de nascer e desenvolvimento, orientando a família sobre os cuidados, vacinas e o aleitamento materno; Programa de Combate às Carências Nutricionais (SISVAN) que cuida da parte nutricional dos recém nascidos e crianças menores que 05 anos de idade,  priorizando-os; Programa de Suplementação Nutricional, adotado em 2003, onde visa acompanhar e combater a desnutrição de crianças menores de 2 anos de idade, funcionando juntamente com o Bolsa Alimentação, inserido pelo Governo Federal; Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco no município de Curitiba, “tem por objetivo reduzir o problema da violência infra-familiar, intervir em situações geradoras de conflitos e maus tratos, oferecer atendimento às famílias, [...] conhecer o problema e construir maneiras de enfrentamento.”; tem-se também o programa Pacto pela Vida, em que se busca o enfrentamento na redução da mortalidade infantil com as Secretárias de Saúde e o Governo do Estado; entre outros programas que são de suma importância para o desenvolvimento e a promoção da saúde da criança (APOSTOLICO et. al., 2007).

A presença da epidemiologia na saúde da criança é capaz de reduzir o coeficiente da mortalidade infantil nos índices de saúde, utilizando também a vigilância epidemiológica como redutora no controle de doenças transmissíveis, doenças infecciosas e não-infecciosas em crianças e diminuindo riscos iminentes (BRASIL, 2005).

CONCLUSÃO

No Brasil, ainda existe uma grande discrepância em relação aos cuidados com a saúde da criança, surgindo também inúmeras ações que podem suprir esse desfalque na saúde, como capacitar mais os profissionais dessa área, e levar mais informações a população.

Na infância, a saúde da criança apresenta muitos riscos à sua saúde, de adoecer e morrer, dependendo muito do contexto em que ela se insere, ou seja, essa criança se encontra mais vulnerável a doenças, desta forma, sua saúde exige mais cuidados e mais atenção, com ações voltadas para o seu desenvolvimento.

A epidemiologia surgiu como uma importante ferramenta para ajudar nos cuidados da saúde da família e consequentemente da criança, na qual reflete-se acerca de prevenções e promoções de saúde para a população.

Ainda neste âmbito, surgiu também a vigilância epidemiológica com o intuito de auxiliar as ações que devem ser tomadas em relação a doenças, com isso, sugerindo ações práticas e emergenciais que poderiam ser tomadas pela própria família ou pela equipe multiprofissional ao receberem o paciente, passando a existir um planejamento em saúde, que torna o trabalho mais completo e eficiente nesta área.

Os cuidados fundamentais, apurados pela vigilância epidemiológica, e aliados com a prevenção de acidentes na saúde da criança, podem desenvolver ações práticas que funcionam como promoção da saúde da criança, bem como estratégias que permitem a ampliação do acompanhamento da saúde da criança, fortalecendo os programas sociais e políticas públicas nesta área.

Programas estão sendo criados pelo Governo com o intuito de priorizar a saúde infantil, bem como combater a desnutrição, aumentar o desenvolvimento nutricional e reduzir a mortalidade infantil no Brasil, mas o caminho ainda é longo e muito ainda deve ser feito, pois com programas eficientes pode-se reduzir as doenças e fortalecer o crescimento dessas crianças.

Importante citar que ações na área epidemiológica devem ser reestruturadas para que sejam estabelecidas e consolidadas nas políticas e diretrizes da saúde no Estado do Paraná, como uma ferramenta essencial nos processos de intervenção e promoção na saúde da criança, para isso faz-se necessário mais estudos nesta área, buscando somente a qualidade de vida da população, a começar pelo desenvolvimento saudável das crianças.

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