A evolução da sociedade missioneira e a migração juvenil - parte 2 -

Tendo em vista a repercussão dada pelo último artigo de mesmo título, descrevo agora alguns contrapontos existentes. Toda moeda tem dois lados e no que se refere ao processo migratório, não se disserta facilmente e muito menos se resolve com simples palavras.

Falar da migração é tabu, sempre alguém vai se sentir prejudicado. É constitucionalmente vedado legislar sobre a questão em termos de proibir atos migratórios de pessoas nacionais, pois lesam os direitos fundamentais do art. 5, a única maneira é a conscientização e incentivo conforme abordado no texto anterior.

O processo de êxodo levou a criação, nas grandes cidades, de movimentos anti-imigração com abordagens que se assemelham atos de Xenofobia. Esta além de ser uma questão econômica é também humanitária. Tomando São Paulo como exemplo, pesquisas mostram que 84% dos moradores de rua são migrantes. Imagine um migrante que tinha um trabalho na área rural vai a uma cidade sem qualificação, estudo, nem preparo. Não tem base para manter-se. O que vai fazer na cidade? Ninguém pensou nisso.

Esta pessoa vai a grandes cidades, não é absorvida, não têm amparo público e acaba vagando pela cidade. O custo de vida ali geralmente é alto, e se é difícil para quem já vive ali e mantém carreira, imagina para o migrante que ganha um salário mínimo mensal e tem família para sustentar?

As grandes cidades acordaram recentemente para a questão. Não houve uma política migratória, muitas das metrópoles não conseguem mais absorver pessoas, todos têm direito de ir e vir, mas deve haver uma política que pudesse trabalhar com elas.

CRITICAR É FACIL – O EXEMPLO DE CAIBATÉ

O que vemos em muitos municípios são desavenças partidárias e pessoais prejudicando desempenho o social dos entes públicos, mas neste município vemos um exemplo bem sucedido de parceria entre a administração municipal e entidades.

O líder das comunidades deve ter proximidade e afinidade com público. Isto é muito importante, pois estando perto de seus iguais, os lideres de entidades conhecem suas necessidades e anseios, mas por sua vez, este deve de fato procurar o poder público.

Estive durante a semana em contato com representantes de entidades estudantis de algumas cidades da região para ter dados concretos da ação do poder público nos munícios e um dos exemplos de políticas públicas eficazes foi o encontrado em Caibaté.

Através do programa PATES, iniciativa da Secretaria de Administração e Câmara de Vereadores em parceria com a AUCA – Associação dos Universitários de Caibaté, desde o segundo semestre de 2010, a prefeitura subvenciona os estudantes de menor potencial aquisitivo no transporte a cursos de todos os níveis nas cidades da região como Santo Ângelo, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga.

Norteou a criação do projeto o cruzamento de dados, estes possibilitaram encontrar a maneira mais sensata e eficiente de aplicar subvenção para que houvesse maior aproveitamento do capital público, mostrando a preocupação da administração municipal na correta aplicação de recursos. Somente no período de agosto a novembro de 2010, foram repassados em torno de 8 mil reais apenas para assistência ao transporte estudantil para cursos fora da sede do município, recurso dado diretamente ao aluno ou seus tutores no caso de menores.

São muitos os projetos voltados ao esporte e lazer patrocinados pelo setor de desporto e secretaria de saúde. O gabinete tem se mantido de portas abertas a todo e qualquer cidadão. Como muitas cidades da região, toda liderança política tem vontade de auxiliar seus conterrâneos, o que falta é vontade e aptidão dos lideres de comunidades e associações em buscar recurso e auxiliar o executivo municipal a decidir as prioridades. Prefeito não é onisciente, não sabe de todas as necessidades. Ele precisa que a população participe ativamente das decisões. Portanto, uni-vos povo meu.

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*Eliseu S. Melo é acadêmico de Direito, Presidente da AUCA - Associação dos Universitários de Caibaté e Vice-Presidente do DCE – Diretório Central do Estudante da Universidade R. Integrada – URI/Santo Ângelo.