A MICROFÍSICA DO PODER PUNITIVO EM MICHEL FOUCAULT

1 INTRODUÇÃO

 

Pretende-se neste trabalho analisar os meios de punição nos séculos XVIII e XIX para, a partir da análise da “microfísica do poder punitivo”,[1] demonstrar que os fenómenos sociais, tais como o saber e a política, são definidos por relações de poder. Uma vez que, segundo Foucault (2004), a relação de força que se manifesta nos meios de punição exerce grande influência no pensamento.[2] Assim, através da análise das técnicas de coerção praticadas nos séculos XVIII e XIX, será possível entender a teoria acerca do conhecimento a partir da ótica foucaultiana, a saber, que as relações sociais são determinadas por micros poderes que se manifestam nos saberes, na política e em diversas instituições, como hospícios, prisões, escolas, etc., assim como na prática punitiva.

 

 

A MICROFÍSICA DO PODER PUNITIVO EM MICHEL FOUCAULT

 

 

segundo Foucault (2004), é através de uma análise da história dos meios de punição, que se torna possível verificar as relações de força que conduzem a sociedade para a obediência das normas. Uma vez que punição, como o suplício efetuado até o fim do século XVIII, que lançava mão, por exemplo, “do pelourinho, do patíbulo, do chicote, da roda”, [3] é vestígio de coerção efetuada com o intuito de impor uma concepção, entre diversos pontos de vistas, sobre a política, a moral, o conhecimento, etc. Portanto, as técnicas de punição surgem de acordo com as relações de força entre diferentes concepções acerca, por exemplo, do conhecimento e da política.

A análise das técnicas do suplício, prática punitiva medieval, que serão apresentadas neste artigo, é importante para entender como opera o poder que está implícito na prática punitiva. A razão da análise dos suplícios é entender como opera o poder que coagia os indivíduos a obedecerem aos princípios políticos e religiosos, tão rigorosamente, na Idade Média.

A punição, como os suplícios praticados até o fim do século XVIII, deve ser encarada como relação de força, porque surgiram conflitos ao longo do século XVIII e XIX acerca da prática punitiva mais adequada para corrigir o indivíduo. Sendo assim, não existe uma verdade universal para definir como punir de modo eficaz, os mecanismos de punição são definidos em uma relação de poder de acordo com o contexto político e ideológico de cada época.

Para analisar a relação de poder intrínseca aos meios punitivos é fundamental esclarecer que as técnicas de punir não são imutáveis, mas definidas pelos conflitos sociais e modificadas à medida que encontram meios mais eficazes de impor as normas morais, políticas, econômicas, religiosas, jurídicas, etc. Até o fim do século XVIII, como veremos neste capítulo, o suplício era executado utilizando técnica de castigos corporais, a repressão contra os transgressores era realizada através de torturas como as fogueiras. Sendo assim, surgem algumas indagações: "Que medida tomar que seja apropriada? (...) De que modo será ele mais seguramente corrigido?".[4] Pois, de acordo com Foucault (2004), cada vez mais os atritos entre pontos de vistas e concepções de verdade divergentes sobre a punição geraram a necessidade de aperfeiçoar a punição, uma vez que no século XVIII, a violência com que o castigo era imposto desacreditava a legitimidade do poder de punir, porque tentavam corrigir utilizando os mesmos meios que os transgressores. Foi quando começaram a reivindicar um modo de punir que considerassem mais o aspecto humano, pois as técnicas de punição durante o séc. XVIII foram denominadas na Idade Moderna de "selvageria". [5]

Segundo Foucault (2004, p. 69 - 70):

 

Durante todo o século XVIII, dentro e fora do sistema judiciário, na prática penal cotidiana como na crítica das instituições, vemos formar-se uma nova estratégia para o exercício do poder de castigar. E a “reforma” propriamente dita, tal como ela se formula nas teorias de direito ou que se esquematiza nos projetos, é a retomada política ou filosófica dessa estratégia, com seus objetivos primeiros: fazer da repressão das ilegalidades uma função regular, coextensiva à sociedade; não punir menos, mas punir melhor; punir talvez com uma severidade atenuada, mas para punir com mais universalidade e necessidade; inserir mais profundamente no corpo social o poder de punir.

 

Com isso, Foucault (2004) quer demonstrar a "transmutação"[6] da prática punitiva para entender como nasceu à prisão e as relações de poder que envolve a punição no século XIX. Foucault (2004), demonstra que o mecanismo de poder utilizado no século XIX é reflexo da evolução das técnicas de punir utilizadas até o séc. XVIII. Pois, até o fim do séc. XVIII, para punir utilizava- se de suplícios como fogueiras, além de torturas físicas em praça pública. Na Idade Moderna as técnicas de punição, que já vinham desde o século XVIII organizando as relações sociais, são adaptadas.

Foucault (2004) deixa claro que "os métodos punitivos” [7] devem ser analisados, também, sobre o ponto de vista positivo, no sentido que os meios utilizados para exercer a punição visam organizar a sociedade de forma eficaz, tornando o indivíduo menos violento, organizando os espaços, disciplinando, como, por exemplo, as prisões que surgiram para evitar atos criminosos. Portanto, partindo da perspectiva da estratégia da punição, suas táticas e engrenagens, quando consegue organizar os espaços, disciplinar e corrigir os indivíduos com eficiência, nesse sentido o castigo é considerado positivo, uma vez que é este o objetivo de punir.

 

CONCLUSÃO

 

Foucault (2004) faz uma análise dos meios de punição para defender sua tese de que a sociedade em geral é determinada por relações de poder. Pois, além das práticas punitivas, Foucault analisou, também, outros micros poderes que se manifestam nos discursos, nos hospitais, na política, etc., chegando à conclusão de que nas relações sociais é possível notar manifestações de poder, e que este poder não é centralizado, porque se manifesta em todo o campo social, na modernidade. Nos próprios discursos, a partir do       séc. XIX, é possível notar relações de poder, quando uma ciência considera um discurso sobre determinado objeto, e exclui outros pontos de vistas que sejam divergentes acerca do mesmo objeto.

 

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

 

DESCARTES, René. Discurso do Método, As Paixões da Alma, Meditações, Objeções e Resposta. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1996.

 

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes, 2004. 262 p. Disponível em:   http://anarcopunk.org/biblioteca/wp-content/uploads/2009/01/foucault-vigiar-e-punir-michel-foucault.pdf.  Acesso em: 5 de dez. de 2013.

 

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.

 

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Coimbra: Almedina, 2005.

 

 

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inagural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola,1996.

 

 

FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.