A EVOLUÇÃO URBANA EM JACAREI

Luzia Galeriani Sena Pereira¹
Resumo
O presente artigo consiste em apontar a evolução urbana na cidade de Jacareí / São Paulo, assim, como os resultados efetivos obtidos através das leis do Plano Diretor Municipal. Para tanto desenvolveu se uma pesquisa histórica econômica referente ao processo de urbanização da cidade, a fim de justificar a evolução da região do Vale do Paraíba e enfatizar soluções para as questões do desenvolvimento acelerado. Embora a cidade de Jacareí venha evoluindo nas questões básicas e estruturais administrativas no que diz respeito ao orçamento participativo municipal este obstáculo urbano está presente nas cidades próximas dos centros metropolitanos de São Paulo ao Rio de Janeiro.
Palavras chave: Desenvolvimento, Evolução, Urbanização.
Área do Conhecimento: Espaço Urbano.

Abstract
This article is to describe the evolution of urban city Jacareí / Sao Paulo, as well as the actual results obtained through the laws of the municipal master plan. For such a developed economic historical research regarding the process of urbanization of the city in order to justify the evolution of the Vale do Paraíba and emphasize solutions to the issues of accelerated development. Although the city will evolve Jacareí on key issues and administrative structural regarding the participatory municipal budget this obstacle is present in the urban cities near the metropolitan centers of Sao Paulo to Rio de Janeiro.

Keywords: Development, Evolution, Urbanization.

Area of Knowledge: Urban Space.
Introdução
Atualmente pensar em melhorias urbanas é o mesmo que estudar as inúmeras possibilidades estruturais formadoras do espaço e sua expansão no âmbito social, político e econômico. Os municípios estão cada vez mais empenhados em resolver e desenvolver soluções práticas e imediatas para conter os problemas gerados dentro do processo de urbanização. Tais eventos estão presentes e instituídos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, nos termos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001.
Neste documento está definida toda a organização municipal do território, e estabelece a referenciação espacial dos usos e das atividades do solo através da definição de classes e categorias relativas ao espaço, identificando as redes urbanas, viária, de transportes e de equipamentos, de captação, os sistemas de telecomunicações, tratamento e abastecimento de água entre outras partes integrantes.
Entender como algumas alterações no processo de urbanização na cidade de Jacareí / São Paulo ocorreram e se consolidaram pelos variados interesses estruturais ao longo do tempo se define como o objetivo deste artigo. Para tanto, alguns autores como, por exemplo: Milton Santos, Roberto Lobato Corrêa e Wanderlei Messias da Costa demonstram que o processo de urbanização ocorre mediante interesses voltados a uma divisão territorial principalmente. No caso, o projeto de produção da região do Vale do Paraíba na qual a cidade de Jacareí está inserida está voltado para as mais diversas relações.
Torna-se fundamental entender atual o planejamento urbano, na perspectiva de compreensão destes teóricos, pois, deve-se ser estruturado na previsão organizada e na adaptação dos meios aos fins das áreas não urbanizadas ainda.
Para tanto, este artigo aponta que tais transformações ocorridas tornam possível a compreensão do pensamento urbanístico atual, na medida em que seja desenvolvido e aplicado a todas as atividades humanas, a fim de comprovar que estas mudanças fazem parte da cidade e que necessita de planejamento.


1 ? Desenvolvimento histórico econômico
Para Roberto Lobato Corrêa, o "espaço urbano capitalista [...] é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço. (1989, p. 32) Para compreender este desenvolvimento histórico econômico e urbano foi elabora a seguinte periodização com base nos dados extraídos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística):
- 1852: iniciam o povoamento,
- 1655: elevaram (Jacareí) à condição de Vila,
- 1694: ponto de apoio dos comboios que buscavam os locais de embarque no litoral e centro de suprimento de gêneros para os mineradores.
- final do século XVIII, a formação de fazendas de café e açucareira (1822 a 1870).
Com todas estas mudanças econômicas a paisagem urbana passou pelas primeiras transformações com a construção de magníficas residências dos novos Barões do café, eis que o Império concedeu títulos de nobreza aos fazendeiros locais, tais como o Barão de Jacareí e o Barão de Santa Branca.
Após uma fase de estagnação passou para outra atividade - a industrialização, que a coloca hoje entre os maiores centros metropolitanos de São Paulo ao Rio de Janeiro. O que presenciamos hoje é a constante necessidade de adequação do espaço urbano frente à (re) estruturação espacial dos usos e das atividades do solo. Faz-se necessário entender que essas idéias estão em processo de constante construção.
Nas décadas de 1980 e 1990, o parque industrial municipal diversificou e cresceu principalmente os setores de serviços (36 %) e comércio (60%) da população economicamente ativa, segundo dados obtidos no site da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Outros dados importantes economicamente são o número de indústrias na cidade chega próximo de 300 estabelecimentos. Entre estas indústrias podemos citar: Companhia de Bebida das Américas, FEMSA, Votorantim Celulose e Papel, Cebrace, Rohm and Haas, Latasa, Pirelli, Fademac, White Martins, Latecoere, Gates, entre outras.
Estas transformações são históricas e interferem no funcionamento e organização espacial geográfico da cidade, por isso iremos analisar e observar quais são estas alterações e sua evolução urbana. Um exemplo é a diferença da Igreja Matriz (1960) antigamente e hoje toda arborizada com postes de iluminação, cercada pelo centro da cidade. Esta transformação em seu aspecto confere toda esta modernização urbana, pois, está inserida desde sua fundação até os dias atuais.
2 ? A organização do espaço urbano
Não foi privilégio somente do Vale do Paraíba passar por tais estagnações e pelo imenso e acentuado processo de industrialização em sua história de desenvolvimento econômico e a organização do espaço urbano em virtude das mudanças impostas pela atualidade e em nome do processo evolutivo e transformador decorrente.
Com base neste novo período é que se deu a organização do espaço urbano na cidade de Jacareí. O que antes era residência dos barões do café agora nos tempos atuais convive com todo o tipo de estabelecimento comercial, estacionamentos e vias cada vez mais cheias e congestionadas.
De acordo com Corrêa "O longo processo de organização e reorganização da sociedade deu-se concomitantemente à transformação da natureza primitiva em campos, cidades, estradas de ferro, minas, voçorocas, parques nacionais, shopping centers e etc. Estas obras do homem são as suas marcas apresentando um determinado padrão de localização que é próprio a cada sociedade. Organizadas espacialmente, constituem o espaço do homem, a organização espacial da sociedade ou, simplesmente, o espaço geográfico". (1998. p. 53)
Perceber estas mudanças funcionais e (re) organizar a paisagem é um desafio que a Prefeitura Municipal divide através do chamado "Conselho participativo", através de reuniões periódicas e alternativas imediatas e viáveis sugeridas pela própria população local e a fim de economizar e garantir resultados imediatos e planejar medidas futuras de desenvolvimento de acordo com o Plano Diretor do município.
O contato com esta proposta traz a observação direta e usual do morador e a real limitação que muitas vezes a administração não se dá conta dos obstáculos e dificuldades encontradas. Por isso perceber a paisagem em outro ponto de vista é o mesmo que consultar um especialista e formar uma equipe técnica para explorar possíveis soluções para os problemas de imediato.
A paisagem possui outros aspectos não visuais e variados conforme a geografia espacial a que ela está contida. Segundo Milton Santos "Uma paisagem é uma escrita sobre a outra, é um conjunto de objetos que têm idades diferentes, é uma herança de muitos diferentes momentos". (1988. p. 66)
A atual administração municipal transformou o espaço que antes era estação ferroviária em um espaço cultural atualmente, preservando assim sua estrutura original e resgatando toda a nostalgia dos tempos dos barões do café, e a modernidade da área central cercada pelo transito e comércio.
As novas implementações municipais transformaram e (re) organizaram o espaço a fim de solucionar pequenos problemas que antes afetavam toda a circulação de transito e o comércio local. Abrindo assim outras e variadas atividades culturais de ocupação do espaço central. Para esta obra houve um investimento Municipal e Estadual o que tornou possível as modificações estruturais previstas. Segundo o autor Roberto Lobato Corrêa o Estado na organização da cidade, diz que "sua atuação tem sido complexa e variável, tanto no tempo como no espaço, refletindo a dinâmica da sociedade a qual é parte constituinte". (2005, p 24)
Por isso é tão importante para a cidade de Jacareí a proposta do orçamento participativo e cumprir as metas do Plano Diretor vigente, assim o próprio Estado torna acessíveis verbas e incentivos para programar obras para o desenvolvimento e adequação das cidades.
Mas sabemos que todas estas mudanças e obras não ocorrem sempre, há inúmeras barreiras para sua realização. Tudo depende de muito tempo e previsões futuras no orçamento municipal e estadual.
Segundo jornal Agora do dia 17 de novembro de 2009 que circula na região, Jacareí pleiteou junto ao Governo do estado a recuperação da rodovia Geraldo Scavone (SP-66), trecho da estrada velha Rio e São Paulo entre Jacareí e São José dos Campos. Um acordo recente entre as prefeituras de São José dos Campos e Jacareí está reformando a estrada velha Rio/São Paulo.
O secretário de Transporte esteve no Vale para uma audiência pública promovida pelo Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba). No documento protocolado está incluída a solicitação de construção de acostamento, sinalização (horizontal e vertical) e construção de rotatórias para o acesso aos bairros Altos de Sant?Anna e Jardim Primavera. Este já é o sexto protocolo para o mesmo pedido e espera-se que seja também o último.
3 ? A evolução urbana central de Jacareí
"A geografia política, beneficiou se do clima de mudanças." Conforme afirma Costa (1991, p. 254) Dentro desta perspectiva a evolução urbana está atrelada ao desenvolvimento econômico e ao crescimento da cidade, isso é comprovado através planejamento e desenvolvimento de variados aspectos. Um exemplo desse planejamento em Jacareí está na antiga área que pertencia à antiga Rede Ferroviária que hoje se encontra desativada. As obras para continuidade de ruas em alguns trechos dessa malha de trilhos já teve seu início em 2009 e está em continuidade, sem proposta de término.
As obras como o Parque da Cidade e a abertura da Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino trilhou novas oportunidades para a cidade.
A previsão segundo a administração municipal é de construir mais um trecho até a nova rodoviária que hoje se faz necessário para corresponder a todo este empreendimento e (re) estruturação.
O principal objetivo deste anel viário será a ligação da Rodovia Dutra (BR 116) à Rodovia Carvalho Pinto (SP 070) futuramente aproveitando a antiga linha férrea e promovendo o desenvolvimento urbano e suas diversas possibilidades para a região. Conforme mapa abaixo:
Desde o final de 2008, com sua inauguração, a avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, gerou acesso às regiões: Santa Maria, Avareí e avenida Getúlio Vargas. Trazendo assim melhorias no trânsito e nas regiões como a Vila Pinheiro, Jardim Mesquita e Jardim Guarani que ficaram mais valorizadas. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Jacareí o número de veículos aumentou nos últimos onze anos. No ano 1999 contava com uma frota de 52.000, já em 2009 o crescimento do número de veículos em Jacareí foi de 98.412. Estes dados reafirmam a necessidade de expansão e de ajustes aos fluxos que comprometem as paisagens e os patrimônios deste município. conforme quadro abaixo:
Outro importante aspecto econômico que podemos destacar é que este acesso trouxe outros investimentos e oportunidades de negócios para estas regiões. Segundo dados da Prefeitura de Jacareí foram investidos até o final de 2008 mais de R$ 9 milhões, sendo cerca de R$ 6,5 milhões do Governo Federal.
De acordo com Corrêa: "O papel das metrópoles como centros de gestão do território não é o mesmo, quer quanto à intensidade de atuação, à natureza das atividades econômicas controladas, quer ainda quanto ao espaço de atuação. As diferenças derivam "do modo como a acumulação capitalista originou e evoluiu" (1989, p. 12).
A previsão de continuidade desta avenida é de ganhar mais dois quilômetros de extensão até o Jardim Marcondes, onde está sendo construída a nova rodoviária que irá receber toda a frota municipal de intermunicipal viária, criando assim um pólo de desenvolvimento previsto no Plano Diretor da cidade.
4 ? Resultados da (re) organização urbana
Um dos principais projetos ainda em execução abordado neste artigo é a obra de substituição da antiga Avenida dos trilhos (ponto central) pela atual Avenida Davi Monteiro Lino, que representa um complexo viário entre o centro da cidade e a Rodovia Geraldo Scavone (SP 066) mudando assim a paisagem urbana de Jacareí. Para Milton Santos o termo: "Paisagem e espaço não são sinônimos [...] as paisagens exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas mais a vida que as anima". (1996. p. 85)
Sendo assim a paisagem e o espaço aqui mencionado se (re) organizou conforme as necessidades do transito, que anteriormente era muito congestionada na região central da cidade.
A continuação desta obra viária prevê segundo dados da administração municipal da ligação da antiga Avenida dos Trilhos (ponto central) até a Rodovia Presidente Dutra (BR 116) como forma alternativa de transito do centro da cidade e aos bairros ao longo deste percurso.
Nesta mesma avenida encontra se em pleno funcionamento o Parque da Cidade que é visitado para atividades esportivas ou de lazer. Possui um gramado grande, quadras poliesportivas, playground, quadra de tênis que tem sido uma das atrações desde a inauguração em dezembro de 2008.
Outras opções são as quadras cobertas (bocha e malha), quiosques de madeira com mesas para jogos e equipamentos para ginástica. Conta também com pista de caminhada que margeia todo o Parque, um jardim japonês e um pequeno bosque que deixa a todos mais próximos da natureza e localiza se no coração da cidade.
A atual sede administrativa e unidade ambiental é uma casa reformada da antiga rede ferroviária. O horário de funcionamento do parque é: diariamente das 6h às 22h. Conforme imagem abaixo:
Segundo o autor Wanderley Costa "[...] toda sociedade que delimita um espaço de vivencia e produção, delimita ao mesmo tempo um espaço político, uma dada projeção territorializada das suas relações econômicas, sociais, culturais e políticas." (1991, p.29)
Neste sentido, a administração da cidade de Jacareí cumpriu a sua proposta, pois, transformou uma rede ferroviária abandonada em vias publicas e um importante anel viário, como também ao longo desta nova via já está implantado vários programas culturais no Parque da cidade, deixando claro a importância que o urbanismo, suas ações tiveram para cidade de Jacareí e organização urbana constituídos por profissionais da secretaria de obras e infraestrutura urbanismo.

Bibliografia
CORRÊA, Roberto Lobato, Contribuição ao Estudo do Papel Dirigente das Metrópoles Brasileiras, Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, 1982.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.
CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1998.
Costa, Wanderlei Messias, Geografia Política e Geopolítica: Discursos sobre o Território e o Poder, Edusp, 1991.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. São Paulo: Hucitec, 1988.
http://www.legislacaoonline.com.br/jacarei, acesso: 20.05.2010.
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