Populismo
 
Populismo
 


RESUMO

A proposta para a elaboração do presente artigo obrigou-nos a buscar subsídios para descrever de maneira sucinta e coesa aspectos do populismo. A sugestão ofertada pelo tema diz respeito ao populismo em terras brasileiras, no entanto, foi imprescindível a conceitualização, bem como, a elaboração de um fluxo cronológico do populismo no decorrer do desenvolvimento das sociedades. Embora o movimento característico do populismo seja a participação das massas, esta forma de organização social só é descrita a partir do início do século 20, por este motivo ousamos mostrar evidências da presença do populismo a partir da historiografia romana. Salientamos e nomeamos no referido artigo vestígios de populismo na Idade Antiga durante o período da República Tardia Romana para que não haja conflito com as fontes contemporâneas. E, finalizando destacamos a Era Vargas como principal exemplo deste movimento, suas características e similaridade com o populismo presente na atualidade.

Palavras  chave: Contemporâneo; Massas; Movimento.

1 INTRODUÇÃO

O populismo apresenta-se como uma interação entre o desejo individual e / ou de um grupo ansioso pelo poder e as necessidades da grande massa. A relação consiste em conceder e / ou restabelecer vantagens, até então, inexistentes ou surrupiadas, em algum momento político - histórico e tutelar através da centralização o poder outorgado por parte da sociedade, representada pelos movimentos populares. Estas ações dependem de recursos pessoais como a empatia, oratória, carisma e desejo embriagante pela mudança; seleção de indivíduos tenazes e capazes de executar as orientações sem grandes questionamentos; apoio sistêmico da mídia, seja ela, estatal ou privada.

O fenômeno do populismo é tão antigo quanto a própria sociedade, porém, foi durante o século 20 que se apresentou de forma organizada e capaz não só de mostrar a presença de um governante e sim de provocar mudanças. O populismo por ser um movimento que desperta o proletariado facilmente é utilizado como manobra para ignorar e se sobrepor às instituições democráticas.

A grande vitrine do populismo foi à revolução Russa, embora os líderes tenham tomado o poder através da força, mostrou ao mundo o poder inerte e oculto nas grandes massas e, que se devidamente despertado não haveria força coercitiva capaz de detê-la. Tanto que os aparatos de polícia política foram amplamente utilizados pelos reformistas / populistas como forma de controle e cerceamento das liberdades, impedindo que o feitiço se voltasse contra o feiticeiro, perpetuando desta feita o poder.

Na América Latina o populismo encontrou e ainda encontra um terreno fértil, não nos faltam exemplos; casal Perón  na Argentina, Getúlio Vargas  no Brasil, Salvador Allende  no Chile, Lázaro Cárdenas del Rio  no México e mais recentemente Hugo Chávez  na Venezuela, Rafael Correa  no Equador, Evo Morales  na Bolívia e menos impactante, Luiz Inácio Lula da Silva  no Brasil.

A produção textual teve seu aporte na web-bibliografia e bibliografia clássica. As informações foram exaustivamente analisadas e depuradas para posterior utilização como parte integrante do corpo textual. O espaço temporal remota ao início do século 20 em diante com algumas lacunas preenchidas por informações referentes à Idade Antiga e Moderna. A centralização das ações de pesquisa ateve-se mais ao populismo tupiniquim contemporâneo.

2 CONCEITO DE POPULISMO

O populismo encontra-se ancorado em um indivíduo ou grupo que catalisa os desejos da grande massa e concede ganhos até então tolhido pelo sistema político vigente. Mesmo que para obter estas concessões tenha que ignorar, atropelar ou modificar as instituições democráticas e representativas encontradas no seio daquela sociedade. Um conceito claro sobre populismo nos é dado por Asensi (2006):

O conceito de populismo é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as massas, caracterizada pela crescente incorporação das camadas populares ao processo político sob controle e direção do Estado, através do fortalecimento da identidade nacional. A adesão das massas ao populismo tende necessariamente a obscurecer a divisão real da sociedade em classes com interesses sociais conflitivos e a estabelecer a idéia de uma comunidade de interesses solidários. Assim, na verdade, o populismo constitui-se como uma fórmula política, cuja fonte referencial é o povo. Sua ação política se fundamenta nas camadas sociais menos favorecidas, especialmente no proletariado urbano.

São as necessidades de mudanças as fomentadoras para o sucesso do populismo, pois este atende a demanda dos proletarii rompendo com o continuísmo de determinados grupos ou oligarquias. As justificativas para o populismo são fundamentadas pelo desejo de quebra de paradigmas existentes, seja através de um modelo econômico, político ou estruturação social. A ameaça ao / e do populismo se faz presente quando o mesmo descarta as instituições ou as modifica para obter um controle sobre os mesmos, criando um estado autoritário. O nazismo é um exemplo claro de populismo capitaneado por um grupo que apresentou respostas a crise existente em sua sociedade, momentaneamente e que depois de suplantar ou controlar as instituições como os partidos políticos, sindicatos e igrejas, apoderou-se do poder autocraticamente.

3 EVIDÊNCIAS DO POPULISMO NA HISTÓRIA DAS SOCIEDADES

A utilização das massas para orquestrar mudanças de um sistema político contaminado pelas oligarquias ou plutocracias não é novidade na historiografia, encontra-se presente em vários momentos da sociedade. Na Roma Antiga, em especial na República encontramos exemplos como os irmãos Graco, Catilina, Saturnino, Clódio e o maior dos popularis Júlio César que buscava o apoio da plebe para patrocinar mudanças no sistema político - social da época. Leiamos o que nos diz Parenti (2005, p. 153-154) sobre o popularis Caio Júlio César:

Em seus últimos mandatos de cônsul, 46-44 a.C., ele fundou colônias para veteranos do seu exército e para 80 mil plebeus romanos, distribuindo algumas das melhores terras da região de Cápua, entre outras, para 20 mil famílias pobres que tivessem três filhos ou mais. César organizou diversõese festas públicas [...]. Perdoou um ano inteiro de aluguel para moradias modestas e moderadas. Concedendo um alívio mais do que necessário aos inquilinos pobres.

As ações propostas atendem anseios da plebe, onde claramente Júlio César buscava seu apoio político, para manter-se em evidência e controlar com a ajuda da pressão popular a oligarquia representada pela aristocracia senatorial  os optimates.

A partir do século 10 é a religião que abarca o populismo para patrocinar as Cruzadas, neste caso o popularis seria representado por Iesus Nazarenus e o objetivo seria libertar a Terra Santa dos infiéis. A multidão é chamada e organizada para a batalha em prol da salvação do mundo. O chamamento das massas foi realizado a partir das ilusões místicas de um único homem, Pedro, o Eremita. Mais tarde a Igreja se encarrega da organização das Cruzadas tornando-as oficiais e nem por isso menos populares. A enciclopédia virtual Wikipédia (2008) faz um breve comentário acerca do episódio:

A Cruzada Popular ou Cruzada dos Mendigos (1096) foi um movimento extra-oficial que consistiu em um movimento popular que bem caracteriza o misticismo da época e começou antes da Primeira Cruzada oficial.O monge Pedro, o Eremita, graças a suas pregações comoventes, conseguiu reunir uma multidão. Entre os guerreiros, havia uma multidão de soldados, mulheres, velhos e crianças.

A Revolução Francesa manifesta características populares, as massas representadas pelo Terceiro Estado se rebelam contra o Clero e a Nobreza provendo as mudanças políticas e sociais necessárias para a modernização do Estado. O povo a partir dos intelectuais iluministas é conclamado a participar e mostrar sua força. São Bandouk, Catarin e Recco (2000) que nos dão suporte afirmando que:

Segundo a historiografia tradicional, a Queda da Bastilha marca o início da Revolução Francesa. Não há dúvida de que o movimento popular em Paris tenha grande significado, porém a Revolução deve ser vista como um processo, onde é necessário analisar a situação econômica do país, os interesses de classes envolvidos e os interesses dos demais países europeus. A importância da Queda da Bastilha reside no fato de que a partir desse momento a revolução conta com a presença das massas trabalhadoras, deixando de ser apenas um movimento onde deputados julgavam que poderiam eliminar o Antigo Regime apenas fazendo novas leis. A gravidade da crise econômica havia envolvido todo o país em uma situação caótica: os privilégios dados à nobreza e ao Alto Clero dilapidaram as finanças do país, situação ainda mais agravada com a participação da França na Guerra de Independência dos EUA em ajuda aos colonos e palas secas, responsáveis por uma crise agrária, que levava os camponeses a miséria extrema e determinava o desabastecimento das cidades assim como a retração do comércio interno.

4 O POPULISMO CONTEMPORÂNEO

O populismo como movimento social é descrito a partir do início do século 20 com a Revolução Russa de 1917 onde as forças populares combatem abertamente o sistema político autocrático existente no país dos Czares. O proletariado é chamado às armas para depor os mandatários oligarcas. Neste caso temos uma revolução popular onde seus líderes desejavam o poder e através dele apresentar uma alternativa de governo. A Revolução Russa difere das demais por representar efetivamente o povo no governo, o proletariado apresentou modificações de ordem política, econômica e social. Mais tarde o que nasceu como anseio do povo, para o povo  comunismo / socialismo, passa as mãos da burocracia partidária que serve a autocracia de seus líderes.

A partir da década de trinta o populismo exacerbado de líderes como Hitler e Mussolini alçou a Europa no que seria conhecido como Segunda Guerra Mundial. Estas lideranças apropriaram-se das massas para chegar ao poder, eliminando as instâncias democráticas e representativas. Neste caso o populismo apóia-se nas situações vividas pelas sociedades alemã e italiana, ou seja, grave crise econômica e incapacidade de suas lideranças políticas na resolução destes problemas que atingiam a grande massa de desassistidos.

A última grande revolução popular foi a Chinesa iniciada em meados do século 20. A partir da movimentação da população, em especial a jovem, foram rompidos os laços com as correntes pró-ocidente,é instalado um governo comunista. Em pouco tempo o que parecia o governo de muitos se torna o governo de poucos, novamente instala-se a autocracia apoiada por um partido.

5 POPULISMO AMERICANO

No continente americano o populismo apresentouse nos Estados Unidos da América em meados do século 19 a partir do descontentamento dos fazendeiros em relação à política agráriado governo que punha os produtores em um eterno ciclo de endividamento. Porém, as mudanças exigidas eram mais de ordem econômica que político  social, uma vez que o direito a propriedade e as garantias individuais oferecidas pela Constituição Emancipatória eram bem aceitas pela população.

Os movimentos populistas e por conseguinte o populismo se manifestou em praticamente toda a América luso - espanhola, onde caudilhos ou revolucionários movimentaram as massas camponesas e urbanas em direção a mudanças. Na América Latina o populismo encontrou e ainda encontra um terreno fértil, não nos faltam exemplos; casal Perón  na Argentina, Getúlio Vargas  no Brasil, Salvador Allende  no Chile e Lázaro Cárdenas del Rio  no México. Os fenômenos populistas na América parecem não obedecer ao tempo, ressurgem com a mesma rapidez que desaparecem, podemos classificá-los de atemporais, cíclicos e repetitivos. Seus expoentes hoje são Hugo Chávez  Venezuela, Rafael Correa  Equador e Evo Morales  Bolívia. Quanto ao Brasil podemos definir o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como populismo brando, onde as instituições são preservadas, porém a prática de assistencialismo e paternalismo estatal são os indicativos de sua tendência populista.

6 O POPULISMO NO BRASIL

No Brasil opopulismo se destaca na chamada era Vargas onde várias medidas são adotadas para dar suporte e legitimidade ao governo, uma vez que Getúlio Vargas chegou ao governo através de um golpe e portanto longe das vias democráticas. Sua ascensão ao poder demanda da necessidade de rompimento da velha política café com leite, onde Minas Gerais e São Paulo intercalavam-se no poder. Portanto, mais um anseio político que social. Para prosseguir no podero estrategista Vargas concede várias vantagens a massa como o reconhecimento dos sindicatos, deste que atrelados ao estado, a instituição da carteira de trabalho e a consolidação das leis trabalhistas, entre outras. O MTE[1] (2007) destaca uma as principais benesses do governo Vargas:

Entre as principais conquistas trabalhistas da época estão a legalização dos sindicatos (Decreto nº 19.779/março de 1931); instituição das carteiras profissionais (Decreto nº 21.175/março de 1932); regulamentação da jornada de trabalho (1932); regulamentação das condições do trabalho feminino (1932); instituição da convenção coletiva de trabalho (1932); regulamentação do trabalho de menores (1932); regulamentação de férias (1933); a instituição do Salário Mínimo (1940); a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (1943) e a criação do Instituto dos Serviços Sociais do Brasil (1943); criação de institutos previdenciários (1953).

Outros representantes do populismo se seguiram a Getúlio Vargas - Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jânio Quadros, João Goulart, Leonel Brizola e entre os direitistas Adhemar de Barros e Paulo Maluf, porém cabe a Vargas o título de pai do populismo no Brasil. As ações observadas no governo de Vargas nos remetem a analisar a política de agrado das massas para justificar as atitudes autoritárias cometidas contra as instituições civis e democráticas.

Hoje o populismo e os que dele se valem procuram não agredir as instituições inerentes a um estado democrático. As ações decorrentes do populismo podem ser observadas no assistencialismo e paternalismo estatal e, na condução constante dos discursos para a massa. No intuito de agradar a população o controle dos gastos públicos não é observado. Os casos de corrupção, mau gerenciamento de fundos, apadrinhamento, clientelismo, tráfico de influência e tantos outros exemplos de ações ilícitas pipocam a todo instante. Em nome de uma suposta governabilidade o estado não pode omitir-se de responsabilidades éticas e morais.

7 CONCLUSÃO

O populismo como movimento social aparece de forma sistêmica a partir do século 20 e tem seu expoente na Revolução Russa. Porém, em vários momentos da história, períodos onde de alguma forma o povo manifestou suas expectativas são evidenciados. Identificamos aspectos da presença do germe do atual populismo na Roma Antiga, em especial na República Tardia, onde o trabalho dos Tribunos do Povo era capaz de incitar tanto a plebes urbana quanto a rustica. Não devemos imaginar que a ação populista do panem et circenses venha a ser tônica constante das atitudes dos popularis, estes sim, representantes do partido popular e sempre em choque com os optimates senatorias. Na verdade a política do pão e circo demanda de um maior estudo político, social e econômico da civilização romana.

No mundo contemporâneo o populismo mostrou-se intrínseco a várias sociedades; russa, alemão, francesa, chinesa, estadunidense e latino americana,provaram o gosto pelo mesmo, é bem verdade que por diferentes ações motivadoras. De comum somente à utilização das massas para obtenção de poder. Em todos os casos o povo foi de alguma forma utilizado por um indivíduo ou um grupo abrindo desta feita o caminho para ápice do poder.

O Brasil inaugurou o populismo a partir da Era Vargas, um exemplo da utilização das massas, não para chegar ao poder mas sim para manter-se nele. Para tanto ocorreu um grande avanço na área dos benefícios da classe operária,em tão pouco tempo à mesma conquista vários direitos presentes ainda hoje, todavia, cria alguns vícios, como o excesso clientilista, paternalista e assistencialista, a vinculação dos sindicatos a estrutura governamental, a supressão das instituições democráticas, a limitação da imprensa nacional, entre outras atrofias típicas de estados autoritários.

Ao analisarmos o populismo percebemos que o mesmo sofreu transmutações semânticas, se no passado era identificado com líderes populares, hoje é motivo de repulsa, pois, sua prática está ligada às ações de agrado da plebs com a única finalidade de obter o poder ou manter-se epifiticamente atrelado a ele. A participação popular é indispensável para o bom funcionamento das instituições, desde que esta participação seja efetiva e constante e, não apenas ligada efemeramente por um cordão umbilical que ao nascimento do poder o mesmo seja rompido abruptamente pelo seu detentor.

REFERÊNCIAS

ASENSI, Felipe Dutra. Notas sobre o populismo no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 30 de jul. 2008.

BANDOUK, Gabriel Luiz; CATARIN, Cristiano Rodrigo; RECCO, Cláudio Barbosa. A queda da Bastilha. Disponível em: . Acesso em: 30 de jul. 2008.

BRASIL, Ministério do Trabalho e do Emprego. Getúlio Vargas. Disponível em:. Acesso em: 30 de jul. 2008.

PARENTI, Michael. O Assassinato de Júlio César: uma história popular da Roma Antiga. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005

WIKIPÉDIA. A cruzada popular. Disponível em: . Acesso em: 30 de jul. 2008.


[1] Ministério do Trabalho e do Emprego.

 
Avalie este artigo:
(3 de 5)
8 voto(s)
 
Revisado por Editor do Webartigos.com


Leia outros artigos de Mauri Daniel Marutti
Talvez você goste destes artigos também
Sobre este autor(a)
Catarinense, formado em Ciências Biológicas e professor da rede estadual de Santa Catarina.
Membro desde fevereiro de 2008
Facebook
Informativo Webartigos.com
Receba novidades do webartigos.com em seu
e-mail. Cadastre-se abaixo:
Nome:
E-mail: