A POLÍCIA E AS SENTENÇAS DE MORTE: um alerta para todos

Costuma-se dizer que o crime não compensa. Verdade ou não, o certo é que quem escolhe ser criminoso se sujeita a um destino tenebroso. E porque, é assim, em todo mundo, Moçambique parece não ser excepção. A morte de um criminoso aqui não comove ninguém, até porque é uma morte que dá benefícios enormes a sociedade, pelo menos essa é a concepção da maioria. Aceita-se, pois, a morte de um, dois até mesmo de quatro, mas será que é aceitável também a execução de Sete logo de uma vez? Estamos todos expectantes do que têm a dizer os peritos de Direito sobre isto.

É certo que a polícia tem sido criticado com recorrência pela sua má actuação, algumas vezes mas muitas, pela apatia perante o crime e, talvez, por isso, tenha-se activado no seio policial um “modus operandi” carregado de fúria e crueldade ao matar logo de uma vez 7 homens supostamente criminosos. Isto pode até evitar, de algum modo, a recorrência de críticas em relação a apatia perante o crime mas, de todas as formas, principalmente agora, permanecerá a crítica da má actuação, pois, o trabalho da Policia é, e sempre foi, prender os criminosos e não mata-los.

Não sei nada sobre a política de perseguição e/ou imobilização dos criminosos mas, o certo é que, dever-se-ia usar a arma como último recurso, mas também para imobilizar e não para matar, imagino que deve haver, nos centros de formações da nossa polícia, treinamento para atirar nas pernas, braços e noutros membros não vitais para evitar que o policia seja assassino, sim, isso mesmo, o assassino tem que ser bandido e não a nossa polícia, salvo se este for também bandido para matar sem escrúpulo e sem qualquer julgamento. Todos têm direito a defesa, até mesmo os bandidos e ladrões, aliás, até porque quem diz que são bandidos, aqueles 7 mortos, é a própria polícia. Que garantias têm a policia para assegurar que todos aqueles 7 eram mesmo bandidos?

Existe, certamente, alguma chance, por mais pequena que seja, de pelo menos um (1), dos supostos 7 bandidos mortos, ser inocente. E o que dizem os entendedores da justiça é que “mais vale deixar um criminoso a solto do que condenar um inocente”, está frase parece simples mas chama a atenção para que haja muito cuidado em todo processo que impute responsabilidades a alguém por prática de qualquer crime que seja. A nossa polícia parece não saber que existe a presunção de inocência que defende ser inocente todo individuo até que se prove o contrário e, mesmo que se prove, não cabe a polícia sentenciar, para isso, existem tribunais e juízes. Por isso, para já, se não nos são apresentadas as provas de que, aqueles 7 executados, eram mesmo bandidos e não haviam outras formas de imobiliza-los sem lhes tirar a vida, exige-se justiça com direito à exibição pública da mesma proporção que mereceu aquelas execuções.

Autor: Franquelino Basso