Caracterização do esforço de pesca artesanal na Ilha de Santiago, arquipélago de Cabo Verde, oceano atlântico centro este

O esforço de pesca é um termo relativamente abstracto que se refere ao efeito combinado dos dados de entrada na pesca utilizados na maioria das avaliações da actividade de pesca como uma aproximação para se medir o esforço efectivo, mais real possível, ou seja mortalidade que a actividade induz no recurso alvo. Pode ser definido como a quantidade de meios utilizados pelo pescador para realizar uma determinada captura, podendo incluir o tempo de operação de uma determinada arte de pesca e englobar outros parâmetros como as características do navio, do engenho e dos pescadores. Entretanto por se tratar de um parâmetro muito utilizado na caracterização quantitativa e qualitativa dos rendimentos de pesca e evolução das abundâncias das espécies e populações, esse parâmetro carece de uma descrição que procure uma maior aproximação da realidade que a actividade extractiva da pesca diz respeito. Assim, o esforço de pesca nominal, também conhecido como esforço de pesca do ponto de vista económico ou do ponto de vista do pescador, é o conjunto de meios que, numa determinada embarcação, é utilizado para realizar uma determinada captura. A fracção ou a quantidade do esforço de pesca nominal que foi efectivamente traduzida em captura, é denominada esforço efectivo ou seja esforço do ponto de vista biológico ou do recurso. Entretanto, sendo a pesca artesanal uma actividade complexa, existe um conjunto de componentes, algumas não quantificáveis como a dinâmica dos recursos naturais e a impossibilidade de quantificar a habilidade intrínseca de cada pescador, o que dificulta a obtenção de resultados exactos. Existe pois a necessidade de uma quantificação a mais exacta possível do esforço de pesca de forma a minimizar o efeito das características subjectivas e não quantificáveis, permitindo assim a obtenção de resultados mais realistas ou seja uma maior aproximação entre o esforço nominal e o efectivo, aquele que efectivamente induz uma mortalidade no recurso-alvo. Este trabalho visa uma caracterização do esforço de pesca artesanal na Ilha de Santiago, entre as componentes nominal e efectiva. Para tal partiu-se da premissa de que, nas condições actuais de prática da actividade de pesca artesanal em Cabo Verde, no geral, e na Ilha de Santiago, em particular, existe um desvio significativo entre o esforço de pesca nominal e o esforço de pesca efectivo, que varia em função do tipo de pesca, da comunidade e da ilha. Pressupõe-se ainda que a modelização desse desvio poderá permitir melhorias consideráveis na qualidade dos dados da pesca artesanal, não só para efeitos de decisões de gestão, como também para fins de estudo e avaliação das populações exploradas. Para a realização deste estudo recorreu-se a (i) dados estatísticos históricos, incluindo um censo da frota artesanal em 2005; (ii) uma base de dados do INDP com informações de 1996 a 2009 e (iii) um trabalho de campo junto das comunidades de pesca que inclui a georreferenciação dos bancos de pesca. Foram amostrados 60 botes de pesca artesanal durante três meses, em três comunidades que exploram 17 bancos de pesca, seguindo uma sequência metodológica que permitiu constituir uma base de dados específicos descriminando as componentes nominal e efectiva, de acordo com 23 variáveis. As análises estatísticas sobre esta base permitiu, finalmente, quantificar o desvio entre o Esforço nominal e o Esforço efectivo. Seguidamente, para se estudar padrões gerais de distribuição e correlação entre os três portos em função das diferentes variáveis que definem a diversidade da actividade da Pesca Artesanal procedeu-se a uma análise multivariada por ordenamento – ACP (Análise em Componentes Principais) baseada na Correlação de Pearson, complementada por um método de agrupamento por Aglomeração Hierárquica através de ligações completas. Tal estudo permitiu estudar (i) as relações entre os portos, (ii) as relações entre as variáveis que caracterizam um determinado porto e (iii) as relações entre os portos e as variáveis que as caracterizam. Finalmente estudou-se o comportamento de diferentes portos através de uma ANCOVA (Análise de Co-Variância) a dois factores (porto e engenho). Os resultados mostram que foi em Pedra Badejo que se exerceu o maior esforço efectivo e nominal de pesca. Foi também onde obteve-se a maior captura (69 048 kg), entretanto com um rendimento menor de vido a uma maior ineficiência (tempo morto por unidade de esforço) pois em média, perde-se 82 minutos por viagem e 14 minutos por hora. A ACP revelou, entre outras, a existência de fortes correlações entre a potência do motor e a capacidade de carga do bote, entre a potência do motor e o esforço de pesca, entre a idade do motor e o consumo de combustível. Finalmente, a ANCOVA revelou a existência de diferenças significativas entre as comunidades e permitiu discriminar entre três tipos de modelos possíveis consoante os três portos e engenhos para estudar a relação entre o esforço nominal e o esforço efectivo. Este trabalho revela que a expressão do esforço de pesca artesanal em horas de pesca ou número de viajem fornece resultados equivalentes em termos de tendências gerais, somente e apenas, quando as viagens de pesca têm todas a mesma duração média. Caso contrário, é sempre mais correcto e realista expressar o esforço de pesca na sua forma mais efectiva possível, o que permite melhores diagnósticos sobre a eficiência da actividade da pesca artesanal numa determinada comunidade.