Movimentos Sociais e Cidadania versus Capitalismo

 

 

    Como estamos envolvidos, todos, em um amplo e constante processo de ensino-aprendizagem e de construção de conhecimento, vejo-me compelido a recorrer às vossas opiniões sobre convicções que possuo e que não sei realmente até onde se sustentam. Para tal, então, recorro àqueles que sobre elas já devem se ter debruçado várias vezes em busca de respostas e que por isso, acredito, poderão ajudar-me , confirmando-as ou fazendo com que eu as reformule.

Tenho duas posições, ou colocações relativas à noção sobre o atual conceito de cidadania e das prováveis causas que o levaram a formar ou adquirir tal identidade na atualidade, principalmente no censo comum. Não só ante aos diversos atores sociais e políticos com os quais temos nos debatido ao longo da História Moderna e Contemporânea, como também ante o imaginário popular, ao senso comum que se criou acerca desta condição, buscado pelos indivíduos e pretensamente propiciada pelo Estado.

 

Estas minhas posições vêm se mostrando contrárias à colocações feitas por autores referenciados em diversas literaturas, e se consolidam ao discutir com eles os recorrentes fatos e fenômenos frequentemente veiculado pelas diversas mídias sobre as posições que os detentores do poder, nas diversas instâncias do tecido social apresentam sobre suas acepções reais sobre a cidadania e o grau de respeito a ela dedicado. Fala-se sobre ela mas não a tratam e não a difundem como deveriam, e como se alardeia.

 

    Para efeitos de discussão e fomentar o diálogo a respeito, coloco agora as ditas posições, que são as seguintes:

 

I- Ao meu ver o capitalismo pouco, ou em nada, fomentou o estabelecimento e a busca de reconhecimento das condições necessariamente igualitárias sob as quais deveriam ser vistos todos os indivíduos no tecido social, nas, e pelas diversas instâncias e diferentes estruturas formadoras da sociedade a qual pertencem, para que todos gozassem do status de soberania e plenitude de direitos como pessoa e , consequentemente, de cidadania. Ao invés disso, o capitalismo excluiu do processo de distribuição dos benefícios por ele gerados e que deveriam ser sociais, boa parcela da sociedade, identificada quase que pejorativamente como massa.

 

II- O conceito de cidadania não me parece estar ligado em linha direta, mas talvez muito indiretamente ao capitalismo. Antes, relaciona-se e tem suas raízes em questões identitárias e de pertencimento, tais como a língua, a cultura, a etnia, religião, tradições e a territorialidade, levadas em conta quando das lutas e campanhas diversas pela formação dos Estados Nacionais. Eventos estes sim, que em muito dependeram do Mercantilismo Burguês e mais tarde, quando da Revolução Industrial, com suas consequências políticas, econômicas e sociais, do Capitalismo. Mas as questões relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos serem reconhecidos aos membros das diversas comunidades para torná-los cidadãos surgem mais claramente com o advento do Liberalismo Econômico. Diante desta nova ideologia e paradigma sócio-econômico, surgiram questões relacionadas ao bem-estar social, que era necessário garantir e propiciar, principalmente para as camadas menos favorecidas, ou desfavorecidas economicamente e que estavam, em primeira instância, fora do universo do consumo. Questões das quais Estado e iniciativa privada não quiseram se ocupar e, principalmente, garantir as soluções. Basicamente devidos, não só aos altos custos, como também pelas necessidade de amplos debates e negociações, atitudes estas que não estavam sendo cobradas por seus principais interessados; as massas.

    Surgem então, motivados por diversos fenômenos sociais, e que afetavam diferentemente setores específicos da sociedade, os Movimentos Sociais, ativos e passivos, para contestar este status quo, e que buscam deste então estabelecer, cobrar e propiciar condições democráticas e igualitárias de acesso aos bens produzidos pela sociedade, engendrar ações que visam garantir o reconhecimento do direito de participação e acesso aos bens materiais, culturais, sociais e intelectuais, que deveriam ser de todos, as todos.

 

    Estas são posições estabelecidas a partir de reflexões e questionamentos sobre colocações encontradas em nosso cotidiano que, grosso modo, vinculam a noção e o conceito de cidadania na realidade atual ao advento do capitalismo econômico surgido há mais de dois séculos; e que, pelo menos para mim, precisam ser ainda discutidas, pois que não são, nem poderiam ser definitivas, tal qual minhas contestações. Daí meu convite para que nos debrucemos sobre o assunto. O que para mim poderia vir a ser bastante elucidativo.

 

 

Nivaldo Fernandes da Silva ( Gaduando em Pedagogia- UERJ-CEDERJ-São Pedto da Aldeia