DESAFIOS DE ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MOÇAMBIQUE

Moçambique enfrenta uma série de desafios complexos na elaboração de políticas públicas. O presente trabalho tem como objectivo analisar os desafios da elaboração das políticas públicas em Moçambique. Para a realização do presente estudo deu-se prioridade à pesquisa bibliográfica de diversa documentação (artigos, discursos, comunicações, relatórios oficiais, dissertações e teses) que discutem sobre a temática. Os principais desafios da elaboração das Políticas Públicas em Moçambique incluem a diversidade cultural, a pobreza persistente, os conflitos armados, a corrupção e a instabilidade política são obstáculos significativos. Para superar esses desafios, é fundamental adotar uma abordagem holística que promova a inclusão, a justiça social e a transparência, garantindo que as políticas públicas sejam direcionadas para as necessidades da população e implementadas de maneira eficaz. À medida que Moçambique continua a enfrentar essas questões, é vital que as políticas públicas sejam flexíveis e ajustadas de acordo com a evolução das necessidades da população e do cenário econômico e político do país. A perseverança, a aprendizagem com experiências passadas e a busca contínua de melhorias são essenciais para avançar em direção a um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável em Moçambique.

1. INTRODUÇÃO 

A elaboração e implementação eficaz das políticas públicas em Moçambique têm sido um desafio contínuo e complexo ao longo de sua história pós-independência. Este país da África Austral enfrenta uma série de obstáculos e dilemas únicos que moldam a maneira como as políticas são formuladas e executadas. A compreensão desses desafios é fundamental para avançar na busca de soluções significativas e sustentáveis para os problemas que afetam a sociedade moçambicana. Um dos principais desafios enfrentados na elaboração das políticas públicas em Moçambique é a diversidade étnica e cultural do país. Com mais de 20 grupos étnicos distintos, cada um com sua própria língua, tradições e sistemas de valores, a unificação e harmonização de políticas que atendam às necessidades de todos os moçambicanos é uma tarefa árdua. A reconciliação dessas diferenças culturais e a promoção da coesão social são fundamentais para a eficácia das políticas públicas Castel-Branco, (2015). Outro desafio significativo é a pobreza generalizada que persiste em muitas partes do país. A desigualdade econômica e o acesso desigual aos recursos básicos, como educação e saúde, complicam a formulação de políticas que visam aliviar a pobreza e melhorar o bem-estar da população. A falta de infraestrutura adequada e recursos limitados também apresenta obstáculos consideráveis na busca de políticas que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e social (Massarongo & Muianga, 2011; Massarongo, 2016; Castel-Branco, 2015). Além disso, Moçambique tem enfrentado uma série de desafios políticos e de segurança, com conflitos armados em várias regiões, que afetam a estabilidade do país e a capacidade de implementar políticas eficazes. A segurança e a governança são preocupações prementes que muitas vezes desviam recursos e atenção dos esforços para a elaboração de políticas públicas (Forquilha, 2014; Brito, 2013; Forquilha & Pereira, 2020). A corrupção é outra questão que prejudica a formulação e implementação de políticas eficazes em Moçambique. A falta de transparência e a má gestão dos recursos públicos minam a confiança nas instituições do governo e impedem a implementação eficaz das políticas Massarongo, (2016). Ao nível social, os desastres climáticos, particularmente, a seca e os ciclones que frequentemente assolam diversas regiões do país constituem outro desafio devido às suas consequências negativas na vida da população num ambiente em que o governo possui grandes limitações financeiras para dar respostas às necessidades da população e a maioria das famílias não possui poupança para minimizar o impacto económico dos desastres (Francisco & Siúta, 2014; Siúta, 2019). Nessa vertente, o presente trabalho tem como objectivo principal abordar sobre os desafios das políticas públicas em Moçambique.