Redes de Atenção à Saúde: o que são e como funcionam!

Não obstante os grandes avanços na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, o sistema de serviços de saúde apresenta diversas fragilidades frente aos enormes desafios que se apresentam. Várias são as vozes que clamam por mudanças nos modelos de atenção à saúde. Desde a década de 1980, o movimento pela reforma sanitária vem preconizando a necessidade de repensar e reconstruir o modelo de atenção em novas bases.

Nesse contexto, o conceito de Redes de Atenção à Saúde (RAS), aliado a uma nova postura e práticas assistenciais, torna-se fundamental para a implementação de um sistema de saúde integral e de qualidade. Mas o que são as RAS e como funcionam?

De acordo com a Portaria GM nº 4.279, de dezembro de 2010, as RAS são “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”.

As redes prioritárias de atenção à saúde são a Rede Cegonha, a Rede de Atenção Psicossocial, a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, a Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas e a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.

As RAS devem ser compostas por estabelecimentos de saúde que se complementam de forma horizontal e vertical. Horizontalmente, quando vários estabelecimentos de um mesmo tipo se unem na perspectiva de cobrir determinados territórios e populações. E verticalmente, quando esses estabelecimentos complementam-se tecnologicamente, com vistas a garantir o atendimento integral e universal a populações num dado território.

As RAS devem estar organizadas de forma que esses estabelecimentos cumpram um planejamento sanitário, construído consensualmente entre atores que se articulam e se complementam, com o escopo de garantir o acesso universal e integral às necessidades de saúde de cada cidadão.

Os usuários dos serviços de saúde devem acessar as RAS preferencialmente através da Atenção Primária à Saúde (APS), eixo organizador das ações de saúde. Entretanto, podem dar entrada na rede por outros pontos, como nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou mesmo através dos hospitais locais ou regionais. Sabe-se que uma APS organizada é capaz de absorver satisfatoriamente grande parte da demanda existente, evitando que as condições crônicas se tornem agudas e sejam direcionadas para o nível hospitalar.

Para que as RAS funcionem organizada e articuladamente, é necessário melhorar e humanizar o acesso, aumentar o vínculo e a responsabilização entre profissional e paciente, implementar o trabalho em equipe e multidisciplinar e uma prática clínica cuidadora, melhorar a qualidade da atenção, com ações coordenadas, contínuas e respondendo às demandas, aumentar a profissionalização e democratização dos serviços, a articulação em rede, promover o controle social, e aumentar a resolubilidade, a eficiência e a efetividade dos serviços.

Negociações, pactuações e articulações são eficazes para o fortalecimento dos pontos de atenção da rede, visando à atuação coordenada entre eles. O estabelecimento de linhas de cuidado proporciona a realização do cuidado em cada ponto de atenção segundo a complexidade dos mesmos, garantindo a integralidade da assistência.

Referências

1 – Chagas MS, Jorge AO, Abrahão AL. Unidade de Aprendizagem II – Planejamento e gestão. In: Chagas MS (Org.). Planejamento e gestão. Curso Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde. Niterói: UFF. CEAD, 2014. 

2 – UFF. CEAD. Curso Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde. Texto Rede. Disponível em: http://www.cead.uff.br/mgs/arquivos/texto-redeua2p35.pdf. Acesso em 09 fev de 2015.