ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DO PONTO DE VISTA DAS MULTINACIONAIS EM ÁFRICA: O CASO DE ANGOLA

Wilson Azenildo Aurélio Pimenta – Mestre em Finanças de Empresa pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresarial da Universidade Portucalense –Porto/Portugal em parceria com a CESPU /Formação Angola

Professor colaborador do ISPM/Benguela/2015

Correio electrónico: [email protected]

RESUMO

O presente artigo tem como principal objectivo apresentar os resultados do estudo empírico realizado em 2013 sobre análise de investimentos do ponto de vista das Empresas Multinacionais (EMN) em África, o caso de Angola. O estudo completo foi apresentado para a obtenção do grau de mestrado em ciências económicas e empresariais na UPT sobre tutoria do Phd. Vasco Salazar. Para o estudo foram selecionadas 27 Empresas Multinacionais que operam em Angola. Os resultados dos estudos são apresentados em frequências, correlação e regressão, respondendo os principais objectivos do estudo nomeadamente: Destacar a dependência do IDE em Angola em relação ao setor produtivo de atuação (petrolífero e não petrolífero); Localizar as EMNs em Angola face aos investimentos; Identificar os Países de origem das EMNs; Identificar as razões da atração de IDE em Angola; Demostrar o nível de inserção das EMNs no mercado Angola; Identificar as barreiras às EMNs em Angola e Demonstrar a importância do IDE em Angola através da análise de investimentos do ponto de vista das EMNs.

Palavras-chave: Investimentos, Multinacionais, Angola

INTRODUÇÃO

A maior parte das empresas para se internacionalizarem, uma das formas que utilizam é através do Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Estas Empresas Multinacionais são atraídas pelos países hospedeiros ou destinatários por várias razões.

Em Angola o período de guerra civil trouxe consequências nefastas para o crescimento económico e um conjunto de problemas como a corrupção, elevadas taxas de mortalidades infantil, agricultura de subsistência entre outros. Por estás razões o IDE será bastante variável ao longo dos tempos.

De 2002 até 2008, foi o período de reconstrução nacional e começa a registar-se maior atração de IDE pelas Multinacionais com realce nos sectores petrolífero, diamantífero e um pouco para o sector não petrolífero.

A motivação para abordagem desta temática deveu-se: a escassez de estudos sistemáticos sobre o IDE em África em particular em Angola, o aumento vertiginoso de atração de IDE através das Multinacionais em Angola, a importância das Multinacionais para o País hospedeiro.

O presente artigo está dividido em duas partes, a primeira faz uma breve revisão da literatura, onde apresenta-se as principais abordagens em torno do IDE e a segunda reservada para a análise de Investimentos do ponto de vista das Multinacionais em África, o caso de Angola, nesta fez-se uma caracterização da economia angolana, o fluxo de investimento de 2005-2011 e as principais barreiras na atração de IDE e finalmente foi realizado um estudo de caso em sobre as multinacionais em Angola.

I - REVISÃO DE LITERATURA

Carlos (2007 pp. 20 - 32), define investimento como sendo a despesa em ativos reais ou financeiros, com o objetivo de gerar um excedente, que remunere a aplicação efetuada.

v Investimento direto estrangeiro: quando o investimento estrangeiro é efetuado diretamente pelo investidor estrangeiro que exerce o controle direto sobre o investimento.

O Gabinete de Estratégias e Estudos (GEE 2012) e a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), definem o IDE como movimentos de capitais que pressupõem posse e controlo, como por exemplo, quando cidadãos de Portugal compram ações de uma empresa estrangeira eles tornam-se, em certa medida, “donos” desta, tendo assim um elemento de controlo pois passam a ter direito de voto. Importa ressalvar que este tipo de operação apenas é considerado IDE se a compra envolver mais de 10% do número de ações totais da empresa estrangeira.

Crespo, Fontoura & Proença ( 2007b, 2009), apresentam várias discussões sobre o IDE e spillovers. Sobre os efeitos do IDE podemos retirar várias ilações históricas dos contributos de McDougall (1960), Corden (1967) Caves (1971, 1974), Katz (1969), Aitken e Harrison (1991), Blomstron e Person (1983), cujos objetivos comum foi identificar os vários benefícios do IDE.

As teorias do IDE em referência são: Modelo Neoclássico, Teoria Baseada na Imperfeição do Mercado, Teoria baseada nas vantagens de localização, Teoria da internalização, Teoria eclética e a Teoria Sintética defendida por Mucchielli (1984,1991) que surge para preencher as insuficiências das anteriores apresentadas por Dunning.

Sobre a globalização da economia um novo regime de comércio livre da Organização Mundial do Comércio (OMC), levou a criação de condições globais para transferências maciças, este processo foi acelerado por medidas sucessivas de desregulamentação e liberalização dos mercados financeiros que encorajavam a globalização.

Para Defarges (1997, pp 53-59), “a globalização e internacionalização das empresas inscrevem-se na dinâmica dos intercâmbios, das revoluções industriais. A globalização pode ser caracterizada por quatro aspetos: aumento do comércio internacional; a rápida circulação de capitais a nível mundial; a facilidade de circulação de pessoas e de bens, e o papel crescente das empresas multinacionais na economia Mundial”.

Nos anos 1960 o «jogo de palavras» de Alfredo Sauvy fez sucesso. Segundo Y. Lacoste, citado por Chapuis & Brossard (1993, 1997, p. 13) Países do Terceiro mundo, apresentam características comuns: Insuficiência alimentar, Analfabetismo, Doenças de massa, Mortalidade infantil elevada, Recursos naturais negligenciados, Forte proporção de agricultura de agricultores com baixa produtividade, Hipertrofia ou parasitismo do setor terciário; tomada de consciência da miséria, etc.

Chesnais (1996, p. 127) levanta a hipótese que as políticas públicas são as principais responsáveis pelas recentes desestabilizações da economia mundial.

Um dos indicadores do IDE é a análise de riscos, e com maior acentuação do Risco-país, que refere-se à imagem de um País e ao grau de confiança dos investidores em determinado País. Para aferição deste risco relacionado a um País, existem dois termómetros ou escalas: as pontuações (AAA, AA, BBB, etc) e Expressa na forma de pontos base (EMBI, EMBI+ e EMBI Global).

Segundo Eria (2012), risco-país é um conceito composto que diz respeito não só ao risco-político, mas também ao risco financeiro. Os principais indicadores comuns deste risco são corrupção, tais como pagamentos especiais e subornos relacionados com importação e exportação, controlo de câmbio, avaliações fiscais, ou proteção policial, dívidas externas, etc.

A importância do IDE para África segundo Abduahi (2007) reside:

Os fluxos de IDE são importantes para acelerar as taxas de crescimento para ser capaz de mover a maioria do seu povo para sair da pobreza;
No nível da empresa vários estudos forneceram evidências de spillover tecnológico e produtividade da planta melhorada;
No nível macro, os fluxos de IDE podem conduzir a um maior PIB per capita, aumentar a taxa de crescimento económico e maior crescimento da produtividade;

De Mello (1997) resume está importância em dois canais para explicar o impacto positivo do IDE sobre o crescimento.

Angola foi uma das economias mundiais em maior e mais rápido crescimento até 2013 devido as seguintes razões:

Fim da guerra civil em 2002 proporcionando maior tranquilidade no País;
Aumento das receitas petrolíferas;
Medidas de políticas económicas: liberalização das taxas de juro e de câmbio, harmonização de políticas monetárias e fiscais, a estabilização cambial e o maior controlo orçamental:
Medidas de legislação sobre o investimento e legislação comercial: lei das sociedades, lei sobre os contratos de distribuição; Agência e franchising; lei do investimento privado.

II – ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DO PONTO DE VISTA DAS MULTINACIONAIS EM ÁFRICA: O CASO DE ANGOLA

A lei de investimento privado de Angola define investimento direto como todo o investimento, interno ou externo, realizado em todas formas que não caibam na definição de investimento indireto. Sendo este todo o investimento interno ou externo que compreenda, isolada ou cumulativamente, as formas de empréstimo, suprimento, prestações suplementares de capital, tecnologia patenteada, processos técnicos, frachising, marcas registadas, assistência técnica e outras formas de acesso à sua utilização, seja em regime de ex ou de licenciamento restrito por zonas geográficas ou domínios de atividade industrial e ou comercial.

Angola ocupou em 2012 o 139º lugar entre os 142 países classificados no índice de competitividade global, divulgado pelo World Economic Forum.

Angola foi classificada em 172º lugar no ranking da Doing Business 2012, num conjunto de 183 países. Esta facilidade se deve ao ambiente de negócios para os investidores em Angola que reduziu os riscos de investimentos.

2.1. ESTUDO DE CASO: ANGOLA

ANÁLISE DE FREQUÊNCIAS

Das 27 EMNs inqueridas que investem em Angola, 51,9% são Empresas pertencentes ao Sector Petrolífero e 48,1% ao Sector Não Petrolífero que perfaz 100%.

Até 2013 em Angola tem-se destacado o contributo que o sector petrolífero tem dado para o crescimento do PIB em termos de volume. Enquanto que o Sector Não Petrolífero é o que menos tem contribuído como fonte de receita do Estado Angolano.

Origem das Empresas que operam em Angola

Das 27 Empresas 25,9% são de origem Portuguesa e estão ligadas geralmente a Banca, construção civil e outros ramos do sector não Petrolífero, os EUA com 18,5%, a França com 14,8%, a China com 7,4%, e o Brasil com 11,1%.

Apesar dos EUA e China aparecerem com menores valores percentuais, são os países que têm maiores fluxos de Investimento em Angola, principalmente na exploração de petróleo e seus derivados. A China está em várias áreas com realce na construção civil e tem ajudado para reconstrução do País

Localização das Empresas em Angola

A maior parte das EMNs estão localizadas no Norte do País, não só porque nesta região está a capital de Angola, mais também porque os pontos de exploração de petróleo e diamantes estão localizadas no Norte.

A maior reserva petrolífera e Diamantífera estão identificadas nesta região do País, seguindo o Centro principalmente as Províncias que estão localizadas na faixa litoral do País, cujos sectores de maior atração são os sectores de construção civil, telecomunicação, transporte etc.

Com o Sector Petrolífero no auge da economia do País, muitas actividades de outros Sectores eram negligenciadas, o que seria uma mais-valia se fossem bem aproveitadas. Na actualidade está em curso o programa do Estado Angolano para reactivar alguns sectores prioritários desde o turismo, a pecuária, a pesca, agricultura e outros.

Inserção no Mercado

No que concerne a questão das Barreiras que as EMNs encontram ao investirem em Angola, foi uma pergunta aberta bem como a última questão que são as principais medidas que o governo deveria tomar para maior atração de investimentos das EMN, os presentes entrevistados responderam de forma variada permitindo a seguinte síntese:

} Em primeiro lugar o alto índice de burocracia para tratar a legalização das empresas para esta barreira sugerem menos burocracia nos trâmites legais;

} A segunda barreira é a corrupção vulgo “gasosa” desde a legalização aos vistos de trabalho e sugerem maior transparência, controlo e punição de alguns agentes do Estado que não têm contribuído para boa imagem do País.

} A terceira barreira é de ordem fiscal, a imobiliária apresenta preços inflamados para alugueres de escritórios, armazéns e outros e há pouca intervenção dos órgãos de tutela, sugerem maior controlo da política económica e outros órgãos de competência.

} A quarta barreira, está em encontrar quadros nacionais com formação e certo perfil em determinadas áreas, o que leva ao recurso de mão-de-obra no exterior e estas apresentam exigências elevadas. Sugerem que Angola sendo um País rico deveria apostar mais na Educação e qualificação dos seus quadros Nacionais através de convénios com melhores Universidades, Centros de formação e investigação científicas reconhecidas.

ANÁLISE DE CORRELAÇÃO

As correlações realizadas com as Dummy não são em geral significativas, mais porém, há evidências de existências de correlações estatisticamente significativas.

Nota-se no entanto a existência de 2 correlações estatísticamente significativas:

Os Motivos de saída com base na procura de melhor mercado não estão relacionados com a política de investimento (correlação negativa e estatisticamente significativa). Mostra que para além de muitas EMNs procurarem melhor mercados não subentende que necessariamente seja a politica de investimento, as teorias enuciadas na revisão bibliografica apresantam várias razações do porquê das EMNs sairam do seu País de origem para investirem noutros países e Angola atrai estes investimentos por reunir um conjunto de condições necessária para o efeito.
As razões de escolha de Angola para Investir estão correlacionadas negativamente com a localização, indicando que as empresas multinacionais preferem essencialmente investir no Norte e Centro em detrimento do Sul e Leste. Estes dados apresentam semelhanças com os dados obtidos na análise de frequências que justificam maiores investimentos no Norte e Centro, devido a presença de maior parte de recursos petrolifero e diamantifero e por razões históricas ligadas ao risco do efeito da guerra civil que o País viveu e que a explosão demografica deu-se em poucas Províncias de Angola.

ANÁLISE DE REGRESSÃO

Fonte: Próprio

O coeficiente de determinação: = 53,4%.

Este modelo explica 53,4% da variação do IDE em Angola (Sector Petrolífero e não Petrolífero).

Com p-valor= 0,004 rejeitamos H0 e o IDE em Angola (Sector petrolífero e não petrolífero) pode ser modelado por uma reta com o preditor selecionado.

O preditor é estatisticamente significante. A equação do modelo proposto é: IDE (Sector Petrolífero e Não Petrolífero) = 1,180 +0,453 -0,010 -0,07 -0,226-0,306

O gráfico obtido nesta regressão mostra a região crítica do teste bilateral, como Z²= X²_1,temos que α = P[Z < - Z_α/2] + P [Z²>Z_α/2] = P [Z²>Z²_α/2].

Portanto, o ponto crítico da distribuição qui-quadrado com um grau de liberdade é Z²_α/2.

Gráfico: P-P Plot

Fonte: Próprio

O PP-plot não nos dá qualquer indicação que contrarie o pressuposto da normalidade dos resíduos.

Os critérios para a distribuição normal é o grau em que o preditor para os valores reais coincide com a recta dos valores esperados. Para este problema, os preditores de resíduos se encaixam no padrão esperado, apesar de não ser prefeito visto que algumas variáveis não são estatisticamente significativas, mesmo numa sendo importante para o investimento numa análise sobre o ponto de vista das EMNs. Assim sendo os preditores são suficientes para apoiar uma conclusão de que os resíduos são normalmente distribuídos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O sector que mais recebe IDE é o Petrolífero e também o que mais contribui para o crescimento do PIB em Angola, foi confirmado evidências em 2008 contribuiu com 57,9%, em 2010, 45,9%, 80% das receitas e mais 98% das exportações do País.

As EMNs estão maioritariamente localizados no Norte no País criando fortes assimetrias regionais.

As principais barreiras resumem-se no risco político ou soberano, principalmente a corrupção.

As Multinacionais são atraídas para investir em Angola devido o ambiente de negócios acompanhado das várias leis com realce a Lei do Investimento Privado e outras que incentivam o investimento.

A regressão explica 53,4 % da variação do IDE em Angola, os investidores para investirem têm em consideração vários fatores.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Aitken, B., G. Hanson., A. Harrison (1997), “Spillovers, Foreign Investment and Export Behaviour”, Journal of International Economics, 43(1-2), pp. 103-132.
Carlos, P. B (2007). Avaliação Financeira de Projeto de Investimento. Escolar Editora.
Chapius, R. e Brossard T. M (1993, 1997). Os quatros mundos do Terceiro mundo; Instituto Piaget; Divisão Editorial.
Chesnais, F., (1996). A mundialização Financeira; Instituto Piaget; Divisão Editorial; Lisboa.
Crespo, N., Fontoura, M., I. Proença (2009), “IDE spillovers at regional level: Evidence from Portugal”. Papers in Regional Science, 88, nº 3, pp. 591-608.
Crespo, N., M. Fontoura (2007b), “Determinant Factors of IDE Spillovers – What Do We Really Know?”, World Development, 35, pp. 410-425.
DE MELLO, R. (1997). Foreign direct investment in developing countries and growth: a selective survey. Journal of Development Studies, Germantown, v. 34, n. 1, p. 1-34, mar.
Defarges, P, M (1997). A Mundialização, o fim das fronteiras: A globalização das empresas”. Instituto Piaget.
ERIA Discussion paper Series (2012.); How Does Country Risk Matter for foreig direct investment?.
Fosfuri, A., M. Motta e T. Ronde (2001). “Foreign Direct Investment and Spillovers through Workers’ Mobility”, Journal of International Economics, 53(1), pp. 205-222.
Wang, J. e M. Blomström (1992). “Foreign Investment and Technology Transfer: a Simple Model”, European Economic Review, 36(1), pp. 137-155.
«www.onu.org.br/unctad-lanca relatório-de-investimento-mundial2011» Acesso em: 03 de Abril de 2012