Projeto da Emancipação do Município da Margem Direita do Rio Amazonas-Prainha Pará: Uma questão de Progresso e Desenvolvimento Regional

                                                  Projeto de Intervenção Social

TÍTULO: Pré – Projeto da Emancipação do Município da Margem Direita do Rio Amazonas-Prainha Pará: Uma questão de Progresso e Desenvolvimento Regional

                                                              Tipo de Projeto

Projeto Social – de caráter democrático e participativo comunitário

Estrutura:

Justificativa

A proposta de apresentação deste pré - projeto é de termos a oportunidade de desenvolver nos comunitários a maior participação nas questões sociais da margem direita, no que diz respeito a integridade e a emancipação da região que corresponde desde o Rio Guajará ao Rio Curuá-Una, no sentido de promoção e integração de mais um município no Estado do Pará. Percebendo que, a região é altamente produtiva nos seguintes aspectos: econômicos, sociais, culturais, políticos, cultural, entre outros. Portanto, cada um deste, também, torna-se imprescindível em sua contribuição para o surgimento de um desenvolvimento que implique na obtenção de recursos financeiros e estruturais, para a ampliação dos seguintes setores: agropecuário, pesqueiro, extrativista, construtor/naval, educacional, habitacional.

Objetivo Geral: Despertar o espírito de solidariedade e cooperação do povo da margem direita do Rio Amazonas, do Município de Prainha, Estado do Pará, buscando maior integridade e valorização de seus diferentes aspectos culturais e sociais, e sobretudo o econômico, no sentido de emancipação da margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha - Pará.

Objetivos específicos:

• Propor a integração entre as comunidades que fazem parte da Margem direita do Rio Amazonas no Município de Prainha;
• Favorecer o desenvolvimento econômico e social dos comunitários na luta pela criação ou emancipação do Município da Margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha;
• Expressar a vontade de uma população que precisa se deslocar para bem distante do local de origem para ter acesso aos serviços básicos sociais;
• Mostrar os valores culturais e econômicos que precisam se desenvolver, dando maior amplitude na produção local;
• Incentivar a participação dos indivíduos na melhora das condições e das necessidades básicas de uma sociedade organizada e representada;
• Propiciar a melhoria dos aspectos físicos e geográficos, em consonância com a preservação e conservação da natureza;
• Buscar incentivos financeiros, com a finalidade do desenvolvimento da pequena indústria naval e civil na região, assim do comércio tanto no aspecto importação, como no de exportação.

Local: Margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha

Público Alvo: Todos os moradores da Margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha – Pará.

Período de desenvolvimento: Nos bimestres do ano de 2012

Estratégias (Metodologia):

Será estabelecido, um circuito com reuniões com os comunitários dos principais núcleos populacionais da margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha, como por exemplo, reuniões com as representações e lideranças locais da Região do Uruará, Comunidade de Santa Maria do Uruará, Igarapé – Açu, Vila de Itamucuri, Boa Vista do Cuçari, Ipanema, Distrito de Pacoval, Região do Itamuataí, e comunidades ribeirinhas da margem direita, sendo que, em cada etapa, serão apresentadas as principais causas e consequências, assim como as facilidades para o melhor desenvolvimento estrutural/geográfico da região através de mapas, croquis e plantas baixas, assim como também apresentar o potencial pesqueiro, agricultor, pecuário, do transporte, da construção, do comércio, entre outros. Em todos esses encontros serão discutidos as possibilidades e a viabilidade da implantação da nova sede do futuro município, quando se observará os pontos estratégicos da escoação da produção local, como também a exportação e a importação de produtos manufaturados de outros núcleos urbanos fronteiriços.

Recursos Humanos: Comunitários de forma geral, integrantes da Comissão Pró-Município de Santa Maria do Uruará, Lideranças Locais (Igrejas, Associações de Moradores, Clubes esportivos, Comerciantes) professores, alunos das escolas das regiões da margem direita do Rio Amazonas.

Recursos Materiais: Computadores, folders, panfletos, cartazes, mapas ilustrativos, croquis, plantas cartográficas.

Cronograma:

Resultados Esperados

Espera-se, com a apresentação deste pré - projeto, haja uma preocupação maior entre a população local, no sentido mais amplo, de que todos possam ver uma maior integração e inter – relação em função dos diferentes aspectos sociais que envolvem a população desta comunidade e região. Assim na busca por seus direitos e necessidades básicas

Referências

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal Brasileira. Art. 217. Brasília, 1988.

_______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais: Cidadania. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/ Lei 10.406 de 2002. Brasília; DF, 2002.

Lei de Nº 6.766. “Dispõe sobre o loteamento e Desmembramento de áreas”. Brasília, DF, 1976.

Observações Gerais

O Trabalho de preparação do Pré-Projeto da Emancipação da Margem Direita do Rio Amazonas do Município de Prainha teve início no dia 27 de dezembro de 2011, na Vila de Santa Maria do Uruará, Município de Prainha, Estado do Pará, com início e término no período da tarde, precisamente às 16:30 horas/minutos.