APLICABILIDADE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL NO MUNICIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
Publicado em 05 de abril de 2011 por Manasses Batista Sá da Silva
Manasses Batista Sá da Silva
Assunção
2010
INTRODUÇÃO
O Brasil passou por profundas mundanças político-ideológicas. Hodiernamente temos experimentado ainda de tais mudanças, em vários setores nacionais. A saúde, como exemplo a ser tomado neste artigo, tem sofrido tais mudanças de forma emblemática.
Autoridades do setor saúde, profissionais da área e usuários do sistema de saúde do país, ao longo do tempo, vêm ampliando sua percepção de que o modelo de atenção à saúde em vigor, centrado na assistência individual e curativa e, mais que isto, com ênfase absoluta no atendimento hospitalar, não está resolvendo os problemas de saúde, nem satisfazendo a clientela. Desde 1992, no país, vêm se buscando alternativas para garantir um número cada vez maior da população brasileira o acesso a serviços de saúde, principalmente, no que se refere à atenção básica. A exemplo, temos: os Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários.
Na área da saúde, é cada vez mais intenso o debate quanto ao papel da informação para o planejamento, execução e avaliação das atividades no setor. No Brasil, o processo de implantação do Sistema Único de Saúde SUS, iniciado em 1988, tem posto o tema em evidência, uma vez que os princípios e a legislação que norteiam o sistema enfatizam a importância das informações e indicadores gerenciais e epidemiológicos para o cumprimento das atribuições federais, estaduais e municipais.
Propusemos-nos a lincar o planejamento estratégico situacional propospo por Carlus Matus ao planejamento local realizado no município de São José de Ribamar ? Maranhão. Este planejamento objetiva conhecer a sociedade, entender os problemas vivenciados pela mesma e em conjunto com a vigilância propor ideias para um determinado local.
O método, denominado OPS/CENDES, originado no Centro de Estudos do Desenvolvimento da Universidade Central de Venezuela (CENDES) e com os auspícios da OPS/OMS, preconizava que: "programar é uma atitude mais que um método" e se fundamentava no critério de eficiência. Era considerado um método sistemático, integrado por etapas sequenciais: o diagnóstico, a determinação de alternativas factíveis na área local programática e a formulação dos planos regionais e nacional.
Devido à necessidade de investigação e uma procura maior do ensino na matéria, foi criado em 1968 o Centro Pan-americano de Planejamento em Saúde. A partir dele, estudaram-se alguns problemas aplicativos do método e desenvolveu-se o marco teórico da formulação de estratégias, construção da imagem objetivo e análise do jogo de forças, entre os poderes formais e informais, nos níveis nacional e internacional.
Em 1981 Mario Testa apresentou três tipos de diagnóstico: o administrativo, o estratégico e o ideológico. Mais tarde, em 1986, analisou formas de poder e acumulação, junto ao problema dos técnicos e políticos.
Para Mario Testa podemos entender o planejamento estratégico em saúde como uma quebra paradigmática sobre os elementos normativos que se impõe sobre a realidade vivenciada pela sociedade. É a partir deste pensar sobre uma situação problema, é que conseguimos elaborar um planejamento que desata todos os nós críticos.
Chorny entende que testa deveria ter passado por todo o processo evolutivo do planejamento. Dessa forma ele acredita que chamaria a atenção que o planejador é um ser humano, inserido em um contexto social, que tem uma história e pode facilmente ser influenciado pelo processo.
Paralelamente, o economista chileno Carlos Matus desenvolveu um enfoque orientado à planificação de situações, que aportou, entre outros, os seguintes elementos estratégicos: a aceitação à interação do poder político e técnico; a flexibilidade dos cursos de ação; a existência de trajetórias alternativas e o caráter interativo da planificação.
Matus analisou também o fenômeno de acumulação do poder e da governabilidade; classificou os problemas detectados em estruturados, semi e quase estruturados e formulou o conceito de "momento" para superar a idéia de sequência das etapas. Inclui como momentos: o explicativo, o normativo, o estratégico e o tático operacional.
Até os anos cinqüenta, o planejamento da saúde não ultrapassaria os limites da administração pública que, ainda que basicamente tratava da organização institucional, deixava transparecer princípios clássicos da teoria administrativa. Já Fayol enuciava, como princípios dos programas de ação, unidade, continuidade, flexibilidade e diretiva, para o longo prazo.
Nesta mesma época em 24 de Setembro de 1952, foi fundado no Maranhão o município de São José de Ribamar. A cidade é a sede de um dos quatro municípios que integram a lha de São Luís. Situada no extremo leste da Ilha, de frente para a Baía de São José, distante cerca de 32 quilômetros da capital maranhense. São José de Ribamar é a terceira cidade mais importante do Maranhão. O nome da cidade é em homenagem ao Padroeiro do Maranhão. Na cidade de Ribamar encontra-se um dos Santuários mais importantes do Norte-Nordeste. Primitivamente uma aldeia indígena. Segundo o IBGE (2008) o município conta com uma população de 135.821 habitantes.
A organização da Atenção Básica em São José de Ribamar, tem como base a Lei nº 8080, de 19/09/1990, e tem como fundamento os princípios do SUS: saúde como direito; integralidade da assistência; universalidade; eqüidade; resolutividade; intersetoriedade; humanização do atendimento e participação social.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi implantado nesse município em 1991, com 34 Agentes Comunitários e 01 instrutor/supervisor. Em 1997 foi, ampliado para 137 agentes e mais 03 instrutores/supervisores. Em 2000, sofreu outra ampliação que totalizou em 198 Agentes Comunitários e 06 instrutores/supervisores, garantindo uma cobertura de 82,46% da população. O Programa Saúde da Família - PSF foi implantado em 1998 com uma equipe na comunidade da Mata, sendo ampliado em 1999 para 04 equipes, chegando ao primeiro semestre de 2003 com 23 equipes, o que garantiu uma cobertura de 70% da população residente.
O planejamento em saúde deve partir de um conhecimento do perfil epidemiológico da população e da análise dos fatores geográficos, demográficos, políticos, econômicos-sociais, culturais e institucionais que influem na saúde dos indivíduos e da comunidade. O planejamento é capacidade de previsão das ações a serem executadas e a racionalização dos procedimentos técnico-administrativos, legitimadas por consultas prévias às comunidades envolvidas e viabilizadas por uma prévia vontade política. Foi dessa forma que em 1990 o planejamento em saúde começa a ser pensado e gerido no município.
É através do planejamento que se pode propor ações que assegurem a melhoria qualitativa e quantitativa da assistência à saúde, maior resolutividade das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde buscando de fato a solução para os problemas no nível loco-regional. Portanto, deve-se planejar não só para evitar a improvisação e o desperdício de recursos, mas também para induzir a organização do modelo de atenção à saúde, compatibilizando-o com os preceitos constitucionais e
aos interesses da população.
No que se refere ao planejamento das ações pelas equipes de saúde da famílias no município, destaca-se a capacidade para diagnosticar a realidade local. Nesse diagnóstico, é importante estar atento também aos aspectos positivos da comunidade, ao potencial que as pessoas têm para resolver seus problemas, inclusive os de saúde.
Elaboramos e avaliamos planos de trabalho que produzam o impacto apropriado sobre as condições sanitárias e hábitos de higiene da população, famílias e indivíduos nas suas áreas de abrangência. Para tanto, as equipes devem conhecer os fatores determinantes do processo saúde-doença do indivíduo, das famílias e da comunidade; estabelecer prioridades entre problemas detectados e traçar estratégias para sua superação; conhecer o perfil epidemiológico da população de sua área de abrangência; garantir estoque regular de todos os insumos para campanhas, ações regulares e funcionamento da unidade de saúde da família.
Os avanços que tivemos até hoje se refletem em vários prêmios recebidos pelo então gestor do município, em reconhecimento ao seu modelo de administração. Esses avanços jamais poderiam dar certo, se não tivesse acontecido um planejamento eficaz que pudesse ser realizado pelos diferentes atores que apareceram nesses 11 anos.
Conclusão
Conclui-se que as equipes de saúde da família do município de São José de Ribamar precisam continuar a ser motivadas e exigidas a incorporar a prática do planejamento local, de modo sistemático, utilizando-se dos dados e das informações para obter melhor compreensão das necessidades da comunidade e poder intervir para melhoria da qualidade de vida da população
O presente estudo, face às limitações de espaço e tempo, obviamente não esgota o tema, no que diz respeito ao município de São José de Ribamar, mas se têm a intenção que o mesmo enseje a ampliação do debate e estimule novos estudos a respeito da necessidade imperiosa de melhor estruturação e organização dos sistemas municipais de informações e da prática do planejamento local pelas equipes de saúde da família em nível municipal.
É importante ressaltar que a opção de se adotar o planejamento local na gestão da saúde não depende tão-somente de um ato voluntário por parte de cada profissional envolvido. Há necessidade de decisões superiores e de uma organização sistêmica e de interação tecnológica (rede de colaboração contínua) com as demais instâncias de gestão, em nível estadual e federal. As ESF precisam ser submetidas a treinamento e a reciclagem com maior freqüência, de modo a ensejar a maximização das discussões por parte dos profissionais e a aferição regular dos indicadores básicos de saúde, como forma de avaliação efetiva do progresso das ações praticadas rotineiramente junto à comunidade.
Por outro lado, como as ações de saúde pública só podem ser exercidas em conformidade com a legislação orçamentária dos governos aos quais estão subordinadas, é fundamental que o planejamento local, seu respectivo sistema de informações e a previsão de treinamento, reciclagem de profissionais, cursos e palestras, envolvendo também a comunidade, estejam devidamente programados, nos planos de desenvolvimento estadual e municipal e nos orçamentos anuais e plurianuais do Estado e do Município. Se assim for feito, o planejamento local poderá ser uma rotina eficaz, capaz de mobilizar profissionais e a comunidade e, por esse caminho novo, mudar a realidade da saúde para melhor. É o que se espera.
REFERÊNCIAS
ARTMANN, E ? O Planejamento Estratégico Situacional no Nível Local: um instrumento a favor da visão multissetorial, mimeo.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual para Organização da Atenção Básica. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde; 1999.
CHORNY, A ? Bases conceituais e metodológicas do Planejamento em Saúde. Curso Gersus: Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. Unidade II.
Matus, C.,1993. Política, Planejamento e Governo. Brasília: IPEA.
Taylor FW, Fayol H. princípios da administração científica/administração industrial e geral. México, DF: Herrero Hermano, Sucs, S.A; 1981
Assunção
2010
INTRODUÇÃO
O Brasil passou por profundas mundanças político-ideológicas. Hodiernamente temos experimentado ainda de tais mudanças, em vários setores nacionais. A saúde, como exemplo a ser tomado neste artigo, tem sofrido tais mudanças de forma emblemática.
Autoridades do setor saúde, profissionais da área e usuários do sistema de saúde do país, ao longo do tempo, vêm ampliando sua percepção de que o modelo de atenção à saúde em vigor, centrado na assistência individual e curativa e, mais que isto, com ênfase absoluta no atendimento hospitalar, não está resolvendo os problemas de saúde, nem satisfazendo a clientela. Desde 1992, no país, vêm se buscando alternativas para garantir um número cada vez maior da população brasileira o acesso a serviços de saúde, principalmente, no que se refere à atenção básica. A exemplo, temos: os Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários.
Na área da saúde, é cada vez mais intenso o debate quanto ao papel da informação para o planejamento, execução e avaliação das atividades no setor. No Brasil, o processo de implantação do Sistema Único de Saúde SUS, iniciado em 1988, tem posto o tema em evidência, uma vez que os princípios e a legislação que norteiam o sistema enfatizam a importância das informações e indicadores gerenciais e epidemiológicos para o cumprimento das atribuições federais, estaduais e municipais.
Propusemos-nos a lincar o planejamento estratégico situacional propospo por Carlus Matus ao planejamento local realizado no município de São José de Ribamar ? Maranhão. Este planejamento objetiva conhecer a sociedade, entender os problemas vivenciados pela mesma e em conjunto com a vigilância propor ideias para um determinado local.
O método, denominado OPS/CENDES, originado no Centro de Estudos do Desenvolvimento da Universidade Central de Venezuela (CENDES) e com os auspícios da OPS/OMS, preconizava que: "programar é uma atitude mais que um método" e se fundamentava no critério de eficiência. Era considerado um método sistemático, integrado por etapas sequenciais: o diagnóstico, a determinação de alternativas factíveis na área local programática e a formulação dos planos regionais e nacional.
Devido à necessidade de investigação e uma procura maior do ensino na matéria, foi criado em 1968 o Centro Pan-americano de Planejamento em Saúde. A partir dele, estudaram-se alguns problemas aplicativos do método e desenvolveu-se o marco teórico da formulação de estratégias, construção da imagem objetivo e análise do jogo de forças, entre os poderes formais e informais, nos níveis nacional e internacional.
Em 1981 Mario Testa apresentou três tipos de diagnóstico: o administrativo, o estratégico e o ideológico. Mais tarde, em 1986, analisou formas de poder e acumulação, junto ao problema dos técnicos e políticos.
Para Mario Testa podemos entender o planejamento estratégico em saúde como uma quebra paradigmática sobre os elementos normativos que se impõe sobre a realidade vivenciada pela sociedade. É a partir deste pensar sobre uma situação problema, é que conseguimos elaborar um planejamento que desata todos os nós críticos.
Chorny entende que testa deveria ter passado por todo o processo evolutivo do planejamento. Dessa forma ele acredita que chamaria a atenção que o planejador é um ser humano, inserido em um contexto social, que tem uma história e pode facilmente ser influenciado pelo processo.
Paralelamente, o economista chileno Carlos Matus desenvolveu um enfoque orientado à planificação de situações, que aportou, entre outros, os seguintes elementos estratégicos: a aceitação à interação do poder político e técnico; a flexibilidade dos cursos de ação; a existência de trajetórias alternativas e o caráter interativo da planificação.
Matus analisou também o fenômeno de acumulação do poder e da governabilidade; classificou os problemas detectados em estruturados, semi e quase estruturados e formulou o conceito de "momento" para superar a idéia de sequência das etapas. Inclui como momentos: o explicativo, o normativo, o estratégico e o tático operacional.
Até os anos cinqüenta, o planejamento da saúde não ultrapassaria os limites da administração pública que, ainda que basicamente tratava da organização institucional, deixava transparecer princípios clássicos da teoria administrativa. Já Fayol enuciava, como princípios dos programas de ação, unidade, continuidade, flexibilidade e diretiva, para o longo prazo.
Nesta mesma época em 24 de Setembro de 1952, foi fundado no Maranhão o município de São José de Ribamar. A cidade é a sede de um dos quatro municípios que integram a lha de São Luís. Situada no extremo leste da Ilha, de frente para a Baía de São José, distante cerca de 32 quilômetros da capital maranhense. São José de Ribamar é a terceira cidade mais importante do Maranhão. O nome da cidade é em homenagem ao Padroeiro do Maranhão. Na cidade de Ribamar encontra-se um dos Santuários mais importantes do Norte-Nordeste. Primitivamente uma aldeia indígena. Segundo o IBGE (2008) o município conta com uma população de 135.821 habitantes.
A organização da Atenção Básica em São José de Ribamar, tem como base a Lei nº 8080, de 19/09/1990, e tem como fundamento os princípios do SUS: saúde como direito; integralidade da assistência; universalidade; eqüidade; resolutividade; intersetoriedade; humanização do atendimento e participação social.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi implantado nesse município em 1991, com 34 Agentes Comunitários e 01 instrutor/supervisor. Em 1997 foi, ampliado para 137 agentes e mais 03 instrutores/supervisores. Em 2000, sofreu outra ampliação que totalizou em 198 Agentes Comunitários e 06 instrutores/supervisores, garantindo uma cobertura de 82,46% da população. O Programa Saúde da Família - PSF foi implantado em 1998 com uma equipe na comunidade da Mata, sendo ampliado em 1999 para 04 equipes, chegando ao primeiro semestre de 2003 com 23 equipes, o que garantiu uma cobertura de 70% da população residente.
O planejamento em saúde deve partir de um conhecimento do perfil epidemiológico da população e da análise dos fatores geográficos, demográficos, políticos, econômicos-sociais, culturais e institucionais que influem na saúde dos indivíduos e da comunidade. O planejamento é capacidade de previsão das ações a serem executadas e a racionalização dos procedimentos técnico-administrativos, legitimadas por consultas prévias às comunidades envolvidas e viabilizadas por uma prévia vontade política. Foi dessa forma que em 1990 o planejamento em saúde começa a ser pensado e gerido no município.
É através do planejamento que se pode propor ações que assegurem a melhoria qualitativa e quantitativa da assistência à saúde, maior resolutividade das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde buscando de fato a solução para os problemas no nível loco-regional. Portanto, deve-se planejar não só para evitar a improvisação e o desperdício de recursos, mas também para induzir a organização do modelo de atenção à saúde, compatibilizando-o com os preceitos constitucionais e
aos interesses da população.
No que se refere ao planejamento das ações pelas equipes de saúde da famílias no município, destaca-se a capacidade para diagnosticar a realidade local. Nesse diagnóstico, é importante estar atento também aos aspectos positivos da comunidade, ao potencial que as pessoas têm para resolver seus problemas, inclusive os de saúde.
Elaboramos e avaliamos planos de trabalho que produzam o impacto apropriado sobre as condições sanitárias e hábitos de higiene da população, famílias e indivíduos nas suas áreas de abrangência. Para tanto, as equipes devem conhecer os fatores determinantes do processo saúde-doença do indivíduo, das famílias e da comunidade; estabelecer prioridades entre problemas detectados e traçar estratégias para sua superação; conhecer o perfil epidemiológico da população de sua área de abrangência; garantir estoque regular de todos os insumos para campanhas, ações regulares e funcionamento da unidade de saúde da família.
Os avanços que tivemos até hoje se refletem em vários prêmios recebidos pelo então gestor do município, em reconhecimento ao seu modelo de administração. Esses avanços jamais poderiam dar certo, se não tivesse acontecido um planejamento eficaz que pudesse ser realizado pelos diferentes atores que apareceram nesses 11 anos.
Conclusão
Conclui-se que as equipes de saúde da família do município de São José de Ribamar precisam continuar a ser motivadas e exigidas a incorporar a prática do planejamento local, de modo sistemático, utilizando-se dos dados e das informações para obter melhor compreensão das necessidades da comunidade e poder intervir para melhoria da qualidade de vida da população
O presente estudo, face às limitações de espaço e tempo, obviamente não esgota o tema, no que diz respeito ao município de São José de Ribamar, mas se têm a intenção que o mesmo enseje a ampliação do debate e estimule novos estudos a respeito da necessidade imperiosa de melhor estruturação e organização dos sistemas municipais de informações e da prática do planejamento local pelas equipes de saúde da família em nível municipal.
É importante ressaltar que a opção de se adotar o planejamento local na gestão da saúde não depende tão-somente de um ato voluntário por parte de cada profissional envolvido. Há necessidade de decisões superiores e de uma organização sistêmica e de interação tecnológica (rede de colaboração contínua) com as demais instâncias de gestão, em nível estadual e federal. As ESF precisam ser submetidas a treinamento e a reciclagem com maior freqüência, de modo a ensejar a maximização das discussões por parte dos profissionais e a aferição regular dos indicadores básicos de saúde, como forma de avaliação efetiva do progresso das ações praticadas rotineiramente junto à comunidade.
Por outro lado, como as ações de saúde pública só podem ser exercidas em conformidade com a legislação orçamentária dos governos aos quais estão subordinadas, é fundamental que o planejamento local, seu respectivo sistema de informações e a previsão de treinamento, reciclagem de profissionais, cursos e palestras, envolvendo também a comunidade, estejam devidamente programados, nos planos de desenvolvimento estadual e municipal e nos orçamentos anuais e plurianuais do Estado e do Município. Se assim for feito, o planejamento local poderá ser uma rotina eficaz, capaz de mobilizar profissionais e a comunidade e, por esse caminho novo, mudar a realidade da saúde para melhor. É o que se espera.
REFERÊNCIAS
ARTMANN, E ? O Planejamento Estratégico Situacional no Nível Local: um instrumento a favor da visão multissetorial, mimeo.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual para Organização da Atenção Básica. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde; 1999.
CHORNY, A ? Bases conceituais e metodológicas do Planejamento em Saúde. Curso Gersus: Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. Unidade II.
Matus, C.,1993. Política, Planejamento e Governo. Brasília: IPEA.
Taylor FW, Fayol H. princípios da administração científica/administração industrial e geral. México, DF: Herrero Hermano, Sucs, S.A; 1981