Direito Tributário

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Nome Cristiane Gonçalves Moreira da Silva

RA 5082744349

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

A capacidade contributiva possui dois sentidos que a define de modo simples e direto que define que um individuo possui uma riqueza que pode ser tributada, e o sentido subjetivo que define qual parcela desta riqueza pode ser tributada de acordo com a renda individual do contribuinte.

Esta capacidade possui a finalidade de proporcionar uma igualdade social, uma vez que acordo com suas definições (objetiva e subjetiva), os tributos possam ser cobrados de forma mais justa e igualitária seguindo o principio de que quem tem maior disponibilidade de riqueza, possa pagar maiores tributos.

Os tributos são cobrados através de impostos tributários como o IPTU, que é tributo sobre os imóveis adquiridos, o IPVA, que é o tributo imposto sobre os veículos adquiridos e o Imposto de Renda, que é a tributação cobrada a cada individuo de acordo com sua renda.

Para isso os Estados junto com a União criaram estas formas de tributação que ajudam a gerar as riquezas do país para serem aplicadas em áreas que necessitem como por exemplo, a saúde, a educação entre outras, são a partir deles que se pode fazer a cobrança dos tributos de forma mais coerente e seguindo as definições da capacidade contributiva, fazendo assim com que cada um pague aquilo que realmente deve de forma justa.

Portanto, conclui-se que o contribuinte que tem mais poder econômico deverá contribuir em maior quantidade do que não tem o mesmo poderio, para isso, deve-se sempre ser levada em consideração a capacidade individual de cada indivíduo para a devida contribuição, baseando-se na sua renda e respeitando a uma vida digna.