A VIOLÊNCIA COMO FRUTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

NO CAMPO E NA FLORESTA

Andreza dos Santos Pinto

Orientadora: Mestre Maria José de Azevedo Araujo

RESUMO

A sociedade brasileira baseia-se no regime patriarcal, regime no qual o homem possui poder sobre a esposa, filhos e filhas. E ha a desvalorização das atividades exercidas pelo sexo feminino, fato insistente em meio à nossa sociedade. Desde pequenas as meninas são orientadas a brincar de bonecas e de casinha, representação do lar, enquanto os meninos aprendem que devem ser fortes, corajosos e que não podem chorar, pois são homens. Inicia-se assim, a relação desigual de gênero, fazendo com que a mulher represente o sexo frágil que deve ser submissa à vontade do homem, um ser viril. Uma expressão dessa relação desigual é a violência que dar-se através de atos discriminatórios e/ou agressivos, ocorrendo de forma intensa, especialmente na zona rural. Sofrendo ainda discriminações e preconceitos, existem várias formas de violência contra mulher, divididas em física, psicológica e moral, sexual, patrimonial, institucional, e o assédio moral e sexual. É preciso que haja discussões constantes de empoderamento e de cidadania para coibir essa prática.

PALAVRAS-CHAVE

Mulher, violência doméstica e zona rural.

ABSTRACT

The Brazilian society is based on the patriarcal regimen, regimen in which the man possesss to be able on the wife, children and children. E ha the depreciation of the activities exerted for the feminine sex, insistent fact in way to our society. Since small the girls they are guided to play of dolls and casinha, representation of the home, while the boys learn that they must be strong, courageous and that they cannot cry, therefore they are men. It is initiated thus, the different relation of sort, making with that the woman represents the fragile sex that must be submissa to the will of the man, a virile being. An expression of this different relation is the violence that to give itself through discriminatory and/or aggressive acts, occurring of intense form, especially in the agricultural zone. Suffering still to discriminations and preconceptions, some forms of violence against woman exist, divided in psychological and moral, sexual, patrimonial, institucional physics, and the moral and sexual siege. She is necessary that it has constant quarrels of empoderamento and citizenship to restrain this practical.

KEY WORDS: woman, domestic violence and agricultural zone.

INTRODUÇÃO

O presente artigo, intitulado "A violência como fruto da desigualdade de gênero no campo e na floresta", tem o intuito de discutir sobre a violência doméstica que ocorre na zona rural e que o índice exato não chega a conhecimento de toda a sociedade, por falta de mecanismo de investigação que comprove essa realidade.

A violência doméstica vem sendo a mais freqüente nos dias atuais, acreditando ser conseqüência da ideologia machista advinda do sistema patriarcal, no qual o homem detinha o poder familiar, sendo o centro da relação familiar.

O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em parceria com secretarias nacionais publica matérias, sobre diversos temas envolvendo o meio rural, colocando como princípios básicos o fim de toda e qualquer forma de discriminação e subordinação, porém nem todos têm acesso, por conta da restrita distribuição devido à pequena quantidade destes impressos.

Dessa forma, esse artigo tem a finalidade de provocar maiores discussões a respeito dessa questão social enfrentada pelas mulheres do campo e fazer com que os leitores reflitam sobre as definições de papeis sociais, que dizem o que o homem e a mulher devem fazer. Contribuindo também como mais uma fonte de pesquisa na amplitude do conhecimento.

Para realização desse artigo foram utilizados textos, cartilhas e livros que abordam essa problemática. As pesquisas foram feitas durante o segundo semestre de 2009, a fim de realizar um artigo que discutisse um tema contemporâneo, tomando como base alguns autores, dentre eles: ARAGÃO (2002) e FORO (2008).

A violência doméstica sofrida pela mulher é uma problemática que chega a diferentes camadas sociais, prejudicando não só o físico mais também o emocional, impedindo muitas vezes o desenvolvimento psicossocial da mulher e de seus familiares, pois esse tipo de violência interfere na vida de toda a família.

O Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu de Abramo, realizou no ano de 2001, uma pesquisa intitulada: "A mulher brasileira nos espaços públicos e privado", constatando que uma em cada cinco mulheres, sofreu algum tipo de violência por parte de um homem e que as mulheres da zona rural sofrem mais violência que as da zona urbana, devido às questões de família e de trabalho terem um forte vínculo no campo.

Segundo FORO (2008, p. 4),

O conhecimento de casos de violência contra as trabalhadoras rurais - em casa, no trabalho e na sociedade – não é novidade para quem atua em defesa dos direitos das mulheres. No entanto, o tema ainda é pouco estudado e as pesquisas mostram apenas uma realidade parcial, já que os dados sobre violência não abrangem as trabalhadoras do campo e da floresta, mantendo a invisibilidade desse problema social e dificultando sua inclusão nas políticas públicas.

As relações desiguais se manifestam de diversas maneiras e uma das distintas expressões de desigualdade existente entre homens e mulheres é a violência, baseada em discriminações e agressões sofridas pela mulher no cotidiano, afetando sua qualidade de vida.

A violência não é um fato natural e nem pode ser pensada dessa forma. É um fenômeno político e ético reproduzido historicamente. E sua resistência se dá por conta da ideologia machista gerada na nossa sociedade através de práticas constantes e corriqueiras.

A chegada da Corte Portuguesa (1808) ao Brasil definiu a sistematização da sociedade brasileira, por meio de um Regime Patriarcal, no qual o homem detém privilégios e o direito de decisão. Essa ideologia foi por muito tempo, apoiada pela Igreja, a qual disseminava fortemente via discursos de submissão feminina à vontade e ao desejo masculino, dando poderes do homem.

Aprendemos desde pequenos, que homens e mulheres têm papéis distintos na sociedade, no entanto o que realmente diferencia a espécie humana é o aparelho reprodutor, o sexo, que determina as características físicas. Já as normas, comportamentos e as funções são moldados pela cultura, ideologia, religião, economia e política.

A desvalorização do papel feminino é um fato persistente, quando comparado ao masculino durante o processo inicial de educação do indivíduo, no qual diz que o homem é responsável pelo trabalho produtivo e a mulher pelo trabalho reprodutivo. No campo, o dia de serviço da mulher (que nem sempre é visto como trabalho e sim como uma ajuda para complemento da renda familiar) equivale à metade do valor que o homem recebe, fazendo com que ela dependa cada vez mais de seus companheiros e/ou se sujeite a exploração da mão-de-obra barata.

Os homens são educados pela sociedade para dominarem qualquer situação, demonstrando força, coragem e poder. Enquanto, as mulheres são instruídas para cuidarem do lar e da família, e sempre "abaixar a cabeça" para seus companheiros. Acarretando numa fragilidade e dependência feminina cada vez maior.

São muitas as mulheres que vivem em situação de violência, sobretudo na zona rural, por conta de uma maior dependência econômica e afetiva.

Atitudes violentas são muitas das vezes mascaradas e reconhecidas como forma de amor, proteção e até mesmo vingança. Numa relação conjugal, não há como ter certeza se uma pessoa terá atitudes violentas ou não, mas existem alguns sinais que ajudam a identificar, como o comportamento controlador, o rápido envolvimento amoroso, o desenvolvimento de expectativas irrealistas com relação à companheira, o abuso verbal e a crueldade demonstrada com animais ou crianças. Porém, no campo a maioria das mulheres casa cedo, pois são criadas para isso (desde novas aprendem a cozinhar, costurar, cuidar da casa...), e nem sempre têm condições de perceber algum sinal que demonstre que o outro pode ser violento.

As mulheres que vivem no campo são vitimadas pela desigualdade de gênero não só em aspectos sociais, mas também nos políticos, culturais e econômicos. A violência é um fenômeno que pode acontecer em qualquer lugar, porém nos dias de hoje, os maiores índices são nos lares, tornando-se ambientes de insegurança. As agressões ocorrem com freqüência no convívio familiar e os agressores da mulher, geralmente são esposos, namorados, pais, parentes, colegas de trabalho, pessoas próximas a ela. E além de comprometer a saúde física, a violência traz também sérios danos psicológicos.

No meio rural, é comum a mulher não ter os seus direitos reprodutivos e sexuais conservados, pois na maioria das vezes não cabe a ela decidir se quer ou não ter filhos e a quantidade. E quando expressa uma orientação sexual homoafetiva sofre muita discriminação, perseguição e desrespeito, e não só por parte dos homens, mas também pelas muitas mulheres que também têm uma ideologia machista.

Na perspectiva de garantir apoio às mulheres vitimadas e propor ações necessárias para punir o agressor, a Lei 11.340 de 2006 foi criada, representando a luta de diversas organizações de mulheres que têm um interesse comum coibirem a violência doméstica contra a mulher, punindo legalmente os agressores.

A Lei recebe o nome de Maria da Penha como homenagem a uma mulher que lutou quase vinte anos para que seu companheiro fosse punido pelas duas tentativas de homicídio doloso que a deixou tetraplégica. E essa conquista se deu graças à interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A decisão de romper com uma situação de violência não é fácil, principalmente quando há algum tipo de dependência, seja emocional, afetiva ou financeira. Mas, há outros fatores que impedem, como o medo de procurar por ajuda, a esperança de que o companheiro possa vir a mudar, o fato de estar vivendo em um ambiente isolado, a impunidade do agressor, o silêncio por parte das mulheres, a ideologia de submissão feminina e a transformação da vítima em culpada, por parte dos julgamentos da sociedade machista e dentre as principais, a dependência econômica que faz com que a mulher não tenha condições materiais para a sua sobrevivência e não têm como manter os seus filhos.

Segundo FORO (2008, p.39 e 40),

Há décadas o combate à violência sexista faz parte da luta do movimento das trabalhadoras rurais do campo e da floresta. (...). Em 2007, 50 mil mulheres estiveram em Brasília para, mais uma vez, exigir políticas públicas de combate à violência, entre outras reivindicações. (...) a criação do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

Isto prova que ha vários casos de violência na zona rural, sendo necessário maior envolvimento dos setores públicos viabilizando a efetivação de políticas públicas, e garantindo não só os direitos básicos, mas também políticas de apoio a organização produtiva. É necessário maior comprometimento dos gestores municipais, garantindo Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas de Mulher, Centros de Referências de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, Casas Abrigos, e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como prevê a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Diante dessa realidade, se faz necessário um remanejamento na educação de base, discutindo sempre sobre a relação de gênero (a fim de modificar a concepção da sociedade) e a efetivação de políticas públicas para as mulheres, proporcionando empoderamento e participação das mulheres nos espaços públicos de forma democrática e igualitária.

SOBRE AS AUTORAS

Andreza dos Santos Pinto é aluna de graduação, 6° período do Curso de Serviço Social da Universidade Tiradentes em Aracaju/SE. A produção deste artigo científico deve-se à prática investigativa na forma de pesquisa qualitativa do tipo bibliográfico. O artigo foi produzido visando atender à exigência da disciplina "Contemporaneidade", do Curso de Nivelamento da Universidade Tiradentes, no 2º semestre letivo de 2009 e contou com a orientação da professora Msc Maria José de Azevedo Araujo. E-mail para contato: [email protected] e [email protected].

REFERÊNCIAS

ARAGÃO, Lúcia Maria Paixão; PEREIRA, Margarida (coord.). Relações de gênero no meio rural. 3ª Ed. Fortaleza: CETRA, 2002. (Centro de Estudos do trabalho e da assessoria ao trabalhador).

CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. Trabalho, gênero e saúde: Caminhos de identidade das trabalhadoras e trabalhadores do campo e da floresta. Cartilha do projeto de Formação de Multiplicadoras (es) em Gênero, Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos – Convênio CONTAG/ FETAGs/ Ministério da Saúde/ SGEP.

FORO, Carmem Helena Ferreira (coord. Da Comissão Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais). Combate à violência contra as mulheres trabalhadoras rurais: abram os olhos para seus direitos. Brasília: JACUMÂ comunicação, 2008. (publicação da Comissão Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais – CNMTR com apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres/Presidência da República.

PEREIRA, Margarida (coord.). Cidadania da trabalhadora rural: informações, capacitação e monitoramente. Coordenado pelo comitê nacional e estadual do movimento da mulher trabalhadora rural (MMTR).

SEIDS, Secretaria de Inclusão, Assistência e desenvolvimento social. Lei Maria da Penha: um assunto para homens e mulheres. Cartilha publicada pela SEIDS em parceria com o governo de Sergipe, 2009.

SOF, Sempreviva Organização Feminina (org.). Mulheres em luta por uma vida sem violência. São Paulo, Novembro de 2005.

EXECUTIVA NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Violência contra a mulher: tolerância nenhuma. (uma reflexão coletiva visando a superação da violência vivida pelas mulheres no seu cotidiano). São Paulo, Outubro de 2005