Trabalho Compulsório na Antiguidade.
 
Trabalho Compulsório na Antiguidade.
 


? CARDOSO, Ciro Flamarion. Trabalho Compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro. Graal, 1984.


Aluno: Franciele Sabrina Tiecher



? O livro apresenta como idéia central proporcionar uma síntese atualizada acerca da escravidão e de vários tipos de trabalho não-livre ou compulsório na antiguidade.
? Trabalho compulsório proposto por W. Koosterboer "é aquele trabalho para o qual o trabalhador tiver sido recrutado sem seu consentimento voluntário; e/ ou do qual não se pode retirar-se se assim o desejar, sem ficar sujeito a possibilidade de uma punição". (p. 22)
? "Abordaremos quatro casos: O Egito Faraônico, a baixa Mesopotâmia, o mundo Grego e Romano". (p. 22)
? "No Egito as estruturas socioeconômicas apareciam muito marcadas por um Estado burocrático, a economia, baixamente tecnificada e mercantilizada, sobretudo natural, baseava-se em que a maior parte dos excedentes (agrícolas e de outros tipos) produzidos no país era concentrada pelo governo faraônico e pelos templos". O modelo de uma economia natural submetida à forte centralização estatal foi quase sempre dominante. (p.23)
? "Havia no Egito um abismo que separava de um lado, a pequena classe dominante, que tinha acesso as boas coisas da vida através do controle exercido sobre o trabalho e os excedentes oriundos viam corvéias e tributos e, do outro lado, a enorme maioria da população". (p.24)
? "A condição serviu era designada no antigo Egito por oito vocábulos, que nem sempre podemos traduzir com exatidão. Alguns são muitos gerais (como bak, que parece indicar trabalhadores de qualquer espécie, sujeitos a certo grau de dependência), outros mais precisos (como hem, que é o que mais usualmente se traduz como "escravo"). Os escravos egípcios, além de variarem de situação no tempo, sempre representaram algo bem diverso da "escravidão-mercadoria" grega ou romana". (p.26)
? "Um exemplo de relatividade que é preciso atribuir à expressão "trabalho livre" no caso do antigo Egito é o dos construtores das tumbas dos faraós, trabalhadores altamente especializados, tratavam-se de trabalhadores de uma categoria muito especial privilegiados em comparação com a maioria dos artesãos e artistas do país". (p.28)
? "Dificilmente poderíamos qualificar os camponeses do antigo Egito de trabalhadores livres, ainda que na verdade não fossem escravos, nem servos no sentido medieval da palavra. Sua remuneração principal parece ter constituído no direito, quando a colheita, de colherem para si mesmos durante um dia, depois de vários dias colhendo para o dono da terra, além de receberem rações de alimentos". (p.33- 4)
? "As origens da escravidão egípcia eram quanto aos escravos estrangeiro-Líbios, núbios e, sobretudo asiáticos-, a captura na guerra, o comércio (feito por mercadores estrangeiros), a prole dos escravos e, no Reino Novo, o tributo imposto às regiões dominadas (o qual incluía cativos)". (p. 35)
? "Também há diferenças entre o escravo egípcio e o "escravo-mercadoria" clássico, na verdade as diferenças são consideráveis. No Egito os escravos tinham personalidade jurídica: podiam adquirir propriedade, casar-se com pessoas livres (seguindo os filhos o status da mãe). Há exemplos anteriores, porém, de que a adoção ou casamento com pessoas livres podia abrir, na prática, o caminho da liberdade e o acesso a propriedade". (p. 36)
? "A Baixa Mesopotâmia apresenta certas peculiaridades em comparação com a egípcia, era um região aberta e desprovida de recursos naturais básicos, pedras, metal, madeira. Nos territórios sob jurisdição direta de suas cidades e posteriormente de seus remos, sofreu com maior freqüência do que o Egito o impacto cultural, imigratório e político de povos nômades do deserto e da montanha, além de ter conhecido um desenvolvimento incomparável maior do comércio a longa distância e dos interesses privados". (p. 37)
? "Os prisioneiros do sexo masculino, quando não eram mortos no campo de batalha ou sacrifícios aos deuses, eram transformados muitas vezes em trabalhadores dependentes não escravizados, em guardas, soldados, mercenários etc. As mulheres escravas eram mais numerosas". (p. 38)
? "Na mesopotâmia, os escravos eram provenientes do exterior, através da guerra, da pirataria e do comércio, na sua maioria. Há casos comprovado, também da escravização de crianças abandonadas, e da venda de si próprio ou de familiares, em épocas de crise." (p.41- 2)
? "Como no Egito, a não ser em caso de isenção concedida pelos governos, toda a população, com exceção de um punhado de privilegiados, estava obrigada a corvéia para os trabalhos de irrigação, tarefas agrícolas ou construções públicas e a prestar serviços militares." (p. 46)
? "Tanto os proprietários privados quanto os que usufruíam de terras reais usavam as vezes escravos e arrendavam ou subarrendavam terras, eventualmente, a camponeses pobres. No entanto os escravos eram mais numerosos nas atividades artesanais e urbanas, e no serviço doméstico, do que nas tarefas rurais. Era comum, também, a prática de alugar trabalhadores por tempo limitado, sempre que se tornava necessária em mão-de-obra ocasional em adição aos trabalhadores fixos". (p. 48)
? "Eram poucas as atividades exercidas exclusivamente por escravos no mundo grego: o duro trabalho das minas, o serviço doméstico (que podia incluir a produção no quadro das unidades familiares a que estivessem integrados). Da mesma forma, também eram escassos os setores reservados aos homens livres: o exército (mas não a marinha), as atividades ligadas á lei e á justiça, a política (mas não a burocracia). Em caso de necessidade (por exemplo, ao chegar à colheita), alugava-se uma mão- de-obra ocasional, paga por dia que podia ser livre, escrava ou ambas". (p. 50)
? "O comércio pesava muito, no abastecimento dos mercados de escravos, Aliás, mesmo no caso dos prisioneiros de guerra, combatentes (soldados inimigos capturados) ou não (mulheres, crianças, velhos apreendidos como botim), ele intervinha entre a captura e a venda, pois dificilmente os oficiais e soldados poderiam alojar, alimentar e transportar cativos numerosos. Em geral, os exércitos eram seguidos por mercadores e escravos, que compravam em massa os prisioneiros e depois os encaminhavam aos pontos de venda". (p.53)
? "Na concepção grega, o escravo era um ser humano, mas ao mesmo tempo um objeto de propriedade, que podia ser comprado e vendido, legado, doado, confiscado, alugado tudo independentemente de sua vontade", (p.54)
? "O gregos antigos costumavam aplicar os termos que traduzimos por "escravidão" e "escravo" (douleia, doulos) tanto á escravidão-mercadoria quanto as formas de trabalho compulsório que ela tinha bem pouco em comum". (p. 58)
? "A diversa gama das "servidões intercomunitárias" do mundo grego originou muito mais referências e revoltas do que acontece com os escravos". (p. 67)
? "Na história de Roma, a escravidão se tornou a base das relações de produção em época relativamente tardia, embora a simples existência de escravos fosse bem antiga". (p. 67)
? "Como na Grécia, o trabalho escravo provia a mão-de-obra permanente, no campo e na cidade, e o trabalho livre servia de complemento ocasional". (p. 69)
? "No mundo romano, a alforria condicional e por compra era a mais comum. O ex-dono (patrono) retinha legalmente muita autoridade sobre o liberto. Mesmo assim, ao contrário do que acontecia na Grécia pré-romana, os costumes e leis romanas abriam caminho a que, em certos casos, o liberto se tornasse cidadão". (p. 73)
? "Sob o império, deu-se a intensificação de outra forma de trabalho compulsório, o colonato. Foi comum, no passado, que sua difusão fosse atribuída a baixa produtividade do trabalho escravo á diminuição da oferta de cativos devida á cessação das grandes guerras de conquista". (p. 77)
? "A multiplicidade das leis e regulamentos que se referiam ao colonato (ás vezes contraditórias) reflete, ao que tudo indica grandes variações regionais dessa instituição, facilitadas e multiplicadas, no Baixo império, por estar cada província romana cada vez mais fechada sobre si mesma. Tais variações ainda não foram estudadas". (p. 79)



 
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