A Degradação Dos Recursos Hídricos no Município de Boqueirão

                  Como se vê o Açude Epitácio Pessoa é conhecido apenas por Boqueirão, que localiza-se no município paraíbano de Boqueirão, e tem uma bacia que se estende pelos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e São Miguel. É a partir daí que a represa abastece nas cidades de Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel, no Estado da Paraíba, e suas águas, até fevereiro de 1999, eram liberadas através da descarga para o abastecimento urbano e rural e a diluição dos esgotos de mais 14 municípios. Na época de sua construção, a capacidade de armazenamento do açude inicialmente era de 536.000.000 de m³, mas, com o assoreamento, hoje esta capacidade foi reduzida para 436.000.000 m³. A sua lâmina d'água abrange uma superfície em torno de 2.700 ha.

                  Podemos perceber que o nome Boqueirão vem do fato que o Rio Paraíba faz um grande corte na Serra do Carnoió, formando um "boqueirão". O nome oficial do açude, Epitácio Pessoa, é uma homenagem ao único presidente do país nascido na Paraíba. No seu governo, o programa de construção de barragens foi intensificado, através do seu Ministério de Viação e Obras Públicas, exercido pelo engenheiro civil Dr José Pires do Rio (1880-1950).  Diante disto Rebouças coloca o seguinte:

 

 

Desse modo, o Brasil tem muita água, mesmo no Nordeste. Porém, o seu uso cada vez mais eficiente desempenhará, certamente, um papel vital na saúde atual e futura da nossa sociedade e na produção de alimentos, principalmente. O uso eficiente da água dos rios do Brasil significa a possibilidade de suprir as necessidades humanas básicas, sem destruir o meio ambiente, a qualidade da água, garantir o crescimento econômico e social com proteção ambiental. (REBOUÇAS, 2004, p. 42)

 

 

                  Para este autor, no caso exclusivo do Brasil, há água suficiente para o atendimento das necessidades básicas, inclusive na região semi-árida, bastando a substituição dos procedimentos tradicionalmente utilizados por outros que sejam mais eficazes no sentido de minimizar os atuais índices de consumo. Esta decisão e opção pelo uso mais eficiente dos recursos naturais em geral e da água em particular deve-se dar de maneira integrada e associada aos instrumentos de gestão em todos os níveis competentes. Só assim será possível alcançar um patamar que possibilite uma adequação da oferta e da demanda com vistas ao uso racional desse recurso tão precioso.

                 De acordo com a degradação dos recursos hídricos no estado da Paraíba mostra à escassez pluviométrica dos últimos anos, a prática da irrigação na microbacia hidrográfica do Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão, foi interrompida, devido ao baixo nível das águas, fato que gerou problemas econômicos evidenciado pela diminuição de capital que circulava no município, aumentando os problemas sociais na zona rural e forçando muitos agricultores a abandonarem suas terras e famílias e buscar, em outras regiões, oportunidades de trabalho. É fundamental observar que a deterioração ambiental não se manifesta apenas pela vulnerabilidade do solo à erosão, mas, sobretudo, pelo uso a ele imposto. É imprescindível salientar que as observações de campo e a análise visual de documentos satelitários demonstram, nitidamente, que as áreas mais devastadas comportam solos de alta fertilidade, que foram e/ou estão sendo intensivamente explorados, o manejo integrado de bacia hidrográfica visa à recuperação ambiental dessas unidades, equilibrando os ecossistemas e buscando a sustentabilidade dos recursos naturais renováveis, através da elaboração e aplicação de diagnósticos qualitativos e quantitativos.

                  É interessante assinalar que os diagnósticos socioeconômicos e ambientais, considerados os mais importantes e vitais, visto que, através deles, se determina à situação sociais, econômicas, tecnológicas, socioeconômicas e ambientais de uma bacia, microbacia. Ainda este diagnóstico socioeconômico busca soluções para resolver os problemas da qualidade de vida das pessoas que vivem nas sub-bacias hidrográficas, enquanto o diagnóstico ambiental procura resolver os problemas da poluição direta da ambiência. É neste sentido que um diagnóstico do nível de deterioração na microbacia do Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão, se faz imprescindível e oportuno, uma vez que não se tem conhecimento de qualquer trabalho que indique o retrato do problema ambiental causado pela exploração agropecuária na região, o qual se agravou entre 1998/1999 e culminou com a proibição da utilização indiscriminada da água para fins de irrigação causando, com isto, sério problema para a região.

                 Dando ênfase a isto, o açude Epitácio Pessoa, conhecido popularmente por Boqueirão, está situado em plena região semi-árida e é o principal reservatório da Bacia do Rio Paraíba, a maior do Estado da Paraíba, uma bacia bastante antropizada. Está a 420 m de altitude na zona rural do município de Boqueirão, região dos Cariris Velhos, a de menor índice pluviométrico do Brasil, represando as águas dos rios Paraíba do Norte e Taperoá. Possui um perímetro de 138.800 m, sua capacidade máxima de armazenamento é 418.088.514 m3 e atualmente trabalha com 90% desta capacidade. Seus principais usos são abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação, portanto o desenvolvimento sócio-econômico da região depende do fornecimento da água deste açude conhecido como Boqueirão.

                  Nos últimos dez anos este reservatório passou por períodos com baixo volume que quase causaram o colapso do sistema de abastecimento da cidade de Campina Grande, com 360.000 habitantes, a segunda maior do Estado e principal cidade abastecida por este reservatório. É nesse período que o açude ficou vulnerável às ações antrópicas na sua bacia agravadas com os aumentos da demanda, provocando no reservatório uma situação de crises qualitativas e quantitativas, levando ao racionamento da água ofertada às principais cidades abastecidas e quase gerando um estado de calamidade pública. Podemos perceber então que sugeriam que a solução para o problema do açude deveria estar baseada no controle de demandas com a ação da gestão para suprir as necessidades da população.

                  É desse modo, que o monitoramento sistemático das águas para este reservatório é um das ferramentas mais poderosas para gestão dos recursos hídricos do curso médio do rio mais longo do Estado da Paraíba. Estudos limnológicos neste ecossistema vêm a contribuir com o conhecimento de seu funcionamento e fornecer informações para seu manejo. A efetiva gestão das águas do açude Epitácio Pessoa faz-se necessário e urgente que uma rede de monitoramento da qualidade de água seja instalada e que um sistema eficiente e confiável de informações seja disponibilizado para que as tomadas de decisão tenham melhor embasamento. Essa ausência de gestão efetiva e integrada qualidade-quantidade pode proporcionar futuramente o surgimento de um novo período de crise que não somente será quantitativo, mas também qualitativo. Vale lembrar que o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão, com capacidade para 411.686.287, o maior manancial de abastecimento da região de Campina Grande, contava com 367.500.000 no dia 1°, e anteontem acumulava 355.100.000. A informação da Aesa é a de que este açude passará a aumentar o seu volume quando começarem as chuvas na cabeça do Rio Taperoá. Diante disto, José Sarney Filho argumenta o seguinte:

 

 

O tema é de importância não só para os técnicos e políticos, mas para o conjunto da população brasileira. No Brasil, como nos demais países da comunidade internacional, há consenso em prever que a questão do gerenciamento dos recursos hídricos será um dos temas mais atuais e relevantes no século XXI, dada a condição de recursos finitos submetidos às pressões e demandas de uma população que cresce em número e em padrões de exigência, ao mesmo tempo em que degrada os mananciais. As preocupações a respeito do aproveitamento das águas de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável fazem parte não só da agenda de preocupações do futuro próximo, mas da agenda brasileira do presente. O intenso debate em relação ao projeto de lei de criação da Agência Nacional de Águas e da cobrança pelo uso deste recurso é, entre outras, clara evidência desta afirmação. “Tornar efetivos os princípios e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, incluindo a consolidação das parcerias com a sociedade civil, governos estaduais e locais, para a gestão dos recursos hídricos” é um compromisso do governo Fernando Henrique Cardoso1. Em consonância com este compromisso, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos, está empenhado em definir estratégias e em promover o debate amplo e participativo, visando a obtenção de subsídios para a regulamentação da lei 9.433/97 e, em conseqüência, para a implementação efetiva da política estabelecida na lei. É neste contexto que o Ministério do Meio Ambiente vem de editar este documento que, por certo, muito contribuirá para o desenvolvimento do importante setor de gestão do uso dos mananciais brasileiros.(FILHO, 2000, p. 3)

 

                  Nesta citação acima, podemos perceber que José Sarney Filho argumenta que quando pensamos em água logo nos vem à cabeça a imagem de abundancia, mas os ambientes aquáticos nos servem em inúmeras e distintas finalidades, dentre algumas como o abastecimento de água, a geração de energia, a irrigação, a navegação, a aqüicultura e a harmonia paisagística. Por volta de 1920 no Brasil a preocupação com a escassez da água não representou um problema de fato. A partir entre os meados dos anos 70 e mais precisamente nos anos 80, a população e sociedade de forma tímida começaram a despertar para um futuro problema acarretado devido à cultura do desperdício e ainda diante da idéia de ser a água um bem de cada um e infindável.

                Ainda hoje podemos observar senhoras lavando calçadas e utilizando a água como se fosse uma fonte inesgotável, no passado essa imagem era uma constante. Retomamos em nossa memória e nos lembraremos de água escorrendo calcada afora, pessoas lavando seus carros e a molecada brincando com a mangueira de água. Segundo, Antônio Eduardo Lanna argumenta que:

 

 

a outorga de um recurso cuja disponibilidade é aleatória, como a água, tem o fato complicador de não se saber quanto estará disponível em determinado período e em dado local. Isto determina o estabelecimento da gestão conjunta da disponibilidade e das demandas hídricas.(LANNA, 2000, p. 89)

 

 

                 Neste contexto, há ainda a inserção da análise da qualidade da água, devido à gestão integrada de qualidade e quantidade, a qual reflete na relação disponibilidade x vazão necessária à diluição de poluentes ou cargas de poluentes. De qualquer sorte, a definição de critérios e procedimentos de natureza técnica e administrativa utilizados no exame de pedido de outorga e sua aplicação pelos órgãos competentes de recursos hídricos são de suma importância, uma vez que as regras claras de uso da água podem garantir o efetivo acesso a todos os usos, em atendimento ao princípio da preservação dos usos múltiplos, assim como assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.

                 Enfim, vivíamos totalmente despreocupados com uma possível escassez da água. Há que salientar que diante da escassez da água, os problemas de saúde, por exemplo, terão um aumento significativo. Portanto dia -a- dia devemos incorporar bons princípios no uso e destinação deste recurso e se realmente queremos um mundo habitável para nossos filhos e netos, devemos alem de fazermos a nossa parte, "cutucarmos" o vizinho, o colega, o parente de forma que uma cultura de preservação seja instalada. Nos brasileiros temos a vantagem de dispormos de abundantes recursos hídricos, tanto no Brasil como no estados paraibanos como é caso de Boqueirão. A água que circula no ciclo hidrológico pode ser aproveitada pelos humanos, e por isso constitui um bem - recursos hídricos - cujo carácter renovável é conseqüência do fato do ciclo da água ser fechado.

                Os recursos hídricos classificam-se em potenciais e disponíveis. Os recursos potenciais correspondem à quantidade máxima de água que pode ser captada no seu ciclo. Os recursos disponíveis são inferiores aos potenciais, pois a água, no seu ciclo, nem sempre se apresenta em forma de poder ser aproveitada. Tem ainda que se ter em conta o desajustamento existente entre a qualidade natural da água e a qualidade exigida pela sua utilização. Por outro lado, nem sempre as zonas com maior necessidade de água coincidem com as mais ricas em recursos hídricos.Os recursos hídricos potenciais podem tornar-se disponíveis na medida em que os humanos intervêm no ciclo da água construindo instalações que permitem captar água e transferi-la no tempo e melhorar a sua qualidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

 

 

FILHO, José Sarney. Prefácio. In: Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997 / Héctor Raúl Muñoz, organizador. 2. ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, 2000.

 

REBOUÇAS, A. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras Editora, 2004.

 

 

LANNA, Antônio Eduardo. A gestão dos Recursos Hídricos no contexto das políticas ambientais. In: MUÑOZ, Héctor Raúl (Coord.). Interfaces da Gestão dos Recursos Hídricos: desafios da Lei de Águas. 2ª. ed. Brasília:MMA/SRH, 2000.p.75-109.