A Sociedade no Direito

A Sociedade no Direito

No Direito Posto, tem-se Normas e Regras, bem como Legislação Complementar, Súmulas, atos, decretos, resoluções, enfim um conjunto que se traduz nas pilastras do ordenamento jurídico visto em todas as suas ramificações e segmentos, seja na área civil, empresarial, penal, comercial, aeronáutica, marítima, de trânsito, do consumidor e assim, sucessivamente. Quando o convívio social se desarmoniza, há que se recorrer ao ordenamento jurídico para que a sociedade volte a caminhar pacificamente.
Paralelamente, no âmbito da sociologia jurídica, há que se questionar se as normas e regras, que por sua vez, estão fundamentadas pela Constituição Brasileira, tida como modelo mundial, têm se adequado à realidade sócio-político-econômica e, ainda, à cultura nacional nos dias atuais, já que o Costume é considerado Fonte do Direito. As ciências sociais, através de seus estudiosos, doutrinadores, alega que a sociedade está "doente", que o meio social vem passando por momentos transgressores, em que o que se pretende é burlar o ordenamento jurídico para que jamais acabe o fenômeno do clientelismo, e por que não dizer de um assistencialismo "barato" que sustenta um esquema dantesco de corrupção, como um "câncer" que impede as políticas públicas de serem realmente concretizadas em sua plenitude.
Sábias palavras dos poetas da música brasileira, "tá sobrando mentira, tá faltando verdade". A política de quotas nas Universidades vem a ser de fato e de direito uma solução? E a mentira de fato e de direito dos clientes do PROUNI que tem veículo próprio, que são até donos de seu próprio negócio, que usam marcas consagradas do mercado nos finais de semana? Que burlam o sistema da Receita Federal para não declarar renda? Enquanto isso as Universidades estão inchadas, e o resultado é um mercado de trabalho saturado e marginalizado pelos frutos camuflados das estatísticas.
A prostituição está nas casas noturnas, está nos melhores "ambientes". Preservar o verde e a vida vai muito além do Jardim Botânico. Cuidado! O Ecossistema está perdendo espaço para a consolidação dos covardes sistemas que corrompem e que assolam a sociedade, de fato e de direito, nos países latino-americanos em crescimento econômico acelerado. A infraestrutura foi instaurada em solo tecnológico rudimentar. Desacelera aê, porque o povo já despertou, os pássaros continuam a cantar.
A Rainha chegou ao Palácio pelo tapete vermelho. Nesse ínterim, cabe aos Juristas efetivar a adequação entre o ordenamento jurídico e as necessidades sociais, o que denomino aqui de mediação, sem que se justifiquem as mazelas do meio social pela falta de oportunidade das classes C, D e E que, ao cair nas garras da indústria do assistencialismo, são iludidas com o rápido, fácil e pronto, promovido pelos "lobos em pele de cordeiro". Da Alemanha de Bismarck ao samba de Zé Carioca, os cenários estão se transformando, caminhando e cantando com Renato Teixeira. Saliente-se que o Governo Federal não tem feito outra coisa senão criar políticas públicas para as classes menos favorecidas. O brasileiro, salvo engano, nunca esteve tão próximo das oportunidades como nos dias de hoje. O Programa "Bolsa Família" beneficiou milhares de famílias desde que foi implantado.
Brasil, nossa próxima atração: mais políticas públicas porque as rosas correm o risco de ficar cálidas, e ainda há que se atentar para as pedras no meio do caminho. Abaixo à destruição ambiental. Alô meu povo, que venham as borboletas, os animais selvagens para animar às Rosas do jardim a exalar o perfume inebriante da pureza, do sentimento verdadeiro, que leva pra frente, com garra e determinação. Que é brasileiro e, que apesar de tudo, sabe que o Rio de Janeiro continua lindo, que o velho palhaço estará sempre lá, que não seja uma nação mecanizada, robotizada, posto que é vida. Os profissionais da saúde salvam as vidas. Os anjos da noite de Lya Luft são incansáveis, quase mágicos, fantásticos. Faça sua parte, denuncie! Só assim iremos exterminar de uma vez com os lobos dos mosteiros alemães de Bismarck.

Ana Amélia Lucatelli