PROJETO CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX (Federalismo Cooperativo no Ensino, Flexibilização Curricular e Metodologias Ativas)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA
TATIANA ERIKA DA SILVA ALMEIDA

PROJETO CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX
(Federalismo Cooperativo no Ensino, Flexibilização Curricular e Metodologias Ativas)

Relatório descritivo da viagem para Brasília apresentado e publicado para fins de avaliação na disciplina de graduação “ A cidade Constitucional: Capital da República IX – 2015 - ACH3666 “ certificada pela USP.
UDESC – Universidade Estadual da Santa Catarina.
USP – Universidade do Estado de São Paulo.
UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Docentes: Professores Dr. NERLING. Marcelo Arno; Dr. ANDRADE. Douglas de.

Balneário Camboriú
2015
Relato da experiência:
O roteiro proposto na 'cidade constitucional' é uma experiência tangível, certificada como disciplina de graduação que envolve várias estratégias de trabalho com missão de facilitar o desenvolvimento da personalidade, o preparo para a cidadania e para o mundo do trabalho, por meio de encontros expositivos, diálogos, mapa conceitual, estudo dirigido, resolução de problemas, formação de diagnósticos, dramatização, seminário, estudo de caso, painel, estudo de meio. ( Nerling, 2015).
A expedição teve saída no dia cinco de setembro do ano de dois mil e quinze, num sábado, a viagem de trinta horas proporcionou maior aproximação com os respectivos colegas ali presentes, a maior parte dos que estavam são estudantes de administração pública do campus ESAG da UDESC de Florianópolis, apenas eu Tatiana Almeida e mais três colegas do campus CESFI de Balneário Camboriú participamos dessa incrível oportunidade, do campus CEAVI de Ibirama apenas um colega participou.

Na chegada a cidade de Brasília no dia seis de setembro, domingo já demos inicio as atividades começando com a visita na praça dos três poderes onde nos deslocamos até o Palácio do Planalto, porém devido ao atraso decorrente da viajem não conseguimos entrar, na seqüência fomos conhecer o Palácio do Itamaraty também conhecido como Palácio dos Arcos que é a sede do Mistério das Relações Exteriores no Brasil, um projetado do arquiteto Oscar Niemeyer, com cálculo estrutural do engenheiro Joaquim Cardoso, inaugurado oficialmente em 20 de abril de 1970 pelo presidente Emílio Médici. No interior do palácio tivemos a oportunidade de conhecer diversas obras de artes entre ela o quadro, O grito do Ipiranga e obras dos mais renomados artistas brasileiros, com pinturas, esculturas, tapeçarias e adornos refinados de várias épocas.

Após a visita ao Palácio do Itamaraty fomos para ESAF - Escola de Administração Fazendária onde situava-se os alojamentos.

Após nos instalarmos, jantamos e fomos para a primeira atividade de Nivelamento intitulada " Metodologia, eixos estruturastes e programação. O primeiro eixo apresentado foi a organização do federalismo no ensino, o objetivo desse eixo é organizar a cooperação dentro do regime federativo,pois não há solução em educação ou em qualquer outra área da política social sem intervir nas redes escolares tentando conserta-las e devolvê-las para a população consertadas. Não se pode ser uma intervenção federal e sim uma ação concertada dos três níveis da federação em órgãos conjuntos denominado federalismo cooperativo. O segundo eixo apresentado foi a mudança radical do paradigma curricular e pedagógico que teve como objetivo acabar com a idéia que de um aluno bom é aquele que melhor memoriza o que está escrito nas enciclopédias, demonstrando que aluno bom é aquele que melhor interpreta os textos, o que tem raciocino lógico, é aquele que enfrenta as dificuldades, que se capacita. O terceiro eixo do projeto cidade constitucional colocado foi uma série de incentivos destinados a qualificar os professores e diretores para a realização de uma revolução educacional. Na seqüência assistimos ao primeiro seminário com o tema, Unidade na ação, padronização e método: Patria educadora, Educação Fiscal e Sustentabilidade na Cidade Constitucional.

A segunda-feira dia sete de setembro foi um dia muito especial e produtivo, pois além de se tratar do dia da independência do Brasil, estávamos prestes a ter novas experiências e conhecimento. O eixo de nossa programação estava na sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal, na cidade constitucional. A primeira experiência foi programada para as cinco horas da manhã no Palácio da Alvorada, onde presenciamos juntamente com os alunos da USP - Universidade de São Paulo e a UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro o alvorecer, tendo em mente uma frase que o professor Marcelo Nerling nos havia dito e repetido algumas vezes .

As oito da manhã já estávamos acomodados nas arquibancadas localizadas na esplanada dos ministérios, para assistirmos o desfile cívico aberto pela presidente da republica Dilma Houseff .

Retornamos a Esaf as quatorze horas para o almoço e confraternização e as dezessete horas participamos de um momento de convivência com atividade física entre todos os colegas. As dezenove horas teve inicio o nosso segundo seminário que tratou do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, apresentado por Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucc, compartilhando conosco conhecimentos sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social e a promoção da cidadania fiscal, valorizando a cidadania, o comprometimento, a efetividade, a ética, a justiça e a solidariedade, houve dinâmica participativa. Cada grupo comentou sobre um tema, na minha equipe comentamos sobre os prejuízos da sonegação e também sobre o descaminho e contrabando.

O dia oito, terça-feira baseou-se no eixo de Educação fiscal e Coesão Social, tendo inicio as oito e meia da manhã no auditório da ESAF com o V Seminário USP-ESAF - A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público fortalecem a coesão social na cidade constitucional.

As quatorze horas trinta minutos chegamos na UNB - Universidade de Brasilia, lá participamos do IX Seminário USP-MS - O Ministério da Saúde, os temas explorados foram, Política nacional de promoção de saúde – Avanços e desafios, apresentado por Roberta Amorim, também foi falado sobre o departamento de gestão da regulação do trabalho em saúde e o Programa saúde na Escola pelos seminaristas Angelo Junior, Jose Santana e Micheline.

As dezenove horas o compromisso foi na Receita Federal, onde aconteceu o I Seminário USP-RFB - A Rede de Educação Fiscal da Receita Federal na Cidade Constitucional, apresentado por Antônio Henrique Lindemberg Baltazar.

Quarta-feira dia nove de setembro o eixo da programação de aprendizado foi Sustentablidade e Educação Fiscal - A Pátria Educadora na Cidade Constitucional. Começamos com o III Seminário IPEA - USP - A Gestão do Conhecimento na cidade constitucional ministrado Alexandre Ribeiro Motta que falou sobre como implantar a gestão do conhecimento na administração pública para inovar processos, produtos e serviços e para produzir resultados em beneficio do cidadãos.

Começamos a tarde as treze horas e trinta minutos indo conhecer a Catedral BSB, um lugar maravilhoso, com a arquitetura incrível de Oscar Niemeyer.

No horário das quatorze horas fomos conhecer o Edifício Sede da Caixa Econômica Federal, que além de lindo oferece através da arte o conhecimento cultural dos estados brasileiros com belíssimos vitrais .

As quatorze horas e trinta minutos já estávamos no Edifício do Banco Central do Brasil,

lá o Sr. Rafael Arthur Figueiredo Galeazzi deu inicio ao II Seminário USP - CAIXA - Programas Melhores Praticas de Gestão Local, o tema que mais me despertou interesse e de certa forma me impressionou muito pois meu objetivo na Administração Publica é trabalhar com gestão local e desenvolvimento social.

O programa identifica, documenta, avalia, seleciona, premia e divulga as melhores experiências de gestão local concretizadas com recursos financeiros ou apoio técnico da Caixa por todo o Brasil, além de estimular a reaplicação de experiências sustentáveis que resultem em melhorias efetivas da qualidade de vida da população. A ação tem como objetivo disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e a inclusão social. São considerados projetos de diversas categorias como habitação, saneamento, meio ambiente, gestão urbana, infra-estrutura, equidade de gênero, entre outros, realizados em áreas urbanas ou em regiões rurais. Para que o projeto seja considerado Melhor Prática em gestão local, é preciso que ele resulte em melhorias concretas na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável de assentamentos; isso independente da localização regional, dimensão do projeto ou tipo de organização responsável. O ponto principal é sempre melhorar a vida das pessoas e mostrar o que deu certo para que seja replicado país a fora.
O programa é realizado por etapas a primeira é a Inscrição, o responsável deve acessar o formulário de apresentação e oferecer detalhes que facilitem a avaliação do projeto. O segundo passo dessa fase é a avaliação, na primeira fase, todos os projetos são avaliados, por funcionários da Caixa de todo o país, seguindo alguns critérios de elegibilidade, somente os projetos habilitados passam para a próxima fase.
Na segunda fase, um comitê de funcionários de áreas estratégicas da Caixa, que atuam diretamente com os programas e ações, avaliam os projetos habilitados, depiis um júri, formado por especialistas de diversas áreas, analisa os projetos classificados na segunda fase e escolhe os vencedores. Os vencedores são premiados recebendo troféus, certificados e divulgação em publicações, filmes e exposições fotográficas, os projetos vencedores são inscritos em prêmios nacionais e internacionais a divulgação e disseminação produz um amplo material de divulgação para levar os projetos de Melhores Práticas para todo o Brasil. O prêmio ocorre a cada dois anos e reconhece 20 práticas com os temas: Habitação, Gestão Ambiental e Saneamento, Gestão Municipal, Desenvolvimento Local e Inclusão Social e Trabalho Social. Todas as práticas corretamente inscritas formam o acervo de práticas do programa após a avaliação. O acervo disponível pode ser utilizado para criação e monitoramento de novos projetos. Grandes idéias podem incentivar e inspirar ações semelhantes e beneficiar mais e mais pessoas em todas as regiões do país.

Após o seminário Melhores Práticas foi realizado III Seminário USP - Banco Central - A estratégia de Educação financeira na Cidade Constitucional: Um Museu de Valores, que teve inicio as dezesseis horas e após este seminário visitamos ali mesmo no Edifício do Banco Central o museu de valores que conta com uma rica história da economia e da moeda que circulou no Brasil desde o período colonial.
Tínhamos programação para visitar o Congresso Nacional mas adimos para o dia seguinte, pois um dos nossos colegas do CESFI conseguiu inusitadamente a oportunidade de sermos recebidos pelo ministro Manoel Dias em seu gabinete, juntamente com o Diretor Substituto do Departamento de Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego André Igreja , na conversa encaminhamos uma possível parceria entre o Ministério e a UDESC na linha de micro créditos e assessoria técnica para projetos da nossa instituição, visita muito produtiva.

Saindo do Ministério do Trabalho fomos direto para o Supremo Tribunal Federal, onde acabará de acontecer a discussão sobre a descriminalização e porte de drogas. Lá conhecemos todos os setores deste importante ministério e suas principais funções.
Depois deste dia extremamente proveitoso fomos descansar, porque na quinta-feira dia dez de setembro, ultimo dia de viajem, pesquisa e estudo tínhamos mais a fazer.

Iniciamos quinta-feira as nove horas da manhã com o VI Seminário USP – UnB Tributo a Darcy Ribeiro, apresentado pelo professor e antigo reitor da UnB, Doutor José Geraldo de Souza Junior na instituição cultural, de pesquisa e desenvolvimento cientifico, auto-sustentável, com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, criada em 1996 pelo então Senados Darcy Ribeiro, que tem como missão manter vivo seu pensamento e garantir a continuidade de seus projetos, a instituição Darcy Ribeiro está localizada mais precisamente na sede da Universidade de Brasília, após essa apresentação consecutivamente assistimos o Seminário sobre o Direito Achado na Rua e nas instituições da cidade constitucional apresentado por Talita Rampim, onde foi falado sobre capacitação em noções de direito e cidadania, como foco principal no direito das mulheres.

As onze horas da manhã iniciou o seminário com o assunto A ética e a reforma política na atual conjuntura da cidade constitucional, que finalizou as atividades da manhã. O almoço foi no restaurante universitário da UnB juntamente com todos os colegas das Udesc, USP e UFRRJ.
Saímos da UnB e fomos conhecer a torre de TV e também registrar mais algumas imagens da turma e da cidade de Brasília.

Neste mesmo dia as quinze horas visitamos o Palácio do Congresso Nacional, começando pelo Poder Legislativo, com palestra do Senador João Capiberibi que tinha como tema a Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDHLP e suas subcomissões em funcionamento, o senador também falou sobre o Portal da Transparência, a Lei da Transparência e a Lei do Acesso a Informação , na visita guiada ao congresso nacional conhecemos também o Senado e também a Câmara dos Deputados.

Finalizamos as atividades do projeto de extensão, ensino e pesquisa continuada “ Cidade Constitucional “ com o seminário VIII USP – Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD - para a Cidade Constitucional, apresentado por Marco Aurélio Martins de Araújo, neste seminário foi afalado como e quais são os procedimentos e recursos oriundos usados a favor da união, de bens, direitos e valores, contra o crime de tráfico ilícito de drogas e outros recursos destinados ao FUNAD, foi falado sobre a execução dos procedimentos relativos a gestão, como atua FUNAD perante aos órgãos do poder judiciário, do Ministério Público e Policiais, na obtenção de informações sobre processos que envolvam a apreensão, constrição, indisponibilidade de bens, direitos e valores, em decorrência do crime de tráfico ilícito de droga, como é realizado o controle do fluxo, a manutenção, a segurança e o sigilo das referidas informações, mediantes sistemas de gestão atualizado. O FUNAD tem como objetivo planejar e coordenar a execução orçamentaria e financeira da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, interagindo com os demais setores da secretaria, do Ministério da Justiça e outros órgãos da administração pública, na área de suas competencias que teve inicio as dezenove horas no Ministério da Justiça que foi apresentado pelo Secretário nacional de justiça, o senhor Beto Ferreira Martins Vasconcelos.

Dia onze de setembro, sexta feira por volta das seis horas da manhã embarcamos de volta à Santa Catarina, trazendo conosco uma imensa bagagem de rico conhecimento, experiências únicas, visão ampliada da pátria em que vivemos, educação fiscal e financeira que precisamos tendo em vista o desenvolvimento do país e a certeza que o projeto cidade constitucional apenas se iniciou em nossas vidas através da oportunidade de visita a cidade de Brasília, pois muito ainda tem por vir, a sabedoria, o conhecimento e as atitudes para que esse projeto se desenvolva serão praticadas ao longo da vida acadêmica e profissional, dentro e fora da universidade, objetivando uma pátria mais humana, com maiores oportunidades, direitos humanos, educação e cidadania.

Referências:
NERLING, Marcelo Arno. Disciplina: ACH3666 - A Cidade Constitucional: Capital da Republica IX. São Paulo, Brasília.