AGRICULTURA FAMILIAR: Políticas públicas e gestão de projetos no município de Nortelândia, MT

RESUMO:

O tema da agricultura social parece ter ganhado importância no Brasil. Essa percepção é decorrente dos inúmeros trabalhos encontrados sobre o tema na internet sob a forma de artigos e livros. Em Mato Grosso existem inúmeros assentamentos da agricultura familiar e no polo-Diamantino, que é constituído pelos municípios próximos a ele, estão alguns cuja formação e desenvolvimento são interessantes do ponto de vista social, político e econômico. Este artigo traz como proposta uma análise do projeto de assentamento e agricultura familiar do município de Nortelândia, Mato Grosso, para discutir acerca dos fatores que dificultam o seu desenvolvimento econômico no mercado interno do município.

PALAVRAS-CHAVE: Agricultura familiar; Agronegócio; Políticas Públicas; Projetos.

Introdução

É importante mapear o andamento da agricultura familiar e buscar compreender como se comporta sua gestão, principalmente por que essa ação permite visualizar os problemas como também pensar de que forma estes poderão ser resolvidos à luz de processos adequados de gestão.

Pensar como a agricultura familiar poderá contribuir com o agronegócio – e vice versa - é também uma tentativa de contribuir com o município em que esta foi implantada. Nosso desejo inicial era investigar como se desenvolveu a agricultura familiar em três municípios: Diamantino, Alto Paraguai e Nortelândia, entretanto, devido a inúmeras questões, dentre elas, do custo da pesquisa, optamos por centrar forças em um município, Nortelândia, devido a maior abundancia de informações. Lançar um olhar sobre aquele assentamento rural nos permite tratar de algumas saídas por eles encontradas para a agricultura familiar, sua sobrevivência e seu desenvolvimento, além dos problemas.

Em Nortelândia, o assentamento foi batizado pelo nome de “Raimundo da Rocha”. Ao buscar informações, estabeleceu-se nosso objetivo de conhecer e apresentar as condições de implantação do assentamento no conjunto das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e suas condições de manutenção no tocante ao suporte do poder público.

Para alcançar esses objetivos lançamos mão de uma pesquisa qualitativa, descritiva e subsidiada por materiais escritos e análise bibliográfica. A pesquisa buscou avaliar o andamento da Agricultura Familiar, suas fraquezas e perspectivas de desenvolvimento a partir de ações dos próprios assentados.

Por se tratar de uma pesquisa descritiva, existe uma forte perspectiva nosso olhar para o assentamento. O uso de materiais escritos trouxe uma melhor visão daquele grupo e de como conseguiram se sustentar naquilo que precisavam. Por trazer uma análise bibliográfica foi possível encontrar textos que discutem gestão, gestão de projetos, agronegócio entre outras questões ligadas à gestão. Para a coleta dos dados necessários à análise optou-se pela aplicação de um questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicadas com 10 assentados, realizado em pesquisa de campo, momento no qual se foi aos lotes e também se ouviu os assentados individualmente. Entretanto, a entrevista gravada foi efetuada apenas com três deles. Para este artigo optamos pela seguinte organização: tratar das políticas públicas para a agricultura familiar, apresentar o assentamento, objeto do trabalho, e, por último, discutir acerca das dificuldades de voltar-se ao comércio local.

Agricultura Familiar

Entende-se por agricultura familiar a ação de cultivo da terra que seja realizada por pequenos produtores rurais. Para fazer parte da agricultura familiar as famílias devem praticar alguma atividade rural. Segundo as regras da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário: “as famílias devem possuir uma renda familiar originada da própria terra”.

A agricultura familiar abrange vários estados do Brasil. Ela é uma fonte de renda para que os pequenos produtores que através do cultivo de seus produtos ajudam a economia e o crescimento local, uma vez que esses agricultores podem tirar o seu sustento de sua pequena produção, mas também podem oferecer empregos para aqueles que precisem.

É possível perceber que essa agricultura conheceu um crescimento considerável em nosso país, crescimento este que veio acompanhado de altos índices de produção. Um dos fatores responsáveis por esse crescimento é o fato de que o Brasil é rico em terras produtivas e, também que as políticas voltadas ao desenvolvimento agrário levaram, desde a década de 1960, grande numero de agricultores a trabalharem nelas. Os agricultores podem trabalhar tanto no plantio como também na criação de animais. No estado do Mato grosso, os agricultores historicamente optaram pelas duas coisas, tendo como ponto de partida as possibilidades da terra, quanto com relação ao seu tamanho quanto em relação à capacidade de produção e, sobretudo, acesso aos incentivos do estado para o financiamento da produção. A maioria da agricultura do estado é destinada a criação de gado e ao plantio de soja, milho e cana-de-açúcar.

O assentamento “Raimundo da Rocha”, município de Nortelândia – MT.

Localizado nas proximidades da rodovia MT-240, no trecho que liga os municípios de Nortelândia e Alto Paraguai, há aproximadamente 17 km da cidade de Nortelândia encontra-se o assentamento Raimundo da Rocha, constituído partir da desapropriação da fazenda Barreirão.

A luta pela desapropriação se deu através da relação entre o senhor Josafá Santos da Rocha e um conjunto de famílias, pessoas que viviam no próprio município de Nortelândia e de outros municípios próximos, que, sem emprego resolveram procurar outro meio de vida a partir do que sabiam que era a “lida do campo”.

No estágio de acompanhamento dos projetos foi necessária muita interatividade entre o planejamento e a execução, essa interatividade aconteceu de forma contínua, apresentando como principal falha a possibilidade de trocas de informações o que os levou para uma dificuldade aguda de cumprir as etapas de execução, custos e, consequentemente, de manter a qualidade daquilo que produziam. Como a qualidade é uma das chaves para que ocorra o sucesso na implantação de qualquer projeto, faz-se necessário dizer que os projetos desenvolvidos no assentamento, sobretudo de aves e leite, conheceram perdas significativas havendo desperdícios e perdas financeiras.

Atualmente o assentamento possui inúmeras necessidades, todas provenientes da falta de um acompanhamento sistemático das ações com foco na qualidade de seus produtos, o que acabou por ocasionar perdas que tentam superar. Algumas pesquisas foram realizadas para determinar o que a comunidade considera necessário para o seu desenvolvimento.

Conforme o resultado das respostas ao questionário aplicado a 58 assentados, foi possível perceber que estes se percebem na situação abaixo apresentada:

As famílias nunca se uniram para organizar um projeto único que beneficiasse a todos;
Existe entre os assentados uma divergência entre o que deve ser empreendido coletivamente entre voltar à atenção ao: gado leiteiro, avicultura, gado de corte, piscicultura e reforma de pasto;
Existe uma percepção coletiva de que no assentamento há: falta de infraestrutura e incentivo, falta de experiência para realizarem as ações corretamente, inadimplência junto ao Pronaf e dificuldade de escoamento de seus produtos até os mercados locais;
A falta de uma ação mais efetiva do poder público para auxiliar em seu desenvolvimento;
E a identificação de que uma ação efetiva é necessária – a partir de projetos coletivos – como saída para a manutenção da renda atual e crescimento próximo;

Considerações Finais

Ao buscar investigar a situação do Assentamento “Raimundo da Rocha”, município de Nortelândia, inúmeros entraves apareceram, entre eles questões ligadas à informações acerca do desenvolvimento do assentamento e de sua relação com o mercado local e sua condição de atende-lo.

Desta forma, passamos a buscar pessoas que melhor pudessem nos auxiliar acerca para o alcance de nossos objetivos. Ao conhecer os senhores Josafá Santos da Rocha, Carlos Alberto Silva e Maria Sebastiana, que aceitaram contar o que sabiam sobre o desenvolvimento do assentamento, foi possível construir, esse texto a partir de leituras relacionadas à gestão, gestão pública e agronegócio. A partir do cruzamento das leituras e das informações foi possível realizar o que consideramos uma leitura preliminar da situação do assentamento, que será mais bem explorada no prosseguimento de nossos estudos.

Foi possível verificar que, na percepção dos assentados, o motivo pelo qual os mesmos não conseguem empreender no mercado local e regional, a partir das possibilidades de sua história tem relação com a falta de auxílio do poder público que falha em assisti-los com técnica, recursos e orientação, o que se torna um empecilho para que eles possam desenvolver-se, uma vez que são pessoas com pouco poder aquisitivo e que não conseguem fazê-lo com recursos próprios.

Por outro lado, eles reconhecem que a inadimplência de alguns assentados junto aos bancos, referente ao não pagamento dos financiamentos conseguidos via PRONAF é uma fraqueza importante que precisam saber superar, uma vez que necessitam de novos financiamentos para subsidiar suas atividades.

Como consequências principais não conseguem atingir o mercado e mal possuem condições de sobrevivência. Entendem que a falta de trabalho conjunto foi sua principal fraqueza e motivo dos problemas atuais, o que também está ligada a incapacidade de gestão dos projetos que haviam iniciado. A maioria dos trabalhadores depende unicamente do rendimento conseguido com as atividades econômicas e comerciais desenvolvidas a partir de seu lote.

Queixam-se de falta de estrutura (divisão de pastos, curral adequado, disponibilidade de água, assistência técnica, maquinários agrícolas, medicamentos e suplementos agrícolas) que acreditam vir da falta de recursos econômicos e de uma organização interna forte que estaria resolvida através de uma associação efetiva, seu principal interesse. Porém, a percepção de uma falta de vocação de alguns assentados para o trabalho rural e habilidade de trabalho em grupo também impedem que se organizem de modo mais efetivo.

Referências

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Sites Consultados:

Fontes Orais:

Senhor Josafá Santos da Rocha
Senhor Carlos Alberto Silva
Senhora Maria Sebastiana da Silva