HISTÓRIA DA MEDICINA NATURALISTA DO SÉCULO XVIII E SUA CONTRIBUIÇÃO NO SECULO XXI

RESUMO

A proposta medular tem como objetivo, apresentar análise sobre a importância dos medicamentos naturais e fitoterápicos da flora medicinal em território brasileiro, cuja contribuição apresenta registro histórico na medicina colonial do século XVIII, ao servir de alicerce para a evolução da indústria de medicamentos no século XXI. O trabalho faz uma análise histórica do Brasil colonial, ao abordar o uso dos medicamentos de flora medicinal utilizados pelas tribos indígenas e boticários, para cura de doenças no período oitocentista até os tempos atuais. Analisa a importância de Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos da flora medicinal e fitoterápicos na rede de saúde do SUS, assim como a importância da prescrição por médicos e farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde- UBS,Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)  e Hospitais da Rede Pública nos estados e municípios a ser implantados de forma universal.O tema é relevante quando discorre sobre a importância e alcance da implementação da flora medicinal no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente a população de baixo poder aquisitivo, diminuindo os agravantes da judicialização na saúde, recurso jurídico utilizado para o acesso aos medicamentos de alto custo na prevenção de doenças crônicas. Neste sentido o trabalho apresenta uma análise reflexiva sobre o tema quanto a implementação de ações, que viabilizem os medicamentos fitoterápicos da flora medicinal pelo SUS.

Palavras Chaves: medicamentos; flora medicinal; judicialização na saúde.

ABSTRACT

Spinal cord proposal aims to present analysis of the importance of natural and herbal medicines of medicinal flora in Brazil, whose contribution has historical record in colonial medicine of the eighteenth century to serve as the foundation for the evolution of the pharmaceutical industry in the twenty-first century . The work is a historical analysis of colonial Brazil, to address the use of medicinal flora of medicines used by indigenous tribes and apothecaries for healing diseases in the nineteenth century period to the present time. Analyzes the importance of public policies for access to medicines and herbal medicinal flora in SUS health network as well as the importance of prescribing by doctors and pharmacists in the Basic Units of Health- UBS, the Emergency Care Network and Emergency (RUE) and Public Hospitals Network in states and municipalities to be deployed universal.O theme form is relevant when discusses the importance and scope of the implementation of the medicinal flora in compliance with the users of the Unified Health System (SUS), especially the population of low purchasing power, reducing the aggravating legalization of health, legal resource to access to high-cost medicines in the prevention of chronic diseases. In this sense the work presents a reflexive analysis of the topic as the implementation of actions, that enable the herbal medicines of medicinal flora by SUS.

Key words: drugs, medicinal flora; judicialization health.

RESUMEN

Propuesta de la médula espinal tiene como objetivo presentar un análisis de la importancia de los medicamentos naturales y de hierbas de flora medicinal en Brasil, cuya contribución tiene registro histórico en la medicina colonial del siglo XVIII para servir como la base para la evolución de la industria farmacéutica en el siglo XXI . La obra es un análisis histórico del Brasil colonial, para abordar el uso de flora medicinal de medicamentos utilizados por las tribus indígenas y los boticarios para curar enfermedades en el período del siglo XIX hasta la actualidad. Analiza la importancia de las políticas públicas para el acceso a los medicamentos a base de hierbas medicinales y la flora en la red de salud del SUS, así como la importancia de la prescripción por los médicos y los farmacéuticos en las Unidades Básicas de Salud- UBS, la Red de Atención de Urgencias y Emergencias (RUE ) y la Red de Hospitales Públicos en los estados y municipios para ser desplegado forma universal.O tema es relevante cuando se analiza la importancia y el alcance de la aplicación de la flora medicinal de conformidad con los usuarios del Sistema Único de Salud (SUS), especialmente la población de bajo poder adquisitivo, lo que reduce la legalización agravante de la salud, los recursos legales para el acceso a los medicamentos de alto costo en la prevención de enfermedades crónicas. En este sentido, el trabajo presenta un análisis reflexivo del tema como la implementación de acciones que permitan a los medicamentos a base de plantas medicinales de la flora por el SUS.

PALABRAS CLAVE: medicamentos; flora medicinal; salud legalización.

INTRODUÇÃO

         O trabalho discute a importância dos medicamentos naturais e fitoterápicos da flora medicinal em território brasileiro, cuja contribuição contém registros históricos da medicina colonial do século XVIII, ao servir de alicerce para a evolução da indústria de medicamentos no século XXI. O Brasil  considerado um país rico em biossistema aliado a diversidade cultural, o torna responsável em promover o desenvolvimento da farmacologia de plantas medicinais e fitoterápicas com vistas á inserção em grande escala para as futuras gerações; através de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta análise tem relevância se analisa o alto custo orçamentário da União no cumprimento às solicitações de medicamentos através da judicialização. Neste sentido chama atenção as descobertas naturalistas das ervas medicinais que contribuíram para a cura de diversas enfermidades no século XVIII e segue sua inserção no século XXI. Na contemporaneidade destaca-se o uso da flora medicinal, com finalidades terapêuticas de prevenção e controle de várias enfermidades, inclusive ao receber orientação no final da década de 1970, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o programa de Medicina Tradicional.       É a partir da análise histórica da medicina naturalista e experiências sobre os viajantes e bandeirantes, que verificou-se a importância da colaboração no campo biológico, minerológico, antropológico, geográfico e geológico elementos naturais que contribuíram com a ciência médica e as transformações sociais ao longo dos anos. A arte curativa praticada pelos indígenas é de relevância, através do seu conhecimento sobre as ervas naturais e manejo. Aliada á cultura trazida pelos negros escravos que aqui aportaram, revelaram experiências do povo indígena, vivendo em completa harmonia com a natureza sem doenças, utilizando apenas o uso das ervas medicinais.

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*¹Assistente Social, formação em Pós-Graduação especialidade em Saúde, Universidade Federal Fluminense, Hospital Universitário Antonio Pedro-HUAP,Niterói-RJ.email:[email protected].

  No século XVIII com a chegada dos pesquisadores estrangeiros em busca de riquezas naturais aliou-se a estes, os bandeirantes que em setecentos já abriam caminhos para as descobertas e exploração do ouro, da prata e mineração colaborando para que novas províncias e cidades viessem a se erguer como Ouro Preto em Minas Gerais. O povoado distante e sem atrativo se tornou conhecida pelo ouro que brotava de sua terra e que serviu para impulsionar o crescimento populacional, pelas mãos de trabalhadores que vinham de rincões distantes, em busca da extração do rico minério. Neste período não existia atuação de esculápios(1) para atender aqueles que adoeciam,principalmente o povo composto de negros e mulatos. Os poucos existentes, atendiam a elite devido a escassez de profissionais pelo menos até o século XVIII. O alto preço das drogas e remédios que vinham de Portugal e do Oriente, a deterioração dos produtos nas embarcações, obrigou-os a se voltarem para os recursos naturais oferecidos pelo saber curativos dos indígenas, transferindo às populações futuras como ribeirinha, quilombolas e demais povos,o conhecimento sobre a flora medicinal em território brasileiro. O que prevalecia nesta época era o conhecimento transmitido de geração á geração. A prática de plantio para o uso de herbáceos(2) medicinais, era o único recurso de tratamento pela população indígena,caboclos e negros que de acordo com Domingues. A.(2011), os produtos medicinais indígenas eram mantidos sob a ordem de representantes das capitanias, destinados a servir de experimentos nos enfermos do Hospital Real de Lisboa.

O contexto histórico político e social no período colonial,  tinha como único interesse a transferência das riquezas naturais para a colônia portuguesa em Lisboa. A saúde da população colonial no território nacional, era mantida sob a prática do uso de medicamentos naturais através dos indígenas e donos de boticas para o enfrentamento das moléstias que assolaram homens e mulheres, sem o interesse político da regência portuguesa no investimento de melhores condições de saúde da população. Os interesses eram apenas econômicos e fins comerciais para reconhecer os limites físicos dessa soberania, bem como a potencialidade econômica do território administrado. Já no século XX importante registrar que em 2012, teve aprovação para implantação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em 23 estados do território nacional o uso de medicamentos fitoterápicos nos municípios (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013), contemplando atendimento á toda população em especial de baixo poder aquisitivo no país. No entanto estas iniciativas ainda são tímidas e pontuais em algumas regiões, sem o investimento para acesso em toda a rede de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante à ampliação das Políticas Públicas de acesso aos medicamentos no Brasil e incorporação da flora medicinal e fitoterápicos pelo (SUS), permitindo assim colaborar para o desenvolvimento social, minimizando um dos grandes problemas a ser enfrentado pela saúde pública que é o acesso pelos  usuários da saúde ao acesso de medicamentos através de ²remédios constitucionais_. Uma das expectativas sobre o acesso aos medicamentos fitoterápicos da flora medicinal é a importância de se manter relação com agendas internacionais,quando discute o grande desafio do estado democrático em promover o desenvolvimento sustentável de forma rápida e eficiente, passa pela análise  dos determinantes sociais na saúde, principalmente quando  inibe o usuário de obter o tratamento integral. A dificuldade do acesso é uma realidade na saúde pública, quando constata-se a falta de medicamentos para o tratamento mais simples do alívio de uma dor, até a liberação de medicamentos para uso contínuo de doenças crônicas, impede assim que a saúde pública continue a ter um papel central na agenda de desenvolvimento pós-2015. Estes desafios passa pela consulta realizada pela OMS e Unicef quando avaliará o desempenho dos países em saúde pública.

Os objetivos dessa consulta temática sobre a saúde são: avaliar os avanços e as lições aprendidas com os ³ODM-Objetivo do Desenvolvimento do Milênio, relacionados com a saúde, discutir o seu posicionamento no marco de referência para a agenda pós-2015 e propor objetivos e metas de saúde para a agenda de desenvolvimento pós-2015, incluindo recomendações para sua implementação, medida e monitoramento (OMS,2013). A contribuição do tema para o campo de pesquisa e de estudo tem como referência, a importância da prática da medicina natural através do uso da flora medicinal e fitoterápico. O resgate histórico aponta que durante todo o período oitocentista as descobertas científicas, tiveram um caráter econômico, mas que fora extremamente importante para os brasileiros na medida em que se permitiu conhecer sobre as propriedades científicas das várias espécies recolhidas pelo território brasileiro, sob o domínio do Império português.

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³também conhecidos como tutela constitucional das liberdades, são os meios, ações judiciais ou direito de petição, postos à disposição dos indivíduos e cidadãos para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder.

 ⁴Também conhecidos como "8 Jeitos de Mudar o Mundo", os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.

Esses conhecimentos infundiram na população colonial, um novo saber cultural sobre as espécies naturais que através da prática especulativa da coroa, trouxe á tona os  pareceres científico sobre os produtos medicinais indígenas divulgando os benefícios para a medicina até então conservadora. Durante o século XVIII as descobertas das riquezas naturais permaneceram na incubadora do tempo, permitindo nos apropriar das práticas a elas relacionadas na contemporaneidade. A implementação no campo da saúde da prática de medicamentos fitoterápicos e ervas medicinais, é motivo de  expectativas devido ao crescimento da população brasileira que não consegue mais inserção no acesso á  medicamentos convencionais, com alto custo causando reações adversas à saúde, recorrendo os usuários da saúde  ao tratamento fitoterápico da flora medicinal. Ao final da década de 1970, a OMS criou o Programa de Medicina Tradicional, que recomenda aos Estados-membros o desenvolvimento de Políticas Públicas para facilitar a integração da medicina tradicional e da medicina complementar alternativa nos sistemas nacionais de atenção à saúde, assim como promover o uso racional dessa integração. A análise apresenta a viabilidade no atendimento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelo sistema único de saúde (SUS) em todo o território nacional e destaca que a vulnerabilidade à pobreza e as doenças, são resultados dos determinantes sociais que incide sobre a saúde dos sujeitos.

Á prescrição de medicamentos da flora medicinal e fitoterápicos no atendimento das Unidades de Saúde do  SUS, através do Programa da Saúde da Família (PSF) cumpre com á agenda internacional da OMS e Unicef de melhoria na qualidade do atendimento de forma humanizada. Segundo o Ministério da Saúde no Brasil, no período 2003-2007, o número de consultas passou de 77 milhões para 140 milhões (MS,2008).A pergunta que se faz é, qual a possibilidade do Conselho Federal de Medicina e demais Conselhos  adotarem o uso de medicamentos fitoterápicos de erva medicinal, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, em consonância com a Organização Mundial da Saúde-OMS (1970)  que cria o Programa de Medicina Tradicional e recomenda aos Estados-membros o desenvolvimento de Políticas Públicas para facilitar a integração da medicina tradicional e da medicina complementar alternativa, nos sistema nacional de atenção à saúde, assim como promover o uso racional dessa integração, visto chamar atenção que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promoveram em 1978 a Conferência Internacional sobre a Atenção Primária em Saúde em Alma–Ata, no Casaquistão, alertando para a necessidade de ação urgente dos governos e profissionais da saúde o desenvolvimento dessas ações, bem como da comunidade mundial para proteger e promover a saúde dos povos no mundo. Nessa conferência, é recomendado aos estados membros proceder à: Formulação de políticas e regulamentações nacionais referentes à utilização de remédios tradicionais de eficácia comprovada e exploração das possibilidades de incorporar os detentores de conhecimento tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo-lhes treinamento correspondente (OMS, 1979).

 Outra questão em análise a prescrição do uso de medicamentos fitoterápicos da flora medicinal não concorre com os medicamentos alopáticos,  mas permite ao usuário fazer as suas escolhas de acordo com o seu poder aquisitivo de ter uma melhor qualidade de vida. O trabalho pretende fazer uma análise para encontrar respostas quanto a lacuna existente  quanto a deficiência de cobertura da demanda de medicamentos a ser ofertado no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS gratuitamente para os usuários da saúde, através do uso de medicamentos fitoterápicos da flora medicinal. Importante  analisar a grande demanda  de processos via judicialização para obtenção de medicamentos pelo SUS. O trabalho requer formular respostas a estas indagações e propor soluções para implementação de Políticas Públicas que determine no âmbito do SUS e instituições privadas o uso de medicamentos fitoterápicos da flora medicinal, com apoio à investimentos para pesquisas científicas e novas descobertas da flora medicinal. Comprovando-se assim a eficácia da flora medicinal na prevenção das enfermidades, como contribuição histórica da medicina naturalista  no século XXI. Para, Firmo,W.,(2011) “o conhecimento sobre as plantas medicinais vem acompanhado da evolução do homem através dos tempos. Remotas civilizações primitivas se apercebe­ram da existência, ao lado das plantas comestíveis, de outras dotadas de maior ou menor toxicidade que, ao serem experimentadas no combate às doenças, revelaram, embora empiricamente, o seu potencial curativo”. Todas essas informações, foi sendo no início, transmitida oralmente às gerações posteriores e de­pois, com o aparecimento da escrita, passou a ser compilada e guardada como um tesouro precioso. Outros regis­tros foram encontrados em manuscrito Egípcio, de informações de 811 prescrições e drogas.Algumas dessas plantas medicinais ainda são utilizadas popularmente, como Ginseng (Panaz spp.),Ephedra spp., Cassia spp., inclusive como fontes para indústrias farmacêuticas.

Ao adentrar o século XXI, o uso de plantas como uma fonte de medicamentos é predominante em países em desenvolvimento como uma solução alternativa para problemas de saúde e está bem estabelecido em algumas culturas e tradições, especialmente na Ásia, América Latina e África. No Brasil, devido á demanda de medicamentos por parte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),e atendendo a OMS da necessidade em promover a saúde de quem necessitar, o Conselho Federal de Farmácia elaborou Resolução no.386 de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.

À aprovação por parte da sociedade ao requerer mudanças no âmbito do atendimento da saúde pública, e eleger outros profissionais nesta integração, inaugura um avanço a Portaria MS/GM no. 687, de 30 de março de 2006,que aprova a Política de Promoção da Saúde, e elabora a Portaria MS/GM no.4.279,de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); colaborando com a Resolução CFF no.585,de 29 de agosto de 2013,e regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.

Já Cunha,A., observa que mesmo tendo em conta toda a investigação até agora realizada, esta acaba por ser uma pequena parte do que, até ao momento, ainda está por fazer, já que é grande o número de plantas ainda não estudadas [...]o Brasil, com cerca de 10 por cento de toda a flora mundial, apesar de ter proporcionado à humanidade produtos com propriedades extraordinárias como os curares, a emetina, a pilocarpina, e outros, continua a ser um país com muitas potencialidades, também neste campo, considerando-se serem menos de 1 por cento as espécies vegetais brasileiras que foram analisadas sob o ponto de vista químico e farmacológico.

Os organismos internacionais (OMS-ONU) chamam atenção quanto á prestação de assistência social junto ás populações com baixo poder aquisitivo, em se tratando do acesso ao sistema de saúde. A iniciativa dos gestores públicos é imprescindível no desenvolvimento sustentável, através do incentivo á cultura orgânica de ervas  medicinais e investimento para realização de pesquisas científicas pela botânica, químico e farmacológico, primordial para atender a Política de Promoção á Saúde e de sustentabilidade do planeta. A cultura orgânica  de ervas medicinais é uma nova categoria a ser investigada, já que cresce o numero de famílias que necessitam de medicamentos mais baratos, sendo comprovado à eficácia pela fitoterapia e portanto os investimentos nos estudos científicos é primordial, para o avanço das Políticas Pública. O cultivo orgânico de plantas medicinais deve receber adequado suprimento de água e nutrientes. O cuidado no plantio deve obedecer orientação de profissional botânico e vem de encontro as necessidades do terceiro milênio, para suprir as necessidades de medicamentos mais acessível á renda do trabalhador.

Para Mendes e Marques (2009) estes observam, que a disputa por recursos para uma política mais eficiente da saúde no Brasil, se tornou muita intensa a partir do final dos anos 1980. A crescente demanda por medicamentos tem resultado em encaminhamento de processos judiciais por uma parcela da população obrigada a recorrer á justiça, para obtenção de medicamentos, de uso contínuo ou prolongado. No entanto os resultados fitoterápicos já comprovaram nada perder para os medicamentos alopáticos, apresentando preços  mais acessível, beneficiando principalmente os grupos com menos poder aquisitivo.  De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Com essas palavras a Carta Magna abre seu art. 196 para expressar o compromisso de garantir a todos os cidadãos o pleno direito à saúde. “Essa garantia conforme a literalidade do artigo mencionado, será efetivada “ mediante Políticas Públicas que vise à redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 A ideia central do tema História da Medicina Naturalista do século XVIII e sua contribuição no século XXI é apresentar as diferentes informações de autores e sintetizar que embora não ocorra um consenso entre os estudiosos sobre as investigações e novas descobertas,  verificamos ser uma pequena parte, diante do crescimento populacional.  Há unanimidade no entendimento de que desde á antiguidade até o presente momento é necessário á continuidade das pesquisas e investimento por parte do poder público. Não basta apenas investir em melhorias de infraestrutura e compra de equipamentos se não atingirmos a excelência nas pesquisas da flora medicinal colaborando para apresentar melhores resultados para eficiência no tratamento das doenças que se perpetuam de geração á geração. Verificamos portanto a necessidade de promover a inserção de Políticas Públicas de acesso a medicamentos de baixo custo, eficaz e a flora medicinal brasileira, reúne todos esses atributos.

REFERÊNCIAS

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CUNHA, A.P., Aspectos Históricos Sobre Plantas Medicinais, Seus Constituintes Activos e Fitoterapia.

Autor: Prof. A. Proença da Cunha;E-mail: [email protected]

 DOMINGUES, A. Para um melhor conhecimento dos domínios coloniais: A Constituição de Redes de Informação no Império Português em Finais de Setecentos, 2011. História, Ciências, Saúde- Manguinho. ,vol. VIII (Suplemento) 823-38,2011.

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___________ p.2, apud Mendes e Marques(2009)., O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização; Ciência, Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,v.14,n.3.Junho,2009,Disponível,em:<http://www.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttex&pid=S141381232009000300019&ing=en&nrm=iso>.,

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 WIKIPÉDIA- Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Remédio_jurídico> Acesso em: 30 de Julho de 2015.

NOTAS:

 (1)Herbáceos- Planta que tem a consistência e porte de ervas.

 (2) Esculápios- Profissional médico