1  INTRODUÇÃO

Nos dias atuais, exercemos de fato a democracia? Analisaremos a importância da democracia no exercício da cidadania. O papel dos movimentos sociais, e se realmente existe democracia e cidadania no nosso pais.

1.1 DO IMPÉRIO A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

 

                               Desde a época do império, a democracia era restrita aos grandes fazendeiros, de alta influencia e ao imperador (império em geral), que fazia parte de dois poderes (poderes moderador e executivo), onde “compete-lhe essencialmente a inspeção da nação” (FAORO, 1973). Os diretos das pessoas eram suprimidos nessa época, havia fortes punições a quem fosse contrario aos ideais do império. Visto isso é perceptível que não existia um exercício mesmo que mínimo dos direitos por parte dos habitantes do pais, direitos esses que eram centralizados nas mãos do imperador.

                               Passados os anos, houve uma busca por parte da população, da conquista de alguns direitos que eram desconhecidos da população, eram centralizados na mão do império. Com o passar do século XIX o império (D. Pedro II) foi perdendo o prestigio e o essencial apoio dos fazendeiros que nessa época eram à força do império.

            O ano de 1889 foi um marco na historia brasileira, já que foi nesse ano que houve a proclamação da republica, pondo fim a uma hegemonia começada em 1500 marcada pelo império, onde o povo eram nada mais que servos, não existia a tão lutada democracia fatos eu se tornaram novamente sonho, que depois da proclamação pareciam estar perto da realidade. Parecia estar começando a construção da democracia e cidadania.

1.2 1889 A 1989 DA PROCLAMAÇÃOAS DIRETAS JÁ

                                Após a proclamação da republica em 1889, até 1930 o nosso pais foi comandado por vários presidentes que eram fazendeiros, esses governos que se sucederam até 1930, tinham fortes características do império, o povo brasileiro não exercia de fato a cidadania, não eram governos democráticos e sim de repressão a quem se opusesse aos ideais dos lideres daquela época. Foi um fato comum o surgimento de movimentos sociais como o coronelismo, onde podemos citar como um dos principais envolvidos Pe. Cícero Romão Batista. O cangaço movimento comandado por lampião (Virgulino Ferreira da Silva), esse movimento foi fortemente reprimido pelo governo, terminando Lampião e seu bando assassinado. A coluna Prestes, um movimento tenentistas que percorreu todo o nordeste buscando conquistar ideais como fim do voto de cabresto e fim da corrupção. Até hoje há relatos de pessoas que presenciaram a coluna prestes nos sertões do nordeste, esses foram movimentos que tiveram sua importância, buscavam “impor” ao governo da época seus ideais, na busca por melhorias, por uma republica de verdade, servindo de incentivo para futuros movimentos sociais.

                                A primeira republica como foi chamado o período de1889 a1930, foi marcado por restrições democráticas como direito de voto restrito aos homens (herdado a meu ponto de vista que tinham a concepção que luar de mulher era na cozinha), o voto de cabresto, após a revolução comandada por Getulio Vargas e seus partidários, o direito a voto foi ampliado neutralizando esse preconceito histórico. Ele (Getulio) tomou posse em Novembro de 1930.

                                A partir dessa época (1930), desenvolveu-se a democratização do acesso a emprego e renda, já que a mesma era centralizada com os fazendeiros, base da economia do século XX. Vargas foi um dos maiores socialistas da historia do Brasil, com atos como a criação da lei de férias, regulamentar o trabalho das mulheres, trazer a educação gratuita para o povo com a criação do ministério da educação e saúde, alem do incentivo e expansão cultural, fez com que os brasileiros deixassem de ser meros expectadores para serem cidadãos, exercerem a cidadania de verdade. Vargas foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento e construção do pais.

                                            Em 1954 após forte pressão por parte de políticos contrários a Vargas, ele veio se suicidar deixando uma carta ao pais explicando os motivos pelos quais veio a cometer o esse ato. Pondo fim a uma era de desenvolvimento e inclusão social, contribuindo para uma verdadeira construção de democracia (cidadania) no Brasil.

                             Após Vargas veio uma sucessão de presidentes escolhidos por eleições diretas, cada vez mais os cidadãos buscavam os seus direitos, através de protestos, movimentos sociais (já que envolviam grande massa popular).

                             João Goulart (ultimo presidente civil) foi deposto do governo após golpe militar em 1964, sendo implantado o regime militar.

Regime que foi marcado pela opressão a meios de comunicação, entidades empenhadas em conquistar o bem estar social e pessoas comuns que eram contra o regime, que desde cedo não obteve bons resultados, já que houve crescente endividamento externo e desemprego. Os militares pregavam uma transição lenta, perdendo o apoio da sociedade que estava insatisfeita exigindo o fim do regime militar.

                             Iniciado em 1983 tendo ainda como presidente um militar (João Batista Figueiredo), as DIRETAS JÀ (que tinha apoio de PMDB e PDS) foi sem duvida um dos maiores movimentos sociais da historia brasileira. Em 1984 haveria eleições diretas para presidente da republica, esse movimento buscava alem de eleições diretas, reformas econômicas e sociais propostas em uma emenda constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB – Mato Grosso).

                            O movimento Diretas já foi marcado por grades mobilizações sociais. O movimento foi encabeçado por lideranças estudantis como a UNE, vários sindicatos entre eles a CUT – Central Única dos Trabalhadores, intelectuais, artistas e religiosos. Foram realizados vários movimentos sociais entre eles destaca-se um na praça da séem São Paulo, reunindo cerca de um milhão de pessoas. Infelizmente a emenda das diretas já não foi aprovada, acontecendo assim eleições indiretas para presidente. Com o apoio de lideranças políticas, foi eleito Tancredo Neves. O mesmo não chegou a tomar posse, vindo a morrer em 1985.

Finalmente em 1989, 100 anos após a proclamação da republica, o país depois de anos de luta com as diretas já, teve eleições diretas para presidente da republica, até então o presidente era Jose Sarney (empossado no lugar de Tancredo Neves). Os principais candidatos eram Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos principais nomes das diretas já, todos os cidadãos aptos a votar, tiveram o direito de voto sedo eleito Fernando Collor de Melo. Foram um dos maiores atos democráticos do país, onde foi exercida de fato a cidadania.

                                 Anos após veio uma nova decepção, em 1992 vieram boatos de corrupção no governo Collor, terminando em sua cassação, assumindo em seu lugar Itamar Franco. Em 1995 toma posse Fernando Henrique Cardoso, criador do plano real, que trouxe estabilidade econômica e social no inicio, mas após 1998 até 2002 ou 2003 veio uma serie de crises e de medidas ineficientes. Em 2002 é eleito Luiz Inácio Lula da Silva nome principal na busca dos direitos democráticos nos anos 80, chega ao poder com a esperança das classes menores, um desejo que todos sejam cidadãos, que a cada dia a democracia se estabeleça verdadeiramente entre nós.

 2 CONCLUSÃO

 Observamos aqui que desde o império os “nativos” destas terras lutaram por melhorias nas condições de vida, na participação popular, na condição do nosso futuro. Com a abolição da escravatura, abriram-se caminhos, após a proclamação da republica surgiram vários movimentos (citados no inicio do texto) os quais foram fortemente reprimidos.

Mesmo assim, serviram de estimulo para os movimentos que se sucederam ao passar do século XX. Os movimentos sociais desencadeados no decorrer do século forma de vital importância na aquisição de direitos, como o de escolher seus próprios representantes, que era limitado aos “poderosos”, direito a educação, saúde, moradia, poder acompanhar de perto o comando do país que nos pertence.

“O método democrático e necessário para proteger os direitos dos indivíduos direitos esses que estão na base do estado liberal” (BOBBIO, 2000). Garantimos a existência de democracia e cidadania, visto que apartir do momento que exercemos os nossos direitos democráticos (fiscalização do gasto do dinheiro publico, por exemplo) estamos exercendo o nosso papel de cidadania.

Depende somente da gente para que esse elo (CIDADANIA E DEMOCRACIA) permaneça entre nos, garantindo através de nossas lutas o bem estar conquistado durante esses 509 anos de luta.

 

BIBLIOGRAFIA

 

FAORO, Raymundo.  Os donos do poder 3ª edição, ed. Globo.

 

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira

São Paulo: Paz e Terra. 2000.