Lei Sarbanes-Oxley

Queridos amigos do ramo da auditoria e contabilidade, Segue uma breve curiosidade sobre nossa área. Constantemente, imagino eu, ouvimos falar sobre uma certa “Lei Sarbanes-Oxley”. Pois bem, o que seria esta bendita Lei? Voltemos um pouco no tempo. Hei que chegamos ao final do ano 2000 e início de 2001, antes mesmo de eu imaginar o que realmente seria contabilidade ou, muito menos, auditoria: tínhamos um lucro extremamente astronômico da Enron, entidade gigantesca do ramo de energia americana, e, quase que concomitantemente, um escândalo maior ainda. Víamos um lucro, a ultrapassar a escala de US$ 10 bilhões, e fraudes, com a não demonstração de dívidas, as quais ultrapassavam escalas mensuráveis. Neste curto período, dentre lucro e escândalo, várias pessoas foram lesadas. Algo ao ponto de serem instauradas investigações criminais e a própria Lei. A Lei Sarbanes-Oxley, ou SOX, como é conhecida, criada pelos senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley, veio não somente para estabelecer melhores parâmetros de confiabilidade das demonstrações financeiras, mas também para melhorar o trabalho de contadores e auditores, principalmente quando falamos de controles internos. Ainda que se tratando de uma lei estadunidense, é válido o estudo da mesma por nós profissionais da área, contadores e/ou auditores, uma vez que, atualmente, várias grandes ‘empresas’ brasileiras estão sujeitas à mesma, considerada a manutenção de alguns certificados de depósito emitidos por bancos norte-americanos (american depositary receipts), transacionados diretamente em bolsas norte-americanas. Resumidamente, ao lembrarem de controle interno ou de “procedimentos de auditoria”, lembrem-se: SOX. Abs. Daniel Luz