ADOÇÃO HOMOAFETIVA

A adoção homoafetiva é um assunto onde sua discursão no setor jurídico não é uma novidade, mesmo na parte de novos conceitos de família. Atualmente, tem tido relevância por ser um assunto peculiar, muito delicado e de grande importância para sociedade, pois estes priorizam os direitos das crianças e adolescentes.

Mesmo com as muitas mudanças no setor jurídico relacionado à família, ainda tem alguns fatores que dificultam para os casais homoafetivos o uso do direito como instituição familiar. Por um lado procura-se conservar os direitos das crianças e adolescentes de ter um convívio harmonioso com uma família que tenha condição de lhes dar isso. Os casais homoafetivos travaram longas ações judiciais para provar que tem capacidade e condições de aumentar sua família por adoção do menor.

Apesar de a legislação acabar com o preconceito relacionado com a adoção homoafetiva, a maior dificuldade que esses casais tem encontrado ainda tem sido o preconceito moral, que obstaculiza a adoção, indo contra os direitos humanos, principalmente, o da igualdade.

De acordo com o princípio da igualdade, os casais homoafetivos teriam o mesmo direito de um casal tradicional. Pois o objetivo da adoção é dar um lar ao adotado, além de satisfazer o desejo de o casal ter um filho, que não é possível através de métodos biológicos. Pois a entidade familiar é formada pelo afeto, carinho e amor que as pessoas intencionam dar ao menor adotado, indiferente se a família é homo ou hétero. Dias, nesse sentido, enuncia: