Agricultura Familiar no Brasil

Sivaldo Ramos dos Santos¹

A Agricultura Familiar Brasileira sem sombras de dúvidas vem ao longo dos anos contribuindo para o desenvolvimento desse País. Esse artigo tem como objetivo caracterizar o Agricultor Familiar e descrever a importância socioeconômica da Agricultura Familiar no contexto nacional.

Os agricultores familiares são definidos, segundo o Manual Operacional do Crédito Rural Pronaf (2002), como sendo os produtores rurais que atendem aos seguintes requisitos:

·Sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária;

·Residam na propriedade ou em local próximo;

·Detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra,
quantificados conforme a legislação em vigor;

·No mínimo 70% (oitenta por cento) da renda bruta familiar devem ser provenientes da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento;

·A base da exploração do estabelecimento deve ser o trabalho familiar.

A chamada agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. São cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção global. Em alguns produtos básicos da dieta dos brasileiros, os agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações produtivas agropecuárias e parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como o feijão (70%); a mandioca (84%); a carne de suínos (58%); de leite (54%); de milho (49%); e de aves e ovos (40%). Estes produtores têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a inclusão socioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los.

O Nordeste é a região brasileira que detém a maior parcela dos estabelecimentos agrícolas familiares do país (49,7%), comparado com as demais regiões. Esses estabelecimentos detêm também a maior fração da área (31,6%), mas não há uma participação correspondente no valor bruto da produção (apenas 16,7%). O Nordeste é ainda a Região que a apresenta a menor área média por estabelecimento na agricultura familiar (17 ha) e a segunda menor na agricultura patronal (269 ha), com valores bastante inferiores às medias do país (26 e 433 ha, respectivamente). Em geral, são agricultores com baixo nível de escolaridade e diversificam os produtos cultivados para diluir custos, aumentar a renda e aproveitar as oportunidades de oferta ambiental e disponibilidade de mão-de-obra.

Este segmento tem um papel crucial na economia das pequenas cidades - 4.928 municípios têm menos de 50 mil habitantes e destes, mais de quatro mil têm menos de 20 mil habitantes. Estes produtores e seus familiares são responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas cidades. A melhoria de renda deste segmento por meio de sua maior inserção no mercado tem impacto importante no interior do país e por consequência nas grandes metrópoles.
A inserção no mercado ou no processo de desenvolvimento depende de tecnologia e condições político-institucionais, representadas por acesso a crédito, informações organizadas, canais de comercialização, transporte, energia, etc. Este último conjunto de fatores normalmente tem sido a principal limitante do desenvolvimento. Embora haja um esforço importante do Governo Federal com programas como o PRONAF, o PAA, entre outros, programas estaduais de assistência técnica.

Quando se estuda a agricultura é possível identificar a existência de diversos tipos de produtores, que se diferenciam por suas condições socioeconômicas, por suas tomadas de decisão e pela maneira que empregam suas práticas agrícolas. Tal diversidade é capaz de ser identificada numa mesma categoria de produtores, podendo-se diferencia - los pela forma de acesso a terra, ao crédito rural, às políticas públicas e recursos naturais, da mesma forma que não apresentam o mesmo nível de capitalização, modo de organização e relacionamento com os agentes das categorias sociais que mantêm em seu entorno. Mesmo que se compreendam os sistemas de cultivo, criação e de transformação, isoladamente, a atividade agrícola é bastante complexa, por combinar os diferentes recursos à disposição do agricultor com um diversificado conjunto de práticas agrícolas. Até mesmo a unidade de produção agrícola especializada e que pratica a monocultura pode ser dotada de complexidade e diversidade. Assim, a evolução de cada tipo de produtor e de sistemas de produção é determinada por um complexo conjunto de fatores ecológicos, técnicos, sociais e econômicos relacionando-se ao longo da história (INCRA/FAO, 1999).

Sistemas produtivos diversificados e processos graduais de intensificação das práticas agrícolas são normalmente mais compatíveis com a lógica da grande maioria dos agricultores familiares (LAMARCHE, 1998). Nessa lógica, a diversidade de culturas num sistema produtivo permite o melhor aproveitamento dos recursos naturais disponíveis e a escolha de culturas que maximizem a utilização da força-de-trabalho familiar (de produtos com maior agregação de valor) se torna mais vantajosa. Adicionalmente, a produção na propriedade de insumos e bens intermediários (intensidade interna) evita uma maior dependência ao mercado, onde predominam relações assimétricas. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar se caracteriza por sua forte capacidade de adaptação às evoluções do ambiente econômico em que se insere.

A agricultura familiar do Semi-Árido – e a nordestina em particular - sofrem de forma mais acentuada a restrição ocasionada pela qualidade dos recursos naturais disponíveis – a água, principalmente, e o acesso a terra. Assim, a forma de acesso e a qualidade dos recursos naturais influenciam decisivamente os sistemas produtivos adotados e condicionam a relação desses produtores com o mercado. A maioria dos produtores familiares do Semi-Árido explora estabelecimentos rurais com área inferior a 5 e 20 hectares (81%).

São inúmeros os documentos que defendem a importância da agricultura familiar no contexto agropecuário brasileiro, atribuindo-lhe papel fundamental na produção de alimentos e na geração de emprego e renda. A defesa da agricultura familiar faz parte da agenda política de várias organizações ligadas ao campo, como é o caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST e os Sindicatos Rurais.

A Agricultura Familiar brasileira vem assumindo um papel importantíssimo na geração de emprego e renda, segurança alimentar, preservação ambiental e consequentemente no desenvolvimento socioeconômico do país.

[1] Extensionista Rural da EMATER – PB