Jingles políticos, direitos autorais e o plágio

O jingle politico, usado em campanhas eleitorais, é uma peça de publicidade e marketing que já existe décadas a fio. Muitas são as razões para o seu sucesso e permanência até os dias atuais. Vereadores, senadores, deputados, enfim, praticamente todo cargo politico de relevância que é alcançado por eleição se usa dos jingles políticos.

O jingle politico tem uma estrutura básica, feita por uma melodia curta e simples e por uma melodia igualmente curta e simples. Existe uma multiplicidade enorme de jingles, dos mais variados formatos. Os jingles podem ser exclusivos, ou seja, terem suas melodias criadas exclusivamente para aquela ocasião ou se aproveitarem de melodias prontas, como paródias, por exemplo.

Usar a melodia de uma musica já existente é uma estratégia muito interessante, pois por serem geralmente musicas bastante conhecidas do povo, estas são facilmente reconhecidas ou assimiladas pelos eleitores e ficam mais facilmente “grudadas” em suas mentes.

Contudo, toda e qualquer musica já existente que não esteja no domínio publico é, obviamente, de propriedade de alguém e portanto necessita de estar em dia com os direitos autorais. Diversos candidatos a vereadores esquecem desse detalhe em época de eleição e se utilizam da musica sem a devida autorização.

A musica é uma obra composta pelo esforço de um determinado artista e constitui em propriedade intelectual dos mesmos. Qualquer pessoa ou órgão que queira se usar dela de forma comercial necessita pagar os direitos autorais, o que muitas vezes não acontece.

Quando uma música política utiliza, modifica ou adapta uma musica já existente, ele, em tese, deve ter uma permissão gratuita ou paga do autor para esse uso. Isso não ocorre em boa parte das vezes, o que pode constituir em uma questão ilegal de uso da musica.

Se um determinado candidato a vereador usa uma musica já existente de forma equivocada, ele e todos os envolvidos na questão podem ter uma diversidade de aborrecimentos de diversas ordens e trazendo mais prejuízos que benefícios.

Sendo assim, qualquer candidato que se preze deve cumprir com uma ética impecável e providenciar que ao utilizar uma musica já existente, que os devidos direitos autorais da mesma sejam pagos.