COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAICÓ/RN.

1. Introdução

A preocupação com o meio-ambiente consolida-se como um dos assuntos de maior relevância nos últimos tempos em virtude da sustentabilidade que deve direcionar a ação de toda população do planeta no intuito de preservar a vida em condições satisfatórias para as gerações futuras e a perpetuação da humanidade.

Nesse contexto, a destinação do lixo produzido pelas cidades caracteriza-se como de essencial importância, tendo em vista o consumo exagerado de produtos não degradáveis pela natureza e a falta de iniciativa nas ações alternativas à gestão do lixo, principalmente nas cidades de grande porte.

O município de Caicó/RN, para a realidade do Estado, pode ser considerado de médio porte com cerca de 60 (sessenta) mil habitantes e absorvendo diariamente as demandas das pequenas cidades circunvizinhas relacionadas ao comércio e serviços.

Em Caicó, o tratamento dado ao lixo e aos resíduos sólidos vem sendo assunto de destaque na sociedade e na mídia constantemente, visto que existem inúmeras deficiências que impedem o correto gerenciamento do lixo urbano, gerando vários prejuízos à população e ao meio ambiente.

A Prefeitura é quem realiza a coleta do lixo por meio de empresa terceirizada, realizando-a duas vezes por semana (o mínimo exigido pela ONU); entretanto há semanas em que a coleta é feita apenas um dia, o que causa muitos aborrecimentos na comunidade local.

O lixo é transportado para um lixão próximo à cidade e não existe efetivamente a coleta seletiva para reciclagem, apenas alguns catadores o fazem por conta própria, submetendo-se ao contato direto com o lixo para recolhimento dos itens de melhor aproveitamento. Além disso, há acúmulo de lixo em terrenos baldios da cidade que acabam se espalhando para outras áreas e funcionam como criatório de vetores de doenças infecta-contagiosas, a exemplo da leptospirose, dengue e diversas parasitoses.

O problema se agrava no período das chuvas principalmente nos bairros periféricos. Não há esgotamento sanitário e pavimentação de ruas, por isso, quando chove há alagamento de residências localizadas em leitos de rios e os resíduos são transportados para dentro das casas alagadas, ou seja, as casas em situação de precariedade não possuem meios de reter a poluição trazida pelas cheias.

O chorume produzido no lixão também traz inúmeros prejuízos ao meio ambiente. Ao atingir lençóis freáticos, rios e córregos, leva a contaminação para estes recursos hídricos. Neste caso, os peixes podem ser contaminados e, caso a água seja usada na irrigação agrícola, a contaminação pode chegar aos alimentos (frutas, verduras, legumes, etc).

As pessoas de outras cidades que freqüentam Caicó também funcionam como vetores potenciais das doenças existentes na cidade, inclusive epidemias ocasionadas em função do trato irregular e irresponsável dos resíduos sólidos do município.

Diante de toda essa problemática, fica evidente que uma ação relacionada à organização e gestão da coleta do lixo urbano na cidade de Caicó/RN é prioritária e urgente, especialmente quando levados em consideração todo o contexto social e geográfico que envolve a questão no âmbito de toda região do Seridó. O negligenciamento do problema do lixo em Caicó poderá repercutir em outras áreas vinculadas, agravando sobremaneira a situação da infra-estrutura local e a saúde pública.

2. Respostas aos questionamentos

Por que fazer o projeto?

Dentre os vários problemas estruturais que a cidade de Caicó vem sofrendo, um de grande importância refere-se ao lixo e ao saneamento ambiental. Tais questões vêm causando muito transtornos para a população da cidade. O lixo não está sendo coletado com frequência, por isso se acumula nas ruas, causando mau cheiro e propiciando o surgimento de animais que trazem consigo o risco de transmissão de doenças.

Quando acontece do lixo ser coletado, ele é transportado para um lixão, ficando acumulado no solo a céu aberto, causando danos à população e ao meio ambiente.

O que se pretende fazer?

Antes de tudo é necessário conscientizar a população da cidade sobre o grande problema que é o lixo. Para isso, a prefeitura pode associar-se a organizações de defesa do meio ambiente e instituições de ensino, com o objetivo de promover campanhas de esclarecimento e conscientização da população para esse problema, mostrando a importância da sociedade para com essa questão.

Paralelamente à conscientização, outras ações devem ser executadas, tais como a implantação da coleta seletiva do lixo - que consiste na segregação de tudo o que pode ser reaproveitado, como papéis, latas, vidro, plástico, entre outros - enviando esse material para reciclagem. Outra ação muito importante é a instalação de um aterro sanitário na cidade, para que haja assim um local especialmente destinado ao depósito do lixo.

Tais ações exigem investimentos para que obtenham sucesso, por isso a prefeitura realizará um financiamento junto ao BNDES para viabilizar a compra de materiais e equipamentos necessários ao recolhimento do lixo.

O que o projeto quer alcançar?

A solução para uma coleta de lixo eficiente e também para o seu descarte de forma apropriada, de modo que possa provocar o menor impacto possível no meio ambiente.

Quem vai fazer o projeto?

A importância da limpeza urbana e da destinação correta dos resíduos sólidos deve ser entendida e praticada por toda a sociedade, considerando a responsabilidade do serviço público com a coleta do lixo, e sem menos importância, a participação das pessoas em estar cientes da sua contribuição para o aumento do volume de resíduos e que para um bom trabalho de coleta a população deve estar comprometida com o manuseio seletivo e a dispensa em locais adequados tendo como recompensa a qualidade de vida.

Em nível de formalização das etapas de execução do projeto, o mesmo ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Caicó que o executará através das Secretarias de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, com participação indireta das demais secretarias municipais, como a de Educação, no trabalho de conscientização em escolas.

Quais os fatores externos importantes para o êxito do projeto?

Para que o projeto obtenha sucesso é imprescindível a conjugação de esforços dos atores envolvidos. Como o projeto é de porte razoável, quanto aos aspectos estruturais e operacionais e o município não dispõe de recursos próprios para custear as despesas provenientes de sua execução, a necessidade de aprovação do financiamento junto aos órgãos financeiros competentes pela Câmara Municipal mediante lei autorizativa, bem como a assinatura do financiamento entre o Banco e o município constitui-se em fatores externos decisivos para o sucesso do projeto.

Além disso, a implantação de um aterro sanitário apenas para Caicó seria inviável do ponto de vista custo-benefício, de modo que seria construído um aterro para a deposição do lixo de Caicó e das cidades circunvizinhas, entretanto essa ação depende do interesse das demais prefeituras localizadas na área de abrangência e faria parte de um projeto maior, com maiores investimentos e complexidade.

Os riscos também são fatores externos, mas devem ser evitados pelo monitoramento das ações pelos gestores com vistas a exterminar ou pelo menos minimizar as possibilidades de ocorrerem.

Quem serão os beneficiados com o projeto?

Os beneficiários são a população da cidade de Caicó e as pessoas residentes em outros municípios que vem a Caicó realizarem compras bem como tratar de assuntos diversos já que o município é uma cidade pólo na região do Seridó congregando diversos serviços indisponíveis nos pequenos municípios das redondezas. Também serão beneficiadas as pessoas que vierem à região realizar o turismo em suas mais diversas modalidades, como o ecológico (serras, trilhas...), religioso (Festas de Padroeiros) no período carnavalesco.

Como o projeto vai obter os resultados?

Os resultados serão obtidos pelo planejamento estratégico orientado das ações a serem executadas para a intervenção na realidade local constituindo um ciclo contínuo de planejamento, execução, controle e avaliação, com o atingimento dos objetivos e metas pretendidos, ou seja, o gerenciamento sustentado do lixo de Caicó e a manutenção de um ambiente limpo.

Para tanto, o monitoramento e a avaliação consignam etapas essenciais; o primeiro face ao acompanhamento da sistemática de implementação do projeto desde a definição dos objetivos até a seleção de indicadores para a verificação de resultados, fornecendo as informações necessárias para a tomada de decisões; e o segundo porque verifica se os resultados foram alcançados, segundo critérios e o juízo de valor adotado na etapa de planejamento.

O objeto de análise são os indicadores que subsidiarão os rumos das tomadas de decisão segundo o grau de obtenção dos objetivos. Os indicadores são manejados e formulados de acordo com os dados que se pretende medir como: quantidade de lixo produzida, quantidade de lixo coletada, proporção entre lixo produzido X lixo coletado, quantidade de lixo reciclado, índices de doenças ocasionadas por vetores encontrados no lixo, frequência da coleta de lixo, quantidade de biogás produzido no aterro sanitário, quantidade de créditos de carbono, quantidade de domicílios atendidos, valores custo-benefício, investimentos e infraestrutura, índices de doenças infecto-contagiosas, IDH.

Qual a duração do projeto?

O projeto possui duração inicial de dezoito meses até o pagamento do financiamento contraído para a implantação e desenvolvimento do projeto, entretanto, as ações devem ser executadas continuamente com o aperfeiçoamento através do monitoramento e avaliação.

Como acompanhar o desenvolvimento do projeto?

O poder público disponibilizará os números dos indicadores pela página eletrônica na internet e realizará reuniões de acompanhamento junto aos atores envolvidos com divulgação das informações pelas mídias, oportunizando à sociedade a participação na execução do projeto por meio de canais de comunicação como telefones, internet e na ouvidoria da prefeitura municipal, com ênfase na transparência e controle social.

Onde vão ser encontrados os dados para a avaliação do projeto?

Para medir o desempenho do projeto é necessário coletar os dados que serão analisados com base em indicadores de desempenho. Os indicadores constituem instrumentos de medidas que permitem avaliar, a cada momento, se o projeto está sendo executado de acordo com o previsto e se está caminhando na direção correta para atingir os objetivos esperados. Devem-se selecionar indicadores que estejam diretamente relacionados com os objetivos do projeto e que sejam de fácil obtenção, mensuração e análise. Existem vários tipos de indicares que podem ser utilizados, dentre eles podemos destacar: o indicador de atividade, que se relaciona diretamente com os resultados; indicador de andamento, que atua comparando o previsto e o realizado até o momento da medição e o indicador de resultado, que mede o impacto do projeto.

Esses dados poderão ser encontrados na página eletrônica da prefeitura, através de link específico disponibilizado para o acompanhamento dos indicadores do projeto e as ações desenvolvidas com espaço para sugestões e dicas; também será disponibilizado na sede da prefeitura municipal e dos demais órgãos e atores envolvidos no projeto.

Como se pode/consegue avaliar o êxito do projeto?

Pela análise dos indicadores adotados para mensurar o grau de atingimento dos objetivos pretendidos e a introdução de novos indicadores agregados ao projeto conforme seu aperfeiçoamento e necessidade de novos dados que subsidiem a tomada de decisões conforme as demandas existentes.

Só é possível avaliar o êxito do projeto se existir a qualidade do seu monitoramento e das informações obtidas através desse processo. Se as informações que foram monitoradas não estiverem fidedignas ao desenvolvimento do projeto, a avaliação não será realizada de forma correta.

Quanto custará o projeto?

Os custos para a concretização do projeto estão especificados abaixo, totalizando, no final, um montante de R$ 1.603.500,00 (hum milhão, seiscentos e três mil e quinhentos reais).

ORÇAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
Descrição	Quantidade	Preço Unitário	Preço
Carro Coletor	30	2.950,00	88.500,00
Tampa p/ carro	30	1.000,00	30.000,00
Retroescavadeira	01	300.000,00	300.000,00
Caminhão caçamba	03	205.000,00	615.000,00
Caminhão zero km equipado com 01 (um) coletor compactador de lixo com capacidade mínima de 10 m³, caminhão zero km equipado com 01 (um) coletor compactador de lixo com capacidade mínima de 10 m³, para coleta de resíduos sólidos urbanos	03	190.000,00	570.000,00
TOTAL			1.603.500,00

Como se fará a avaliação do projeto?

É imprescindível que a avaliação esteja orientada pela análise do que foi efetivamente prestado, focando principalmente a relação entre as ações planejadas e o resultado alcançado com o projeto. A partir dessa análise, a avaliação deve identificar a utilização eficiente ou ineficiente dos recursos; a satisfação ou insatisfação dos beneficiários do projeto; detectar pontos fortes e pontos fracos do projeto procedendo com sua melhoria; conhecer e analisar como o projeto foi executado e etc.

A quem prestar contas do projeto?

A prestação de contas do projeto deve ser feita à sociedade como principal interessado na ação face à demanda existente; à Câmara Municipal, agente fiscalizador das ações do Poder Executivo, e ao Tribunal de Contas do Estado, órgão encarregado pela fiscalização das prefeituras juntamente com as câmaras municipais; ao BNDES, banco responsável pelo financiamento dos recursos necessários à execução do projeto e aos demais órgãos que eventualmente tenham interesse em averiguar a correta aplicação dos recursos públicos disponibilizados para o empreendimento, a exemplo do Tribunal de Contas da União e Ministério Público.

Redação Sintética do Projeto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.096.570/0001-39			INÍCIO DE ATIVIDADE: Julho/2011				Tempo de Projeto: 18 meses
Av. Cel. Martiniano					Nº 990
Bairro: Centro		CEP: 59.300-000		TEL. (84)3421-2280				(84) 3421-2279
Responsável: Rivaldo Costa
TÍTULO DO PROJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Limpeza Urbana do Município de Caicó
FONTE DE RECURSOS: Financiamento junto a Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
SITUAÇÃO QUE ESTÁ MOTIVANDO O PROJETO: o Município de Caicó dispõe de uma frota de veículos para limpeza urbana composto de veículos insuficientes e antigos que quebra constantemente acarretando atraso na coleta lixo e reclamação constante da população.
OBJETIVOS DO PROJETO: - Promover a limpeza urbana da cidade, melhorando não só o aspecto urbanístico, mas também a qualidade de vida dos cidadãos; - Sensibilização da população urbana da cidade de Caicó para a questão da limpeza urbana e da disposição inadequada dos resíduos em lixões, e de suas implicações em termos de saúde pública, de desperdício de matéria prima, dos impactos negativos ao meio ambiente, dos problemas sociais gerados, alertando para a sua parcela de responsabilidade no processo, através da promoção de cursos e oficinas para estimular a educação ambiental, orientando as comunidades sobre o descarte correto do lixo, estimulando a cidadania por meio de participação das comunidades na limpeza; - Promover a educação ambiental na rede de ensino publica e particular, através da distribuição panfletos, pesquisas e palestras que permitam um maior conhecimento da importância do correto descarte e manejo dos resíduos sólidos, necessário a uma vida mais saudável;
BENEFICIÁRIOS DO PROJETO: População Urbana do Município de Caicó composta de 53.681 (cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e um) habitantes, sendo: 23.754 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e quatro homes e 29.927 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e sete) mulheres.
PRAZO DE DURAÇÃO DO PROJETO EM MESES: 18 (dezoito) meses.
Orçamento total do Projeto (EM REAIS): R$ 1.603.500,00 (Hum milhão e seiscentos e três mil e quinhentos reais).
NOME DAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DO PROJETO: Maria das Vitórias Pereira Ingrid Vanessa B. Rodrigues Leiliane de Albuquerque Dantas
NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: Rivaldo Costa							Assinatura
ORÇAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
Item	Descrição					Quantidade			Preço Unitário	Preço
01	Carro Coletor					30			2.950,00	88.500,00
02	Tampa p/ carro					30			1.000,00	30.000,00
03	Retroescavadeira					01			300.000,00	300.000,00
04	Caminhão caçamba					03			205.000,00	615.000,00
05	Caminhão zero km equipado com 01 (um) coletor compactador de lixo com capacidade mínima de 10 m³, caminhão zero km equipado com 01 (um) coletor compactador de lixo com capacidade mínima de 10 m³, para coleta de residuos solidos urbanos					03			190.000,00	570.000,00
TOTAL										1.603.500,00

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de Planejamento do Desenvolvimento Local e Municipal Sustentável. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília, 1999.

Granja, Sandra Inês Baraglio, Elaboração e avaliação de projetos / Sandra Inês Baraglio Granja. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília] : CAPES : UAB, 2010.

Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro ...[et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.