PLANEJAMENTO TRIBUTARIO – ALGUMAS FORMAS DE CREDITO DE ICMS (FOCADO NA LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL)

Este artigo apresenta algumas formas de economia de impostos, as quais o contador deve repassar à empresa, de modo a auxiliar na redução da carga tributária, e ao mesmo tempo valorizar o seu trabalho como profissional. Inicialmente destaca-se a importância do planejamento tributário na busca da economia de impostos. É fundamental fazer uma analise da empresa e de cada uma das formas de tributação, conforme legislação, para realizar a opção correta entre o Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real trimestral ou anual e Lucro Arbitrado. O objetivo deste artigo é apresentar alguns exemplos de adjudicação de créditos de ICMS, visando a economia de impostos através de praticas licitas, por isso explica-se a diferença de elisão fiscal e evasão fiscal, mostrando que as praticas  apresentadas neste artigo tem base legal. Dentre as formas de adjudicação de ICMS, observam-se algumas situações de credito de ICMS de acordo com o regime e atividade da empresa. Portanto destaca-se a importância de o contador possuir um conhecimento especifico sobre estratégias de economia fiscal.