O que é o grito dos excluídos? ele é realmente um ato democrático ou..............

Justino Amorim da Silva

Bacharel em Ciências Sociais (ULBRA) Universidade Luterana do Brasil.

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O QUE É O GRITO DOS EXCLUÍDOS? ELE É REALMENTE UM ATO DEMOCRÁTICO OU UM LEVANTAR DE BANDEIRAS PARTIDÁRIAS?

Antes de adentrarmos em nossa análise do sentido democrático do Grito dos Excluídos, faz-se necessário abrangermos sobre o conceito de democracia e sua origem e como ela se dá atualmente no Brasil. Também faremos um pequeno histórico de como surge o Grito dos Excluídos e o seu conceito.

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.

Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.

Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.

Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.

Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.

No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidenteda república). (Anúncios Google).

O Grito nasceu de duas fontes distintas, mas, complementares. De um lado, teve origem no Setor Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como uma forma de dar continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo lema – Eras tu, Senhor – abordava o tema: Fraternidade e Excluídos. (Edilza Fontes).

O Grito se define como um conjunto de manifestações realizadas no Dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira. Não é um movimento nem uma campanha política, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças. (Edilza Fontes).

Queremos em primeiro lugar dizer que há uma intromissão partidária no grito dos excluídos que abafa seu objetivo principal. Há quem vai dizer que isso não poderia ser evitado por vivermos em um país democrático. No entanto, perguntamos se não estamos entendendo de forma errônea o sentido de democracia?

O grito é uma manifestação democrática de grupos de pessoas que vão as ruas para exigir direitos violados e não para ser usado como palco de campanha política partidária, não é este o seu foco.

A questão é: existe democracia neste país?

Tendo em vista o princípio de liberdade de expressão e de opinião pode-se impedir que alguém levante sua bandeira política em um ato público popular na busca e reivindicação de direitos? Acreditamos e entendemos que este fato é uma má interpretação do direito democrático. Estamos misturando as coisas e aí estamos perdendo o foco e nos deixando ser abafados por partidos políticos em que o objetivo é outro.

Democracia é a liberdade de expressão de um povo e não de uma minoria. Neste sentido talvez estejamos como grito dos excluído longe do nosso foco, haja vista que somos hoje um “grupinho” e ainda ficamos abafados por outros “grupinhos” partidários os quais o único interesse é a campanha política para se chegar ao poder. Mais o mais perigoso e que pode nos levar a nossa exoneração enquanto lutadores de direitos humanos e sociais é o atrelamento a determinados partidos ou a qualquer outra estrutura de poder que não esteja comprometida com o coletivo.

Como viver o processo democrático onde e quando se tenta manifestar a livre expressão em busca de direitos sociais, políticos, desenvolvimento econômico sustentável, ambiental e cultural de um povo excluído e em que se coloque o carro na frente dos bois abafando a causa principal? É irresponsável e mal informado de democracia quem pensa que pode levantar bandeira política em um ato como o grito dos excluídos do dia 7 de Setembro? Por que então não vai levantar sua bandeira partidária no desfile militar?

Ao se colocar a bandeira política em um ato de luta por direitos sociais, políticos, ambientais e culturais abafam-se e impede a livre expressão de reivindicação destes direitos. Não é possível mastigar a cana e fumar o cachimbo ao mesmo tempo. Não é possível celebrar um culto, uma eucaristia, participar do Círio de Nazaré e ao mesmo tempo levantar bandeiras partidárias nestes momentos. Precisamos ter coerência e entender o que é democracia de fato se é que existe mesmo em um país corporativista.

Refletir sobre a democracia na contemporaneidade é, sem dúvida, um exercício legítimo e indispensável. A expressão democracia, ao longo dos tempos, foi apropriada por diferentes grupos e, evidentemente, encerra sentidos, formas, intenções e projetos societários distintos. No imaginário popular, a democracia, via de regra, está associada à presença de eleição de governantes ou de representantes. Porém, esse é apenas um procedimento formal que, por si só, não expressa o seu conteúdo. Logo, surge à necessidade de qualificar o termo, caso contrário, pode-se contribuir para a banalização e o esvaziamento de seu significado. É preciso saber de que democracia se está falando, bem como distinguir entre a forma, ou os procedimentos, e o seu conteúdo. Democracia e sujeito: uma relação indissociável na obra de Alain Touraine – Maria Salete da SILVA.

Belém Pará 09 de Setembro De 2010.